MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 14 de maio de 2021,
MENSAGEM Nº 27/2021
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei nº 26/2021 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido: Projeto de. Leiem autorizar: arabertura de Crédito Adicional Especial,
para atender diversas ações do: fruritciotos E
Excelentísimo Senhor
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BA - SP
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI Nº 26/2021 =
de 14 de maio de 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional Especial.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional Especial, no
valor de R$ 899.381,70 (Oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta um reais e setenta
centavos), que será classificado da seguinte forma:
Superávit: 899.381,70
FONTE DE RECURSO: 05 — ERAL
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.06 Diretoria de Serviços Saude
02 06 01 Fundo Munigi Es
10.301.0007. 1092; ooo
4.4.90.51.00
0.05.00 - 300.075
Ficha nº EN R$ 3.614,13
4.4.90.51.00 Ê Da ces
0.05.00 - 301, 009
Ficha nº R$ 40.000,00
4.4.90.52.00
0.05.00 - 301.0
Ficha nº R$ 41.189,12
44.90.5200 “Eq
0.05.00 - 301.012
Ficha nº R$ 33.934,42
10.301.0007:2020.0000 Manu Va 3.3.90.39.00 “Outros Serviços de Terceiros-Pessoa ASS
0.05.00 - 301.015 Transf.SUS - Caps Ficha nº ú f R$ 6.533,84
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.05.00 - 301.016 Portaria 956(Emenda Ricardo Izar e Renata Abreu)
Ficha nº R$ 100.000,00
10.302.0007.2067.0000 Assistencia de Alta e Média Complexidade
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.05.00 - 302.005 Teto Mun. Rede Brasil sem Miséria
Ficha nº R$ 11.792,48
10.302.0007.2067.0000 Assistencia de Alta e Média Complexidade
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.05.00 - 302.007 Rede Cegonha — (RCE-RCEG)
Ficha nº R$ 23.000,00
A
eae
MUNICIPIO DE BARIRI
10.302.0007.2067.0000 Assistencia de Alta e Média Complexidade
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
0.05.00 - 302.007 Rede Cegonha — (RCE-RCEG)
Ficha nº R$ 22.131,10
E : 02 — ESTAD
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
02.06 Diretoria de Serviços Saude
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.02.00 - 300.089 Convênio 589/2019 — Aquisição de Medicamentos
Ficha nº R$ 102,329,24
10,301.0007.2020.0000 Rr da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 | de Consumo...
0.02.00 - 300.091 Sd Par lamentar Spdr
Fichan? 7%
Agostinho Apuisição de Medicamentos à + R$ 100.000,00
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede evo deSaúile a É 3.3.90.30,00 | + 7 1 Materia de Consumo cs dE 0.02.00 00.054 — Transfrênis do Estado sus me Za
Ficha nº ia E ; . | y NM É | “ R$ 34.000,00
10.301 0007. 202! 0000, Manutenção da Rede Básica de Saúde À Í
3.3.90.39.00 “ Qutros Serviços de Terceito-Pessoa. a-durídica 2 du, 0.02.00 ARS Nida = do. Ego sus e o a Fichano NM a 1,04, Nº R$ 34.000,00
10.301.0007. 2020. 0000 “Manutenção da Rede AM a | 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente , * 0.02.00 (= 300.093/ “Convênio 589/2619 — Aquisié 0,99 Ambulância é Ta
Ficha nº A | si PRP so e - R$ 6.103,65
10.301.0007.2020.0000 - coiso da Redê Básica abade S a
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permane cá
0.02.00 - 300.090 Emenda Pari: Itamar Borges — Aquisição Ambulância
Ficha nº R$ 15.760,00
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica
0.02.00 - 300.063 Qualis mais prest.Serviços — Funsau Estado
Ficha nº R$ 14.324,37
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
4.4.90.52,.00 Equipamentos e Material Permanente
0.02.00 - 300.088 Aquisição de Equipamentos Oftalmológica
Ficha nº R$ 500,17
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90,30.00 Material de Consumo
0.05.00 - 800.004 Incremento PAB — Medicamento Covid/19 Emenda Parlamentar
Ficha nº R$ 1.950,00
MUNICÍPIO DE BARIRI
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.05.00 - 800.006 Incremento PAB — Medicamento Covid/19 Emenda Parlamentar
Ficha nº R$ 180,541,73
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.05.00 - 800.003 Covid/19 Emenda Parlamentar-Fausto Pinato
Ficha nº R$ 15.012,96
FONT o: — TESOUR
02 1001 Infraestrutura Urbana e Rural
26,122,.0012.2012.0000 Manutenção da Serviços de Transito
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.01.00 - 410.000 Trânsito-Sinalização =
Ficha nº Ei cmd R$ 31.664,49
02.07.02 dl E
12.361 ». Ensino Fundâmental o Teria. A aci
12,361.0008.2022.0000 Manutenção + do Era Pura tros (E
3.3.90.30.00 “o Material de( soa Cos TES
0.01.00 - Pg à, Ensino Fúnd A e Ficha nº Tae ” “R$ 20.000,00
02.07.02 más. Desé olvimento do ensino | Básico = Ho
12.365 0 Educação Infantil «> E OSS by te 12.365.0008.2046.0000 "Manutenção dePré-escola -Outros 1 o Add 3.3.90.30.00 , |. Matérialde Consumo a = Co Muesfhor 0.01,00 - 213312 Ensino olz Md) Ficha no / EA it E) 4º 11 R$ 20.000,00
02.07.0270” “e * Deserifeiyáçio do ensinó Ásics (o ode Tt: ;
12.365.» — 5 Educação Infantil Vá Dre a
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escolá - Otros E od
3.3.90.30:00 terial de Consumo + “+ = E
0.01,00 - 212.312 Ed ssa: Creche Corvetfndo
Ficha nº R$ 20.000,00
02.07.02 Desenvolvimento do ensino Básico
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental-Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro- Pessoa Juridica
0.01.00 - 220.312 Ensino Fundamental
Ficha nº R$ 5.000,00
02,07.02 Desenvolvimento do ensino Básico
12.365 Educação Infantil
12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-escola - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro- Pessoa Jurídica
0.01.00 - 213.312 Ensino Infantil-Pré-escola Conv/ent/fundo
Ficha nº R$ 5.000,00
J
MUNICÍPIO DE BARIRI
02.07.02 Desenvolvimento do ensino Básico
12.365 Educação Infantil
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola - Outros
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro- Pessoa Juridica
0.01.00 - 212.312 Educação Infantil-Creche Conv/ent/fundo
Ficha nº R$ 5.000,00
02.07.05 Serviços Culturais
13.392 Difusão Cultural
13.392,.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.01.00 - 110.312 Geral-Covid
Ficha nº R$ 3.000,00
02.07.05 Serviços Culturais
13.392 Difusão atual o
13.392,0010.2026.0000
3.3.90.30.00 001.00 - 110.312.
Ficha nº ser R$ 3.000,00
ta 3º9'Fica ainda ls autorizado a atualizar a Pena Plurianual — PPA e
a Lei das Diretrizes Orçamentárias — rr Resquas E e Lei.
; j SJ. md: ) [Art 4º o presente crégito Ss dé As Re Decreto do Poder Executivo. ã
s Ra A pro É 50 Esta Lei rá é nã à 3 publicação, fi cando revogadas as
dps em contrário. Niko De fd jim E
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