—,
MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 28 de abril de 2021.
MENSAGEM
No 18/2021
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei
nº 18/2021, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto-de Lei
um período de 03 (três) meses, ;destihado a mk
Suporte Ventilatório Pulmonar no enprea do G conforme a Resólu
-subvenção. à Irmandade da Santa Casa de Bariri, por
Salientamos que os referidos:recursos id possíveis Dra ês de esforços olvidados pela
Diretora Municipal de Saúde e do Prefeito. Municipal, que articulou junto'a Diretoria' Regional de Saúde de
Bauru (DRS.VI — Bauru), para sibilitar “a vinda dos mesmos, e alinhamento estratégico para
disponibilização com à Secretaria de D
N Além do: sbálho realizado juntó à Vigilância: sénitári do Mui icípio de Bariri junto com a
nova Gestão da Requisição Admini tiva-da Santa «Cása de Bariri, “visando: à regularização dos leitos,
conforme regupaieiiações do d Governo Estadual, va nído-os aptos a sérem be eficiados por tais recursos
financeiros. | | : O : 7, air É:
Desta forma para dudtais serviços/Continuem 'Sendo piesiadté é com a qualidade necessária,
é imprescindível que o Município realize o repasse feito pelo Poremoçds do Estatio, formalizando-o através de
subvenção social, prevista no art. 12 da LERE 20/1968 seriais o
Almejando a transparência'do: presente repasse, tenis apostado nesta mensagem, o
plano de trabalho proposto pela equipe gestora “da requisição administrativa.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal. ;
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa slência e aos Nobres e Ilustres Vereadores,
Li
ABELA D MARTINS SIMÕES FILHO ad a : cam camara Municipal
riri Excelentísimo Senhor as Es
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente da Câmara Municipal de Bariri 30 ABR. 2021
BARIRI - SP
PROTOCOLO
Nº
J
de 28 de abril de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar
convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Bariti, com recursos provenientes
do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a subvencionar a unidade
da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ nº 44.690.238/0001-61,
para ações nos limites do Município de Bariri, no valor total de R$ 1.197.763,20 (um milhão e cento e
"noventa e sete mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), a serem repassados em três
parcelas iguais, e mensais, no valor de R$ a (trezentos e noventa e nove mil e duzentos e
E pi a EP po
= ún Ke A: Comissã intervenção prestará contas no mês subsequente ao
repasse dabs o aos Poderes Executivo e Legislativo. + sd
aca:
orizado a ealEas as Ptaráçõõos orçamentárias
apoie
necessárias para, à concretização desta d 5 a, até oflim t at 1 e, ai execução das finalidades desta Lei. + A CE e ao
um :
das dotações próprias
á-las se necessário.
Art, 3º As despesas. dÉfentes ddito Lei correrão por ç
constantes do FEspectivo, a o Enter Pxecntive. edferizado as I
E Art. 44 e da entra e em m vigor na data de: suê publi ação, calhas as dispinsíóics em
contrário. É E É 17 QD
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TINS SIMÕES FILHO
MUNICÍPIO DE Perto AR
gba,
BARIRI
SANTA CASA
BARIRI
Bariri, 26 de abril de 2021.
PM BARIRI |
2 7 ABRA
Senhor Prefeito Municipal Abelardo Maurícios Martins Simões Filho | PROTOCOLO |
A/C: Diretora dos Serviços de Saúde Senhorita Marina Prearo. º E éidtio.
“
A comissão de gestão da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Bariri
(decreto Nº25521/2021) vem, na pessoa de seu Gestor Geral Mozart Marciano,
apresentar de forma Emergencial para apreciação, Plano de Trabalho para execução
de serviços de caráter de controle na saúde publica frente a Pandemia COVID-19, no
que diz respeito a manutenção de leitos hospitalares e serviços correlatos, pelo
período de três meses.
