| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2021 |
| Date | 2021-11-16 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. |
| native_id | 2107 |
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 85/2024 "mana ea OBJETO; Projeto de decreto legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de decreto legislativo concede o título de cidadão baririense ao Dr. Leonildo Mazoti. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Municipio. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 16 de novembro de 2021. | JUSTIÇA E REDAÇÃO | FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO | Presidente e relator AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO ' PAULO EGIDIO Vice-Presidente GRIGOLIN (PP) | APROV Membro A EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO FRANCISCO LEANDRO Presidente GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO | | | | | | | | | | Vice-Presidente NF = a o ado dios | AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) | mos ÉS e can E embro | /