wina.M11111, toissomalows SALA SESSÕES
ESDT
en losente,
t-64,1'51)
MUNICIPIO DE BARIRI
MENSAGIN
No 2.4/20j2
Stillhor torefJidante,
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores o incluso Projeto de Lei
no 21/2022, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei sobre subvenção de recursos à Irmandade da Santa Casa de
Bariri, unidade MATRIZ, que está sob intervenção deste Município.
A subvenção se justifica, haja vista a necessidade de manter a nossa Santa Casa em pleno
funcionamento, uma vez que possui impacto imensurável nas políticas públicas de saúde de nosso município
e da região, sendo o único hospital da cidade. Ademais, os valores repassados pelo Governo Federal pelo
SUS, somados às receitas próprias da organização, são insuficientes para a manutenção do nosocômio.
Sendo assim, os recursos dessa autorização ora pleiteada se devem à instauração da requisição
administrativa, ocorrida pelo Decreto no 5.521, de 10 de janeiro de 2021.
Desta forma, para que o Pronto Atendimento continue funcionando é imprescindível que o
Município continue realizando os repasses à organização, formalizando-os através de subvenção social,
prevista noart. 12 da Lei 4.320/1964. 0 montante no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser
repassado, é referente emenda parlamentar no. 81000792 do Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD) e
será utilizado no custeio da assistência à saúde.
Almejando a transparência do presente repasse, trazemos apostado nesta mensagem o
plano de trabalho proposto pela equipe gestora da requisição administrativa.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o dis psto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a VossaEx ncia as Nobres e Ilustres Vereadores meus
protestos de mais alta estima e consideração.
ABELARDO
Excelentfsimo Senhor
BENEDITOANTONIOFRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
ii .iei . -MA• I
• elto Munia.
ES FILHO
0
SSIM
al
OBJETO DE RAGA()
Às Comissões Barlri, 14 de abril de 2022.
62.
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI N° 21/2022 =
de 14 de abril de 2022.
O TIN
itoMunia
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data
contrário.
suapub'cação, revogadas as disposições em
ABELARDO
de 202
SIMÕES FILHO
AtitOtied o 1k:1dr EXOEUtIVO i SUbViit9E1f5figifr €;)
convênio corn a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes
do Fundo Municipal de Saúde.
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a subvencionar a unidade
da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ n° 44.690.238/0001-61,
para ações nos limites do Município de Bariri, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período
previsto no Decreto Municipal no 5.521, de 01 de janeiro de 2021.
ParágrafoCalico. A comissão de intervenção prestará contas no mês subsequente ao
repasse da subvenção aos Poderes Executivo e Legislativo.
Art.2° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as alterações orçamentárias
necessárias para a concretização desta despesa, ate o limite doart.10, para execução das finalidades desta
Lei.
Art.30 As despesas decorrentes desta Lei correrão po conta das dotações próprias
constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder Executiviv: utorizado suplementá-las se necessário.
n !,9"••7" ,..)
PPROVADO 147`
..,- P. EJEFT,00
rAVOilAVEIS c2-3 GopmA rSAL SESSÕES amdinflia••••••
/MORA t4:--1
1890
MUNTCi PR) DE
BARIRI
'3ANTA CA-DA
BARIR1
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44 690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE
Incremento Temporário — Portaria MSGMn24.169, de 30/12/2021
Termo Aditivo ao Convênio 01/2019 — Convênio de Assistência ã Saúde
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Razão Social:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA CASA DE BARIRI
CNPJ: CNES Telefone Fax
44.690.238/0001-61 2791676 (14) 3662-6522 (14) 3662-6522
Endereço: CEP Município/Código IBGE
Av. Cel. Antônio José de Carvalho, ng 409 17.250-000 Bariri (SP) — 350520
Email Site
financeiro@santacasabariri.com.br www.santacasabariri.com.br
CEBAS
Portaria MSSASng 1.760, de 07/11/2018 — em processo de renovação/Protocolo
Diretor Administrativo / Gestor Geral Cédula de Identidade CPF
DENISESGAVIOLI GUTIERREZ 12.530.111-X 083.299.498-77
Diretor Clinico
Dr. Jesus Fernandes da Costa Júnior - CREMESP 110.573
Diretor Técnico
Dr. Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737
II— DESCRIÇÃO DO OBJETO
Convênio Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde — Custeio de Assistência à Saúde —
Unidade hospitalar que atende usuários do Sistema Único de Saúde — SUS.
