= E e Br, ao
MUNICIPIO DE BARIRI
Bariri, 02 de junho de 2021.
MENSAGEM
o 30/20.
Senhor Presidente:
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de
Lei nº 29/2021 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe 0 referido eo de Lei. na. , regularização dos cargos em comissão, objeto da 05:21 BOZO. 8.26.0000 visando sua regularização nos
ep
efetivos ou função. de nine E
referidas vagas por. pessoas “do q ap o ef
a execução dos trabalhos, e da ma
empregos essericiais para as Svidag
pcloga de »Agente de Contabilidade e Recursos
Humanos” e de "Gerente de Capta Esgoto”, que deverá. “ser preenchido por profissionais
habilitados, mediante concurso público. Ac
substituem-se: seis der em col issão de “Chef de' Setor, por dois empregos e três funções de
confiança, trazendo ec ómia aos
“Nó que. diz ráspéito aos cê do Diretor E uperintendente, “ao Diretor da Divisão de
hdirisiado: e Finanças &'ao Diretot-dáDivisão Té ica'e de Planejamento, devido sua necessidade de confiança e
estratégica para operacionalização dos serviços da À uia, OS mesmos tiveram suas funçõe Este a fim
de compatibilizar suas competências sas “exigências da IRA | OS
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no Art. 43 da Lei Orgânica
Municipal.
Aproveitando do ensejo, reiteramos/a/Vossá Excelência e aos Nobres e Ilustres
ABELARDO MÁURT 4RTINS SIMÕES FILHO |” Prefeito Municipal cial | ne E resmara Municipal
de Bariri
Excelentíssimo Senhor BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 02 JUN, 207
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
B SP TOCOLO
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI Nº 29/2021 = de 02 de junho de 2021.
Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na
Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de
Bariri — SAEMBA e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado 01 (um) cargo público em comissão de “Diretor Superintendente”, de
provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, integrante do Quadro de
Pessoal da Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, fazendo-se parte integrante da
Lei Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 2002 e seus anexos, adequando-se as alterações introduzidas por esta
lei.
& 1º As atribuições do presente cargo público estão no Anexo 1, da presente lei, devendo fazer
parte integrante da Lei nº 4.706, de 08 de novembro de 2016;
& 2º A remuneração do cargo público previsto no caput deste artigo será o padrão 179 das tabelas
de vencimentos constantes da Lei Munigibal nº3. 309, a 2002;
erinfendérite, integrante do
je Esgota da Município de Bariri - SAEMBA, fazendo-se parte
AA de 2002 e seus anexos, adequando-se as alterações
Finanças”, de provi
Quadro de Pe
integrante da Lei M
introduzidas por esta
Autarquia do
alas nº * 3308,
saido À , | EEE a 5 lnb As atribuições = cargo público. estão no Anexo 1, da presente lei, devendo fazer
parte integrando da ES nº 4, Td de 08 de: nove pe Z? = .
8 2 A ias NET
de vencimentos EPE pis da Lei Muni
5 ES O noobs O Complementar nº 110, de 21. GE Velipreiro de 20 Í 7.
Art. 3º Fita “tfiado q “Tim DR NTE em comissão de “Diretor da Divisão Técnica e de
Planejamento”, de provimento em comissão, de livre nomeação “é exoneração pelo Diretor Superintendente,
integrante do Quadro de Pessoal da Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA,
fazendo-se parte integrante da Lei Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 2002 e seus anexos, adequando-se as
alterações introduzidas por esta lei.
& 1º As atribuições do presente cargo público estão no Anexo I, da presente lei, devendo fazer
parte integrando da Lei nº 4.706, de 08 de novembro de 2016;
5 2º A remuneração do cargo público previsto no caput deste artigo será o padrão 164 das tabelas
de vencimentos constantes da Lei Municipal nº 3.309, de 2002;
$ 3º O regime jurídico do “Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento” é previsto na Lei
Complementar nº 110, de 21 de fevereiro de 2017.
Art. 4º Fica criado 01 (um) emprego público permanente de “Agente de Contabilidade e Recursos
Humanos”, de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, integrante do
Quadro de Pessoal da Prefeitura de Bariri, fazendo-se parte integrante da Lei Municipal nº 3.309, de 2002 e seus
anexos, adequando-se as alterações introduzidas por esta lei,
& 1º As atribuições estão previstas no Anexo II da Presente Lei, fazendo parte integrante da Lei
Municipal nº 4,706, de 08 de novembro de 2016. SJ
MUNICÍPIO DE BARIRI
$ 2º A remuneração do emprego previsto no caput deste artigo será a do padrão 159 das tabelas
de vencimentos constantes da Lei Municipal nº 3.309, de 2002.
