SJETO B gemas
CÍPIO DE
Às Comissões dm
Bariri, 30 de junho de 2021.
5 Nor
MENSAG: Nº 40/2021 SALA SESSÕES dio Á 07 / 2091
PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Faço uso da presente mensagem, para encaminhar a Vossa Excelência e nobres Edis,
o incluso Projeto de Lei nº 38/2021, para a devida apreciação e aprovação, se este for o
entendimento.
O referido projeto de Lei tem por finalidade obter a devida autorização Legislativa
para que, em cumprimento às disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, e
também de acordo com as regras introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio
de 2000, o projeto de lei que: qpie one as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de
2021. sais Ee x
A Lei de: Diretrizes. Orçamentárias integra a estrutura orçamentária e constitui o elo
entre os demais componentes, que são o. Plano Plurianual e o Orçamento Anuál. E através dela que
são fixadas as metas e prioridades do exercici tre las constantes do Planó Plurianual, como
também estabelece as políticas e: os princípios gerais e específicos para a elaboração do orçamento
Anual.
-Réferida mo pino anual Neto prazo, combina Mt verdadeiro plano de ação
governamental com política financeira, estabelecendo as metas: e prioridades para o exercício
subsequente, bem corno orientando a elaboração da Lei orcarmentaria Anual, Eae
A presente pronta foi eliboráda id Euúgio com as normas legais e segundo
prioridades definidas em face da expectativa: da comunidade e daquilo que a expansão municipal
exige como imprescindível, tendo em vista assegurar à, pranspagencia da sto fiscal, conforme
determina o Artigo: 48, da RIR de Essponqiuade, ps ep EE
Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero
Vereadores, os meus protestos da mais alta esti
RTINS SIMÕES FILHO
unicipal
Excelentissimo Senhor
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI “Câmara Municipal Presidente da Câmara Municipal de Bariri. de Bariri
BARIRI/SP
30 JUN. 2021
PROTOCOLO
50d,
no
= EL 9 2
de 30 de junho de 2021,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências.
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para o crçamento municipal de 2022,
compreendendo:
I- as metas e as prioridades. da administração pública imúnieipal; n - as diretrizes abra elbor ão e a execução dos orçamentos do Município de Bariri;
E Im - as dsposições para as transferências der Fegursos;
“ sN= "as disposições se
O VI= as É tltpoicies sobre transparência; e
vir -as disposições f nais.
sc no anéxo > quê integra esta
lei.
Parágrafo único. Acompanha esta lei demonstrativo das ações relativas a despesas
obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art, 90, 82º, da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARIRI
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 3º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo,
Executivo, seus fundos e entidades da administração direta e indireta, assim como as empresas públicas
dependentes, observando-se os seguintes objetivos:
PH
I = combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
mincioiasDE BARIRI
II — apoiar estudantes na realização do ensino médio, técnico e superior;
III — promover o desenvolvimento econômico do Município;
IV — reestruturar os serviços administrativos;
V — buscar maior eficiência arrecadatória;
VI - prestar assistência à criança e ao adolescente;
VII — melhorar a infraestrutura urbana;
VIII — oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
Art. 4º O Projeto de Lei Orçamentária 2022 será elaborado conforme as diretrizes fixadas
nesta lei e as cabíveis normas da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
fas discriminarão < a receita em anexo
, de 2001.
- 84º Caso 0 Dojo de lei orcamentária seja elaborado por sistema-de processamento de
dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar & a aos pariu Es e técnicos da Camara Municipal, para
as pertinentes funções legislativas. : dj
ed
“Das Diretrizes Fsfócif
Art. so. A proposta orçamentá a para o exercido financeiro de 2022, obedecerá às
seguintes disposições:
I — cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a
forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificado valores e metas fisicas;
II — desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as atividades apresentarão igual
código, independente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III — a alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e
a avaliação dos resultados programáticos;
IV - na estimativa da receita será considerada a atual tendência arrecadatória, as
modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do PIB e da inflação no biênio
2021/2022;
V — novos projetos contarão com dotação apenas se supridos os que se encontram em andamento, e somente se atendidas as despesas de conservação do patrimônio público.
MUNICÍPIO DE BARIRI
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter
previsões de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 6º As unidades orçamentárias da Administração Direta e as entidades da
Administração Indireta encaminharão a Diretoria dos Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal, suas
propostas parciais até 15 de setembro de 2021.
Art. 7º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até dia 1
de setembro de 2021.
Art. 8º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, alinea “d” da Lei Federal nº 8.069, de
1990, serão destinados não menos que 0,25% da receita corrente liquida para despesas relativas a
proteção da criança e do adolescente.
Art. 9º A Reserva de Contingência, observado o inciso III do caput do art. 5º da Lei de
Responsabilidade Fiscal, será constituída, exclusivamente, de recursos do Orçamento Fiscal, equivalendo,
no Projeto e na Lei Orçamentária de 202 a, no máximo, três por cento da receita corrente liquida
“constante do rtedo Projeto. as e erga
eategonês de e programação.” A ] no
Parágrafo Único. Para TE da art 167, V, da Constituição Federal de 1988, categoria de
programação é o mesmo que atividade, e ou operação espia our, sob a: eairação econômica, os
grupos corrente e de copa da despesa. —
Art. PER Nos: rtidides: do art; 165, 80 da Consfliáo Federal dé 1988 e do art. 7º, Inciso
I, da Lei Federal 4.320, de 1964, a lei orgamentária. pega coppetier, no à mio; até 15% para abertura
de créditos adicionais suplementares: É E
“Art, 12. o custeio de. despesas estaduais e federais s se realizará nos. moldes apresentados
em anexo que acompanha a tel.
Art, 13. As a “de publicidade e propaganda, e as com obras decorrentes do
orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação
que permita a sua clara identificação.
Art. 14, Ficam proibidas as seguintes despesas:
1 — Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
E — Novas obras, desde que financiadas pela paralização das antigas;
III — Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro
societário servidor municipal em atividade;
IV = Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e
pelo IBGE;
Rai
MUNICÍPIO DE BARIRI
V — Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI -— Pagamento de salário, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do
Prefeito;
VII — Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII — Pagamento de 13º salário a agentes políticos;
IX — Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
— Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
XI — Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões, entre outros brindes;
XII — Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA,
CRC, entre outros.
=. Seção H
15. Até trint al, o Poder Executivo
estabelecerá a programação fina
s. 10.As fecais Red propostas em metas. bimestrais, enquanto « os desembolsos
financeiros se apresentarão sob meta ensal sa É
6º 20 A programaç randeira eo, cronograma. de desembolto poderão ser modificados
segundo o comportamento. da exgcução orçamentária. E É
Art. 16. Caso haja frustação: o receita ea e dos resultatios fiscais esperados, será
determinada a limitação de empenho. e da movim tação | fina ceira.
g 10 A restrição o pe será
dotações orçamentárias. e dos créditos adicionais. ra
8 2a. Excluem-se Ee as das s despesas alusivas às s obrigações constitucionais e legais
$3ºA lindão de mario e de a movimentádão financeira f será ordenada pelos Chefes
do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 17, O Poder Legislativo, por Ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a
publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo Único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas
correntes e as de capital.
