| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-02-07 |
| Ementa | Objeto: Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria da Mesa da Câmara. |
| native_id | 2224 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI PARECER Nº 02/2022 OBJETO: Projeto de lei nº 01/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Bariri. BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise atualiza o valor do vale alimentação dos servidores do Poder Legislativo, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro do ano corrente. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Para melhor adequar o texto, propõe-se o seguinte substitutivo, cuja redação final é a seguinte: MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovam o presente parecer. JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) Vice-Presidente PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) Membro APROVO APROVO 4 <A é APROVO FINANÇAS E ORÇAMENTO Es “Ss / Cá EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente AIRTON LUIS PEGORARO (MDB) Membro APROVO APROVO APROVOTEDD Nº. nanesasar ra caro 27 a Câmara Municipa de Bariri 07 FEV. 2022 PROTOCOLO 9 Í à MES ERES POUPE Dra e iss Ê