, Art. 59 Fica criado 01 (um) emprego público permanente de “Gerente de Captação e Tratamento
de Agua”, de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, integrante do Quadro
de Pessoal da Prefeitura de Bariri, fazendo-se parte integrante da Lei Municipal nº 3.309, de 2002 e seus anexos,
adequando-se as alterações introduzidas por esta lei.
& 1º As atribuições estão previstas no Anexo II da Presente Lei, fazendo parte integrante da Lei
Municipal nº 4.706, de 08 de novembro de 2016.
$ 2º A remuneração do emprego previsto no caput deste artigo será a do padrão 147 das tabelas
de vencimentos constantes da Lei Municipal nº 3.309, de 2002.
Art. 6º Ficam criadas as seguintas fichas gratificadas de confiança, as quais são de livre
designação e exoneração:
io
dg
om valor da remuneração oficial sendo em 50%
(cinquenta por cento) do padrão So as tab ci tantes, da Lei Municipal ns BROS, de 2002; e,
É í a : E AE E NONO
IIE'= 01 (uma) de” enador de goto”, com-valor da No oficial sendo em 50% (cinquenta por cento), do padrão 151 das tab: ntos coágimias da Lei Muniipal nº 3.309, de 2002.
A a
“go E “funções nã, = lada” ela- “presente lei, , «deverão ser ocupadas
exclusivamente por servidgres efetivodo Eae muneração ante o desempenho de mais de
so Asas das | no Anexo HI. |
CT nd bre LER E eres n
redação dada pela Lei nº 3.309, de' 09 de dezemb de 2002;
172.903, de 19 de dezembro de 1997, na
II — a expressão “Chefe do Setor” (ou “Chefe dó Setor de E, prevista nas Leis nº 2,903,
de 19 de dezembro de 1978, nº 3.102, de 21 de junho de 2000 e nº 3.260, de 19 de março de 2002, na redação
dada pelo Anexo IV da Lei nº 3.309, de 09 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 4.706, de 08 de novembro de 2016;
HI — o art. 2º, da Lei nº 3.260, de 19 de março de 2002;
IV — a expressão “no prazo de até 60 (sessenta) dias”, prevista no art. 62, da Lei nº 3,309, de 09
de dezembro de 2002;
MUNICÍPIO DE BARIRI
ANEXOI
CARGOS EM COMISSÃO
Cargo em comissão Folha
DIRETOR SUPERINTENDENTE
Compete ao Diretor Superintendente:
I. Supervisionar, orientar, coordenar, fiscalizar e ear as 5 atividades da Autarquia, praticando todos os atos de
gestão necessários;
Na À Autarquia; | foi pe Rm
VIII, Submeter a: apreciação do Executivo Mú al-e Câmara Mia, proposia afcamentaria e a programação
financeira Apr = SA] Ri a ts Ed 3 x
ATLLIS: ; IX. Elaborar felatório perôdico e ço Serviço de-Água é Esgoto de Bariri;
X. Promover e atualizar a estruturação organizacional e funcional da Autarquia;
XI. Autorizar a realização e resultados de licitações públicas, cotações de preços, ajustes e acordos para
fornecimento de materiais, equipamentos ou obras, prestação de serviço ao SAEMBA e alienação de materiais,
equipamentos e bens julgados desnecessários e inserviveis, sempre observando as normas em vigor;
XII. Assinar contratos, acordos, convênios, autorizações relativas à execução de obras, serviços e/ou fornecimento
de materiais e equipamentos necessários, bem como autorizar os respectivos pagamentos;
XIII, Representar a Autarquia de Saneamento do Município perante os prestadores, reguladores, autoridades e
usuários dos serviços, determinando procedimentos, orientações e a aplicação de penalidades decorrentes da
inobservância ou transgressão de qualquer dispositivo legal ou contratual;
XIV. Representar junto ao Poder Judiciário, quando requerido, em todas as circunstâncias que possam comprometer
a prestação dos serviços, a qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro das contas, o patrimônio e a
continuidade dos sistemas e serviços de água e esgoto; A
a
MUNICÍPIO DE BARIRI
XV. Convencionar com estabelecimentos bancários os serviços de arrecadação e depósitos, bem como movimentar
as contas, assinando cheques e outros documentos, obedecidas as formalidades legais;
XVI. Autorizar a abertura de concurso público para provimento de emprego público na forma prevista na
Constituição Federal e legislações municipais pertinentes à matéria, bem como nomear os aprovados nos concursos,
dando-lhes posse para o exercício do cargo;
XVII. Prover os cargos em Comissão e as Funções Gratificadas de livre nomeação do Superintendente, dando-lhes a
posse mediante ato administrativo;
XVIII. Determinar abertura de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar sobre servidor do SAEMBA,
julgando e preferindo decisão;
XIX. Promover, transferir, remover, punir, exonerar a pedido ou de ofício (quando não aprovado em estágio
probatório) os eus públicos, ti promover à exoneração de-cargos comissionados e funções gratificadas;
XX. Deferir PE RO abonos, licenças e e outros direitos previstos em n ela “aós BE vidores do SAEMBA;
XXIII,
CRE e qua
sobre a eficácia, efetividade e eficiê
XXVI. Praticar todos os dama atos r necessários à EUNICE das findídades à e o bom funcionamento do Serviço de
Água e Esgoto do Município de Bariri. N Q É |
HORÁRIO: Indeterminado.