Art. 18. Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites
do art. 24, Incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993,
Art. 19. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário
que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4
de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos
custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto estimativa da receita orçamentária,
CAPÍTULO IV DAS TRASNFERÊCNIAS DE RECURSOS
Seção I
Das Subvenções, Contribuições e Auxílios
Art. 20. A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos do art. 16
da Lei nº 4.320, de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de
natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação, observada a legislação em vigor,
quando tais entidades:
I - sejam constituídas sob a forma de fundações incumbidas regimental e
estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular,
produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos médicos definidos em legislação
específica e insumos estratégicos na área de saúde; ou
II - prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente
de assistência social, nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, bem como no respectivo
conselho municipal gestor da política pública de atuação,
Parágrafo único. As organizações deverão ainda apresentar plano de trabalho
circunstanciado, contendo os objetivos, justificativas, metas, cronograma de atividades, cronograma de
desembolso financeiro, público-alvo, resultados esperados e metodologia para apuração dos resultados,
metas e objetivos.
Art. 21. A transferência de recursos a título de contribuição corrente e de capital somente
será destinada a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o caput do artigo
anterior, observada a legislação em vigor.
Parágrafo único. A transferência de recursos a título de contribuição corrente e de
capital dependerá exclusivamente de prévia autorização legislativa, nos moldes previsto na Lei Federal nº
4.320, de 1964.
Art. 22. À transferência de recursos a título de auxílios, previstos no & 6º do art. 12 da Lei
nº 4.320, de 1964 somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que
sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao público na área de educação, atendam ao disposto
no inciso II do caput do art. 20 e sejam voltadas para a:
a) educação especial; ou
b) educação básica;
II - de atendimento direto e gratuito ao público na área de assistência social e cumpram o
disposto no inciso II do caput do art. 20, devendo suas ações se destinar a:
a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e
social; ou
b) habilitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência.
Art. 23. Os auxílios, subvenções e contribuições deverão ainda atender ao que segue:
e EN O
MUNICIPIO DE BARIRI
I-= atendimento direto e gratuito ao público;
II — aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
III — compromisso de franquear, na internet, demonstrativo semestral de uso do recurso
municipal repassado;
IV — prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada
pelo controle interno e externo;
V — salário dos dirigentes nunca maior que o do Prefeito Municipal; e
Parágrafo único. Haverá manifestação prévia e expressa da Procuradoria Jurídica
Municipal e do Controle Interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Seção II
Dos Contratos de Gestão, Termos de Parcer ” Cola geração, Fomento e Acordo de Cooperação
Art. 24. As transferências de recursos à organizações sem fins lucrativos do terceiro setor,
se dará por meio gar ai
legislações municipal no que nas
II - - Termo de Parceria, respeitando-se a: as direrizes da Lei Fglera, nº | 9.790, de 1999, e
legislações imynicas no O que couber; é
HI — Termo de Eocssração: Téo de Rondo, e fondo de Ebtiderção, respeitando-se
as diretrizes da Lei Federal nº st de 2014, é legislações municipal no que couber.
caPÍTULOV | | DAS pisPosIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 25. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referente ao servidor
público, nisso Incluiride: f
concessão. e absonção de vantagens « e revisão ou amet da remuneração dos
servidores;
II — criação e extinção de cargos públicos;
III — criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
IV — provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a
legislação municipal vigente;
V — revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários,
objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio da políticas de valorização,
desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na
respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com
pessoal.
MUNICIPIO DE BARIRI
Art. 26. Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de
calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema
gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
. CAPÍTULO VI DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Art. 27. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações
na legislação tributária, especialmente sobre:
I — Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;
II — Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça
fiscal;
III — Revisões das taxas, de forma a adequa -Ja aos custos dos respectivos serviços;
IV - Atualização da Planta. Ge rica de. Valores ajustando-a à realidade do mercado
imobiliário; . Ee rá
“do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação
de tributos. ma ES
“DA TRANSPARÊNCIA
4 Art. 28. Os órgãos é dás Poderes Executivo e Legislativo divulgarão | e onteds atualizada,
no sítio eletrônico do órgão concedente, ba das entidades privadas beneficiadas nos termos do
Capítulo IV, contendo, pelo menos:
I- nome e CNPJ;
II - nome, à tune) é CPF dé digas As
HI - área deatuação;
IV - enderedo da sede; x ER
V - data, objeto, valor e número do convênio ou instrumento congênere;
VI - órgão transferidor;
VII - valores transferidos e respectivas datas;
VIII - edital do chamamento e instrumento celebrado; e
IX - forma de seleção da entidade.
Art. 29. Até 10 (dez) dias uteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo
publicará, na Internet, o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Art. 30. Será dada ampla publicidade das datas, horários e locais de realização das
audiências determinadas no art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias, inclusive com divulgação na página oficial da Prefeitura e na
internet.
MUNICÍPIO DE BARIRI
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 31. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma
de desembolso de que trata o art. 17 desta Lei, respeitando o limite total do art. 29-A da Constituição
Federal de 1988,
& 1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo
autorizado ao corte do excesso, não sem antes haver a oitiva da Mesa Diretora da Câmara Municipal
quanto às despesas que serão expurgadas.
& 2º não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão
repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em
qualquer caso, o limite constitucional.
Art. 32. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o
detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo únião: Os projetos de lei Felativos a créditos adicionais do Poder Legislativo,
com indicação dos recursos compensatórios, - serão encami hados à Câmara |
trinta dias, a contdia.s data, o rece feit ;
do total da despesa
oh
orçada.
