Bariri, 02 de dezembro de 2021.
MENSAGEM No 81/2021
san sessões 0) 742 7 90M
Senhor Presidente:
PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei
nº 70/2021 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei sobre subvenção de recursos à Irmandade da Santa Casa de
Bariri, unidade matriz, que está sob intervenção deste Município.
A subvenção se justifica, para enfrentamento das demandas assistenciais e custeio de ações
e serviços de saúde.
Desta forma, para que o Pronto Atendimento continue funcionando, é imprescindível que o
Município não interrompa o repasse mensal, formalizando-o através de subvenção social, prevista no
art. 12 da Lei 4.320, de 1964, nos mesmos valores já praticados.
Almejando a transparência do presente repasse, trazemos apostado nesta mensagem, o
plano de trabalho proposto pela equipe gestora da requisição administrativa.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos/Nobres e Ilustres Vereadores,
meus protestos de mais alta estima e consideração.
Excelentíssimo Senhor BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 02 DEZ 2021
Presidente da Câmara Municipal de Bariri | a
BARIRI/SP
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI N. 70/2021 =
de 02 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e
firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Bariri com recursos
provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a subvencionar a
unidade da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ nº
44.690.238/0001-61, para ações nos limites do Município de Bariri, no valor total de R$ 106.500,00
(cento e seis mil e quinhentos reais), oriundas do Governo Federal, para enfrentamento das
demandas assistenciais e custeio de ações e serviços de saúde.
Parágrafo único. A comissão de intervenção prestará contas no mês subsequente
ao repasse da subvenção aos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as alterações
orçamentárias necessárias para a concretização desta despesa, até o limite do art. 1º, os respectivos
rendimentos financeiros e a ampliação prevista no 82º, do art. 1º, para execução das finalidades
desta Lei.
Art, 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder Executivo autorizado a suplementá-las se
necessário.
ção, revogadas as disposições
em contrário.
SANTO CASA
Barre
PLANO DE TRABALHO /OPERATIVO
EVT Medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância interna á
decorrente do coronavírus - COVID 19 - Enfrentamento das Demandas Assistenciais —
Novo Coronavírus - Portaria MS GM nº 2.999 03/11/21
| - IDENTIFIC ARA ÃO DA UNIDADE
“Razão Social:
RR EESNERaA pa DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA € sin DE BARIRI
CONF: TeNES - | Teletone “Fax
| 44.690.238/0001-6] 2791676 (14) 3662-6522 (14) 3662-6522
Endereço: 7” “Er E [ ManiapioEi ódigo IBGE
| Av. Cel. Antônio José de Carvalho, 409 17.250-000 | Bariri e 350520
“Email Site
' controladoria(WUsantacasabariri.com.br www .santacasabariri.com.br
financeirogisantacasabariri.com.br
|
imp, marra rem qeeme | meme mit jap a À
| CEBAS
' Portaria MS SAS nº 1.760, de 0711/2018 ds niis RA TR SSD Raia A ER a
Diretor Administrativo / Gestor Geral Cédula de Identidade | CPF
DENISE SGAVIOLI GUTIERREZ | 12.530.111-X - 083.299.498-77
E a aee ema ea ea mao ice e “ Diretor Clínico
| Dr. Jesus Fernandes da Costa Júnior - CREME SP 110.573
[ Diretor Técnico
| Dr. Marco Antonio Gallo - CREMESP 50.737
IH - DESCRIÇÃO DO OBJETO
Convênio de Assistência à Saúde — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19 responsável pelo surto de 2019 —
Enfrentamento das demandas assistenciais e custeio de ações e serviços de saúde.
