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materia nº 25/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-05-17
EmentaDispõe sobre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 738.928,63.
native_id1745

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-18 Proposição transformada em lei — Lei nº 5.036/2021.
2021-05-18 Proposição encaminhada ao Executivo — Encaminhado Autógrafo nº 21/2021.
2021-05-17 Proposição aprovada — Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência especial.
2021-05-17 Parecer favorável da comissão — Parecer nº 24/2021.
2021-05-17 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado às comissões.
2021-05-17 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado e acolhido em sessão como Objeto de Deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-19T09:33:33.282914-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
 
Bariri, 14 de maio de 2021. 
MENSAGEM Nº 26/2021 
Senhor Presidente, 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto 
de Lei nº 25/2021 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
 
f «ds É samt =” 
| Contando com a proteção da matéria, invoco O disposto noo artigo. 43 da Lei Orgânica Municipal a | E > a As 
 
 
 
 
- 
Excelentísimo Senhor - ici aí| BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Câmara MuniciP de Bariri Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI - SP 47 MA 7071 
 PROTOCOLO 
 
 
 
 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
= PRQJET E LEINO 2 
de 14 de maio de 2021. 
Dispõe sobre crédito adiciona! Suplementar. 
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar, no valor 
de R$ 738.928,63 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três 
centavos), que será classificado da seguinte forma: 
Superávit: R$ 738.928,63 
 
 
 
 
 
 
TE á = E 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
02.06 Diretoria de Serviços Saude 
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 
10.301.0007.2020.0000 Menutertção da. Ra Básica de: Saúde 
4.4.90.52.00 al P 0.05.00 --300.083 / 
Ficha nº 141 R$ 20.466,36 
10.301.0007. 2020. 000. Spltênçãa dajféde tásca de. sáúde Po em 
3.3.90.30.00.. : o “Material S] E Rei É 0.05.00 = 301001 Program 
Ficha nº sa” 200.000,00 
10.301.0007. 2020. co0o Manutenção da Rede Básica de a | 
3.3.90.39.00 “Outros: Terce ro-Pessoa Jurídica 0.05.00 - 301.001. Fipara 
Ficha nº 134 R$ 71.191,56 
10.302.0007.2067.0000 absiend de Álta ad ds 
3.3.90. am 00 Material de Consumo — die FL 0.05.00... - 302.001 Teto Financeiro - MAC se DE me a US, Ficha fio a NT ed TE copos AM aa A ça “952,19 
020601 Fundo Municipal de Saúde 
10.305.0007.2027.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
0.05.00 - 303.002 PF Vigilância Sanitária — PFVISA/FNS 
Ficha nº157 R$ 11.191,72 
10.305.0007.2027.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.05.00 - 303.004 PFVS-Piso Fixo Vigilância em Saúde 
Ficha nº 165 R$ 46.263,09 
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 
10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.05.00 - 304.001 Assistência Farmacêutica Básica 
Ficha nº 148 R$ 18.097,35 
02.07 Dir.Serv.Educação, Cultura e Esportes 
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Basico Ss 
 
 
em NS o = 
MUNICIPIO DE BARIRI 
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamenta-Outros 
 
 
 
 
 
 
 
 
3.3.90,39,.00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Juridica 
0.05.00 - 220.001 Transporte Escolar - Pnate 
Ficha nº 186 R$ 15.268,76 
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola — Outros 
3.3.90.39.00 ' Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Juridica 
0.05.00 - 210.009 Pnate - Transporte Escolar Infantil 
Ficha nº 204 R$ 1.742,49 
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola — Outros 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Juridica 
0.05.00 - 210.008 Brasil Carinhoso 
Ficha nº 215 R$ 2.822,05 
12.362.0008.2058.0000 Manutenção do Ensino Médio 
3.3.90.39.00 Outros Genone Dara Pessoa: equrídica 0.05.00 - 230:004 Brasil qntns is 
Ficha nº 193 Nro R$ 10.376,68 
02.07 
02 07 04 
12.306.0009,202: a 
3.3.90.39.00... PR 
0.05.00 - 220.008 “tos 
Fichanº 245. = a R$ 6.334,15 
02.07 ção, Cultura e Espó À a! / | 
02 07 02 ento do Ensino Basico - é ) 
12.361.0008.2022.0000 Manutenção. enta NY 
3.3.90.39,00 | | Out 
0.05.00 - 200.001 QSE =Sal 
Ficha nº, 1857, os ” R$ 23,15 
FONTE DE RECURSO: 02 ESTADUAL 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BaRaRÃ - 
02.06 Diretoria de Serviços Saude Í 
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 
10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmaceutica Basica 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.02.00 - 300.041 Programa Dose Certa 
Ficha nº 146 R$ 10.722,80 
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.02.00 - 300.019 Transferencia Fundo a Fundo Glicemia 
Ficha nº 125 R$ 9.706,57 
10.303.0007.2023.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.02.00 - 300.061 Pabinho 
Ficha nº 147 R$ 68.210,38 
 
