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materia nº 69/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 69 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id2005

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
c PARECER NºÁ /b021 
OBJETO: Projeto de lei nº 53/2021, de autoria do Poder 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei solicita autorização deste Poder para que o Executivo 
subvencione e firme convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com 
recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, num montante de R$ 391.500,00 (trezentos e 
noventa e um mil e quinhentos reais). 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Municipio. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Os componentes das comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamento aprovam o parecer do relator. 
Câmara Municipal de Bariri, 04 de outubro de 2021. 
= se aa JUSTIÇA E REDAÇÃO. Lo | 
 
 
| FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Presidente e relator 
 
 
 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO | 
| Vice-Presidente Ea 
| PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) APROVO | 
Membro e t 
 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 7 Às EX ss 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO 
FRANCISCO LEANDRO 
Presidente 
GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
 
AIRTON LUIS 
Vice-Presidente 
PEGORARO (MDB) APROVO É 
 Membro x” 
Je Câmara Municipal 
de Bariri 
04 OUT, 2071 
PRO 4 puSto 

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