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Requerimento nº 05 f 2022
Senhor Presidente
Considerando garantir o bem-estar e proteção à dignidade física e psicológica da
Mulher em estado gestacional, no que tange ao cumprimento das suas atribuições como
servidoras diante da pandemia do Covid-19;
Considerando ainda que durante boa parte da pandemia a gestantes eram afastadas de suas
funções sem maiores prejuízos aos seus vencimentos e agora retornaram as suas atividades num
ambiente de incerteza;
Ante o exposto;
Requeiro ao Exmo. Prefeito, informações sobre qual conduta foi adotada com as
servidoras públicas municipais que se encontravam gestantes na retomada dos serviços públicos e
o que está sendo ofertado para as que laboram atualmente, para que sejam garantidos a essas
mulheres o direito à saúde e bem estar.
Sala das sessões, 07 de fevereiro de 2022
Myrella Soares da Silva
Vereadora
Procuradora Especial da Mulher
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