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materia nº 42/2021

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 42 / 2021
Date 2021-08-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
native_id1925

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-19 Proposição transformada em lei — Lei nº 5.061/2021.
2021-08-19 Proposição encaminhada ao Executivo — Encaminhado Autógrafo nº 47/2021.
2021-08-18 Proposição aprovada — Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência.
2021-08-18 Parecer favorável da comissão — Parecer nº 55/2021.
2021-08-16 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado às comissões.
2021-08-16 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado e acolhido em sessão como Objeto de Deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-19T09:19:26.613682-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

 
 
 
 
 
Bariri, 04 de agosto de 2021. 
MENSAGEM E: 
jd soma Dá O er 
Senhor Presidente: PRESIDENTE 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso 
Projeto de Lei nº 42/2021 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
Dispõe o referido Projeto de Lei sobre subvenção de recursos à Irmandade da Santa Casa de 
Bariri, unidade matriz, que está sob intervenção deste Município. 
A subvenção se justifica, haja vista os repasses realizados à Santa Casa, oriundos do 
Governo Federal, para a manutenção de leitos de suporte ventilatório pulmonar para 
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. 
Desta forma, para que os atendimentos à pacientes do COVID-19, é imprescindível que 
o Município promova esses repasses e evitar a interrupção dos valiosos serviços prestados. 
Almejando a transparência do presente repasse, trazemos apostado nesta mensagem, o 
plano de trabalho proposto pela equipe gestora da requisição administrativa. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica 
Municipal. 
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, 
meus protestos de mais alta estima e consideração. 
e? 
VA Ss E 
ABELAR ' R RE pao 
unicipal 
 
 
apRarA municipal 
pa de Bariri! 
Ê 
 
 
Excelentíssimo Senhor 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI/SP 0,5 AGO. 2021 
 
cOoLO | | PROTO , 
 
 
 
 
= PROJETO DE LEI Nº 42/2021 = 
de 04 de agosto de 2021. 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e 
firmar convênio com a Irmandade da Santa 
Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos 
provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a subvencionar 
a unidade da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ nº 
44.690.238/0001-61, para ações nos limites do Município de Bariri, pelo período previsto no 
Decreto Municipal nº 5.521, de 01 de janeiro de 2021, e suas prorrogações posteriores, 
totalizando um montante de R$ 258.508,80 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e 
oito real e oitenta centavos), com o objetivo de utilizar para a manutenção de leitos de suporte 
ventilatório pulmonar de acordo com a Portaria GM n. 1.090, de 2021. 
Parágrafo único. A comissão de intervenção prestará contas no mês 
subsequente ao repasse da subvenção aos Poderes Executivo e Legislativo. 
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as alterações 
orçamentárias necessárias para a concretização desta despesa, até o limite do art. 1º, para 
execução das finalidades desta Lei. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações 
próprias constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder Executivo autorizado a 
suplementá-las se necessário. 
 
 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na/dáta d a publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 Bariri, 04 de agósto de 
 
 
* MUNICIPIO DE 
SANTA Bare 
 CASA BARIRI 
 
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO . 
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância 
internacional decorrente do coronavírus - COVID 19 
Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos 
pacientes da COVID-19 
 
DADE 
 
 
| = IDENTIFICAÇÃO DA UNI 
Razão Social: 
 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI 
Nome Fantasia: 
 
SANTA CASA DE BARIRI 
 
 
 
 
CNPJ: CNES Telefone Fax 
44.690.238/0001-61 2791676 (14) 3662-6522 (14) 3662-6522 
Endereço: CEP Município/Código IBGE 
Av. Cel. Antônio José de Carvalho, 409 17.250-000 Bariri (SP) - 350520 
Email Site 
gestor.stcasabaririQogmail.com www .santacasabariri.com.br 
CEBAS 
Portaria MS SAS nº 1.760, de 07/11/2018 
Diretor Administrativo / Gestor Geral Cédula de Identidade | CPF 
MOZART MARCIANO 14.325.304-9 086.576.938-95 
 