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com recursos
financeiros para o custeio da assistência à saúde, mediante o pagamento de plantões médicos presenciais
e/ou de retaguarda.
Justificativa da Proposição
A Constituição da Republica preceitua que a saúde e direito de todos e dever do Estado(art. 196), sendo
que as ações e serviços voltados a esse direito social integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único(art. 198). As ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo
ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle. A Lei ng
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antonio Jose de Carvalho. 409 Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
firiancer sar isab. r .corn.bi (14) 3662-6522
7<i)
t
ANTA CASA
..$
1890
MUNTCiPTO DE
BARIRI
8.080/1990, em sintonia com a Constituição Federal de 1988, estabelece que o Sistema Único de Saúde
poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem
insuficientes para garantir a cobertura assistencial 5 população de uma determinada área, devendo essa
participação complementar ser formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as
normas de direito público(art.24 e parágrafo único). As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
terão preferência para participar complementarmente do Sistema Único de Saúde(art. 25 da Lei ng
8.080/1990). '
É de conhecimento de todos as dificuldades financeiras das entidades filantrópicas prestadores de serviços
ao SUS. Historicamente essas instituições vêm sendo remuneradas com déficit de 60 a 70%, fato
reconhecido publicamente pelo Ministério da Saúde. As dificuldades de financiamento e o aumento do
endividamento levaram algumas dessas organizações a fechar as portas. As que conseguiram continuar
atendendo aos cidadãos durante a pandemia do coronavirus s6 o fizeram por terem recebido ajuda de
custeio proporcionada pelos entes da federação. A Santa Casa de Bariri, a exemplo de tantas outras, é
dependente de recursos públicos. A pandemia trouxe custos adicionais, especialmente relacionados 5
inflação nos pregos dos insumos, materiais e medicamentos e a contratação de profissionais. Os entes
governamentais reconhecem as Santas Casas como "um setor fundamental para o atendimento aos
usuários da rede pública de saúde", já que são responsáveis por quase 42% das internações de média e alta
complexidade realizadas no pais.
A Santa Casa de Misericórdia de Bariri é um hospital filantrópico inaugurado em 1934, fruto da somatória
de esforços de toda a sociedade baririense e constitui-se, até os dias de hoje, como o único hospital
existente no Município, prestando atendimentos médicos imprescindíveis para toda a microrregião de
Bariri, designada pelo Sistema Único de Saúde como hospital referência para pronto atendimento,
realização de exames, procedimentos cirúrgicos e internações dos Municípios de Bariri, Itajú e Boracéia.
Principalmente por prestar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, seu custeio e manutenção
sempre esteve lastreado em convênios e contratos celebrados com os Poderes Públicos Federal, Estadual
e Municipal.
0 Governo Federal — Ministério da Saúde, através de Emendas Parlamentares, têm proporcionado
adicionar/incrementar recursos financeiros para a área de saúde — Sistema Único de Saúde (SUS). 0
município de Bariri, a exemplo de outros do Estado de São Paulo e da Federação, recebeu através do Fundo
Municipal de Saúde — transferência fundo a fundo o presente recurso financeiro, conforme portarias
vigentes.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose deCarfalho, 409 - C • ltro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-e, I CNES: 2791676 I
financeiro@santau sabariri.com.br
A PortariaGMMS ng 1.263 de 18 de junho de 2021 dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares
que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo
Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021 e,
no caso desta entidade, para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada 5
Saúde.
