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materia nº 53/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 53 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id1933

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
PARECER Nº 53/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo. 
 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A proposta dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 
de R$ 415.763,20 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), 
montante que visa atender emergências do Município nas áreas da saúde e da assistência social. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento 
aprovam o parecer do relator. 
Câmara Municipal de Bariri, 16 de agosto de 2021. 
 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Presidente e relator 
 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO 
Vice-Presidente | TA a: 
APROVÓ 
 DO e Z PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Ea Membro | E E 
a * FINANÇAS E ORÇAMENTO E 
| | A E 
 
 
 
| FRANCISCO 
EDCARLOS 
LEANDRO 
PEREIRA Presidente 
GONZALEZ 
DOS SANTOS 
(PODEMOS) 
(PSDB) | 
| | 
| 
| 
APROVO 
APROVO | | 
| 
 
AIRTON LUIS 
Vice-Presidente 
PEGORARO (MDB) | APR 
 
| mbro 
câmara Municipal de Bariri 
 
 
16 AGO, 2021 
PROTOCOLO Nº 2 

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