| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2021 |
| Date | 2021-11-16 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021. |
| native_id | 2108 |
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Ed PARECER Nº 86/20 a OBJETO: Projeto de decreto legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB). EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de decreto legislativo concede o título de cidadão baririense ao Dr. VValter Leonel Scatolin. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 16 de novembro de 2021. JUSTIÇA E REDAÇÃO Z Z2 | FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Presidente e relator E AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO ai E Vice-Presidente A AEE RE PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) APROVO I dh) a Membro á | E a APN SL FINANÇAS E ORÇAMENTO = 50 AZ A EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Vice-Presidente AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) rd Membro l = -