3A. Esta lei en
contrário. ; E
MUNICIPIO DE BARIRI - SP piadiro
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 01/01/2022)
2022
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente Indice Futuro
Contribuição ao PASEP PARC Parcelas 12 12
Precatórios Judiciais PARC Parcelas 12 12
Inativos e Pensionistas UN Unidade 30 30
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Seções da Câmara UN Unidade 21 21
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Kite Futuro
Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 1
Procuradoria Municipal UN Unidade 1 1
Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1
Junta de Serviços Militar UN Unidade 4 1
Atendimentos da Ouvidoria ATD Atendimentos 5 50
Alcance Médio Mensal das Mídas Impressas LEITORLEITORES 10800 10800
Alcance médio mensal das redes sociais PESSO;PESSOAS ATENDIDAS 10000 12000
Indicador Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Convênio com o PROCON UN Unidade 1 1
Editais de Concurso Público e Processos UN Unidade 2 2
Seletivos
Economia em licitações % % 10 10
Programa de capacitação de servidores UN Unidade 0 12
Participações no Prêmio de Inovação em UN Unidade 0 10
Gestão
Solicitações através do e-SIC (físico e UN Unidade 10 10
eletrônico)
Gestão de Servidores do quadro de UN Unidade 950 950
funcionalismo municipal
Solicitações através Protocolo UN Unidade 70000 70000
MUNICIPIO DE BARIRI = SP Page 2 of 5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 01/01/2022)
2022
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Entidades Subv. Inclusão das Pessoas com UN Unidade 0 1
Deficiência
Entidades Subv. Enfrentamento À Violência UN Unidade 0 1
Contra Mulher
Organizações da Sociedade Civil UN Unidade 4 0
subvencionadas
Unidades socioassistenciais do Poder UN Unidade 5 5
Público
Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade 7 7
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ATD Atendimentos 0 20
Frente de Trabalho ATD Atendimentos 0 20
Fundo Social de Solidariedade ATD Atendimentos 0 30
Programa Municipal do Leite ATD Atendimentos 124 124
Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade 1145 1145
Atendimentos Sociais Gerais UN Unidade 2111 2111
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
Unidade do Conselho Tutelar UN Unidade 1 1
Entidades Subvencionadas pelo FMDCA UN Unidade 5 5
Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos 1200 1200
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Entidades Subvencionadas UN Unidade q 1
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Unidades de Centro de Especialidades e UN Unidade 1 1
Diagnose |
Unidades Básicas de Saúde UN Unidade 3 3
Unidades da Estratégia da Saúde da Família UN Unidade 4 4
- ESF
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 30f5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 01/01/2022)
2022
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
IDEB Municipal - Anos Iniciais do Ensino Média Média 7,2 7,2
Fundamental
Alunos Matriculados no Ensino Especial UN Unidade 75 75
Alunos Matriculados no Ensino de Jovens e UN Unidade 130 130
Adultos
Alunos Matriculados na Creche-Escola UN Unidade 550 550
Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 650 650
Alunos Matriculados no Ensino Fundamental UN Unidade 2440 2440
IDEB Municipal - Anos Finais do Ensino Média Média 6,5 6,5
Fundamental
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
Merendas Servidasídia UN Unidade 5236 5236
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
Fundo Municipal de Cultura UN Unidade 1 1
Eventos organizados pela Cultura UN Unidade 10 10
Atendimentos na Biblioteca Municipal ATD | Atendimentos 430 430
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
Obras em Praças e Áreas de Lazer UN | Unidade 1 1
Rede de Serviços Urbanos UN Unidade 1 1
Ampliação do Cemitério UN Unidade 1 1
Corpo de Bombeiros UN Unidade 1 1
Fundo de Iluminação Pública UN Unidade 1 1
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Setor de Transito UN Unidade 1 1
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 4 0f5 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 01/01/2022)
2022
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro Unidades PAT UN Unidade 1 1
Unidades PROCON UN Unidade 1 1
Unidades Banco do Povo | UN Unidade 1 1
Contratos Firmados pelo Banco do Povo UN Unidade 63 63
Carteira de Trabalho Emitidas ATD .- Atendimentos 700 700
Atenidmentos do Banco do Povo ATD | Atendimentos 990 - 990
Atenidmento do PAT ATD Atendimentos 11000 11000
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro Setor de Esportes UN Unidade 1 1
Indicador Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro Atendimentos do Setor de Desenvolvimento ATD Atendimentos 300 300
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Programa de Incentivo a Agricultura UN Unidade 1 1
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ETE - Estação de Tratamento de Esgôto UN Unidade 1 1
Ampliação do Almoxarifado UN Unidade 1 1
Aquisição e/ou Construção de Reservatório UN Unidade 1 1
Rede Coletora de Esgôto M Metros 300 75
Rede Distribuidora de Água M Metros 300 75
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page5 of 5 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 01/01/2022)
2022
Indicador Unidade de Medida
Indice Recente Indice Futuro
Cursos Profissionalizantes Ofertados UN Unidade 15 15
Estudantes Atendidos UN Unidade 850 850
Indicador Unidade de Medida Indice Recente - Indice Futuro
FEMA - Fundo Especial de Meio Ambiente UN Unidade 1 1
Indicador Unidade de Medida
Indice Recente Indice Futuro
Reserva de Contingência UN Unidade 1 1
Page 10155 MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Indice Recente Indice Futuro
indicadores Linidade de Medica
Contribuição ao PASEP PARC Parcelas 12 12
Precatórios Judiciais PARC Parcelas 12 12
Inativos é Pensionistas UN Unidade 30 30
Ações
Entidado UnidOrçam ProjAtiv Função Subfunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal da Bariri +00 1.000,00
020302 Encargos Especiais
0001 Juros e Amortização da Divida
28 Encargos Especiais
848 Outros Encargos Especiais
12 671.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020302 Encargos Especiais
0003 Pagamento de Precatórios Judiciais
28 Encargos Especiais
846 Cuiros Encargos Espaciais
Fiorilli SIC Lida. Soliware - (ppaB - 8.25.25.173 - 14385)
30/06/2021 14:17 Uesuágo: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 20155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 12 1.650.000,00
020302 Encargos Especiais
0003 Pagamento de Precatórios Judiciais
28 Encargos Especiais :
B46 Culros Encargos Especiais
0002 Prefeitura Municipal de Bari 1Z 1.210,000,00
020302 Encargos Especiais 0005 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
B46 Culros Encargos Especiais
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 30 721,000,00
020302 Encargos Especiais
0006 Pagamento de Inativos a Pensionistas
28 Encargos Especiais
B46 Outros Encargos Especiais
Total Geral do Programa: 4.253.000,00
Fiorilli S/C Lida. Software » (ppaB? - 8.25.25.173 - 14385) 30/08/2027 14/17 Uasáros EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 3 0755
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Matas
indicadores Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro
Seções da Câmara UM Unidade 21 21
Ações
Entidado | UnidOrçam Propativ. Função SubFunção Meta Valor
0001 Câmara Municipal de Barin 21 851.000,00
010100 CAMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
Db Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 Câmara Municipal de Barin 21 12.000,00
010100 CÂMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção das Alividades Legislativas
Mm Legislativa
031 Ação Legislativa
Total Geral do Programa: 663.000,00
Fiorlll S/C Ltda, Software - (ppaB1 - 8.25.25,173 - 14385)
306/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Paga 4 0f'55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente indice Futuro
Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 1
Procuradoria Municipal UN Unidade 1
Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1
Junta de Serviços Militar UM Unidade 1 1
Atendimentos da Ouvidoria ATD Atendimentos 5 50
Alcance Médio Mensal das Midas Impressas LEITORES LEITORES 10800 10800
Alcançe médio mensal das rades sociais PESSOAS PESSOAS ATENDIDAS 10000 12000
Ações
Entidade UnidOrçam Projátiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 364.000,00
020101 Gabinete do Prefeito
2002 Atividades de Gabinete do Prefeito
o Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 20.000,00
020101 Gabinete do Prefeito
2002 Atividades de Gabinele do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
Fiori S/C Ltda. Software - (ppaB1 « 8,25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuásio: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
02002 Assessoria de Gabinetes
2003 Manutenção da Assessoria de Gabinete
4 Administração
122 Administração Geral
Pago 5 0155
107.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5.000,00