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão de livre nomeação pelo Prefeito.
GRAU DE INSTRUÇÃO: Nível Superior completo.
OUTROS: Supervisão/Liderança.
MUNICIPIO DE BARIRI
Cargo em comissão Folha
DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Compete ao Diretor da Divisão de Administração e Finanças:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos específicos da Divisão de Administração e Finanças;
II. Planejamento, programar e operacionalizar processo dos trabalhos de natureza política, responsabilizando-se por
resultados;
III. Implementar as diretrizes e ações d do
determinações doSuperintendente;
IV. Tomar decisões sobre determinad É
V. Fiscalizar o fiel cumprimento e pe
VI. Supemislonãr a elaboração das |
Ed
VII. Zelar pela aurdh de noi fundamentais das quais tome conhecimento em decorrência do seu cargo;
| Fticulando ações; Programas e projetos,
HORÁRIO: Indeterminado
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão de livre nomeação pelo Superintendente
GRAU DE INSTRUÇÃO: Nível Superior Completo
OUTROS: Gestão/Liderança.
MUNICÍPIO DE BARIRI
Cargo em comissão Folha
DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
Compete ao Diretor da Divisão Técnica e de Planejamento:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos específicos da Divisão de Técnica e de Planejamento;
II. Planejamento, programar e operacionalizar processo dos trabalhos de natureza política, responsabilizando-se por
resultados;
III, Implementar as diretrizes e ações do Plano de Governo em cada área específica de atuação, de acordo com
as determinações do Superintendente; a —E ?
IV. Tomar decisões sobre determinado programa político ideológico inerente as ações de governo;
MV. Fiscalizar o fiel cumprimento e a ii a cl das ações políticas desig jasje direcionadas;
VI. Coordenar: “as demandas; “vindas da pop slação, es rantir-o alinhamento e'd fieação da pipe: para a resolução
de forma eficaz dos: fróblemas nas redes de água e esgoto;
vII. Supervisionar a execução das | etas estabelecidas no Plano Plurianual; no Plano de Governo, e demais
instrumentos de planeja f y to; 3 ma nc A
VIII. Gerirhá equipe de servidores responsáveis pela manutenção E atividades de lilo de água e esgoto
da Autarquia Municipal do SAEMBA;
IX. Zelar o de infermações fu
É E
8
mentais das quais tome conhecimento fe em da do seu cargo;
X. Dirigir a atribuídas. à Divisão. Técnica, se de Aa articulando aces “programas e projetos,
sanada 6] por Pegdutos e resultados específicos. a ie A
Lo esa e vi EA mia À
HORÁRIO: Indeterminado
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão de livre nomeação pelo Superintendente
GRAU DE INSTRUÇÃO: Nível Superior ou técnico completo.
OUTROS: Gestão/Liderança.