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com
recursos financeiros para o custeio de leitos de tratamento Clinico para atendimento dos pacientes gue
necessitem de internação hospitalar com sintomas de Sindrome Respiratória Aguda Grave - SRAG e/ou
por COVID-19
MUNICÍPIO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIRI
Justificativa da Proposição — [im 31 de dezembro de 2019,0 Escritório da OMS na China foi informado
sobre casos de pncumonia de etiologia desconhecida (causa desconhecida) detectada na cidade de Wulan,
provincia de Hubei, na China. De 31 de dezembro de 2019 à 3 de janeiro de 2020, um total de 44 pacientes
com pneumonia de etiologia desconhecida foram notificados à OMS pelas autoridades nacionais da China,
Durante esse periodo relatado. o agente causal não foi identificado. As autoridades chinesas identificaram
um novo tipo de coronavirus, que foi isolado em 7 de janeiro de 2020. Em lt e 12 de janeiro de 2020. a
OMS recebeu mais informações detalhadas da Comissão Nacional de Saúde da China, de que o surto estava
associado a exposições em um mercado de frutos do mar, na cidade de Wuhan. Em 12 de janeiro de 2020,
a China compartilhou a sequência genctica do novo coronavirus para Os paises usarem no desenvolvimento
de kits de diagnóstico específicos. Diante da emergência por doença respiratória, causada por agente novo
coronavirus (2019-nCoV), conforme casos detectados na cidade de Wuhan, na China, Considerando-se as
recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) o Ministério da Saúde do Brasi! colocou em
alerta as equipes de vigilância dos estados v municípios, bem como quaisquer serviços de saúde. para
detectar possíveis casos de pessoas com sintomatologia respiratória e que apresentavam histórico de
viagens para áreas de transmissão local nos últimos 14 dias. O Ministério de Saúde desde o dia 3 janeiro
de 2020 vem monitorando o evento em comunicação continua com os estados e municípios e esclareceu o
gue segue: 1) Os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados; 2) Fluxo
de notificação; 3) Procedimentos para diagnóstico laboratorial; 4) Orientações aos profissionais de saúde:
5) Cuidados a pacientes e contactantes e 6) Orientações a portos, ucroportos e fronteiras. Situação no Brasil
no início da transmissão: No periodo entre 18 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, a Secretaria de
Vigilância em Saúde recebeu a notificação de 154 casos para investigação de possivel Infecção Humana
pelo COVID-19. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas, caso a caso, com as
autoridades de saúde dos Estados e Municipios. O primeiro caso suspeito no Brasil foi notificado no dia 22
de janeiro de 2020. No Brasil a transmissão da Covid-19 já ocorre por mais de 20 meses.
Características da Doença pelo Novo Coronavirus 2019 (COVID-19) - Descrição: Os corenavirus
causam infecções respiratórias € intestinais em humanos c animais: sendo que a maioria das iniecções por
coronavirus em humanos são causadas por espécies de baixa patogenicidade, levando ao desenvolvimento
de sintomas do resfriado comum, no entanto, podem eventualmente levar a infecções graves em grupos de
risco, idosos e crianças. Previamente a 2019, duas espécies de coronavirus altamente patogênicos €
provenientes de animais (SARS e MERS) foram responsáveis por surtos de sindromes respiratórias agudas
graves. Em relação a Doença pelo Novo Uoronavirus 2019 (COVID-19), é uma doença infecciosa e tem
como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem apresentar dores, congestão
nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarreia, perda de paladar ou olfato, erupção cutânea na
pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pes. Esses sintomas geralmente são leves é começam
gradualmente. Algumas pessoas são infectadas. mas apresentam apenas sintomas muito leves. À maioria
das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento hospitalar. Uma em cada seis
pessoas infectadas por COVID-19 fica gravemente doente e desenvolve dificuldade de respirar, As pessoas
idosas e as que têm outras condições de saúde como pressão alta, problemas cardiacos e do pulmão, diabetes
ou câncer, têm maior risco de ficarem gravemente doentes. No entanto, qualquer pessoa pode pegar a
COVID-I9 c ficar gravemente doente. Ainda não está descrita completamente o padrão de letalidade,
mortalidade, infectividade e transmissibilidade. Em 6 de fevereiro de 2020 foi editada a Lei Federal nº
13.979 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”. Como parte das
ações para combater o avanço do novo coronavirus no Estado de São Paulo, foram publicados decretos
com medidas e orientações das autoridades de Saúde, citando o Decreto nº 64.879, de 20/3/2020, que
reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19, que atinge o Estado de
São Paulo, « dá providências correlatas. Também os municipios editaram normas referentes a calamidade
pública e outras sobre o assunto para o enfrentamento da pandemia, a exemplo deste municipio.