A PortariaGMMS ng 4.169 de 30 de dezembro de 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a
receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada 5
Saúde. Os recursos tratados nesta Portaria referem-se 5 aplicação das emendas parlamentares para
incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalhc, 409- Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
contbr (1413662-6522
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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CNPJ: 44.590.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
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A N TA CASA
I I
MUNTCiPTO DE
BARIRI
no Capitulo II, da Portaria ng 1.263, de 18 de junho de 2021. Os recursos desta Portaria são de natureza de
despesa de custeio e onerarão o Bloco de ManutenOio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
UF SP MUNICÍPIO BARIRI
ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARIRI NgDA PROPOSTA 36000424979202100
VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) 100.000,00 COD. EMENDA 81000792
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 1030250182E900001
CNES 2791676 VALC R$) 100.000,00
III — CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENCAO À SAÚDE
25/3/2022
DATASUS
CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Identificação
CADASTRADO NO CNES EM: 15/9/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 21/3/2022
Nome: CNES: GNP):
SANTA CASA DE BARIRI 2791676 44690238000161
Nome Empresarial: CPF: Personalidade:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI -- JURÍDICA
Logradouro: Número:
AVENIDAANTONIO JOSEDE CARVALHO 409
Complemento: Bairro: CEP: Município: UF:
CENTRO 17250000 BARIRI SP
Tipo Unidade: SubTipo Unidade: Gest3o: Dependência:
HOSPITAL GERAL MUNICIPAL INDIVIDUAL
PROFISSIONAIS SUS
Médicos
Outros
PROFISSIONAIS NÃO SUS
Total
Atendimento Prestado
Tipo de Atendimento:
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
INTERNACAO
INTERNACAO
Convênio:
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
SUS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
\
Rua Antônio Jose de Carvaiho, 409 - Centro - Bariri-SP —CEP 17.250-182
financ.e ,--..at,•casab. - ,:.- in.corn.br (14)3662-6522
61
94
'414417470
lega
MUNTCÍPTO OF
BARIRI
Em Uso:
o
o
1
SUS:
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Em Uso: SUS:
1 SIM
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409- Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiroPsantacasabariri.com.br (14) 3662-6522
SANTA CASA
E.;tr,RIFRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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CNPJ: 44.690.238/0001-61 CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
001111111M4 53.8"
INTERNACAO
SADT
SADT
SADT
URGENCIA
URGENCIA
URGENCIA
Fluxo de Clientela:
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA
Leitos
CIRÚRGICO
Nome Leitos
CIRURGIA GERAL
CLÍNICO
Nome Leitos
CLINICA GERAL
COMPLEMENTAR
Nome Leitos
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS ADULTO
PLANO DE SAUDE PRIVADO
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
Leitos Existentes Leitos SUS
12 4
Leitos Existentes 'Leitos SUS
34 31
ILeitos Existentes ILeitos SUS
OBSTETRÍCIA
Nome Leitos
OBSTETRICIA CLINICA
OBSTETRICIA CIRURGICA
..
PEDIÁTRICOS
Nome Leitos
PEDIATRIA CLINICA
Leitos Existentes Leitos SUS
2 2
Leitos Existentes Leitos SUS
2 2
Equipamentos
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA
Equipamento:
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS
TRANSIENTES
Existente:
1
Em Uso:
1
SUS:
SIM
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Equipamento: Existente:
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES 1
PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA 1 MAMOGRAFIA
RAIO X ATE 100 MA 1
RAIO X DE 100 A 500 MA 2
ULTRASSOM CONVENCIONAL 1
ULTRASSOM DOPPLERCOLORIDO
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Equipamento: Existente:
GRUPO GERADOR 1
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA
Equipamento: Existente:
BERÇO AQUECIDO
BOMBA DE INFUSAO
DESFIBRILADOR
6
6
Em Uso: SUS:
6 SIM
6 SIM
SIM
. 1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
SANTA t,....ASA
BARI FR
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antôniolosede Carvalho, 409 Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182
CNRI: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financero@sant:icasabariri.com.br
EQUIPAMENTO DE FOTOTEFtAPIA 2 2 SIM
INCUBADORA 1 1 SIM
MONITOR DEECG 14 14 SIM
MONITOR DE PRESSAO MAO-INVASIVO 4 4 SIM
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 6 SIM
RESPIRADOR/VENTILADOR 11 11 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ELETROCARDIOGRAFO 2 2 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS 1 1 SIM
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 1 SIM
LAPAROSCOPIO/VIDEO 1 1 NÃO
Resíduos/Rejeitos
Coleta Seletiva de Rejeito:
RESIDUOS BIOLOGICOS
RESIDUOS COMUNS
Instalações Físicas para Assistência
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/ Equipos:
CONSULTORIOSMEDICOS 2 1
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE 1 ESTABILIZACAO
SALA PEQUENA CIRURGIA 1 1
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO 2 3
AMBULATORIAL
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/ Equipos:
SALA DE CURATIVO 1 1
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 1
SALA DE GESSO 1 1
HOSPITALAR
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:
SALA DE CIRURGIA 3
SALA DE CIRURGIA 1
SALA DE PARTO NORMAL 1
SALA DEPRE-PARTO 1 3
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO 0 8
LEITOS RN NORMAL
LEITOS RN PATOLOGICO
Serviços de Apoio
Serviço: Característica:
AMBULANCIA TERCEIRIZADO
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS PROPRIO
FARMACIA PROPRIO
LACTARIO PROPRIO
LAVANDERIA PROPRIO
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) PROPRIO
SAME. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE PROPRIO
SERVICO DE MAN UTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROPRIO E TERCEIRIZADO
SERVICO SOCIAL PROPRIO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182
financeiro)santacasabanri.corn.br(14) 3662-6522
t'
SANTA CASA
BARI Ri
1890 11).