Municipio DE BARIRI
ANEXO II
EMPREGOS PÚBLICOS
Emprego Folha
AGENTE DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS
Compete ao Agente de Contabilidade e Recursos Humanos:
Tem como âmbito de ação, organizar é fazer com que sejam mantidos rigorosamente atualizados os fi chários de
dos servidores; promover a elaboração de fichas finan eiras individuais dos empregados; manter atualizados e sob
controle, os dados einformações necess para pagâmento de- todas as vantagens devidas aos servidores;
escriturar as carteiras profissionais do pessoal £ Sujeito a Consolidação das Leis do Trabalho e assiná-las; registrar os
empregados nos Institutos de Previdência;-cónitrolar a frequência do pessoal para fins-dê pagamento; organizar e
manter atualizado o fichário de Leis e de-outros atos-dlisciplinares“referentes aos direitos e à vida funcional dos
servidores; prestar informações-relativas a direitos, vantagens e obrigações d
ções dos Servidores; efetivar a qualificação e
levantar os dados necessários dos servidores, solicitados. pé ência, Súperintendências ou Comissões, bem
como a atualização do quadro de pessoal, para efeito de admi : subsidiar: “a administração referente aos dados
para realização de concurso público; elaboração e preenchimento de jmentos relativos. a rescisões de contratos
de trabalho, acordo trabalhista, imposto. de renda, INSS, FGTS, RAIS, DIRF e congêneres; providenciar o
preenchimento, e controle das solicitações relativo à entrega-de vale-transporte, abono: Ro 13º salário, e
outras vantagéns; expedir guias para inspeção de saúde dos caí os à ingresso no SAEMBA e nos casos de
licença para tratamento de saúde, inclusive por motivos de aci de trabalho “conforme legislação vigente;
controlar o cronograma de férias, emitir aviso de férias. e efetuar ectivos cálcula “providenciar e executar os
documentos e procedimentos adequados-relativos aos processos dead ssão, movimel tação, demissão, descontos,
recolhimentos e advertências do quadro de servidores da, “Autarquia; providenciar” a elaboração das folhas de
pagamentos e as relações de descontos obrigatórios e autorizados; fazer aplicar o plano de-benefícios e concessões
previstos por lei e de concessão espontânea da Autarquia juhto ao-quadro de servidores; executar outras atividades
afins, DA CONTABILIDADE verificar periodicamente os valores-contábel e dos bens éscriturais é existentes; concluir
os processos “de pagamento, analisando toda documentação e as imí ando quando-não-estiverem revestidas das
formalidades” “Tegais; informar “imediatamente aos órgãos .i ados sobre a insuficiência de dotações
orçamentárias; acusar qualquer diferença em prestação de contas, que não tenham sido cobertas sob pena de
responsabilidade solidária; escriturar sinteticamente e analiticam te em todas as suas fases, os lançamentos
relativos às operações contábeis visando demonstrar a receita e a despesa; organizar mensalmente os Balancetes
Financeiros, Receitas e Despesas; levantar até o dia 30 de março de cada ano, o Balanço Patrimonial, Balanço
Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstrativo de Variações Patrimoniais e demais demonstrativos legais de
análise contábil; efetuar o registro contábil dos bens patrimoniais tanto móveis quanto os imóveis, conforme
encaminhado pela Unidade de Patrimônio, acompanhando de forma integrada com este as variações ocorridas;
efetuar os empenhos e ordens de pagamento com os devidos registros das notas fiscais; efetuar a regularização dos
empenhos e das ordens de pagamento referente aos cancelamentos; fazer a relação de despesas pagas durante o
mês; fazer o preenchimento de Declaração de Contribuinte e Tributos Federais; executar outras atividades afins.
HORÁRIO: 40 horas semanais
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público
GRAU DE INSTRUÇÃO: Diploma de nível superior em bacharelado em Contabilidade, bem como registro no
Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
MUNICÍPIO DE BARIRI
Emprego Folha
GERENTE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA
Compete ao Gerente de Captação e Tratamento de Água:
Direção, supervisão, coordenação e responsabilidade sobre o processo de tratamento de água, pessoas e sistemas
envolvidos; Direção, supervisão, coordenação e responsabilidade sobre a manutenção de equipamentos e instalações
do laboratório da Estação de Tratamento de Água, bem como da Estação de Tratamento de Esgoto; Elaboração de
causas e atestados de análises; Controle de qualidade através de análises fisico-quimicos e bacteriológicas;
Tratamentos prévios e complementares de resíduos químicos; Estudos, pesquisas e ensaios de viabilidade técnica e
econômica de produtos químicos, processos de tratamento de água é esgoto e equipamentos, Manejar os controles
para o adequado “funcionamento das bombas de captação de água e bombas dosadoras; Executa pequenos
consertos nas bômbas dosadoras, bem Como localiza defeitos mais sérios das bombas de captação de água e relata