Atenciosamente subscrevo-me
“Gestor Geral,
PLANO Do TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Organização Socisiiimandadada asia Casa de Misericórdia de sair:
CNPJ: 44.690.236/0001-61
Endereço: Avenida Antônio cosé de Carvalho, 409 — Bariri-SP, CER: :7.250-000
Telefone: (14) 3662-6522 |
E-mail: intervencao(Dbarir! sp. gov.Dr
Responsável: Mozart Marciano (nomeado conforme decreto Nº 5524/2921)
CPF do Responsável: 086 .576.936-G5
RG do Responsável: 14.325 304-9
Cargo/função: Gestor Geral
Administração: Rodrigo Felicio Zanuio ce Oliveira
CPF do Responsável: 358.001.428-55
RG do Responsávei: 46.957.572-9
Cargoifunção: Gestor Agministrativo
Financeiro: Ivan AntonioColachite
CPF do Responsável: 415.056.628-34
RG do Responsável: 10.482.057-3
Cargo/função: Gesior Financeiro
2. PROPOSTAS DE TRABALHO
Serviço: Manutenção dos serviços ve lsiios de Enfermaria e uics de Suporie
Ventilatório Pulmonar no combate ao COVID-1G
Prazo: O prazo de execução será de, Wês meses.
e epaçã, apto =f' Sano o BARI
Público alvo: Cigagãos cus se encontram em
agravos de SARS - COVA) o
Objeto da parceria: Manutenção imnie uia dos serviços de isitos. -ciermaria e leitos
de Suporte Ventilatório Fuir.>nar no corsais ao COVID-19 atravis ; mospital Santa
Casa de Misericórdia da dar.
Justificativa da Pruposia: A irmandade de Santa Casa de iMisenucnia ce Bariri é a
única Unidade Hospitais: vo munivip': contando com espaço vsico e estrutura
organizacional para atendimento qe isios Entermaria e leitos ae score Ventilarorio
Pulmonar no combate ac COVID-1S pesando o referido servico « comunidade, em
momento de grande vuinsranilidade irei « Pandemia que associa musso pais, Assim,
o municipio de Bariri, bem como os municípios vizinhos de la;u e Goracéia, serão
referenciados nesse nosccório pars a atividade acima citada.
Objetivo Geral: Prestar serviços de carater emergencial frente à pancomia do COVID19 para os cidadãos dos municipios atendidos, com qualidade e presisza.
Objetivos específicos:
- Escuta qualificada do cidadão que procura os serviços de urgêncis:c mergência;
- Classificar, mediante protocolo, as queixas Gos usuários que dermaiiam os serviços
ce urgência/emergência, visando identificar os que necessitam de arercimento médico
mediato ou imediato;
- Construir os fluxos de atendimento em estos de enfermaria consiú=:ando todos os
serviços da rede de assisiência à saúde;
- Ser instrumento capaz de acolher o ciscadão e garantir um seinor acesso aos
serviços de emergenciais e garatia a vida.
- Humanizar o atendimenio; e garamtir um aienadimento efetivo, efica: « eficiente.
- Garantir funcionamento seguro de Unidade de Esvasiiização, que
constitui-se de um conjunto de elementos funcionairms.c agrupados,
destinado ao atendimento de pacientes que requeiram cuidados de
enfermagem intensivos e observação continua, soil supervisão e
acompanhamento médico, este último não necessarianie contínuo,
porém linear.
3. METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Metodologia de Execução das IVietas
- promover aiendimentc qe urgência e
emergência devendo garartir todas «us cunobras de manutençao va vida e com
condições de dar continuigade & assisuscia no jocal ou em culo vivo ce atendimento
referenciado;
- disponibilizar ambienis seguro e adecuado para realização Co: ccvalnos a que O
piano se propõe.
promover plantões mécsicos (cita coéuica) com, no mino + profissional
presencial em serviço ros ieiios de Seçorie Ventilatório Puirmors cas 24 horas e
coperiuras nas demais unicades que vce esse fim, bem cosio ceu ursos humanos e
aemais profissionais Ga áreu da saúde. mirimos, disporíveis Tuncionamenio
ininterrupto dos serviços demanulenção dos leitos SVP e leics qe enfermaria
destinados ao COVID-1S
- disponibilizar sala de urgência/emergêrcia (“sala vermelha”) equipada com material
para reanimação e manuienção cardiomrespiratória, material p=": wxigenação e
aspiração, bem como material para procedimentos de urgência;
- disponibilizar medicamentos e materais para os atendimentos,
- Oferecer ou proporciona: com apoio da rede municipal de saúge rarsporie equipado
em casos de urgência « emergência;
-disponibilizar serviços qe manutenção nos equipamentos necessario: à execução do
objeto deste Plano;
“disponibilizar serviço laboratorial de aráiises clinicas e serviço “us ciagnóstico por
imagem em radiologia e ultrassonograiia, (CADT)
iietodologia de Avaliação
- O desempenho dos Recursos Humaros será avaliado atraves ca freguência e
desempenho funcional, além do número de atendimentos reaiiz 'ados por cada
profissional da assistência direta ao dosrte, quais sejam, técnicus oc enfermagem,
enfermeiros e médicos.
BAT
La ç
5. PLANO DE APLICA ç:
ee sd = pe - —| — ERR a RE bo
| — Natureza vo Despeso E] | |
ss o ER patas SG E Total | EE ES | Convenente
. Cód Expe | :
| ce ia ai ça x im | a Fem cida e
Recursos Humanos (vem cendendo catárics, técias, | N es
| | cesta básica, adicicrna: oracao, adicicr al dl: | | |
| | insalubridade, adicionsi ds poricuiosioas, (503 st 1 sd 380.000,00 | 09,00 | 0,00 ouiros proventos da netureza Pemtterarero o
| indenizatória com pessoal, nocessários ão | al | |
| dos serviços de objato desse olang de iroliibo; | | | | | | |
| Serviços Profissionais ivécicos idespess | cor - | Ee | E ; o E O 310.500,00 | 3,00 0,00 | | honorários médicos pelos plantões). |
= fi cia uid in da : |
| Custos Administrativos qinterriet, transporço, cluguel, o Nº É
3 telefone, luz, água, assessoria contábil, jurídica é | 40.000,00 ' SOÚ,00 | 2,00
| gerencial, faturamento, segurança, € Calias Stniaros) | | | ps Ts E
| Custos de Serviços de ápois | medicames tos csteriais | 1
| ES uv0Õ/00 0,00 | médicos-hospitalares, limpeza, higienização
a
390000,00 |
| | esterilização, combustíveis, serviços de diagrústicos é | |
| | demais terapêuticos c cutros similares! |
I
| 5 | | Serviços de Apoio ao Disgnóstico 0 Teragia (SAD + masa 77,263
| Tola 1.197.763,20 | Lisfsos,20 ias pe “E Ee
6. CRONOGRAMA DE DESEVBOLSO
t - Órgão Concedente
viês 1 Niês 2 Mês 3 | | | : | 399.254,40 399.254,40 399.204,40 |
Observação:
Repasse a ser realizado preterenciaimens no primeiro dia uti Gs o
Bariri, 23 de abril de 2021
& ula mês.
