| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2021 |
| Date | 2021-12-08 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Poder Executivo. |
| native_id | 2159 |
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 100/2021 OBJETO: Projeto de lei nº 70/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em tela requer autorização deste Legislativo para o Poder Executivo subvencionar e firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bariri, no valor total de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: aprovamos o presente parecer. Câmara Municipal de Bariri, 08 de dezembro de 2021, E Ra JUSTIÇA E REDAÇÃO L dá FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Presidente e relator AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) APROVO | Vice-Presidente PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) | APROVO Membro EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) FINANÇAS | APROVO E ORÇAMÊ | Presidente | FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) | APROVO Vice-Presidente | AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) | APROVO | Membro | AV E dá Pe (if add