| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-06-21 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 32/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura requer autorização deste Poder Legislativo para a celebração de convênio de cooperação com o Município de Itajú, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. CONCLUSÃ O DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aprovam o parecer por unanimidade. Câmara Municipal de Bariri, 21 de junho de 2021, JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO Presidente GONZALEZ e relator (PODEMOS) | APROVO AIRTON PAULO LUIS EGIDIO Vice-Presidente PEGORARO GRIGOLIN (MDB) (PP) APRÓVO APROVO Membro FINANÇAS E ORÇAMENTO FRANCISCO EDCARLOS LEANDRO PEREIRA Presidente GONZALEZ DOS SANTOS (PODEMOS) (PSDB) | APROVO APROVO AIRTON LUIS Vice-Presidente PEGORARO (MDB) APROVO Membro