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materia nº 1/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-05-06
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo - Altera a denominação do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2º.
native_id1749

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-17 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado às comissões.
2021-05-17 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado e acolhido em sessão como Objeto de Deliberação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 
VEREADOR AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Altera a denominação do conselho e 
modifica os seus componentes, conforme 
disposto nos incisos do artigo 2º. 
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) 
passará a ser denominado Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 
(CMDRS). 
seguintes incisos: 
 
 
amara Municipa 
de Bariri 
06 MAIO 2021 
PROTOCOLO 
 
DEDO cce 
Art. 2º O artigo 2º do projeto de lei nº 16/2021 passará a ter os 
Art. 2º Art. 20 O Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Rural Sustentável será constituído por: 
! - 02 (dois) membros representantes do poder executivo, 
sendo um do Setor de Meio Ambiente; 
H - 02 (dois) membros representantes da Secretaria de 
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; 
ll - 02 (dois) membros representantes de entidades 
patronais (associações, sindicatos e cooperativas); 
IV — 02 (dois) membros representantes de entidades de 
classe dos trabalhadores rurais (associações, sindicatos e 
cooperativas); 
V - 04 (quatro) membros representantes de pequenos 
produtores rurais do Município de Bariri; 
VI - 02 (dois) membros representantes de instituições 
bancárias do município de Bariri; 
Vil — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
cana de açúcar, 
VIH — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
pecuária; 
IX — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
soja e milho; 
X - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
pecuária;; 
XI - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
avicultura; 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 
VEREADOR AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Altera a denominação do conselho e 
modifica os seus componentes, conforme 
disposto nos incisos do artigo 2º. 
Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) 
passará a ser denominado Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 
(CMDRS). 
Art. 2º O artigo 2º do projeto de lei nº 16/2021 passará a ter os 
seguintes incisos: 
Art. 2º Art. 20 O Conselho Municipal de Desenvolvimento 
Rural Sustentável será constituído por: 
| - 02 (dois) membros representantes do poor executivo, 
sendo um do Setor de Meio Ambiente; 
H - 02 (dois) membros representantes da Secretaria de 
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; 
Hl - 02 (dois) membros representantes de entidades 
patronais (associações, sindicatos e cooperativas); 
IV — 02 (dois) membros representantes de entidades de 
classe dos trabalhadores rurais (associações, sindicatos e 
cooperativas); 
V - 04 (quatro) membros representantes de pequenos 
produtores rurais do Município de Bariri; 
Vi - 02 (dois) membros representantes de instituições 
bancárias do municipio de Bariri; 
Vil — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
cana de açúcar; 
VIH — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
pecuária; 
IX — 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
soja e milho; 
X - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
pecuária;; 
XI - 01 (um) membro representante da cadeia produtiva da 
avicultura; 
 
amara Municipa de Bariri 
0 6 MAIO 2021 
PROTOCOLO ND 
 
JUSTIFICATIVA 
As modificações têm por objetivo tomar o CMDRS mais 
representativo e abrangente, contemplando as principais cadeias produtivas do 
agronegócio em nosso município, bem como o meio ambiente. 
Sala das sessões, 17 de maio de 2021. 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Vereador
JUSTIFICATIVA 
As modificações têm por objetivo tomar o CMDRS mais 
representativo e abrangente, contemplando as principais cadeias produtivas do 
agronegócio em nosso município, bem como o meio ambiente. 
Sala das sessões, 17 de maio de 2021. 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Vereador

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