No âmbito municipal, conforme informações do Boletim Epidemiológico emitido pelo Departamento
Municipal de Saúde, tinhamos em [/1]/2021, 3.985 casos confirmados em Bariri, sendo 123 óbitos
ocorridos em decorrência da Covid-l9 e 3.861 pessoas curadas. 8.810 dos exames realizados deram
negativo e 6 estavam aguardando resultado. Notadamente, após o aumento da cobertura vacinal em todo o
pais, ocorreu uma redução significativa do número de casos positivos da doença e, consequentemente, uma
acentuada redução do número de internações pela doença nesta entidade hospitalar como em outras de
referência. Porém, é sabido que a transmissão do virus continua ativa, principalmente entre aqueles que
À A ' h
A =
MUNICIPIO DE
BARIRI SANTA CASA
Base
ainda não foram vacinados ou não completaram o esquema de vacinação (duas doses) e aié mesmos casos
de reinfecção. Desde e dia 1º de novembro, a Santa Casa de Bariri, por solicitação da Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo, desmobilizou os leitos exclusivos destinados ao tratamento da Covidl9. tanto
elinicos como de suporte ventilatório pulmonar. Esta entidade mantém atualmente leitos clínicos de
internação que podem ser utilizados para o tratamento da Covidl9 (isolamento). porem a orientação
estadual é para que seja acionada a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS para
transferência de possiveis pacientes para hospitais que ainda mantém leitos exclusivos de tratamento.
O Ministério da Saúde, através da Portaria MS GM nº 2.999 de 3 de novembro de 2021, estabeleceu
recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municipios para o enfrentamento das demandas
assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo
Coronavírus. O recurso financeiro será destinado ao custeio de ações e serviços de saúde relativo au
procedimento “0303010223 — Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus — Covid!9”, calculado pela
quantidade total de AIH (autorização de Internação Hospitalar), aprovada do procedimento citado
informado no Sistema de Informação Hospitalar — SIH/SUS dos meses de julho e agosto/2021. Para o
município de Bariri for destinado o valor de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). O
quantitativo de procedimentos informado ao Ministério da Saúde, foi o seguinte:
PROCELIMENTOS HOSPITALARES DO SL - PAR LOM AL DE INTERNAÇÃO Sa Pak ui
NH aprovadas segundo Ano/més atendimento
Estabelecimento: 2791676 SANTA CASA DE BARIR
Procedimento: 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO COROHAMRUS - COVID 19
Periodo: Jan-Set/MD1
TOTAL 3)
2020 5
«Dezembro/2020 5
mt 328
Janeiro / 202! 3!
Feyeretro/2021 %
Março) 2071 y
Adoril/200 6 y
Maro/2021 g
Junho, 202] a
doi u
Agosto / 2021 2
Setembro; 2021 1
Fonte: Ministério da Saude - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
MUNICÍPIO DE
BARIRI Ê SANTA CASA
Bate
HI - CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE srta 12/11/2021
SECRETÁRIA DE ATENCÃO À SAÚDE DATASUS
CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
identificação
CADASTRADO NO CNES EM, 15/0/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM. 29/9/2072
Nome: O — CNES: CNPJ:
SANTA CASA DE BARIRI 2!916746 44690238000 161
Nome Empresarial: CPE; Personalidade:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI E JURÍDICA
Logradouro: o Número;
AVENIDA ANTONIO JOSE DE CARVALHO aus
Complemento: Bairro: CEP: Município: Ur:
CENTRO 17250000 BARIRI SP
Tipo Unidade: Sub Tipo Unidade: Gestão: Dependência:
HOSPITAL GERAL Is DO Era INDIVIDUAL
PROFISSIONAIS SUS
Médicos 54
Outros 1os
PROFISSIONAIS NÃO SUS.