020102 Assessoria da Gabinete
2003 Manutenção da Assessoria de Gabinete
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5.000,00
020102 Assessoria de Gabinete
2054 Alividades da Junia de Serviço Militar - JSM
“4 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1.000,00
020102 Assessoria de Gabinele 2054 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM o ec
122 Administração Geral
Fiorili S/C Lida. Software - (ppaf1 - 8.25.25.173 - 14385) SWD6/2021 14:17 Usuário; EXITO
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020102 Assessoria de Gabinete
2063 Publicidade e Propaganda
“ Administração
131 Comunicação Social
2022
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
Pape 6 of 55
150.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Barirt
020105 Procuradoria Jurídica Municipal
2061 | Alividades da Procuradoria Municipal
Da Administração
122 Administração Geral
472.000,00
0002 Prefeilura
020105
Municipal
Procuradoria
de
2061
Bariri
|
Jurídica
Alividades
04
Municipal
Administração
da Procuradoria Municipal
122 Administração Geral
5.000,00
Fiorilli S/C Lida. Software - (ppaB7 - 8.25.25.173 - 14385) 3006/2021 14:17
Total Geral do Programa:
Usuário: EXITO
1.129.000,00
Page 7 of 55 MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Indicadores
Convênio com o PROCON 1 1
Editais de Concurso Público é Processos Seletivos UN Unidade 2 2
Economia em licitações % % 10 10
Programa de capacitação de servidores UN Unidade 0 12
Participações no Prêmio de Inovação em Gestão UN Unidade 0 10
Solicitações através do e-SIC (físico e eletrônico) UM Unidade 10 10
Gestão de Servidores do quadro de funcionalismo municipal UM Unidade 050 So
Solicitações alravés Protocolo UN Unidade T0D00 70000
Ações
Entidade UnidOrçam Projativ Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 3.516.000,00
020201 Serv. Administração Pública
2008 Manutenção dos Serviços de Administração
M Administração
122 Administração Geral
1 260.000,00 0002 Prefellura Municipal de Bariri
020201 Sarv. Administração Pública 2008 Manutenção dos Serviços de Administração
“ Administração
122 Administração Geral
Fiori S/C Lida. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385) ND6/2021 14:17 NVesucário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 8 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
D002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 88.000,00
020201 Serv. Administração Pública
2048 Convenio com a Justiça do Trabalho
q Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 102.000,00
020201 Serv. Administração Pública 2055 Convênio TJESP - Lei Municipal 4257/13
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 200.000,00
020201 Serv. Administração Pública
2078 Gratificação à Policia Militar - L 4919/2019
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.247.000,00
020301 Serv. Finanças
2009 Manutenção da Direloria dos Serviços de Finanças
04 Administração
123 Administração Financeira
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB7 - B.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Lsuárias EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 9 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 1 15.000,00
020301 Serv. Finanças
2009 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças
o Administração
123 Administração Financeira
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 532.000,00
020401 Serv. Licitação o Compras
2057 Manutenção da Diretoria dos Serviços deLicitação e Compras
“ Administração
122 Adminisiração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.020,00
020401 Serv. Licitação e Compras
2057 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação s Compras
“ Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 187.000,00 020501 Serv. Tecnologia da informação
2016 Programas de Popularização da Intemet
4 Adiminisiração
126 Tecnologia da Informação
Fiorill SIC Lida. Sofiware - (ppa81 - 8.25.25,173 - 14385)
3008/2021 14:17
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pa1g0 0e15 5
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Barri 100 178.000,00
020501 “Serv, Tecnologia da Informação
2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação
mM Administração
125 Tecnologia da Informação
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 5.000,00
020501 Serv. Tecnologia da
2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 1 196.000,00
020701 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes
2059 Adm. da Diret, Serv, de Educação, Cullura e Esportes
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00
020701 Adm. Serv. Educação, Cullura e Esportes
2059 Adm, da Diret. Serv, de Educação, Cullura e Esportes
04 Administração
122 Administração Geral
Florili S/C Lida, Sofnware - (pag? - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 110155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 153.000,00
021001 Infraestrutura Urbana e Rural
2010 — Manulenção da Diretoria dos Serviços de Infraesirulura a Serviços
04 Administração 122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
2010 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura é Serviços
M Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.015.000,00
021101 Serv. Obras a Meio Ambiente
2011 Manutenção daDiretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00
021101 Serv. Obras e Meio Ambiente
2011 | Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente
“a Administração
122 Administração Geral
Total Geral do Programa: 7.715.000,00
Fiorili S/C Lida. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 12 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
indicadores Unidade de Medida Indice Reconta Indice Futuro Entidades Subv, Inclusão das Pessoas com Deficiência UN Unidade 0 1
Entidades Subv, Enfrentamento À Violência Contra Mulher UN Unidade o 1
o izaç da Sociadade Civil sub jonadi UM Unidade 4 o
Unidades socicassistencials do Poder Público um Unidade 5 5
Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade 7 7
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ATD Atendimentos 0 20
Frente de Trabalho ATD Atendimentos o 20
Fundo Social de Solidariedade ATD Atendimentos o 30
Programa Municipal de Leite ATD Atendimentos 124 124
Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade 1145 1145
Atendimentos Sociais Gerais UN Unidade 2111 2111
Ações
Entidade Unid Orçam ProjAbv. Função SubFunção Mota Valor
7 264.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020801 Serv. Ação Social
204 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM
08 Assistência Soclal
244 Assistência Comunilária
Fiorilli S/C Lida. Software - (ppaf! - 8.25.25.173 - 14385)
30/06/2021 14:17 Usuáne: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 130155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Elarirl 124 88.000,00
020801 Serv, Ação Social
2078 Programa Municipal do Leite
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 150.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
1001 Reforma, Consinução e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social
o Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 2111 2.057.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2013 Atividades de Assistência Social Garal
08 | Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 21m 5.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal ds Assistência Social
2013 — Alividades de Assistência Social Geral
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Fiorllli S/C Ltda. Software - (ppaB1 « 8.25.25,973 - 14385) 406/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 14 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal da Bariri eu 103.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2013 — Alividades de Assistência Social Geral
os Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 211 508.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2013 Alividades de Assistência Social Geral
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 211 20.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2013 Atividades de Assistência Social Geral
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 37.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2072 Serviços de Proteção a Adolescante em Cumprimento à Medidas - LA é PSC
os Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Fiorilll S/C Ltda, Software - (ppaB1 - B.25.25,173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pags 150155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 57.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2072 Serviços de Proteção a Adolescente em Cumprimento a Medidas - LA e PSC
244 Assistência Comunitária
pb02
Prefeitura Municipal de Bariri
100 2.000,00
020802 FMAS « Fundo Municipal de Assistência Social 2072 Serviços os de Assistência Proteção a Social A em Cump “ Madidas - LA é PSC
244 Assistência Comunitária
DO002 Prefeitura Municipal de Bariri b 3.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2073 Funcionamento do Conselho de Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Gera!
