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MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 14 de junho de 2021,
MENSAGEM Nº 33/2021
Senhor Presidente:
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de
Lei nº 32/2021 para a devida preso e pu se este for o entendimento.
Dispõe o reférido
Rotary Club: de Bariri - 16
Orgânica unica. 4
| Aproveitando do Nei
Vereadores, protesto a e alte es aedi
Excelentíssimo Senhor
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BA SP
de Bariri
04 JUL. 7021
No
Câmara Municipal
pROTOCOLO
EA
MUNICÍPIO DE BARIRI
=P OD o 32/2
de 14 de junho de 2021.
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público
ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para
construção de Memoria! em homenagem as vítimas
da COVID-19.
Art, 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, pelo prazo de 20 (vinte) anos,
prorrogável por igual período, ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, o uso do espaço público de 1
metro por 2 metros de terreno retangular, da Praça localizada na entrada da Necrópole Municipal, para
a construção de um Memorial em homenagem às vitimas da COVID-19,
Art. 2º A concessão, que será dada através de assinatura do Termo competente, ficará
condicionada à prévia aprovação do projeto pela Administração, bem como ao compromisso do
concessionário com relação à eppstruÇÃO e permanente nseiNação:
Parágrafo único. o projeto E erá. aprovado. por engenheiro do Município devendo,
necessariamente, observar não só: padrões: de estéticas adequados ao urbanismo do local, como o
resguardo da seg ] e se usuários lo bes ih 5
por-conta de dotações
Bariri, 14 de junho de 2021.
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