Total o
Atendimento Prestado
Tipo de Atendimento: Convênio:
AMBULATORIAL PARTICULAR
AMBULATORIAL PLANO DE SAUDE PRIVADO
AMBULATORIAL 'sus
INTERNACAO 'PARTICULAR
INTERNACAG sus
INTERNACAO PLANO DE SAUDE PRIVADO
SADT PLANO DE SAUDE PRIVADO
SADT sus
SADT PARTICULAR
URGENCIA PLANO DE SAUDE PRIVADO
URGENCIA Sus
URGENCIA PARTICLLAR
Fluxo de Cliontela:
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA
Leitos
CIRÚRGICO
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS
CIRURGIA GERAL 6 4 Rg |
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS
CLINICA GERAL 34 31
o
o Sp MUNICÍPIO DE
SENTA CASA BARIRI
BABAR
COMPLEMENTAR
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS
SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COVID-1 SE ue q
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS ADULTO 2 2
OBSTETRÍCIA
Nome Leltos Leitos Existentes Leitos SUS
OBSTETRICIA CIRURGICA 6 4
OBSTETRICIA CLINICA 2 2
PEDIÁTRICOS
Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS
PEDIATRIA CLINICA 2 2
Equipamentos
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA
Equipamento: Existente: Em Uso: Sus:
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS É : , TRANSIENTES SIM
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Equipamento: Existente: Em Uso: Sus:
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES i 0 SIM
PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA : E |
MAMOGRAFIA SIM
RAIO X ATE 100 MA 1 1 SIM
RAIO X DE 100 4 500 MA 2 2 SIM
ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 E SIM
ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Equipamento: su ER Existente: Em Uso: SUS: GRUPO GERADOR aaa 1 SIM
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DAVIDA
Equipamento: Existente: Em Uso: Sus:
BERÇO AQUECIDO 6 6 SIM
BOMBA DE INFUSAO 6 6 SIM
DESFIBRILADOR 2 2 SIM
EQUIPAMEN' TO DE FOTOTERAPIA 2 2 SIM
INCUBADORA E iz SIM
MONITOR DE ECG 14 14 SIM
MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 4 4 SIM
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 6 SIM
RESPIRADOR/VENTILADOR 11 E SIM
EQU IPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: sus:
ELETROCARDIOGRAFO 2 > sim
“EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: sus:
ENDOSCOFPIO DAS VIAS UKRINARIAS 1 : SIM
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 t SIM
LAPAROSCOPLO/VIDEO i 1 NÃO
Residuos/Rejeitos
Coleta Seletiva d de Rejeito:
RESIDUOS BIOLÓGICOS
RESIDUOS COMUNS
Instalações Físicas para Assistência ah
(ah
CS
MUNICÍPIO DE
SANTA CASA BARIRI
Bart!
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação: Qtde. /Consultório: Leitos/Equipos:
CONSULTORIOS MEDICOS ! i
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE , ! ESTABILIZACAO
SALA PEQUENA CIRURGIA 1 :
SALA REPOUSO/OBSERVAÇÃO - INDIFERENCIADO 2 a
AMBULATORIAL
Instalação: Qtde. /Consultório: Leitos/Equipos:
SALA DE CURATIVO 1 1
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 1 0
SALA DE GESSO i 1
HOSPITALAR
Instalação: * Qtde. /Consultório: Leitos / Equipos:
SALA DE CIRURGIA 3 0
SALA DE CIRURGIA q D
SALA DE PARTO NORMAL “A 0
SALA DE PRE-PARTO í 3
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO q 8
LEITOS RN NORMAL “aa 0 0
LEITOS RN PATOLOGICO Ú õ
Serviços de Apoio
Característica:
AMBULÂNCIA |
CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DE MATER
FARMACIA
q e e — sea Rae
TACTARIO A a Sr ei PRÓPRIO E
LAVANDERIA
a a a rr ci ir ra pad a mia ma my me PROPRIO NÚTRICAO É DIETETICA (S.N.D.) DRI E ES
