| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 89/2021 EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compativel com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Com relação à solicitação enviada às Comissões Permanentes, para a inclusão de verba para o recape asfáltico de via especifica, cabe informar que tal demanda foi acolhida e enviada ao Poder Executivo, a fim de avaliar a sua viabilidade financeira. Por fim, com base na mensagem aditiva nº 75/2021, propõe-se alterações nos artigos 1º e 5º para correção de erros materiais, além da criação de dispositivo para contemplar o valor total das dezenove Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores (art. 6º), renumerando-se os artigos subsequentes. Assim, eis o Substitutivo, cuja redação final é a que segue: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022, Art. 1º O Orçamento do Município de Bariri para o exercício de 2022 estima a receita e fixa a despesa em R$ 126.500.000,00 (cento e vinte e seis milhões e quinhentos mil reais) sendo: I — Orçamento Fiscal em R$ 90.919.900,00 (noventa milhões, novecentos e dezenove mil e novecentos reais); II — Orçamento da Seguridade Social em R$ 35.580.100,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil e cem reais). n Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos da Autarquia dos Serviços de' Água e Esgoto do Municipio de Bariri (SAEMBA), cuja programação consta nos quadros específicos q integram esta Lei. Art. 2º À receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes do quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: san 14 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI a ei BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO I- Administração Direta: Receitas Correntes .esecsenensusene aisca R$ 132.386.600,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria... R$ 22.591.000,00 COMRDUIÇÕES veperirimsieatacadas MEpaEA Eram ERTo nd raio Parse R$ 1.598.000,00 HECENE RANMA oia rar == plinaidad do dO AEE R$ 561.000,00 Receila Ge SERVIÇOS joga sczarieron nes iisvenar ic eas ecripioabs sin is aged R$ 14.000,00 Transferências Comentes ....uemermeneeraeserecrerecreaeiacaneeea R$ 107.120.000,00 Outras Receitas Cormentes. eensensersensenenacacrsenarenaceaanae R$ 502.600,00 Receita de Capital go R$ 302.000,00 Alienação de BENS ..iecsszraimanteicaireçitcenerisieronchcocasvsonae io 302.000,00 SULOEA marvin ronca resende nero reres serena Renard R$ 132.688.600,00 II — Administração Indireta: Attarquia SAEM sussa ira das id REGA ad a R$ 7.530.000,00 Subtotal. R$ 7.530.000,00 III — Dedução da Receita (E begneso do FENDER, saca puinara org o aN e RS SANA RED APARTE nr a R$ 13.718.600,00 Subtotal. R$ 13.718.600,00 Receita Total..senecsenseneesesenenseramess R$ 126.500.000,00 Art. 3º À Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º $ 1º, I) em reais (R$) I-— Por Função de Governo: E LEONA VA ces fere narrou UERR nRE Pa EU A aa 963.000,00 DE ONA ÇE O res cia DL USD DE SEGUIBNES PODIA ss Eon RED CEDO TEITAL RN O RAP ARE CE RSRS R Re inn OD ERRO Ra R$ 1.655.000,00 DE = AssistÔncia: SOCO, carmaro roncar iaricisaree nen iiiara ras dd la Corsa lina R$ 5.312.000,00 T0'= SQU0O asso io E oe Cas EE OSS n A REGA NORA ARS RA LION Va ENS DEVO MAU REG Ra End R$ 30.268.100,00 11 = TRADEMRO ssscaiçrsgaaaarFAnESaçado dor eRaUENCPadRO anda aZGas ar agaad aaa rien R$ 133.000,00 TO O DCA BÃO veres ereta Ega ADE Ea ERR SEE R$ 50,304.794,31 ECON! Su nitira ron an bro E SED LO e R$ 566.000,00 15 — Urbanismo sinais san no re nane SESI HUOD DU L7 = SERCMMENÃO sur cagueniiiro secas Liana gas Ea a R$ 7.530.000,00 15='COSDO ABONO mao iii nao poa ara a E ORE R$ 105.000,00 SU = AGINCUIUNO xa criara Donna Fer ae ara aa aa NL A un Ra asd R$ 41.000,00 23 — Comercio e Servicos. sua seiiio sado ds nas Sala Danda aa) Fada R$ 100.000,00 A ES NO LDO pi ES E R$ 1.368.000,00 PES DESONO CLALA mruTai to ra Gab no RSRS PER R$ 1.475.500,00 28 = Ellcargos ESPECIAIS js pracrassreanes io tie sr sons aicasrasrocav anca cas nincdã R$ 4.671.000,00 99 — Reserva de Contingência ci seesementieeasirenaeraiia crentes R$ 550.000,00 NORA Gu prndaaas iania ada dna pa pap a ganda R$ 126.500.000,00 II - Por Órgão e Unidade Orçamentária da Administração UZ CSitara MUNICIDAL puras cacinsa rito ruácio sa vrnir doar bri dnDERHAAd AGRHERSAULE STAND RA CR vas NEN ARE AD R$963.000,00 CE BECAmo ra MEICIDA! rmos ensr Tara rinaa Ron ano ai P RENA ERR ano STARR rn an R$ 963.000,00 02 Prefeitura Municipal de Barirl.«sseceamesineeneeacensennrenseanaanasasennacasacanesnsas R$ 118.007.000,00 02 01 Gabinete do Prefeito e ASSESSONAS ....serermmnenarenaersencenenanaranenerencaerera R$ 2.144.605,69 DZ 02 DI Servo ADISRAÇÃO quo net ien dns ria o RAE RIP EAN Code pinceis Rar Edenia roer 4.413.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO UZ 03 Dire Serve ANÕOS aneurirs es perrinia rei antenada dada EM ane a ava nó R$ 7.518.000,00 CE Ds So SAO Os Seas iria nes ana a PORN E AESA ARS R$ 30.268.100,00 02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e ESpOrES....ecesmensmnenenserereracaserasacananas R$ 53,029,.294,31 VZ 08 Dir Serv: AÇÃO SOCO a urssemensa vitae nara cUrae pasadra saia doa a R$ 5.314.000,00 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico € Turismo. ..serevenaeseveramanas R$ 921.000,00 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços ...ccermecrenermerecemneneneneceenseraainero RÉ 9.005.000,00 02 11 Dir. Serv. Obras e Meio AMBIENTE ..eiemeririeraia a enenasararaaereracranaero R$ 5.394.000,00 03 SAEMBA R$ .ecemenneresserensennensases Roe 7.530.000,00 03 01 Divisão de Administração e Finanças ....menemeneeaereneenenereerensensenanes R$ 7.250.000,00 053 02 Divisão Técnica e de Planejamento ...seenenaaereraenennenerirasesenamaniass R$ 280.000,00 TORA sure des jante sessions snsstedadra R$ 126.500.