Diretor Clínico 
 
Dr. Jesus Fernandes da Costa Júnior - CREMESP 110.573 
Diretor Técnico 
Dr. Marco Antonio Gallo - CREMESP 50.737 
Il - DESCRIÇÃO DO OBJETO 
Convênio de Assistência à Saúde — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19 responsável pelo 
surto de 2019 - Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos 
pacientes da COVID-19. 
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, 
com recursos financeiros para o custeio de leitos de Suporte Ventilatório, com insumos 
(medicamentos e materiais) e recursos humanos especializados para atendimento dos pacientes 
que necessitem de internação hospitalar com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave 
- SRAG e/ou por COVID-19. 
Justificativa da Proposição — Em 31 de dezembro de 2019, o Escritório da OMS na China foi 
informado sobre casos de pneumonia de etiologia desconhecida (causa a 
 
 A MUNICIPIO DE 
BARIRI 
 
A 
SENTA CASA BARRA 
 
detectada na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China. De 31 de dezembro de 2019 a 3 
de janeiro de 2020, um total de 44 pacientes com pneumonia de etiologia desconhecida foram 
notificados à OMS pelas autoridades nacionais da China. Durante esse período relatado, o 
agente causal não foi identificado. As autoridades chinesas identificaram um novo tipo de 
coronavírus, que foi isolado em 7 de janeiro de 2020. Em 11 e 12 de janeiro de 2020, a OMS 
recebeu mais informações detalhadas da Comissão Nacional de Saúde da China, de que o surto 
estava associado a exposições em um mercado de frutos do mar, na cidade de Wuhan. Em 12 
de janeiro de 2020, a China compartilhou a sequência genética do novo coronavírus para os 
países usarem no desenvolvimento de kits de diagnóstico específicos. Diante da emergência por 
doença respiratória, causada por agente novo coronavírus (2019-nCoV), conforme casos 
detectados na cidade de Wuhan, na China. Considerando-se as recomendações da Organização 
Mundial de Saúde (OMS) o Ministério da Saúde do Brasil colocou em alerta as equipes de 
vigilância dos estados e municípios, bem como quaisquer serviços de saúde, para detectar 
possíveis casos de pessoas com sintomatologia respiratória e que apresentavam histórico de 
viagens para áreas de transmissão local nos últimos 14 dias. O Ministério de Saúde desde o dia 
3 janeiro de 2020 vem monitorando o evento em comunicação continua com os estados e 
municípios e esclareceu o que segue: 1) Os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, 
confirmados e descartados; 2) Fluxo de notificação; 3) Procedimentos para diagnóstico 
laboratorial; 4) Orientações aos profissionais de saúde; 5) Cuidados a pacientes e contactantes 
e 6) Orientações a portos, aeroportos e fronteiras. Situação no Brasil no início da 
transmissão: No período entre 18 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, a Secretaria de 
Vigilância em Saúde recebeu a notificação de 154 casos para investigação de possível Infecção 
Humana pelo COVID-19. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas, caso a 
caso, com as autoridades de saúde dos Estados e Municípios. O primeiro caso suspeito no Brasil 
foi notificado no dia 22 de janeiro de 2020. No Brasil a transmissão da Covid-19 já ocorre por 
mais de 17 meses. 
Características da Doença pelo Novo Coronavírus 2019 (COVID-19) - Descrição: Os 
coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais; sendo que a 
maioria das infecções por coronavírus em humanos são causadas por espécies de baixa 
patogenicidade, levando ao desenvolvimento de sintomas do resfriado comum, no entanto, 
podem eventualmente levar a infecções graves em grupos de risco, idosos e crianças. 
Previamente a 2019, duas espécies de coronavírus altamente patogênicos e provenientes de 
animais (SARS e MERS) foram responsáveis por surtos de síndromes respiratórias agudas 
graves. Em relação a Doença pelo Novo Coronavírus 2019 (COVID-19), é uma doença infecciosa 
e tem como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem apresentar 
dores, congestão nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarreia, perda de paladar 
ou olfato, erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés. Esses 
sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas 
apresentam apenas sintomas muito leves. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera 
da doença sem precisar de tratamento hospitalar. Uma em cada seis pessoas infectadas por 
COVID-19 fica gravemente doente e desenvolve dificuldade de respirar. As pessoas idosas e as 
que têm outras condições de saúde como pressão alta, problemas cardíacos e do pulmão, 
diabetes ou câncer, têm maior risco de ficarem gravemente doentes. No entanto, qualquer 
pessoa pode pegar a COVID-19 e ficar gravemente doente. Ainda não está descrita 
completamente o padrão de letalidade, mortalidade, infectividade e transmissibilidade. Em 6 de 
fevereiro de 2020 foi editada a Lei Federal nº 13.979 que “Dispõe sobre as medidas para 
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. Como parte das ações para combater o 
avanço do novo coronavírus no Estado de São Paulo, foram publicados decretos com medidas 
e orientações das autoridades de Saúde, citando o Decreto nº 64.879, de 20/3/2020, que 
reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19, que atinge o 
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Também os municípios editaram normas 
referentes a calamidade pública e outras sobre o assunto para o enfrentamento da pandemia, a 
exemplo deste município. 
 
