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materia nº 3/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-02-03
EmentaRequer ao Exmo. Prefeito, informações sobre qual conduta foi adotada com as servidoras públicas municipais que se encontravam gestantes na retomada dos serviços públicos e o que está sendo ofertado para as que laboram atualmente, para que sejam garantidos a essas mulheres o direito à saúde e bem estar.
native_id2198

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-02 Proposição respondida pelo Executivo. — —
2022-02-08 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2022-02-07 Proposição aprovada — Aprovado por unanimidade.
2022-02-07 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado e discutido em Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-08T16:31:31.482591-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Requerimento nº 05 f 2022 
Senhor Presidente 
Considerando garantir o bem-estar e proteção à dignidade física e psicológica da 
Mulher em estado gestacional, no que tange ao cumprimento das suas atribuições como 
servidoras diante da pandemia do Covid-19; 
Considerando ainda que durante boa parte da pandemia a gestantes eram afastadas de suas 
funções sem maiores prejuízos aos seus vencimentos e agora retornaram as suas atividades num 
ambiente de incerteza; 
Ante o exposto; 
Requeiro ao Exmo. Prefeito, informações sobre qual conduta foi adotada com as 
servidoras públicas municipais que se encontravam gestantes na retomada dos serviços públicos e 
o que está sendo ofertado para as que laboram atualmente, para que sejam garantidos a essas 
mulheres o direito à saúde e bem estar. 
Sala das sessões, 07 de fevereiro de 2022 
Myrella Soares da Silva 
Vereadora 
Procuradora Especial da Mulher 
 

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