| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
| native_id | 2070 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ca BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO gde PARECER Nº 80/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 25/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Edcarlos Pereira dos Santos). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise dispõe sobre o Programa de Incentivo à Economia Criativa. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Os componentes das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento aprovam o parecer do relator. Câmara Municipal de Bariri, 03 de novembro de 20 ss , JUSTIÇA E REDAÇÃO EE FRANCISCO LEANDRO Presidente GONZALEZ e relator (PODEMOS) | APROVO AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO | Vice-Presidente AAA NT PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) | APROVO/, UN E: Membro l NY FINA | FINANÇAS E ORÇAMENTO Z e A = 1? EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) | APROVO A Re dd - Presidente | LA | FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO My E Vice-Presidente RS E e e a AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO | -S<z Er. ne Membro /