 
a É MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
 pa À Lo SANTA CASA BARRA 
 
No âmbito municipal, conforme informações do Boletim Epidemiplógico emitido pelo 
Departamento Municipal de Saúde, temos até 14/07/2021, 3.748 casos confirmados em Bariri, 
sendo 115 óbitos ocorridos em decorrência da Covid-19 e 3.572 pessoas já curadas. 8.211 dos 
exames realizados deram negativo e 47 estão aguardando resultado. Percebe-se nos últimos 
dias uma redução do número de casos notificados e confirmados da doença e 
consequentemente uma redução do número de internações nos hospitais, inclusive nesta 
entidade. Porém é sabido que a transmissão do vírus continua ativa, principalmente entre 
aqueles que ainda não foram vacinados (pela faixa etária ou por recusarem a vacina) e até 
mesmos casos de reinfecção. Diante desse quadro, ainda temos pacientes que necessitam de 
leitos de internação hospitalar, quer seja em leitos clínicos, de suporte ventilatório ou em unidade 
de tratamento intensivo (UTI). Esta entidade mantém atualmente leitos clínicos de internação, 
leitos de suporte ventilatório e de unidade semi-intensiva destinados ao tratamento da doença. 
O recurso financeiro a ser conveniado é referente aos 9 (nove) leitos de Suporte Ventilatório 
Pulmonar para atendimentos dos pacientes acometidos pela Covid19, dentro do Bloco de 
Manutenção das Ações de Serviços de Saúde —- Grupo Coronavírus, disponibilizados aos 
Estados e Municípios e, esses, aos seus serviços conveniados. A Santa Casa de Bariri, através 
das Portarias GM/MS nºs. 1090, de 27/05/2021 e 1407, de 28/06/2021 foi contemplada com a 
liberação de recursos do Governo Federal / Ministério da Saúde creditados na conta do Fundo 
Municipal de Saúde de Bariri (planilha anexa), com o valor de R$ 258.508,80 para o custeio de 
9 (nove) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para o período de 2 (dois) meses. 
De janeiro a junho do corrente ano, a Santa Casa de Bariri apresentou os seguintes números em 
 
relação as internações por Covid-19, a saber: 
 
 
 
 
 
 
 
Meses Internações | Óbitos | Paciente/Dia | Internações | Óbitos | % % 
Clínica Média Covid-19 Internados | Óbitos 
Médica entre as | Covid1i9 
clínicas 
Janeiro 134 19 21,3 66 10 49,25 15,15 
Fevereiro | 127 20 28,6 42 10 33,07 23,81 
Março 147 41 33,9 97 32 65,99 32,99 
Abril 82 23 24,0 36 10 43,90 27,17 
Maio 97 18 18,4 48 9 49,48 18,75 
Junho 104 18 23,2 40 11 38,46 27,50 
Média 115 23 24,9 55 14 47,83 25,45 
Diante dos dados apresentados é possível perceber que a maior incidência de internações e 
óbitos por Covid19 ocorreu no mês de março, com 97 internações e 32 óbitos (32,995). No âmbito 
nacional o maior número de casos e óbitos por Covid19 ocorreu entre os meses de março/abril. 
Com a implantação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e também com a aplicação da 
vacina contra a doença, mesmo que somente a primeira dose, manteve-se o aumento do número 
de casos positivos, porém houve uma redução no número de mortes, reflexo do próprio município 
de Bariri conforme dados contidos no www .saude.sp.qgov.br. seade.gov.br/coronavírus/& 
Importante salientar que os leitos de suporte ventilatório que se encontram em funcionamento 
tiveram papel fundamental no tratamento dos pacientes. Esse tipo de leito tem como objetivo 
apoiar a Unidade de Internação Clínica com a função de tratar os casos que necessitem de 
suporte ventilatório não invasivo e invasivo. Nos casos mais graves, quando o paciente apresente 
estado de choque e instabilidade hemodinâmica, a Unidade servirá para estabilização do doente 
até o remanejamento à unidade de referência hospitalar que possua leitos de UTI para o 
enfrentamento da COVID-19. Os leitos de UTI para Covid19 não estão disponibilizados nesta 
entidade e, na necessidade de utilização por algum paciente, é acionado a Central de Regulação 
de Oferta de Serviços de Saúde — CROSS — órgão do Governo do Estado de São Paulo — 
Secretaria de Estado da Saúde. 
 
