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materia nº 98/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 98 / 2021
Date 2021-12-08
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id2157

Autoria

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BA f 
 
 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
PARECER Nº 98/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 68/2021, de autoria do Chefe(do Podert'xecutivo 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em tela requer autorização deste Legislativo para 
o Poder Executivo subvencionar e firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bariri, no 
valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, 
é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovamos o presente parecer. 
=, 
 
Câmara Municipal de Bariri, 08 de dezembro de 2021 ] 
"JUSTIÇA E REDAÇÃO a 7 
 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO | 
Presidente e relator | | 
 
 
 
 
 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO =< 
Vice-Presidente e 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) APROVO |-bé me 
 
Membro | 
 
A 
am Ser AL Sc “FINANÇAS E ORÇAMENT | EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) | APROVO 
 
 | Presidente 
| FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) APROVO | 
Vice-Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) | APROVO | 
Membro | | A 
 É 
 

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