/ 
 
 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
10.303.0007.2023.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 
3.3.90,30.00 Material de Consumo 
0.02.00 - 300.051 Sorria São Paulo 
Ficha nº 126 R$ 1.160,79 
10.304,0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
0.03.00 - 303.001 Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 
Ficha nº 159 R$ 20.905,97 
FONTE DE O: 01 - TE Ri 
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
02.10 Diretoria de Infraestrutura e Serviços 
02 10 01 Infraestrutura de transporte 
26.122,0012.2012.0000 Manutenção da Serviços de Transito 
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens: Fixas-Pessoal Civil 
0.01.00 - 410.000 Tras Re E 
Ficha nº 400) É ú : a 
 
 
» R$ 22.000,00 
 
aa 
 
rios de 
- Obrigações Patronais i 
26.122.0012. 2012. 0000 Manutendio da 
3.1.90,13.00' + 0.01.00 - 410.000 || 
 
Ficha nº 401, dá 5.000,00 
26.122. 0012. eia 
3.3.90.30.00 i 0.01.00 - 410.000 AGUA 
Ficha nº 403 AZ R$ 31.664,49 
26.122.0012. 20124 0000 alo a ai 3.3.90.39.00, ci 0.01.00 -< 410. 000- RV / 
Ficha nº ass q JE co R$. 30.000,00 
26. 122. 0012. 2012.0000 « Manuitenção da Serviços” de Transito” E NDA 
4.4.90.52.00 Eq Juipamentos e Material NA 
0.01.00 - 410.000 Trânsito-Sinalização 
Ficha nº 405 R$ 15.000,00 
02.07.02 Desenvolvimento do ensino Básico 
12.361 Ensino Fundamental 
12.361.0008.2022,0000 Manutenção do Ensino Fundamental-Outros 
3.1.90,11.00 Vencimentos e Vantagens-Pessoal 
0.01.00 - 220.000 Ensino Fundamental 
Ficha nº 177 R$ 44.828,08 
02.07.05 Serviços Culturais 
13.392 Difusão Cultural 
13 392 0010 2026 0000 Manutenção de Atividades Culturais 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.01.00 - 110.000 Ensino Fundamental 
Ficha nº 255 R$ 5.000,00 
 
 
 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
 
 
 
02.07.05 Serviços Culturais 
13.392 Difusão Cultural 
13.391.010 Desenvolvimento Cultural 
13 392 0010 2077 0000 Funcionamento do Projeto Sol Maior 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.01.00 - 110.000 Ensino Fundamental 
Ficha nº 264 R$ 5.000,00 
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico 
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
0.01.00 - 213.000 Educ, Infantil-Pré-Escola — Conv./Fundo 
Ficha nº 199 R$ 15.000,00 
02.03 Diretoria Serviços de Finanças 02.03.01 Administração 
04.123.0003.2009.0000 Manutenção da fre centos de Financas 
3.3.90.30, 00. 7 ; 
0.01.00 -: | Ficha nº 07 “sm R$ 30.000,00 
02.03 o 
02.03.01 NV p 04.123.0003.2009. 0000 rviços ES E nentas | 3.3.90.39.00 de Terceitos-Pessoa Jurídica 4 
0.01.00 - 110.000” e. ? A Í Fichan? 076 + GB saa || 1, R$ 20.000,00 
Superávit: mb + 
ú fis O 45 | 7; Art. 2905 recursos para abertur RS crédito serão Eanes Superavit 
financeiro aputado no exercício ante 
a E 
Art. 30 Fica ainda o Podér Executivo autorizado . a a atlr o Plano Plurianual — PPA e 
a Lei das Diretrizes engpienieço Ea para ra a 
SAM 
 
 
a 
ABELARDO MAUÉ [IO MARTINS arvões FILHO feito Municipal 
 
 

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