S.A.M.E. OU S.P.P (SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE) a PROPRIO Se
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS "PRÓPRIO É TERCEIRIZADO
SERVICO SOCIAL
“PRÓPRIO
Serviços Especializados
. Ambulatorial: Hospitalar:
Cod,: Serviço: Característica: Amb. SUS: Hosp: SUS:
170 COMISSÕES E COMITES PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM [SERVICO DE DIAGNOSTICO DE - a 145 LABORATORIO CLINICO PROPRIO NÃO sim NÃO SIM
(SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA j . : 120 PATOLOGIA EOU CITOPATO TERCEIRIZADO SIM SIM SIM SIM
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS 122 [GRAFICOS DINAMICOS PROPRIO NÃO — SIM NÃO SIM
142 [SERVICO DE ENDOSCOPIA 'PROPRIO NÃO NÃO NÃO SIM
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA PROPRIO NÃO SIM NÃO IM
125 |SERVICO DE FARMACIA PROPEIO NÃO SIM NÃO NÃO
126 SERVICO DE FISIOTERAPIA PROPRIO NÃO - SIM NÃO SIM
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA PROPRIO NÃO NÃO NÃO SIM
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM
140 'SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM
149 |TRANSPLANTE PROPRIO NÃO — SIM NÃO SIM
Serviços e Classificação I
Codigo: Serviço: Classificação: Terceiro: CNES: f
170 - 001
145 - 012
145 - 008
145 - 003
145 - 009
145 - 013
145 - 006
145 - 002
145 - 010
nas - 005
145 - 011
ás - 004
145 - 001
120 - 001
120 - 002
121 - 001
121 - 002
122 - 003
142 - 001
142 - 002
a25 - 006
126 - 005
126 - 007
126 - 004
128 - 004
128 - 002
128 - 001
131 - 003
140 - 004
149 - G15
142 - 003
CASA
BARIHRI
COMISSÕES E COMITES
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
“SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVIÇO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
“SERVICO DEDIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU ICITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFIÇOS DINAMICOS
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
'SERVICO DE FARMACIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
iISERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE DFTALMOLOGIA
SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
TRANSPLANTE
ORGAOS E TECIDOS
MUNICIP]
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE NÃO
EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL NÃO
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE = MONITORIZACAO TERAPEUTICA RPA
EXAMES SOROLOGICOS E mes IMUNOLOGICOS no
EXAMES MICROBIOLOGICOS NÃO
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS NÃO
EXAMES HORMONAIS NÃO
EXAMES HEMATOLOGICOS E nã HEMOSTASIA 2
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS NÃO
BIOLOGICOS
EXAMES DE UROANALISE NÃO
EXAMES DE GENETICA NÃO
EXAMES COPROLOGICOS NÃO
EXAMES BIOQUIMICOS NÃO
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS SIM
EXAMES CITOPATOLOGICOS SIM
RADIOLOGIA NÃO
ULTRASONOGRAFIA NÃO
EXAME ELETROCARDIOGRAFICO NÃO
DO APARELHO DIGESTIVO NÃO
DO APARELHO RESPIRATORIO NÃO
'DO APARELHO URINARIO NÃO
FARMACIA HOSPITALAR NÃO
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS NÃO
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS não
ALTERAÇÕES EM NEUROLOGIA
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA Não
CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI
MEDICINA TRANSFUSIONAL NÃO
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA NÃO
PROCEDIMENTOS DESTINADOS à NãO
OBTENCAO DO SANGUE PFINS DE ASS!
