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materia nº 1/2021

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-11-29
EmentaEmenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00.
native_id2117

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-09 Proposição transformada em lei — Lei nº 5.092/2021.
2021-12-08 Proposição encaminhada ao Executivo — Encaminhado Autógrafo nº 72/2021.
2021-12-06 Proposição aprovada — Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis.
2021-12-06 Parecer favorável da comissão — Parecer nº 89/2021 (SUBSTITUTIVO).

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI DO PODER 
EXECUTIVO Nº 60/2021 (QUADROS ANEXOS) 
Vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB) 
Senhor Presidente, face ao disposto no artigo 134, 
8 5º da Lei Orgânica do Município, apresento a seguinte emenda impositiva afim 
de alterar os quadros anexos do projeto de lei nº 60/2021, de autoria do Poder 
 
 
 
 
 
 
 
 
Executivo: 
01 — Fica aberta a seguinte rubrica: 
| Orgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020705 Serviços culturais 
Função: 13 Cultura 
Subfunção: 392 Difusão cultural 
Programa: 0010 Desenvolvimento cultural 
Ação: 2102 Repasse à entidade “Associação 
Cultura Quilombo de Bariri” 
Categoria DS ADS Outros serviços de terceiros — 
econômica: pessoa jurídica 
ana R$ 18.000,00 Dezoito mil reais Câmara Municipal 
de Bariri 
29 NON, 2021 
PROTOCO LO 
MARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
02 — Os recursos para suprir o estipulado no 
quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 
 
 
 
 
 
 
 
 
Órgão: 02 ne Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
| Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares 
Categoria 4,4.90.51 Obras e instalações 
econômica 
 
Valor: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais 4 
JUSTIFICATIVA 
Em atendimento ao ofício encaminhado pela 
Associação Cultural Quilombo Bariri, solicitando recursos para o desenvolvimento 
de atividades culturais relacionadas com a cultura afro brasileira e, ainda, sabendo 
da importância desta instituição para a nossa comunidade, apresento a emenda 
para a promoção de eventos e projetos culturais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito 
mil reais). 
Sala das sessões, 29 de novembro de 2021. 
Edcarlos Pereira dos Santos 
Vereador

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