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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021
VEREADOR AIRTON LUIS PEGORARO (MDB)
Altera a denominação do conselho e
modifica os seus componentes, conforme
disposto nos incisos do artigo 2º.
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
passará a ser denominado Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS).
seguintes incisos:
amara Municipa
de Bariri
06 MAIO 2021
PROTOCOLO
DEDO cce
Art. 2º O artigo 2º do projeto de lei nº 16/2021 passará a ter os
Art. 2º Art. 20 O Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável será constituído por:
! - 02 (dois) membros representantes do poder executivo,
sendo um do Setor de Meio Ambiente;
H - 02 (dois) membros representantes da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;
ll - 02 (dois) membros representantes de entidades
patronais (associações, sindicatos e cooperativas);
IV — 02 (dois) membros representantes de entidades de
classe dos trabalhadores rurais (associações, sindicatos e
cooperativas);
V - 04 (quatro) membros representantes de pequenos
produtores rurais do Município de Bariri;
VI - 02 (dois) membros representantes de instituições
bancárias do município de Bariri;
Vil — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
cana de açúcar,
VIH — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
pecuária;
IX — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
soja e milho;
X - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
pecuária;;
XI - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
avicultura;
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021
VEREADOR AIRTON LUIS PEGORARO (MDB)
Altera a denominação do conselho e
modifica os seus componentes, conforme
disposto nos incisos do artigo 2º.
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
passará a ser denominado Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS).
Art. 2º O artigo 2º do projeto de lei nº 16/2021 passará a ter os
seguintes incisos:
Art. 2º Art. 20 O Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável será constituído por:
| - 02 (dois) membros representantes do poor executivo,
sendo um do Setor de Meio Ambiente;
H - 02 (dois) membros representantes da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;
Hl - 02 (dois) membros representantes de entidades
patronais (associações, sindicatos e cooperativas);
IV — 02 (dois) membros representantes de entidades de
classe dos trabalhadores rurais (associações, sindicatos e
cooperativas);
V - 04 (quatro) membros representantes de pequenos
produtores rurais do Município de Bariri;
Vi - 02 (dois) membros representantes de instituições
bancárias do municipio de Bariri;
Vil — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
cana de açúcar;
VIH — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
pecuária;
IX — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
soja e milho;
X - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
pecuária;;
XI - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da
avicultura;
amara Municipa de Bariri
0 6 MAIO 2021
PROTOCOLO ND
JUSTIFICATIVA
As modificações têm por objetivo tomar o CMDRS mais
representativo e abrangente, contemplando as principais cadeias produtivas do
agronegócio em nosso município, bem como o meio ambiente.
Sala das sessões, 17 de maio de 2021.
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB)
Vereador
JUSTIFICATIVA
As modificações têm por objetivo tomar o CMDRS mais
representativo e abrangente, contemplando as principais cadeias produtivas do
agronegócio em nosso município, bem como o meio ambiente.
Sala das sessões, 17 de maio de 2021.
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB)
Vereador
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