o fato ao seu superior Imediato para as providências cabíveis; Zelar pel 1 limpeza e higiene das bombas e do seu local
de trabalho; ua narrealização do seu"serviço obedecendo as norm
bem como monta: “estala e programa as férias; freenthe relatos de VER das análises da água e esgoto
nos sistemas governamentais; Presta informações à Vigilância: San de divergêrícias nas análises de água,
bem como apresenta soluções; Mantém. atualizado os cai > estabelecir os. do SAEMBA (poços e
laboratórios) no Conselho E de Química IV vRegião, bem mo o presta inform
is,-as pen: Is es dale ri das aos servidores que as “normas. técnicas que regem à quali lidade da água, ma
HORÁRIO: 40 horas semanais
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público
GRAU DE INSTRUÇÃO: Diploma de nível superior em bacharelado em Química, bem como registro no
Conselho Regional de Quimica (CRQ)
MUNICÍPIO DE BARIRI
. ANEXO HI
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA
Função Gratificada de Confiança Folha
COORDENADOR TRIBUTAÇÃO E LEITURA
Compete ao ocupante da Função Gratificada de Confiança:
Efetuar os lançamentos, fiscalizar e controlar os recebimentos dos tributos, bem como inscrever em Dívida Ativa os
créditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias, cadastrar, organizar e manter atualizado o cadastro dos
usuários; efetuar o englobamento e desmembramento das contas de água e esgoto; distribuir as guias de cobrança;
promover O lançamento das tarifas e taxas de água e esgoto, de calocação ou substituição de redes e ramais de
água ou esgoto, e da contribuição de melhorias; prom “a distribuição: domiciliar de guias de cobrança; informar
para inscrever em dívida ativa débito dos contribuintes; providenciar a cobrança amigável da dívida ativa; fazer
extrair e visar as certidões para cobrança judicial da-divida ativa;-informar os débi s-dos usuários em atraso e
expedir guias de recolhimento com cálculo dos juros-e-multa, e se raviadas; notificar e multar o
contribuinte infrator; expedir aviso de corte e restabelecimento . e fornecirr "água; executar cortes e
restabelecimento de fornecimento de água; efetuar prográmas lizar 4Aéitura de todos os hidrômetros,
enviando-os à manutenção quando necessário; Nitcenar a equipe Leds, delegando atividades.
FORMA DE PROVIMENTO: Funcionário concursado
REQUISITOS: 2 anos, ou mais, de atuação no SAEMBA
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino médio
Função Gratificada de Confiança Folha
COORDENADOR DE ATENDIMENTO
Compete ao ocupante da Função Gratificada de Confiança:
Coordenar, controlar e desenvolver atividades relativas ao atendimento dos munícipes, tanto no prédio físico do
SAEMBA, quanto por telefone, celular e meios digitais; responsável pelos horários de abertura e fechamento do
expediente, escala de trabalho dos atendentes, férias, horários de almoço e plantões. Registrar e promover todos os
eventos relacionados ao atendimento. Elevar a qualidade do atendimento, através da implantação de técnicas e
ferramentas de gestão de resultados e serviços. Coordenar a execução dos serviços solicitados, diminuindo tempo
resposta as solicitações. Fazer a articulação e a regulação junto a área técnica, para que os serviços sejam
executados dentro do prazo. Administrar o recebimento de pre tanto interno quanto externo, encaminhando
ao setor tespeneivel = e incluindo no ar do e E sy ee É
FORMA DE PROVIMENTO: Funcionário concursado
REQUISITOS: 2 anos, ou mais, de atuação no SAEMBA
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino médio
MUNICÍPIO DE BARIRI
Função Gratificada de Confiança Folha
COORDENADOR DA REDE DE ESGOTO
Ec
Compete ao ocupante da Função Gratificada de Confiança:
Coordenar, controlar e desenvolver atividades relativas ao tratamento do esgoto de Bariri; Realizar o suporte as
equipes que atuam diretamente no sistema de esgoto, coordenar as atividades dos motoristas e auxiliares, nas
tarefas preventivas e corretivas. Responde por todos os funcionários que atua na Estação de tratamento de Esgoto
ETE do SAEMBA, sendo elo entre os Diretores e os funcionários do Sistema de Esgoto. Controla os relatórios de
análises sobre a qualidade final da água, sua emissão ao destino, controla e ordena a limpeza e manutenção do
sistema, bem como responsabiliza-se pelo descarte correto dos resíduos orgânicos. Planeja e implanta políticas de
conscientização ambiental e formação de conselhos-e e rupos apoiadores. Monitora o descarte irregular de dejetos
em rios e córregos da;cidade, atendendo à denun i iligencias. Zela pela frota e equipamentos do
) i lóveis. qué--des para O esgoto, propondo as diretorias
antões e funções que estão sobre aviso, para
er destinar equipes mesmo fora do horário
competentes, ação de
garantir o funcionamento dos serviços 24
comercial, ou de di Ch pisa atender oSc A,
FORMA DE PROVIMENTO: Funcionário concursado
REQUISITOS: 2 anos, ou mais, de atuação no SAEMBA
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino médio