| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo. |
| native_id | 2007 |
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 71/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei solicita autorização deste Poder para que o Executivo subvencione e firme convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, num montante de R$ 129.254,50 (cento e vinte nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Os componentes das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento aprovam o parecer do relator. Câmara Municipal de Bariri, 04 de outubro de 2021. Ee o: sad Ee | FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO | Presidente e relator | AIRTON LUIS Vice-Presidente PEGORARO (MDB) E | APROVO Es 7 JE YE | PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) Membro | EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) EE APROVO Presidente | | FRANCISCO LEANDRO Vice-Presidente GONZALEZ (PODEMOS) | | APROVO | | AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO |: Membro | Cape Câmara Municipal de Bariri 04 OUT, 2071 R PROTOCOLO e