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materia nº 32/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-07-01
EmentaDispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19.
native_id1852

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-26 Proposição transformada em lei — Lei nº 5.054/2021.
2021-07-22 Proposição encaminhada ao Executivo — Encaminha Autógrafo nº 39/2021.
2021-07-19 Proposição aprovada — Aprovado em única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência.
2021-07-19 Parecer favorável da comissão — Parecer nº 43/2021.
2021-07-05 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado às comissões.
2021-07-05 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado e acolhido em sessão como Objeto de Deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-20T10:24:03.175434-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE BARIRI 
Bariri, 14 de junho de 2021, 
MENSAGEM Nº 33/2021 
Senhor Presidente: 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de 
Lei nº 32/2021 para a devida preso e pu se este for o entendimento. 
 
Dispõe o reférido 
Rotary Club: de Bariri - 16 
 
 
 
 
Orgânica unica. 4 
| Aproveitando do Nei 
Vereadores, protesto a e alte es aedi 
 
Excelentíssimo Senhor 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BA SP 
 
de Bariri 
04 JUL. 7021 
No 
Câmara Municipal 
pROTOCOLO 
 
EA
 
 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
=P OD o 32/2 
de 14 de junho de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público 
ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para 
construção de Memoria! em homenagem as vítimas 
da COVID-19. 
Art, 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, pelo prazo de 20 (vinte) anos, 
prorrogável por igual período, ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, o uso do espaço público de 1 
metro por 2 metros de terreno retangular, da Praça localizada na entrada da Necrópole Municipal, para 
a construção de um Memorial em homenagem às vitimas da COVID-19, 
Art. 2º A concessão, que será dada através de assinatura do Termo competente, ficará 
condicionada à prévia aprovação do projeto pela Administração, bem como ao compromisso do 
concessionário com relação à eppstruÇÃO e permanente nseiNação: 
Parágrafo único. o projeto E erá. aprovado. por engenheiro do Município devendo, 
necessariamente, observar não só: padrões: de estéticas adequados ao urbanismo do local, como o 
resguardo da seg ] e se usuários lo bes ih 5 
 
 
 
por-conta de dotações 
 
Bariri, 14 de junho de 2021. 
 
 

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