Mozart Niarciano”
Gestor Geral
Resolução SS - 63, de 16-4-2021 riores que prevê no art. 4º, VI a possiblidade de aplicação de
Estabelece à transferência de recursos financeiros | Fecursos do Fundes no atendimento de despesas diversas, de
do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde que específica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do
Covid-19, (Novo Coronavirus), e dá providencias
correlatas
O Secretário da Saúde, considerando:
- à necessidade de prover aos Municípios recursos financeiros que garantam a necessária e adequada assistência à saúde
à população com a adoção de ações para o enfrentamento da
pandemia do Covid-19, declarada pela Organização Mundial de
Saúde — OMS;
- o Decreto 64.879, de 20-03-2020 que reconhece o estado
de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19,
que atinge o Estado de São Paulo;
- à Lei Complementar 791, de 09-03-1995 que instituiu o
Código de Saúde do Estado de São Paulo que em seu art. 13
dispõe que, ressalvada a competência do Governador do Estado
e do Prefeito Municipal para a prática de atos específicos decorrentes do exercicio da chefia do Poder Executivo, a direção do
SUS é exercida no Estado pela Secretaria de Estado da Saúde;
- à Lei Complementar 791, de 09-03-1995 que, no art. 49,
dispõe que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde |
serão depositados no Fundo de Saúde de cada esfera de governo
e movimentados pela direção do SUS correspondente;
- à Lei Complementar 791, de 09-03-1995 que prevê, no
art. 50, parágrafo 3º, o financiamento das ações e serviços de
saúde por intermédio de transferências do Estado aos Municipios em situações emergenciais ou de calamidade pública na
área de saúde;
- à Lei Complementar 204, de 20-12-1978, regulamentada
pelo Decreto 40.200, de 18-07-1995, com as alterações posteResolução 55-63, de 16-4-2021
i
i
i
l
Ê
Caráter urgente e inadiável;
- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3º
contempla a previsão de transferência aos Fundos Municípios
' de recursos destinados a atender situações emergenciais ou de
riscos sanitários e epidemiológicos vinculada à observância das
: disposições de ato normativo a ser emanado pela Secretária de
| Estado da Saúde;
- a Resolução SS 55, de 21-05-2008 que, em seu art.
1º, prevê a as transferências aos Fundos Municipais de
Saúde para programas e projetos municipais no âmbito da
atenção básica, componentes de programas e estratégias
do Sistema Único de Saúde do Estado - SUS/SP e outras
ações e situações emergenciais ou inusitadas de riscos
sanitários e epidemiológicos por intermédio de resolução
específica, resolve: Artigo 1º - Deverão ser repassados recursos financeiros,
pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo
Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde descritos no Anexo | - que integra a presente resolução - no montante de R$
15.001.776,00, em parcela única, de forma direta, para auxílio
ao enfrentamento da epidemia por Covid-19,
Artigo 2º - Os recursos financeiros a serem transferidos
para o referido Município serão destinados à implantação
de leitos de UTI e de Clinica Médica, bem como custeio das
ações de saúde no enfrentamento do Novo Coranavírus —
Covid 19.
Artigo 3º - Caberá ao Gestor Municipal apresentar, à Secretaria da Saúde, o Relatório de Gestão Anual, contemplando as
ações realizadas no enfrentamento à Epidemia do Coranavirus,
para efeito de prestação de contas, com destaque,
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Anexo |
tem Municipio Beneficiário Oto Vidor Sem Papel n Bar Sai Custeio Covid-19 119776320 SES-EXP 202121157 R Bemardino de Campos TMS Bemadino de Campos Custeio Covi-19 540.000,00 SES-EXP 2013101 8 Cosmópolis FS Cosmógais Custeio Covd-19 810.000,00 SES-EXP «202121992 vu Cruio FM Creio Casti Covi-19 32400000 SES-EXP 2021118826 6 Ipê MS Ipuá Custeio Covid 19 1.068.000,00 SES EXP 202121782 06 Mogi Guaçu FAS Mogi Guy Custeio Covid 19 1.920.000,00 Cebxp 210665 o Ouinhas FAS Ounhos Custeio Covid-19 1.872.080,00 ES EXP -DODNVNENA! 8 Suzano FAS Suzano Custeio Covid-19 7.168.832,40 SES-EXP -2OprranG66 Tot 1500177600