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
100 2.000,00
020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
2073 Funcionamento do Conselho de Assistência Social
sa Assistência Social
122 Administração Gera!
Fionilii S/C Lida. Sofiware - (ppaf - 8.25.25.173 - 148 30/06/2021 14:17 a Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 18 0t 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bari 100 2.000,00
020805 FUSS - Fundo Social de Solidariadade
2015 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Total Geral do Programa: 3.298.000,00
Fiorilli S/C Lida, Sofrware - (ppaB1 - 8.25,25,173 - 14385) 3006/2021 14:17 AUbsuána: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Unidade do Conselho Tutelar UN Unidade
Entidades Subvencionadas pelo FMDCA UN Unidade
Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos
Ações
Entidade Unid Orçãm, Projátiv Função SubFunção
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020803 Defesa da Criança e do Adolescente
2018 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e do Adolescente
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020803 Defesa da Criança e do Adolescente
2018 Manutenção do Conselho Tutelar
og Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Fiorilli SAC Ltda. Software - (ppaBl - 8.25,25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17
Paga 17 0155
Indice Futuro
1
5
1200
1200
1200
Valor
158.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 180155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 2.000,00
020803 Defasa da Criança e do Adolescente
2075 Funckonamento do Conselho da Criança e do Adolescente
04 Administração
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 100 30,000,00
020808 FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assislência à Criança e ao Adolescente
Total Geral do Programa: 235.000,00
Fiorill SIC Luda. Software - (ppaB? - B.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Lsaáno; EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 190155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Motas
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indice Futuro
Entidades Subvencionadas UN Unidade 1 1
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 15.000,00
020804 FMI - Fundo Municipal do Idoso
z019 Manutenção da Assislência ao Idoso
os Assistência Social
241 Assistência do Idoso
Total Geral do Programa: 15.000,00
Fiorilli S/C ida: Software - (ppaB1 - 8.25.25,173 - 14385) 3W06/2027 1471 Usuário; EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 20 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Indicadores Unidade de Medida
Unidade 1 1 UN
UN Unidade
UN Unidade 4
Unidades de Centro de Especialidades e Diagnose
Unidades Básicas de Saúde
Unidades da Estratégia da Saúde da Família - ESF
Ações
Entidade Unid Orçam ProjAtiv. Função SubFunção
D002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 450.000,00
0206014 FMS- Fundo Municipal de Saúde
1002 forma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 207000 22.457,000,00
020601 FMS- Fundo Municipal da Saúde
2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 Saúde e
301 Atenção Básica ElB as
Fioeilll S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 207000
020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde 2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 Saúde 301 Atenção Básica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 207000
020601 FMS- Fundo Municipal de Saúde
2020 Manutenção da Rede Básica ds Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
Page 21 0155
250.000,00
O002 Prefeitura Municipal de Bariri 207000
020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde
2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 207000
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
20620 Manutenção da Rede Básica de Saude
10 Saúde
301 Atenção Básica
1.883.000,00
Fiorilli S/C Lida. Soliware - (pad - 8.25,25,173 - 14385)
30/06/2021 14:17 Usuários EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 22 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Municipal de Barirl 1 573.000,00
020601 | FMS - Fundo Municipal de Súde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
ho] Saúde
304 vigilância Sanitária
0002 Prefertura Municipal de Bariri 1 22.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2021 Manutenção da Vigilância Sanitária 10 Saúde
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
304 Vigilância Sanitária
1 85.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
Florilli S/C Lida. Software - (ppaB1 « 8.25.25.173 - 14385) - 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 23 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
ovo? Prefeitura Municipal de Bariri 1 28.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2021 Manutenção daVigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 60000 770,000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2073 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático » Terapéutico
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 60000 44.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Torapéutico
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 60000 156.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporta Profilático e Terapôutico
Fiorlli S/C Leia. Software - (ppaB - 8.25.25.173 - 14385) 3006/2021 14:17 Usuáso: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 24 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 59.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
305 vigilância Epidemiológica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
305 Vigilância Epidemiológica
1 173.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiolôgica e em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 3.520.000,00
020801 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2087 Assislência de Média e Alta Complexidade
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiorilli S/C Lida. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385) 3006/2027 1417 Usuários EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 250155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 3.000,00
020601 FMS- Fundo Municipal da Saúde
2074 Funcionamento do Conselho de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
Tetal Geral do Programa: 30,682.000,00
Florli SIC Lida. Software - (ppa8 « 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 1417 Usuario: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 26 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Maias
indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
IDEB Municipal - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Média Média t2 72
Alunos Matriculados no Ensino Espacial UN Unidade 75 75
Alunos Matriculados no Ensino da Jovens e Adultos UN Unidade 130 130
Alunos Matriculados na Creche-Escola UN Unidade 550 550
Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 850 650
Alunos Matriculados no Ensino Fundamental UN Unidade 2440 2440
IDEB Municipal - Anos Finais do Ensino Fundamental Média Média 65 56
Ações
Entidade Unid Orçam ProjAbiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 150.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
1003 R c ção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
12 Educação
381 Ensino Fundamental
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 150.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
1024 | Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
Fiorili S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 27 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 2 150.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
1025 Reforma, Consirução sou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola
12 Educação
ob02 Prefeitura Municipal de Bariri
365 Educação Infantil
2440 8.950.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
z022 Manulenção do Ensino Fundamental - Outros
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0002 Prefeitura Municipal de Barir 2440 40.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2022 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros.
1 Educação
0002 Profaitura Municipal de Bariri
381 Ensino Fundamental
2440 276.000,00
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2022 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
1z Educação
381 Ensino Fundamental
Fiorllli S/C Ltda, Software - (ppaB7 « 8.25.25.173 - 14385) 30/08/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento doEnsino Básico
2022 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0002 Prefaitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2024 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisteno
12 Educação
365 Educação de Jovens e Adultos
2440
Page 28 0155
1.333.000,00
374.000,00
0002 Prefeitura Munlelpal
de Bariri
020702 Dasenvolvimento do Ensino Básico
2025 Manutenção da Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
75 507,000,00
