| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2021 |
| Date | 2021-07-19 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo. |
| native_id | 1882 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 43/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 32/2021, de autoria do Prefeito Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA; A proposta dispõe sobre concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri — 16 de junho para construção de Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19. CONCLUSÃO DO RELATOR; Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES; As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 19 de julho de 2021, . JUSTIÇA E REDAÇÃO LL FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Presidente e relator AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO[” ==" ge Vice-Presidente 7 CI — A Vi PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) APROVO | 2 ço (A — — Membro, e + XX FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Vice-Presidente AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO Membro A Cam ne de Bariri 19 JUL. 207 E PROTOCOLO —