 
 
 
Perl DS 
 
 
 
 
4 MUNICÍPIO DE ni 
SANTA CASA BARIRI 
Óbitos por dia 
Bóbitos QMedia múvel 
 
6 
5 
do 0 sã ' PATENTE Ui A 
mai 2020 jui 2020 set 2020 nov 2020 jan 2021 mar 2021 mai 2021 jul 2021 
Casos novos por dia 
blasos WB Média móvel 
72 
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mai 2020 juí 2020 set 2020 jan 2081 mar S021 mai 2021 jul 2021 
 
 |l- CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde 
MINISTÉRIO DA SAÚDE 14/7/2021 
 
SECRETÁRIA DE ATENCÃO À SAÚDE DATASUS 
 
 
 
CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 
Identificação . 
 
 
CADASTRADO NO CNES EM: 15/9/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 24/6/2021 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nome: CNES: CNPJ: 
SANTA CASA DE BARIRI 2791676 44690238000161 | 
Nome Empresarial: A E! CPE: Personalidade: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DEBARIRI E JURÍDICA so 
Logradouro: , É na | 
AVENIDA aa ANTONIO JOSE DE RO CARVALHO Pr É E 
o CENTRO es 17250000 BARIRI 
Tipo Unidade: Sub Tipo Unidade: “Gestão: : 'Dependênci 
 
 
HOSPITAL GERAL , o MUNICIPAL INDIVIDUAL. 
PROFISSIONAIS SUS 
Médicos ça e 48 
 
Outros 106 
 
 
 
É 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ú MUNICIPIO DE SANTA CASA BARIRI 
PROFISSIONAIS NÃO SUS 
Total o 
Atendimento Prestado ; SA 
Tipo de Atendimento: Convênio: 
AMBULATORIAL no PARTICULAR 
AMBULATORIAL PLANO DE SAUDE PRIVADO 
AMBULATORIAL sus 
INTERNAÇÃO o PARTICULAR 
INTERNACAO Sus INTERNACAO PLANO DE SAUDE PRIVADO 
SADT PLANO DE SAUDE PRIVADO 
SADT a SUS 
SADT PARTICULAR 
URGENCIA PLANO DE SAUDE PRIVADO 
URGENCIA Ê SUS URGENCIA PARTICULAR 
 
Fluxo de Clientela: 
 
ATENDIMENTO 
 
DE DEMANDA ESPONTANEA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Leitos E 
CIRÚRGICO 
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS 
CIRURGIA GERAL 6 4 E ma 
CLÍNICO 
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS 
CLINICA GERAL 37 34 
COMPLEMENTAR 
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS 
SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-19 9 9 
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS ADULTO 7) 2 
OBSTETRÍCIA 
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS 
OBSTETRICIA CIRURGICA 6 4 
OBSTETRICIA CLINICA 2 Z: 
PEDIÁTRICOS 
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS 
PEDIATRIA CLINICA 2 2 
Equipamentos 
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA | 
Equipamento: Existente: Em Uso: sus: 
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS 1 1 SIM 
TRANSIENTES 
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
Equipamento: Existente: 'Em Uso: SUS: 
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES L o 'SIM PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA, a: E 
MAMOGRAFIA : 
RAIO X ATE 100 MA L ] SIM 
RAIO X DE 100 A 500 MA A SIM 
 
 
 
 
e MUNICIPIO DE A É SANTA CASA BARIRI 
Bar 
 
 ULTRASSOM CONVENCIONAL N a SIM 
ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO [1 a SIM 
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA e 
Equipamento: Existente: 
GRUPO GERADOR 1 É Ro a 
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA 
 