0002 Prefeilura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2046 Manulenção de Pré-Escola « Outros.
12 Educação
365 Educação Infantil
eso 1.447.000,00
Florili S/C Lida; Software - (ppaB1 - 8.25.25,173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário; EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2045 Manulenção de Pré-Escola - Quiros
12 Educação
355 Educação Infantil
ss0
Page 29 055
20.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2045 Manutenção de Pré-Escola - Outros 12 Educação
385 Educação Infantil
650 155.000,00
0002
Prefeitura Municipal de Barirl
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2047 Manulenção de Creches-Escola Outros
12 Educação
385 Educação Infantil
550 5.628.000,00
0002 Prefeitura Municipal de
2047
Bariri
Manutenção de Creches-Escola Outros
12 Educação
385 Educação Infantil
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385)
HW06/2021 14:17 Usuário: EXITO
550 5.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prafeitura Municipal de Barirl
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2047 | Manutenção de Craches-Escola Outros
12
385 Educação Infantil
Page 30 of 55
168.000,00
0002 Prefeilura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
2058 Manutenção do Ensino Médio
12 Educação
3682 Ensino Médio
40 5.000,00
0002 Prefeitura
020702
Municipal
Desanvolvimento
de
2068
Bariri
Manutenção
do Ensino Básico
do Ensino Fundamental - Magistério
12 Educação
381 Ensino Fundamental
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento doEnsino Básico
2069 Manutenção Pré Escola - Magistário
12 Educação
365 Educação Infantil
Fiorilli S/C Lida. Software - (ppaB1 - 8.25.25.173 - 14385) 3006/2021 14:17 Usuário: EXITO
100
100
265.000,00
149.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
0002 Prefeitura Munisipal de Bariri
020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
2025 Manutenção da Educação Especial
12 Educação 387 Educação Especial
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
2047 Manutenção de Creches-Escola Outros
12 Educação
365 Educação Infanlit
75
550
Page 31 0155
150.000,00
237.000,00
0002 Profeliura
020703
Municipal
FUNDEB
de Bariri
- Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Básico
2068 Manutenção do Ensino Fundamental - Magistário
12 Educação
361 Ensino Fundamental
100 12,855.000,00
0002
Profeitura
020703
Municipal
FUNDES
de
2069
Barirl
- Fundo
Manutenção
de
12
Desenvolvimento
Educação
Prá Escola
do
- Magistário
Ensino Básico
385 Educação Infantil
5.187.000,00
Fiorill S/C Lida, Software - (ppag1 - 8.25.25,173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuario: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI- SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Barirt 100
020703 FUNDEB - Fundo de Desanvolvimanto do Ensino Básico
2071 Manutenção Creche Escola - Magistério
12 Educação
365 Educação Infantil
Page 32 of 55
1.594.000,00
Total Geral do Programa:
Fiorilll SIC Lida. Soliware - (ppaB1 - B.25.25.173 - 14385) 30/06/2027 14:17 Usuário: EXITO
39.895,000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 33 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Motas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Merendas Servidasídia UN Unidade 5236 5238
Ações
Entidade Unid Orçam. Projátiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5236 1.110.000,00
QO7M Serviços de Apolo a Educação
2028 Fomecimento de Merenda Escolar ao Educando
1Z Educação
306 Alimentação s Nutrição
0002 Prafeitura Municipal de Bariri 5236 452.000,00
020704 Serviços de Apoio a Educação
2028 Fomecimento de Merenda Escolar so Educando
1z Educação
306 Alimentação e Nulrição
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5236 2.434,000,60
020704 Serviços de Apolo a Educação
2028 Fomecimento de Merenda Escolar ao Educando 12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
Firilli S/C Lida. Software - (ppaBi - 8.25.25.173 - 14385) MW06/2021 14:17
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 34 ot 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
Total Geral do Programa: 3.996.000,00
Fiorilli S/C Lida. Software - (ppaBl - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 35 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Indicadores Unidade de Medida
Fundo Municipal de Cultura UN Unidade 1 3
Eventos organizados pela Cultura UN Unidade 10 10
Atendimentos na Bibliotsca Municipal ATD Atendimentos 430 430
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtv. Função SubFunção Mata Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 50.000,00 020705 Sarviços Culturais
1005 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cullura
13 Cullura
392 Difusão Cultural
10 535.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020705 Serviços Culturais
2026 Manutenção das Atividades Cullurais
13 Cullura
392 Difusão Cultural
Fiorilll S/C Ltda. Software - (ppaB « 8.25.25,173 - 14385) 30062021 14:17 Usuário: EXITO
Page 35 0155
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal da Bariri 10 5.000,00
020705 Serviços Culturais
2026 Manutenção das Alividades Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 23.000,00
020705 Serviços Culturais
2077 Funcionamento do Projeto Sol Maior
13 Cultyra
392 Difusão Cultural
0002 Prafeitura Municipal de Bariri 100 5.000,00
020705 Serviços Culturais
2077 Funcionamento do Projeto Sol Maior
13 Cultura
392 Difusão Cultural
Total Geral do Programa: 619.000,00
Flerilli S/C Lida, Sotiware - (ppaBl - 8.25.25.173 - 14385) 3 21 147 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 37 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
indicadores Unidade de Medida indice Recente Indice Futuro Obras em Praeç Áraeas d e Lazer UN Unidade 1 1
Rede de Serviços Urbanos UN Unidade 1
Ampliação do Cemitério UN Unidade 1 1
Corpo de Bombeiros UM Unidade 1 1
Fundo de Iluminação Pública UN Unidade 1 1
Ações
Entidade Unid Orçam Projativ Função SubFunção Meta Valor
o002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 500.000,00
021001 Infraestrutura Urbana é Rural
1009 Diversas Obras de Infra-Estrulura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 3.813,000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
021001 Infrassirutura Urbana e Rural
2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
Floeilll S/C Ltda. Software - (ppa&? - 8,25.25.173 « 14385) 30/06/2027 14:17
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 38 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 96.000,00
021002 FEBOM - Fundo Espacial dos Bombeiros
2049 Manutenção do Corpo da Bombeiros.
os Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 10 250.000,00
021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública 1007 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.454.000,00
021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública
20860 Manutenção do FUNDIP
15 Urbaniamo
452 Serviços Urbanos
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 150.000,00
021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública
2060 Manutenção do FUNDIP
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
Fiorili S/C Lidia. Software - (ppa - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuáno: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 39 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri D 1.420.000,00
021004 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
2049 Manutenção do Corpo de Bombeiros
08 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 Prefeitura Municipal de Bariri o 15.000,00
021004 | FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
2049 Manutenção do Corpo de Bombeiros
c& Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
021004 FUNDEC - Fundo de Protação e Defesa Civil
2079 Atividades da Defesa Civil
06 Segurança Pública
182 Defesa Chvil
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
0214004 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
2079 Atividades da Defesa Civil
[15] Segurança Pública
182 Defesa Civil
Fiorili S/C Ltda, Software - (ppaBl - 8.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 40 of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 15.000,00
021101 Serv. Obras o Meio Ambiente
1008 | Ampliações e/ou Reformas do Cemilário
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 3.475.000,00
021101 Serv. Obras e Meio Ambiente
2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 50.000,00
021101 Serv, Obras e Meio Ambiente
2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
Total Geral do Programa: 11.279.000,00
Fivrilli S/C Ltda, Software - (ppaBt « 8,25.25.173 - 14385) 3006/2021 14:17 Listuária: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 41 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
Metas
indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Selor de Tranailo UN Unidade 4 1
Ações
Entidade | Unid Orçam Proj Ativ. Função SubFunção Meta Valar
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 3333,3 331.000,00
