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materia nº 43/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-07-19
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id1882

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
 
PARECER Nº 43/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 32/2021, de autoria do Prefeito Municipal. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA; A proposta dispõe sobre concessão de uso de espaço público ao 
Rotary Club de Bariri — 16 de junho para construção de Memorial em homenagem às vítimas da 
COVID-19. 
CONCLUSÃO DO RELATOR; Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES; As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento 
aprovam o parecer. 
 
Câmara Municipal de Bariri, 19 de julho de 2021, . 
 
JUSTIÇA E REDAÇÃO LL 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Presidente e relator 
 
 
 
 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO[” ==" ge 
Vice-Presidente 7 CI — 
A Vi 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) APROVO | 2 ço (A — — Membro, e + XX 
 
FINANÇAS E ORÇAMENTO E 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO 
 
 
 
 
 
 
 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Vice-Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO 
Membro A 
Cam ne 
de Bariri 
19 JUL. 207 
E PROTOCOLO — 

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