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materia nº 1/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-20
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 01/2021 do Executivo.
native_id1577

Autoria

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* CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
 
 
PARECER Nº 01/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 01/2021, de autoria do Póde 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei ora em análise solicita autorização deste Poder 
Legislativo para o Poder Executivo celebrar convênio e conceder subvenção à Irmandade da Santa 
Casa de Misericórdia de Bariri, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) mensais, pelo 
período previsto no Decreto Municipal nº 5.521/2021. 
CONCLUSÃO DO RELATOR (FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ): Avalio que a 
matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições 
Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. O seu conteúdo, 
por sua vez, atende ao interesse público. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovam o presente parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 20 de janeiro de 2021. 
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BARIRI - ESTADO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
DE SÃO PAULO 
 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Membro 
APROVO 
<A APROVO/ na ORA 
 
 
 
 [SAS FINANÇAS E ORÇAMENTO 
 
 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 2 
 
 
 
 
EDUCAÇÃO, SAÚ DE E ASSIS 
 
 MYRELLA SOARES DA SILVA (DEM) 
Presidente 
LUIS RENATO PROTI (MDB) 
Vice-Presidente 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Membro 
APROVO 
APROVO q APROVO 
 
 
 
 
 
 

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