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materia nº 120/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 120 / 2021
Date 2021-10-28
EmentaIndica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, atualize o Código de Posturas do Município.
native_id2053

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-09 Proposição encaminhada ao Executivo — Ofício nº 232/2021.
2021-11-03 Proposição apresentada em Plenário — Apresentada e acolhida em Sessão.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
INDICAÇÃO Nº / 20 j 2091 
Senhor presidente, 
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao 
Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, atualize o Código 
de Posturas do Município. 
JUSTIFICATIVA 
O Código de Posturas tem por objetivo, reunir normas que 
regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. Considerando que nosso Código 
é de 1973, o mesmo encontra-se totalmente desatualizado após quase 50 anos, 
uma atualização se faz necessária para nortear um convívio harmonioso entre os 
cidadãos baririenses. 
Sala das Sessões, 01 de Novembro de 2021. 
Airton Luís Pegoraro 
Vereador 
 

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