| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021. |
| native_id | 1907 |
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q gosvbos BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE ic PARECER Nº 49/2021 OBJETO: Projeto de decreto legislativo nº 01/2021, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de decreto legislativo concede o prêmio “Zumbi dos Palmares” ao senhor Wanderlei de Souza. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 02 de agosto de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Presidente e relator AIRTON PAULO LUIS EGIDIO Vice-Presidente PEGORARO GRIGOLIN (MDB) (PP) APROVO APROVO Membro FINANÇAS E ORÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO FRANCISCO LEANDRO Presidente GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO AIRTON LUIS Vice-Presidente PEGORARO (MDB) APROVO Membro Câmara Municipal de Bariri 0 2 AO, 2021 pROTOCOLO n o do |