Secretaria de Estado da Saúde | . Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira Portal de Finanças
20215802110
12.212.926/0001-20 - FUNDO - BARIRI
COVIDI9 Fundo a Fundo
R$ 1.197.763,20 R$ 1.197.763,20
null
2021NE04189 20/04/2021 TESOURO 1.197.763,20
Total 1.197.763,20
“9001000120210B00833 20/04/2021 [o 197.763,20
Total 1.197.763,20
Impresso em 23/4/2021 9:34:03 Página 1 de 1
23/04/2021
E
Cliente - Conta atual
Extrato conta corrente
Banco do Brasil
G335230922383308015
23/04/2021 09:32:39
Agência 198-8
Conta corrente 105773-1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Periodo do extrato 22/04/2021 até 22/04/2021
Lançamentos
Dt, Dt. á movimento balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
20/04/2021 Saldo Anterior 000 C
22/04/2021 + Ordem Bancária 202.104.200.031.962 1.197.763,20 C
22/04/2021 BB CP Automatico S P 70 1.197.763,20 D
22/04/2021 SALDO 0.00 C
Saldo Atual 35.558,00 €
Invest.com Resgate Autom, 1.569,592,89 C
Saldo 1.605,150,89 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 30/04/2021
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 03/05/2021
Saldo de fundos de investimento
S.Público Automático 1.569.592,89
Transação efetuada com sucesso por: JES72091 ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMOES FI.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.htmig/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 11
| E o
A
MUNICÍPIO DE
SANTA CASA BARIRI
BARIRI
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Organização Social:lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri
CNPJ: 44 .690.238/0001-61
Endereço: Avenida Antônio José de Carvalho, 409 — Bariri-SP, CEP: 17.250-000
Telefone: (14) 3662-6522
E-mail: intervencaoDbariri.sp.gov.br
Responsável: Mozart Marciano (nomeado conforme decreto Nº 5521/2021)
CPF do Responsável: 086.576.938-95
RG do Responsável: 14.325.304-9
Cargoifunção: Gestor Geral
Administração: Rodrigo Felício Zanuto de Oliveira
CPF do Responsável: 358.001.428-58
RG do Responsável: 48.987.672-9
Cargo/função: Gestor Administrativo
Financeiro: Ivan AntonioColachite
CPF do Responsável: 415.056.628-34
RG do Responsável: 10.482.057-3
Cargo/função: Gestor Financeiro
2. PROPOSTAS DE TRABALHO
Serviço: Manutenção dos serviços de leitos de Enfermaria e leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar no combate ao COVID-19 |
Prazo: O prazo de execução será de, três meses.
eh is » qm
SANTA CASA
BARIRI
5. PLANO DE APLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE
BARIRI
Natureza da Despesa
Cód Especificação
Total Concedente Convenente
Recursos Humanos (compreendendo salários, férias,
cesta básica, adicional noturno, adicional de
insalubridade, adicional de periculosidade
1 , prestadores de serviços médicos, encargos e outros
proventos de natureza remuneratório e indenizatória
com pessoal, necessários para execução dos serviços
de objeto desse plano de trabalho)
360.000,00 360.000,00 0,00
Serviços Profissionais Médicos (despesa com
honorários médicos pelos plantões realizados).
310.500,00 310.500,00 0,00
Custos Administrativos (internet, transporte, aluguel,
3 telefone, luz, água, assessoria contábil, jurídica e
gerencial, faturamento, e outras similares)
150.000,00 150.000,00 0,00
Custos de Serviços de Apoio (medicamentos, materiais
médicos-hospitalares, limpeza, higienização,
esterilização, combustíveis, serviços de diagnósticos e
demais terapêuticos e outros similares)
300.000,00 300.000,00 0,00
5 Serviços de Apoio ao Diagnósticoe Terapia (SADT) 77.263,20 77.263,20 0,00
Total 1.197.763,20 1.197.763,20 0,00
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
|- Órgão Concedente
Mês 1 Mês 2 Mês 3
399.254,40 399.254,40 399.254,40
Observação:
Repasse a ser realizado preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês.
