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materia nº 2/2022

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-07
EmentaObjeto: Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria da Mesa da Câmara.
native_id2224

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
PARECER Nº 02/2022 
OBJETO: Projeto de lei nº 01/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Bariri. 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise atualiza o valor do vale alimentação 
dos servidores do Poder Legislativo, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro do ano corrente. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, 
mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei 
Orgânica do Município. Para melhor adequar o texto, propõe-se o seguinte substitutivo, cuja redação 
final é a seguinte: 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovam o presente parecer. 
 JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 4 <A 
é 
APROVO 
 
 
 
 FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Es 
 
“Ss / Cá EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) 
Membro APROVO 
APROVO 
APROVOTEDD 
 
 
 
 
 
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Câmara Municipa 
de Bariri 
07 FEV. 2022 
PROTOCOLO 
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