 
 
Equipamento: BERÇO AQUECIDO sas | 6 SIM 
BOMBA DE INFUSAO a 
DESFIBRILADOR 2 
EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 2 
INCUBADORA o 1 
MONITOR DE ECG 1 
MONITOR DE PRESSAO NAQ-INVASIVO 4 
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 
RESPIRADOR/VENTILADOR à 
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS | 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
ELETROCARDIOGRAFO E ia 2 a 
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS RE . 
Existente: Em Uso: Sus: 
 
 
 
 
Equipamento: 
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS l 1 SIM 
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 í SIM 
LAPAROSCOPIO/VÍDEO J i 'NÃO 
Resíduos/Rejeitos 
Coleta Seletiva de Rejeito: 
RESIDUOS BIOLÓGICOS 
RESIDUOS COMUNS 
 
 
 
 
 
 
Instalações Físicas para Assistência 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA o ad 
Instalação: da Qtde. /Consultório: Leitos/Equipos: 
CONSULTORIOS MEDICOS 2 1 
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE 1 1 
ESTABILIZACAO 
SALA PEQUENA CIRURGIA SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO RE Bo 
AMBULATORIAL 
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos: 
SALA DE CURATIVO 1 1 
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 1 0 
SALA DE GESSO 1 1 
HOSPITALAR 
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos: ATA DE CIRURGIA mt ale e É 
SALA DE CIRURGIA 
SALA DE PARTO NORMAL 
SALA DE PRE-PARTO 
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO 
LEITOS RN NORMAL 
LEITOS RN PATOLOGICO 
Serviços de Apoio 
Serviço: Característica: 
AMBULANCIA TERCEIRIZADO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 SiS rs nrace o 
GIO-GCIWUIGIO O 
 
 
 
r- “ 
 
 MUNICIPIO DE 
 
 
 
 
 
 
 
 
O EA ú SANTA CASA BARIRI 
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS PROPRIO | FARMACIA PROPRIO | LACTARIO PROPRIO LAVANDERIA PROPRIO NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) PROPRIO S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE) PROPRIO SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROPRIO E TERCEIRIZADO 
 
SERVICO SOCIAL ERR PROPRIO | 
 
Serviços Especializados 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
: Ambulatorial: Hospitalar: 
i oa Serviço: Característica: Amb. SUS: Hosp.: SUS: 
170 COMISSÕES E COMITES — PROPRIO NÃO SIM — NÃO SIM 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE NÃ x 145 | REORATORIO CLINICO PROPRIO | NÃO | SIM NÃO SIM 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA Es ; DO EDeICA ES GRNLa DRE TERCEIRIZADO SIM | SIM SIM SIM 
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PROPRIO NÃO | SIM NÃO SIM 
| SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS E a 122 CRAFICOS DINAMICOS PROPRIO NÃO | SIM NÃO SIM 
SERVICO DE ENDOSCOPIA 'PROPRIO NÃO | NÃO NÃO “SIM 
“SERVICO DE ENDOSCOPIA 'PROPRIO NÃO | SIM — NÃO SIM 
SERVICO DE FARMACIA PROPRIO NÃO | SIM NÃO NÃO 
SERVICO DE FISIOTERAPIA PROPRIO NÃO | SIM — NÃO SIM 
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA PROPRIO NÃO | SIM | iNÃo SIM 
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA q PROPRIO NÃO | NÃO — NÃO SIM 
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA PROPRIO NÃO | SIM — NÃO SIM 
140 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA PROPRIO NÃO | SIM NÃO SIM 
149 TRANSPLANTE PROPRIO NÃO | SIM NÃO SIM 
Serviços e Classificação 
Codigo: Serviço: Classificação: Terceiro: CNES: 
170 - 001 COMISSÕES E COMITES NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE NÃO ro RMADO | 
| SERVICO DE DIAGNOSTICO DE A NAQ o 145 - 012 LABORATORIO CLINICO EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL NÃO INFORMADO | 
145 - 008 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE NRO NAO | LABORATORIO CLINICO MONITORIZACAO TERAPEUTICA INFORMADO 
145 - 003 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE EXAMES SOROLOGICOS E NãO NAQ | LABORATORIO CLINICO IMUNOLOGICOS INFORMADO 
| SERVICO DE DIAGNOSTICO DE E NAQ 145000: SOR ATORIGOINICO EXAMES MICROBIOLOGICOS NÃO E EGRMADO ado PESC . ENFoRnADO SERVICO DE DIAGNOSTICO D NZ NAO 1as mn REORATO RIDE LE EXAMES IMUNOHEMATORAGICOS NÃO INFORMADO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE R NAO 145 - 006 LABORATORIO CLINICO | EXAMES HORMONAIS NÃO INFORMADO 
145 - 002 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE EXAMES HEMATOLOGICOS E não NAO LABORATORIO CLINICO HEMOSTASIA INFORMADO | 
145 - 010 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS NES NAO LABORATORIO CLINICO BIOLOGICOS INFORMADO 
| SERVICO DE DIAGNOSTICO DE ! NAQ 145 - 005 | ABORATORIO CLINICO EEN No E NÃO INFORMADO | 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE x NAO 145 - 011 | ABORATORIO CLINICO a NÃO INFORMADO 
g SERVICO DE DIAGNOSTICO DE E NAO 145 - 004 | ABORATORIO CLINICO Rd Ca NÃO INFORMADO 
a SERVICO DE DIAGNOSTICO DE Me do ads 0d SR ATO O ETEO : EXAMES BIOQUIMICOS NÃO INFORMADO | 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR E oc dO ATOM RATO Sonia Eelucma Aga (E RS A JOMOP AT Dercos SIM 2057239 
 