021001 Infraestrutura Urbana e Rural
1014 | Recapeamento e Pavimentação Asfálica no Perímetro Urbano
28 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 4 176.000,00
021001 Infraestrutura Urbana e Rural
2012 Manulenção dos Serviços de Trânsito
26 Transporte
122 Adminisiração Geral
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 1 1.000,00
021001 Infraestrutura Urbana e Rural
2012 Manutenção dos Serviços de Trânsito
28 Transporte
122 Administração Geral
Fiorilh S/C Lida. Software - (ppaBt - 8.25.25.173 - 14
2006/2021 14:17 a Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pa42 g0155 e
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
1 638.000,00
021001 Infrasstrulura Urbana e Rural
2052 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municipio
26 Transporia
782 Transporte Rodoviário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 14 5.000,00
021001 Infraestrutura Urbana e Rural
2032 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municipio
28 Transpone
ta? Transporte Rodoviário
Total Geral do Programa: 1,151,000,00
Fiorilli S/C Ltda, Software - (ppal! - 8.25.25.173 - 14385) 306/2021 1417 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 43 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Motas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente indice Futuro Unidades PAT UN Unidade 1 1
Unidades PROCON UN Unidade 1 1
Unidades Banco do Povo UN Unidade 1 1
Contratos Firmados pelo Banco do Povo UM Unidade 83 83
Carteira de Trabalho Emitidas ATD Atendimentos 7C0 700
Alenidmentos do Banco do Povo ATD Atendimentos 950 so
Alanidmento do PAT ATD Atendimentos 11000 11000
Ações
Entidade UnidOrçam PropAtiv Função SubFunção Meta Valor
ODO2 Prefeitura Municipal de Bariri 1 41.000,00 020201 Serv. Administração Pública
2006 Manutenção do Convênio PROCON
Da Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 2.000,00 020201 Serv. Administração Pública
2006 Manutenção do Convênio PROCON
[1] Administração
122 Administração Geral
Fiori S/C Lida. Software - (ppaB? « 8.25.25.173 - 14385)
Usugria; EXITO HWD6/2021 14:17
M UNICIPIO DE BARIRI E SP Page dd of 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
1 10.000,00
020901 Serv, Desenvolvimento Econômico
1015 | Conslnução e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local
23 Comércio e Serviços
69 Promoção Comercial
0002 Prefeilura Municipal de Bariri
890 47,000,00
020801 Serv, Desenvolvimento Econômico Ê
2034 Manutenção do Convênio Banco do Povo
1 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0002 Prefeilura Municipal de Bariri
290 1,000,00
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2034 Manutenção do Convênio Banço do Povo
11 Trabalho
334 Fomento so Trabalho
0002 Prefeilura Municipal de Bariri
11000 85.000,00
020501 Serv. Desenvolvimento Econômico
2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
“ Trabalho
331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador
Fiorilh S/C Ltda. Software = (ppaB? - 8.25.25.173 - 14385) WDE/Z021 1? Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 11000
020901 Sar Desenvolvimento Econômico
2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
1 Trabalho
331 Proteção a Beneficios no Trabalhador
Page 450155
6.000,00
Total Geral do Programa:
Florili S/C Lida. Software - (ppa8i - 8.25.25.173 - 14385) 20/06/2021 14:17 Usuario: EXITO
192.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 46 of55 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
Motas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indive Futuro
Setor de Esportes UN Unidade 1 1
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtiv Função SubfFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.000,00
020706 Serviços Esportivos e de Lazer
1018 ção, Ampliação e/ou de Praças Esp
27 Desporto e Lazer
Bi2 Desporto Comunitário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 519.000,00
020706 Serviços Esportivos e de Lazer
2037 M ção das Alividades de Es Lazer e R çã
27 Desporto s Lazer
&12 Desporto Comunitário
D002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.000,00
020706 Serviços Esportivos e de Lazer
2097 Mi Alivie de Esp Lazere R ã E 2r Desporto e Lazer
812 Desporio Comunitário
Floril S/C Lida. Software - (ppaB7 - 8.25.25.173 - 14385)
30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 350.000,00
020708 FAE - Fundo de Assistência no Esporte
1035 Reforma do Clubs Municipal
2? Desporto e Lazer
8i2 Desporto Comunitário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 0,00
020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte
1035 Reforma do Estádio Municipal e do Arrudão
27 Desporto e Lazer
&i2 Desporto Comunitário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 1.000,00
o20708 FAE- Fundo de Assistência ao Esporte
2037 M ão das Ativid de Esp | Lazer e R ção
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
Total Geral do Programa: 872.000,00
Fiorilli SC Lida. Software - (ppaB1 - 8,25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Atendimentos do Setor de Desenvolvimento ATD Atendimentos 300 300
Ações
Entidade UnidOrçam Projativ, Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeilura Municipal de Bariri 300
0209801 Serv. Desenvolvimento Econômico
2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 300 5.000,00 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
Os Administração
122 Administração Geral
* Total Geral do Programa: 270.000,00
Fiori S/C Lida, Software - (ppaB1 - 8,25.25.173 - 14385) .
306/2021 14:17 Usuário; EXITO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Motas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Fuluro Programa de Incentivo a Agricultura UN Unidade 1 1
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtv Função SubFunção Meta Valor
1 31.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
021001 Infraestrutura Urbana é Rural
2033 Programa de Incentivo à Agricultura
20 Agricultura
605 Extensão Rural
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 2.000,00 021001 Infraestrutura Urbana é Rural
abas Programa de Incentivo à Agricultura
20 Agricullura
506 Extensão Rural
Total Geral do Programa: 33.000,00
Florilli S/C Lida. Software - |ppadi - 8.25.25,173 - 14385) 3005/2021 14:17 Usuário: EXITO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Motas
indica Recente Indice Futuro
Indicadores Unidade da Mecida
ETE - Estação de Tralamento da Esgôto UN Unidade + 1
Ampliação do Almoxarifado UN Unidade 1 1 Aquisição e/ou Consirução de Reservatório UN Unidade 1 1 Rede Coleiora de Esgóto M Meiros 300 7 Rede Distribuidora de Água M Meiros 300 75
Ações
Entidade UnidOrçam Projativ Função SubFunção Meta Valor
0003 SAEMBA 1 7.050.000,00 030100 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA
17 Sansamanto
122 Administração Geral
0003 SAEMBA 1 200.000,00 G30100 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA
”7 Saneamento
172 Administração Geral
Figrilli S/C Ltda, Software - (ppa87 - 8.25.25.173 » 14385)
Usuário; EXITO 3006/2021 14:17
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0003 SAEMBA 100 20.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1018 | Ampliação e/ou Melhoria na Rede de Esgoto
1 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 75 20.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1019 | Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 1 15.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1020 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 1 50.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO É 1021 — Aquisição etou Consirução de Reservatório de Água
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
Florili S/C Lida. Software - (ppad! « B.25.25.173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 52 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022)
2022
0003 SAEMBA 1 20.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1022 ia e/ou ão da Estação de de Esgêto (ETE)
1 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 1 5.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1029 Melhoria a/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 0 150.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1033 Perfuração da Poços Artesianos
7 Saneamento
512 Saneamento Básico Libano
Total Geral do Programa: 7.530.000,00
Fiorilii SIC Lida. Software - (ppaB - 8.25.25.173 - 14385)
MVDBIZDZ1 14:17
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 53 01 55 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Metas
Indicadores Unidacia de Medida Indica Recente Indice Futuro
Cursos Profissionalizantes Oferiados UN Unidade 15 15 Estudantes Atendidos UN Unidade 850 so
Ações
Entidade UnidOrmçam ProjAtiv Função SubFunção Mata Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 850 1.210.000,00
0704 Serviços de Apoio a Educação
2029 Incentivo àFormação Técnica e Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
15 235.000,00
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2036 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes
12 Educação
363 Ensino Profissional
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 15 2.000,00 020901 Serv. Dssenvolvimento Econômico
2038 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes
12 Educação
363 Ensino Profissional
Fiorilli SIC Lida, Software - (ppaB7 - 8,25.25.173 - 14385) 3008/2021 14:17 Usuário: EXITO
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 54 0155 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Total Geral do Programa: 1.447.000,00
Metas
Indicadores Unidade de Medida indice Recente Indice Fuluro
FEMA « Fundo Especial de Meio Amblente UM Unidade 1 1
Ações
Entidade tnidOrçam Projatv Função SubFunção Meta Valor
1 4.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
021102 FEMA - Fundo da Melo Ambiente
2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 2.000,00
021102 FEMA - Fundo de Meio Amblenta
2066 FEMA- Fundo Especial do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação é Conservação Ambiental
Total Geral do Programa: 8.000,00
Floriii S/C Ltda, Software - (ppa81 « 8.25.25.173 - 14385)
30/06/2021 14:17 Vsasárias: EXITO:
MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 55 0155
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2022 - Situação em 01/01/2022) 2022
Metas
indicadores Unidade de Medida indice Recente indice Futuro
Reserva de Contingência UN Unidade 1 1
Ações
Entidade UnidOrçam ProjAtiv Função SubFunção Meta Valor
0002 Prafeitura Municipal da Banri 1 550.000,00
020302 Encargos Especiais
0004 Reserva de Contingência
a Reserva de Conlingência
869 Rasarva de Contingência
Total Geral do Programa: 550.000,00
Total Geral da LDO: 116.130.000,00
Fiorilli S/C Ltda, Software - (ppaBl - 8.25,25,173 - 14385) 30/06/2021 14:17 Usuario: EXITO
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, & 1º)
Receita Total Receitas Primárias (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Transferências Correntes
Demais Receitas Primárias Correntes
Receitas Primárias de Capital
Despesa Total
Despesas Primárias (IL) Despesas Primárias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primárias de Capital
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (II) = (1-1)
Juros, Encargos « Variações Monctárias
Ativos (IV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Passivos (V)
Resultado Nominal (VI) = (II+(IV - V) Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Receitas Primárias advindas de PPP (VII
Despesas Primárias geradas por PPP
(VII)
o de saldo das PPP (TX) = (VII -
116.130.000,00
115.891.000,00
115.641.000,00
19.527.016,00
1,880,000,00
85.784,984,00
8.449.000,00
250.000,00
116.130.000,00
114,478.369,00
11,912,197,00
60.291,527,00
51.620.670,00
2.566.172,00
0,00
1.412.631,00
239.000,00
2.500.000,00
848.369,00
6.704,091,36
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
110.323.500,00
110,096.450,00
109.858.950,00
18.550.665,20
1.786.000,00
81,495.734,80
8.026.550,00
237.500,00
110.323.500,00
108.754,450,55
106.316.587,15
57.276.950,65
49,039.636,50
2.437.863,40
0,00
1.341.999,45
227.050,00
2.375.000,00
-805.950,55
6.454.386,79
1.900.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
16,85110
1,62240
T4,02920
7,29120
0,21570
100,21570
98,79050
96,57600
52,02930
44,54670
2,21450
0,00000
121910
0,20620
2,15740
-0,73210
5,86300
1,72590
0,00000
0,00000
0,00000
2022
123.936.000,00
123.674.000,00
123,424.000,00
20.864.667,12
1,850.000,00
91,789,932,88
8.919.400,00
250.000,00
123.936.000,00
122.173.351,00
119,434.687,00
64,344.190,00
55,090.497,00
2.748.664,00
0,00
1.500.649,00
262.000,00
2.700.000,00
-937.351,00
5.031.441,00
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
117.490.300,00
117.252.800,00
19.821.433,76
1.757.500,00
87.200.,436,24
8.473.430,00
237.500,00
117.739.200,00
116.064.683,45
113.462.952,65
61,126.980,50
52,335,972,15
2.601.730,80
0,00
1.425.616,55
248.900,00
2.565.000,00
«890.483,45 4.779.868,95 2.375.000,00
0,00 0,00
0,00
00,
99.930
99.78920
16,86910
1,49570
74,2120
721130
0,2021410
100,20210
98,77700
96,56280
52,02220
44,54060
2,21420
0,00000
1,21330
021180
2,18290
=0,75780
4,067)
2,02120
00000
0,00000
0,00000
129.744.000,00
129.494.000,00
21,882.570,48
2.000,000,00
96,276.429,52
9,335,000,00 -
250.000,00
130.036.000,00
128.186.594,00
125.313.136,00
67.511.143,00
57,801,993,00
2.873.458,00
0,00
1.557.406,00
292.000,00
3.200,000,00
-1,350,594,00
3,182,035,00
3.000.000,00
0,00
0,00
9,00
123.256.800,00
123,019.300,00 20.788,441,96
1.900.000,00
91,462,608,04
8.868.250,00
237.501,00
123.534.200,00
121,777.264,30
119,047,479,20
64.135.585,85
54.911,893,35
2.729.785,10
0,00
1,479,525,70
277.400,00
3.040.000,00
-1,283,064,30
3,022,933,25
2.850,000,00
0,00
0,00
0,00
Page lofl
99,96760
99,77500
16,86050
1,54100
74,18090
7,19260
0,19260
100,19260
9876770
96,55370
52,01730
44,53640
2,21400
0,00000
1,19990
0,22500
746560
-1,04070
245180
2,31150
D,00000
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.173], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: 30/jun/2021 14h e 20m"
AME
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Demonstrativo 3 (LRF, art, 4º, 82º, imeiso HI)
2022
Page lofl
R$ 1,400
Receito Total 108.839 000,00 116. 130.000,00 | uy Receitas Primárias (1) 100.223.900,00] 103.516.350,00 0,00 115891 006,00 000] 123.674.000,00 0,00] — 129:744.000,00 0,00 Despesa Total 100.730.000,00] 103.839.000,00 ago 116.130,000,00 00) 123.936.00000 0.00] 130:036.000,00 0,00 Despesa Primários (UU) 102.537.000,00 114.478.369,00 000) 131735100 0,00] 128.186.594,00 0,00 Resultado Primários 1 113 1.412.631,00 0,00 1.500.649,00 0,00 1.557.406,00 0,00 Resultado Notninal «B48. 369,00 [1 «937,251,00 0,00) =1.350.594,00 0,00 Divida Pública Consolidado 6794 091,36 0,00 5.031.441,00 3.182.035,00 000 Divida Consolidada Liquida 2.000,000,00 0,00] 2.890.000,00 3.000.000,00 [o
Despesa Primários (My
Resultado Primário (1 - 11)
Resullado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidado Liquida
FONI
E A =2:090,000,00]
E SCPL» PPA [4,25,25.173], Prefertura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: Hyjun202l ldhe Z2m”
105.262.8$0,00 104.733.975,50 05,262,/8501,00 L03,797.760,00] 935.215,50) «1.415.000,00 3.444.000,00]
99,367.464, 1 0,00 101.435. 406,70 2,00 H03.323.500,00
99.058.708,13 0,00 101.145.454,55 0,00 [10.096,450,00 99,357.464,11 0,00 101.435,454,70 0,00 E10.323.500,00 98,121.831,L0 200 DOOR 085,12 200 L09.754,450,55 BILITAOA a,00 1.147.368,43 0,00 1.341.999,45 «AB9SZ,13 2,00 -1.244.019,14 0,00 -B05.950,55 5.064.157,89 no 3.056.000,00 0,00 6,454,386,79 «2.302.344,50 0,00 = 1.940.000,00 0,00 1.900.000,00
117.739.200,00 117.490.300,00 117.738.200,00 116.064.683,45 1.425.616,55 890.481,45 A TIS ASAS 2.375.000,00
3.534.200,00 123.256.800,00 123.534,200,00 121.797.254,30 1,479,535,70 =1.283,064,30 3.022.933,25 2.850.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 101 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, 82º, inciso HI)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.173], Prefeitura Municipal de Banni, Data/hora da emissão: 30/jun/2021 14h e 23m"
ANEXO DE METAS FISCAIS
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art.do, $ 20, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) “239.596,02
238.850,05
203.812,21
Alienação de Bens Móveis 239,596,02 203.812,21 238.850,05 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de
Aplicações Fi 0,00 0,00 | 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IT)
150.200,00 114.668,12 238.850,05
DESPESAS DE CAPITAL 150.200,00 114.668,12 238.850,05
Investimentos 150,200,00 114.668,12 238.850,05
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
(= ((la-Na)+inhy | chy=((b = te) + Hi) (i) = (le = If)
VALOR(II)
178.540,11 89.144,09 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.173], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: 30/jun/2021 [4h e 23m"
MUNICIPIO DE BARIRI - SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 Page lofl
A
MF —Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.173], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: 30/jun/2021 14he 24m"
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 1 of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
ARF (LRF, art do, $ 3º) R$ 1,00
dn dr
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00
Demandas Judiciais Contingenciamento da Despesa 1.500.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00
Assunção de Passivos 0,00
Assistências Diversas 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 1.500.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00
Frustração de Arrecadação Contingênciamento da Despesa 2.000.000,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00
Outros Riscos Fiscais Reserva de Contingência 550.000,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 2.550.000,00
TOTAL TOTAL 4.050.000,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.173], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: 30/jun/2021 14h e 25m”