Bariri, 23 de abril de 2021
Mozart Marciano
Gestor Geral
— | Ei — É seg sf npapa Ee SANTA CASA BARIRA
MUNICÍPIO DE
BARIRI
- promover atendimento de urgência e
emergência devendo garantir todas as manobras de manutenção da vida e com
condições de dar continuidade à assistência no local ou em outro nível de atendimento
referenciado;
- promover plantões médicos (clínica médica) com, no mínimo 1 profissional
presencial em serviço nos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar nas 24 horas e
coberturas nas demais unidades que visem esse fim, bem como recursos humanos e
demais profissionais da área da saúde, mínimos, disponíveis para funcionamento
ininterrupto dos serviços de manutenção dos leitos SVP e leitos de enfermaria
destinados ao COVID-19
- disponibilizar sala de urgência/emergência (“sala vermelha”) equipada com material
para reanimação e manutenção cardiorrespiratória, material para oxigenação e
aspiração, bem como material para procedimentos de urgência;
- disponibilizar medicamentos e materiais para os atendimentos;
- oferecer ou proporcionar com apoio da rede municipal de saúde transporte equipado
em casos de urgência e emergência;
-disponibilizar serviços de manutenção nos equipamentos necessários à execução do
objeto deste Plano;
-disponibilizar serviço laboratorial de análises clínicas e serviço de diagnóstico por
imagem em radiologia e ultrassonografia, (SADT)
Metodologia de Avaliação
- O desempenho dos Recursos Humanos será avaliado através da frequência e
desempenho funcional, além do número de atendimentos realizados por cada
profissional da assistência direta ao doente, quais sejam, técnicos de enfermagem,
enfermeiros e médicos.
[Da MUNICÍPIO DE A )
SANTA CASA
BARIRI NS
Público alvo: Cidadãos que se encontram em
agravos de SARS — COVID-19
Objeto da parceria: Manutenção ininterrupta dos serviços de leitos Enfermaria e leitos
de Suporte Ventilatório Pulmonar no combate ao COVID-19 através do Hospital Santa
Casa de Misericórdia de Bariri.
Justificativa da Proposta: A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri é a
única Unidade Hospitalar do município, contando com espaço físico e estrutura
organizacional para atendimento de leitos Enfermaria e leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar no combate ao COVID-19, prestando o referido serviço à comunidade, em
momento de grande vulnerabilidade frente a Pandemia que assola nosso país. Assim,
o município de Bariri, bem como os municípios vizinhos de Itaju e Boracéia, serão
referenciados nesse nosocômio para a atividade acima citada.
Objetivo Geral: Prestar serviços de caráter emergencial frente a pandemia do COVID19 para os cidadãos dos municípios atendidos, com qualidade e presteza.
Objetivos específicos:
- Escuta qualificada do cidadão que procura os serviços de urgência/emergência;
- Classificar, mediante protocolo, as queixas dos usuários que demandam os serviços
de urgência/emergência, visando identificar os que necessitam de atendimento médico
mediato ou imediato;
- Construir os fluxos de atendimento em leitos de enfermaria considerando todos os
serviços da rede de assistência à saúde;
- Ser instrumento capaz de acolher o cidadão e garantir um melhor acesso aos
serviços de emergenciais e garatia a vida.
- Humanizar o atendimento; e garantir um atendimento efetivo, eficaz e eficiente.
- Garantir funcionamento seguro de Unidade de Estabilização, que
constitui-se de um conjunto de elementos funcionalmente agrupados,
destinado ao atendimento de pacientes que requeiram cuidados de
enfermagem intensivos e observação contínua, sob supervisão e
acompanhamento médico, este último não necessariamente contínuo,
porém linear.
3. METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Metodologia de Execução das Metas