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materia nº 100/2021

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 100 / 2021
Date 2021-12-08
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Poder Executivo.
native_id2159

Autoria

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
PARECER Nº 100/2021 
OBJETO: Projeto de lei nº 70/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em tela requer autorização deste Legislativo para 
o Poder Executivo subvencionar e firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bariri, no 
valor total de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, 
é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica 
do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: aprovamos o presente parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 08 de dezembro de 2021, 
 
 E 
Ra 
JUSTIÇA E REDAÇÃO L dá 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Presidente e relator 
 
 
 
 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO | 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) | APROVO 
 
Membro EDCARLOS 
 
PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
FINANÇAS 
| APROVO 
E ORÇAMÊ 
| 
 
Presidente 
| FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO 
Vice-Presidente | 
 
 AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) | APROVO | 
Membro | AV E dá 
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