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, conforme o 19, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 1964, os recursos: T- Do superávit financeiro do exercício de 2021; II — Provenientes de excesso de arrecadação; EIF — Dos resultados da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias; e IV — Do produto de operações de crédito autorizadas. Art. 5º Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de divergências, de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos programas e das ações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, assim como o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 6º O valor total das emendas impositivas dos vereadores, constantes dos quadros anexos desta lei (emendas de nº 01 a 19/2021), é de R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Art, 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. At ly À amem O 4 f YA V e em Ss. AO er E hua ad ta A! ET: o A “ADO Lixo MIDADE (E FAVORÁVEIS SE SA! * SESSÕES / f ú PRESIDENTE ANEXOS DE I À XIX — EMENDAS IMPOSITIVAS (1-19 O > MARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO I (EMENDA 01) — Vereador Edcarlos Pereira dos Santos 01 - Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020705 Serviços culturais Função: 13 Cultura Subfunção: 392 Difusão cultural Programa: 0010 Desenvolvimento cultural Ação: 2102 Repasse à entidade “Associação Cultura Quilombo de Bariri” Categoria | | 33.50.39 — | Outros serviços de terceiros — | econômica: pessoa jurídica | Valor: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura | Função: tan o 04 ep Administração | Subfunção: JE | Administração Geral | | Programa: 0002 | Supervisão, coordenação superior e | comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização | de emendas parlamentares | Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações ] econômica | Valor: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais WE CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo II (Emenda 02) — Vereador Edcarlos Pereira dos Santos 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020705 E! Serviços culturais | Função: 13 | Cultura | Subfunção: 392 Difusão cultural Programa: 0010 | Desenvolvimento cultural Ação: 2103 Repasse à entidade “Academia | Baririense de Letras e Artes” | Categoria 3.3.50.39 Outros serviços de terceiros — | econômica: pessoa jurídica | Valor: R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: | 0002 Supervisão, coordenação superior e | comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares | Categoria 4.4.90.51 | Obras e instalações econômica Valor: | R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIR! - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo III (Emenda 03) — Vereador Luis R. Proti 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social | Subfunção: 244 Assistência Comunitária | Programa: 0004 Gestão Social Geral | Ação/Projeto: | 2104 Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” | Classificação 3.3.50:39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: R$ 18.000,00 Dezoito milreais | anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro Orgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração | Subfunção: | 1,22 Administração Geral Programa: | 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações | econômica Valor: | R$ 18.000,00 Dezoito mil reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo IV (Emenda 04) — Vereador Luis R. Proti 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Orgão: 02 | Prefeitura Unidade: 020802 | FMAS | Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0004 Gestão Social Geral Ação/ Projeto: EE Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” Classificação 3.3,50.39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: - R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: Y 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral | Programa: | 0002 Supervisão, coordenação superior e | | comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Valor: R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais Em EM CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO Anexo V (Emenda 05) — Vereador Airton L. Pegoraro 01 - Fica aberta a seguinte rubrica: Orgão: 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária | Programa: 0004 Gestão Social Geral Ação/Projeto: 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e | Vida” Classificação 3.3:90,399 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica | Valor: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: | 02 | Prefeitura 1 Unidade: | 020101 Gabinete do Prefeito pa E 04 Administração FE Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares | Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações econômica E | Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO Anexo VI (Emenda 06) — Vereador Airton L. Pegoraro 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 + Assistência Comunitária | Programa: 4 0004 Gestão Social Geral | | Ação/Projeto: É 2106 Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” | | Classificação 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros — | econômica: | Pessoa Jurídica Valor: e | “ R$17.800,00 | | Dezessete mil e oitocentos reais | 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e RE comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações econômica Valor: R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo VII (Emenda 07) — Vereador Julio C. Devides 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social | Subfunção: [244 Assistência Comunitária | Programa: 0004 Gestão Social Geral Ação/Projeto: 2104 Repasse à entidade “Lar Amor e | Vida” Classificação 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro | Órgão: 02 | Prefeitura | Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito | Função: 04 Administração | Subfunção: 22 Administração Geral | Programa: 0002 | Supervisão, coordenação superior e | comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares | Categoria | 44.90.51 Obras e instalações | econômica Valor: R$ 17.800,00 Dezessete mil e oitocentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO Anexo VIII (Emenda nº 08) — Vereador Julio C. Devides 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: | 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária | Programa: E 0004 Gestão Social Geral Ação/ Projeto: 2106 Repasse à entidade “Centro de | Promoção Social de Bariri” | Classificação 3.3.50.30 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: | 02 Prefeitura Unidade: | 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: | 122 | Administração Gera | | Programa: — 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações econômica Valor: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo IX (Emenda 09) — Vereador Paulo E. Grigolin 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: am Órgão: 03 | SAEMBA | Unidade: 030100 " Divisão de Administração e | Finanças Função: 17 Saneamento Subfunção: 122 Administração Geral | Programa: 0017 Operacionalização dos Serviços de | Água e Esgoto Ação: 2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA Classificação 4.4.90.52 Equipamentos e Material econômica: Permanente Valor: R$ 35.800,00 Trinta e cinco mil e oitocentos reais Fonte de recurso: 01 Recurso próprio 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração | Subfunção: | 122 É Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social | Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria econômica 4.4.90,51 Obras e instalações Valor: | R$35.800,00 Trinta e cinco mil e setecentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo X (Emenda nº 10) — Vereador Francisco L. Gonzalez 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: | 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0004 Gestão Social Geral Ação/Projeto: 2106 Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” Classificação 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: R$ 71.500,00 Setenta e um mil e quinhentos reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: | 02 Prefeitura Unidade: 020101 | Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações econômica Valor: R$ 71.500,00 | Setenta e um mil e quinhentos reais BARIRI - CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XI (Emenda nº 11) — Vereador Ricardo Prearo 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Valor: Órgão: | 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 E Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0004 Gestão Social Geral Ação/Projeto: 2104 Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” Classificação Sofia Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica A R$ 12.000,00 | Doze milreais | 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito | Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e | comunicação social Ação: 2098 ' Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Categoria 4.4.90.51 Obras e instalações econômica Valor: R$ 12.000,00 Doze mil reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XII (Emenda nº 12) — Vereador Ricardo Prearo 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020802 FMAS Função: 08 Assistência Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: gs 0004 Gestão Social Geral | Ação/Projeto: | | 2105 | Repasseãentidade“lar | Vicentino de Bariri” Classificação 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros — | econômica: Pessoa Jurídica | Valor: R$ 12.000,00 Doze mil reais | 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: E a a Prefeitura Unidade: Estes 020101 | | GabinetedoPrefeito | Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e | comunicação social | Ação: 2098 Recurso reservados para a realização | de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Malas | R$ 12.000,00 — Dozemilreais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XIII (Emenda nº 13) — Vereador Ricardo Prearo + EE E SE EE 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Orgão: 02 Prefeitura Unidade: | 020702 + Desenvolvimento do Ensino | Básico Função: 1z Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Programa: 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico | Ação: 2107 Repasse para a creche Madre | Leonia | Classificação 3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros — | econômica: Pessoa Jurídica Valor: R$ 12.000,00 Doze mil reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: | 02 Prefeitura | Unidade: | ozo101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações | econômica: Valor: R$ 12.000,00 Doze mil reais 16 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI- ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XIV (Emenda nº 14) — Vereador Ricardo Prearo 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde | Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública | Ação: 2108 Subvenção para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri Classificação 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica | Valor: R$ 35.500,00 Trinta e cinco mil e quinhentos reais anterior serão transferidos da seguinte rubrica: 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro Órgão: 02 Prefeitura Unidade: | 020101 | | GabinetedoPrefeito | Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral | Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: | Mato: R$ 35.500,00 | Trinta e cinco mil e quinhentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XV (Emenda nº 15) — Vereador Benedito A. Franchini 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Ação: [2108 | Subvenção para a Irmandade da | Santa Casa de Misericórdia de Bariri Classificação 3.3,50.39 Outros Serviços de Terceiros — econômica: Pessoa Jurídica Valor: R$ 35.800,00 Trinta e cinco mil e oitocentos | 02 — Os recursos para suprir o reais estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: | 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Valor: R$ 35.800,00 Trinta e cinco mil e oitocentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XVI (Emenda nº 16) — Emenda Coletiva 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: mm Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Ação: 2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde Classificação 4.4.90.52 Aquisição de veículo econômica: | Valor: R$ 214.200,00 Duzentos e quatorze mil e 02 — Os recursos para suprir duzentos o estipulado reais no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Orgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito | Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Valor: R$ 214.200,00 | Duzentos e quatorze mil e duzentos reais CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XVII (Emenda nº 17) - Vereadora Myrella Soares da Silva 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Ação/Projeto: 1002 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Classificação 4.4.90.51 Obras e Instalações econômica: Valor: R$ 41.500,00 | Quarenta e um mil e quinhentos 02 — Os recursos para suprir o reais estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: | Órgão: 02 “Prefeitura Unidade: 020101 * Gabinete do Prefeito a Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Valor: R$ 41.500,00 | Quarenta e um mil e quinhentos reais 20 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XVIII (Emenda nº 18) - Vereadora Myrella Soares da Silva 01 — Fica aberta a seguinte rubrica: | Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde | Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: | 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública | Ação/Projeto: E 2020 | Manutenção da Rede Básica de | Saúde Classificação 4.4.90.52 Equipamentos e Material | econômica: Permanente Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: e = | 02 ! Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração Subfunção: Laz Administração Geral Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações | econômica: Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais 21 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO Anexo XIX (Emenda nº 19) — Vereadora Myrella Soares da Silva 01 — Fica aberta a seguinte rubrica; Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020601 FMS Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Ação/Projeto: 2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde Classificação 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — | econômica: Pessoa Jurídica Valor: | R$20.00000 | vVintemilreas — Ee 02 — Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica: Órgão: 02 Prefeitura Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração | Subfunção: 122 Administração Geral | Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social Ação: 2098 Recurso reservados para a realização | de emendas parlamentares Classificação 4.4.90.51 Obras e instalações econômica: Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais 22 SEIA ÁNO CO CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 06 de dezembro de 2ó2n. e JUSTIÇA E REDAÇÃO AS | FRANCISCO LEANDRO Presidente GONZALEZ e relator (PODEMOS) | APROVO | AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) | APROVO | = a | Vice-Presidente | 12 E | | PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) | enovo APROV E SAS q — Z | Membro | Z ado NCIA ZA FINANÇAS E ORÇAMENTO =.) e o EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) APROVO Presidente | FRANCISCO AIRTON LEANDRO LUIS PEGORARO GONZALEZ (MDB) (PODEMOS) | APROVO | E Membro Vice-Presidente | | ERES — "COMISSÃO DE OBRAS ESERVIÇOS | T a PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) | APROVO | Wb | A, Presidente ! À nana] a = JULIO CESAR DEVIDES (CIDADANIA) | APROVO ) Mui f ul Vice-Presidente LUIS RENATO PROTI (MDB) APROVO Membro - EV Chce CUlTUEA pas PF MYRELLA SOARES Presidenta DA SILVA (PSDB) | APROVO | LUIS RENATO PROTI (MDB) APROVO | Vice-Presidente | APROVADO ! 04, ode | / j DCARLOS ereta nal a ss PEREIRA RP DA + E Membro RA NET REJEITA DOS SANTOS DO É Ú (PSDB) a | | APROVO | | Us o aMiDaDe (SS MASORRA E 23 FAVORÁVEIS (L/ A UE . sat sessões LA 1/4 > preco Rea grita ELALI ds