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materia nº 71/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 71 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id2007

Autoria

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
PARECER Nº 71/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei solicita autorização deste Poder para que o Executivo 
subvencione e firme convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com 
recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, num montante de R$ 129.254,50 (cento e vinte 
nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Os componentes das comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamento aprovam o parecer do relator. 
 
 
 
Câmara Municipal de Bariri, 04 de outubro de 2021. 
 
 
 
Ee o: sad Ee 
 
| FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO | 
Presidente e relator 
| 
AIRTON LUIS 
Vice-Presidente 
PEGORARO (MDB) 
E 
| APROVO Es 
 7 JE YE 
| 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Membro 
| EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) EE APROVO 
Presidente | | 
FRANCISCO LEANDRO 
Vice-Presidente 
GONZALEZ (PODEMOS) 
| 
| APROVO | 
 
 | AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO |: 
Membro | Cape 
Câmara Municipal 
 de Bariri 
 
04 OUT, 2071 
R
PROTOCOLO e

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