Conforme Plano de Contingência do Estado de São Paulo, a Santa Casa de Bariri foi autorizada
J sao 4 Nei 
( DE Ê ea sd MUNICÍPIO DE [er BARIRI 
 
SANTA CASA BAR 
 
Procedimento E 
an 08.02.01.031-8 - DIÁRIA DE LEITO DE SUPORTE VENTILATÓRIO 
PULMONAR 
Grupo: 08 - Ações complementares da atenção à saúde 
Sub-Grupo: 02 - Ações relacionadas ao atendimento 
Forma de Organização: 01 - Diárias 
Competência: 07/2021 
Modalidade de Atendimento: Hospitalar 
Complexidade: Não se Aplica 
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC) 
Sub-Tipo de Financiamento: 
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Especial) 
Sexo: Ambos 
Média de Permanência: 
Tempo de Permanência: 
Quantidade Máxima: 
Idade Mínima: O meses 
Idade Máxima: 130 anos 
Pontos: 
Atributos Complementares: 
Valores 
Serviço Ambulatorial: R$ 0,00 Serviço Hospitalar: R$ 410,92 
Total Ambulatorial: R$ 0,00 Serviço Profissional: R$ 67,80 
Total Hospitalar: R$ 478,72 
Considerando o número de leitos habilitados através das Portarias GM nº 1090/2021 onde 
autoriza os 9 (nove) LSVP para a Santa Casa de Bariri, o valor mensal do custeio é de 
R$ 129.254,40 referente aos meses de maio e junho/2021, totalizando o valor de R$ 258.508,80 
(duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos). 
R$ 478,72 (diária) x 9 (leitos) x 30 (dias) = R$ 129.254,40 mensal x 2 meses = R$ 258.508,80 
O Departamento de Saúde do município de Bariri poderá diariamente adotar mecanismo de 
regulação, avaliação, controle e auditoria com o intuito de verificar “in loco” a ocupação dos leitos 
conveniados. 
Meta Física e Quantitativa: disponibilizar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) 9 
(nove) leitos compreendendo as AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA 
DOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVID-19 NOS LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR. A NOTIFICAÇÃO DO CASO É OBRIGATÓRIA, 
PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS. 
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros: O recurso financeiro será utilizado para o 
custeio do funcionamento dos referidos leitos para o pagamento de plantões médicos 
presenciais, equipe de enfermagem e material e medicamentos.
 