TRATAMENTO CIRURGICO DO Não
APARELHO DA VISAO
ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTE '
CRITICO/GRAVE EM SALA DE NÃO ESTABILIZ
AÇÕES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ÃO
CS NE A Lt
INFORMADO
NAO INFORMADO
NAO INFORMADO,
INFORMADO
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INFORMADO
NAO ANFORMADO
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INFORMADO
NAO
INFORMADO
Nag
INFORMADO
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sd Ras
GANTA CASA
Bari
“AUNICÍPIO DE
|V-METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS e PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Tratamento de Infecção pelo Coronavírus — COVID 19 — Tratamento com diagnóstico clínico
e notificação obrigatório para fins epidemiológicos
Lsugedo: publico
aa Procedimento
Procedemento 05 250 - TRATAMEN FODE |
Grupo. D3 - Pioced-mentos circos
Sub-Grupo: 03 - Tratamentos 2i7-004 (Quiras qaDela dadas:
Forma de Organização 0! Tratamento de doenças infeccosas & patasttaras
Complescdade Yádia Compasitade
| Financiamento adm a dia Comcasidade Mad
Sub-Tipo de Financamento
instrumento de Registro eim Proc. Ercoipal!
Sexo demilhos
big da Permanência Ê
Tempo de Permanência
Quantgde fsoirma:
jade Minima
ae Maxima
Parar
Atrputos Complementares ta parmcanácala E vas
racrez
Serviço hospuatar
Seniço Profiasmrai
Tota! Pospitaias:
Runases
— Dusceção
| COMPREENDE AZ AÇÕES MECESSÁRIAS FARA O TRATAMENTO DO PAGENTE Col
DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE COVIC 19 4 NCTISIDAÇÃO DO CASO É DERIGATÓRIA PARA FINS
EPIDEMIOLÔGUCO 5
O Departamento de Saude do município de Bariri poderá diariamente adotar mecanismo de regulação,
avaliação, controle e auditoria com 9 intuito de verificar “in loco” a ocupação dos leitos conveniados.
Meta Física e Quantitativa:
Custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento
“0303010223 — Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavirus - COVID 19” — Valor R$ 106.500,00.
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros serão utilizados conforme
demonstrativo abaixo:
di E is
MUNICÍPIO DE
BARIRI t
ELXNTA CASA
BARBIE
VI- GESTÃO HOSPITALAR
A Irmandade da Santa Casa de Miscricórdia de Bariri compromete-se a cumprir ca se
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 que
estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Unico de Saúde - SUS e as
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.
Ainda. a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento é acompanhamento do
Convênio - Plano de Trabalho-Plano Operativo. A equipe será a responsável por encaminhar para
os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios solicitados/pactuados neste Plano de Trabalho/Operativo.
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os principios e as diretrizes da Politica
Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde como fundamento para a inspiração carismática que a entidade acredita.
VIH - CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO - Concedente em R$
| TOTAL GERAL 1º MÊS
Parcela Única R$ 106.500,00 R$ 106.500,00
Os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio das ações de Média e Alta Complexidade (MAC)
Hospitalar relativos ao objeto do convênio — Tratamento de Infecção pelo Coronavirus - COVIDI9.
VII - REGULAÇÃO E CONTROLE
O atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos conveniados será exclusivamente para residentes dos municipios desta microrregião de saúde, compreendida pelos
municipios de Bariri, Boracéia e Itaju.
As internações de Urgência'Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional médico aos usuários gue são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro ou
a eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas conforme
fluxo a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde - Gestor local do SUS.
Importante salientar que conforme a portaria do Ministério da Saúde, o recurso financeiro
é referente a ocupação de leitos ocorrida nos meses de janeiro a junho de 2021. Portanto o recurso
financeiro será utilizado para o pagamento das despesas de custeio do mês corrente.
MUNICIPIO DE
BARIRI
Dl siiinii 1
ER
SANTA CASA
SamRIR
IX - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A avaliação de desempenho da instituição sera realizada mensalmente, ocasião em que sera
verificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como a inserção da unidade
no sistema de regulação e de controle do município. O não cumprimento das metas pactuadas
deverá ser objeto de apontamento do Gestor Municipal à Entidade ora conveniada e medidas
corretivas deverão ser propostas.
X - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO.
CONCLUSÃO DAS ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA
O valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 106.500,00 (cento é seis muúl É
quinhentos reais) liberado em parcela única ou conforme solicitação da conveniada, com vigência
de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado caso necessário.
Bariri, 12 de novembro de 2021.
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APROVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, denovembro de 2021.
| Assinatura
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