| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-01-20 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo. |
| native_id | 1577 |
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* CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 01/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 01/2021, de autoria do Póde EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei ora em análise solicita autorização deste Poder Legislativo para o Poder Executivo celebrar convênio e conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, pelo período previsto no Decreto Municipal nº 5.521/2021. CONCLUSÃO DO RELATOR (FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ): Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, por sua vez, atende ao interesse público. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovam o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 20 de janeiro de 2021. eee pd gre eram g Sr erre cor grnsrersa É e e BARIRI - ESTADO CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI DE SÃO PAULO JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) Vice-Presidente PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) Membro APROVO <A APROVO/ na ORA [SAS FINANÇAS E ORÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) Membro APROVO APROVO APROVO 2 EDUCAÇÃO, SAÚ DE E ASSIS MYRELLA SOARES DA SILVA (DEM) Presidente LUIS RENATO PROTI (MDB) Vice-Presidente EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Membro APROVO APROVO q APROVO