= MUNICÍPIO DE o AS BARIRI 10 
SANTA CASA BaRipa 
 
 
 
 
 
 
Especificação / Item Valor Unitário R$ Valor Total R$ 
Plantão Médico — Clínica Médica | 61 dias R$ 750,00 R$ 45.750,00 
Plantão Médico — Semi UTI 61 dias R$ 3.000,00 R$ 183.000,00 
Materiais e Medicamentos R$ 29.758,80 R$ 29.758,80 
 Total Geral (2 meses) R$ 258.508,80 
Plantão Médico — presencial/diário nos leitos de Clínica Médica 
Plantão Médico — Semi UTI — presencial 24 horas diárias 
V- METAS QUALITATIVAS 
Atenção à saúde: cumprir com as metas físicas pactuadas 
 
e Humanização atenção hospitalar 
 
INDICADOR | META 
 Mensuração da satisfação dos clientes Satisfação dos clientes internos e externos Mihimo de 76% da cimo” & Rom 
 
 
e Saúde do trabalhador 
 
INDICADOR META 
 
Levantamento de absenteísmo, incidência e 
prevalência de doenças relacionadas ao 
trabalho em funcionários do serviço 
Diminuição de absenteísmo e de incidência / 
prevalência de doenças relacionadas ao trabalho 
 
 
e Atendimento às urgências 
 INDICADOR META 
 
Garantir que 100% das urgências sejam 
atendidas de acordo com as especialidades 
e capacidade pactuada com o gestor 
Manter os atendimentos de Urgência/Emergência 
conforme pactuado 
 
 
e Gestão Hospitalar 
 
INDICADOR META 
Apresentar indicadores de tempo médio de 
 
Implantação de indicadores permanência (%), 
Número de Internações apresentadas no Apresentar no mínimo 75% das altas hospitalares no 
mês de apresentação do faturamento faturamento hospitalar na própria competência, ou 
 
avaliado seja, no início do mês subsequente. Cadastro mensal (CNES) Manter os dados do CNES atualizados, em especial 
 dos serviços/equipamentos/RH 
 
e Formação e educação 
 
INDICADOR META Capacitação permanente dos profissionais 
 
que atuam no hospital Cursos desenvolvidos na Instituição | d>
 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI Lob SANTA CASA 
BAR 
 
VI - GESTÃO HOSPITALAR 
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e 
a se adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação nº 2 de 
28/09/2017 que estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde - SUS e as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do 
Sistema Único de Saúde - SUS em consonância com a Política Nacional de Atenção 
Hospitalar - PNHOSP. 
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e 
acompanhamento do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipe será a 
responsável por encaminhar para os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as 
informações ou relatórios solicitados/pactuados neste Plano de Trabalho/Operativo. 
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da 
Política Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde 
como fundamento para a inspiração carismática que a entidade acredita. 
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$ 
1º MÊS 
Parcela Única R$ 258.508,80 R$ 258.508,80 
 
Os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio das ações de Média e Alta 
Complexidade (MAC) Hospitalar relativos ao objeto do convênio - internação em leitos de 
Suporte Ventilatório Pulmonar - pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou 
Covid19. 
VIll - REGULAÇÃO E CONTROLE 
O atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos 
conveniados será exclusivamente para residentes dos municípios desta microrregião de 
saúde, compreendida pelos municípios de Bariri, Boracéia e lItajú. 
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo 
profissional médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e 
Emergência - Pronto Socorro ou a eles referenciados por outros serviços de saúde. As 
internações serão comunicadas conforme fluxo a ser estabelecido pelo Departament 
Municipal de Saúde — Gestor local do SUS. 
 
 
 
07 
A 4 SANTA CASA 
BAR: 
BARIRI 
 
IX - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
MUNICÍPIO DE 
A avaliação de desempenho da instituição será realizada mensalmente, ocasião 
em que será verificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como 
a inserção da unidade no sistema de regulação e de controle do município. O não 
cumprimento das metas pactuadas deverá ser objeto de apontamento do Gestor 
Municipal à Entidade ora conveniada e medidas corretivas deverão ser propostas. 
X - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, 
CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA 
O valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 258.508,80 (duzentos 
e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos) poderá ser liberado em 
parcela única ou conforme solicitação da conveniada. O início da execução do objeto 
será a partir da assinatura do termo de convênio com vigência de 2 (dois) meses, 
podendo ser prorrogado caso necessário. 
Bariri, Z de de 2021. 
e atura ias 
1) E Ni A 
 
 
 
APROVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARIRI 
 
Bariri, de de 2021. 
 
Assinatura 
 
 

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