MUNTCÍPTO DE
BARIRI
Caracteristica:
PROPRIO
145 PROPRIO
120 TERCEIRIZADO SIM SIM SIM SIM
PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM
122 PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
Classificação:
Serviços Especializados
Cod.:Serviço:
170 COMISSOES E COMITES
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS
GRAFICOS DINAMICOS
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
125 SERVICO DE FARMACIA
126 SERVICO DE FISIOTERAPIA
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA
140 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
149 TRANSPLANTE
Serviços e Classificação
Codigo: Serviço:
Ambulatorial: Hospitalar:
Amb.: SUS: Hosp.: SUS:
NÃO SIM NÃO SIM
,NÃO SIM NÃO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO NÃO NAO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO SIM NÃO NÃO
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO NÃO NÃO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
NÃO SIM NÃO SIM
Terceiro: CNES:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE
LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
ANATOMIA PATOLOGICA EOU
CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
120 - 002 ANATOMIA PATOLOGICA EOU
CITOPATO
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE NÃO
EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE
MONITORIZACAO TERAPEUTICA
EXAMES SOROLOGICOS E
I MUNOLOGICOS
EXAMES MICROBIOLOGICOS
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS
EXAMES HORMONAIS
EXAMES HEMATOLOGICOS E
HEMOSTASIA
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS
BIOLOGICOS
EXAMES DE UROANALISE
EXAMES DE GENETICA
EXAMES COPROLOGICOS
EXAMES BIOQUIMICOS
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS
EXAMES CITOPATOLOGICOS
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
2057239
2057239
170 - 001 COM ISSOES E COMrTES
145 - 012
145 - 008
145 - 003
145 - 009
145 - 013
145 - 006
145 - 002
145 - 010
145 - 005
145 - 011
145 - 004
145 - 001
120 - 001
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
:NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho. 409- Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro(a)santacasabarir....om.br (14)3662-6522
1890
MUNTCAPTO OF
BARIRI
121 - 001
121 - 002
122 - 003
142 - 001 SERVICO DE ENDOSCOPIA
142 - 002 SERVICO DE ENDOSCOPIA
142 - 003 SERVICO DE ENDOSCOPIA
125 - 006 SERVICO DE FARMACIA
126 - 005 SERVICO DE FISIOTERAPIA
126 - 007 SERVICO DE FISIOTERAPIA
126 - 004 SERVICO DE FISIOTERAPIA
128 - 004 SERVICO DE HEMOTERAPIA
128 - 002 SERVICO DE HEMOTERAPIA
128 - 001 SERVICO DE HEMOTERAPIA
131 - 003 SERVICO DE OFTALMOLOGIA
140 - 004 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
149 - 015 TRANSPLANTE
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR
METODOS GRÁFICOS DINAMICOS
SANTA eASA
BARIR1
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
fi na nceiro@santacasabariri.com.br
RADIOLOGIA
ULTRASONOGRAFIA
EXAME ELETROCARDIOGRAFICO
DO APARELHO DIGESTIVO
DO APARELHO RESPIRATORIO
DO APARELHO URINARIO
FARMACIA HOSPITALAR
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
ALTERACOES EM NEUROLOGIA
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA
CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI
PROCEDIMENTOS DESTINADOS A
OBTENCAO DO SANGUE PFINS DE ASSI
TRATAMENTO CIRURGICO DO
APARELHO DA VISA()
ESTABILIZACAO DE PACIENTE
CRITICO/GRAVE EM SALA DE
ESTABILIZ
ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE
ORGAOS E TECIDOS
NAO
INFORMADO
NAO
IN FORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
IN FORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
MEDICINA TRANSFUSIONAL NÃO
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA NÃO
IV — METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS
A) Internações
Manter a média mensal de 150 internações através do SUS na instituição, variando
conforme internações ocorridas mensalmente e registradas no sistema
DATASUS/Ministério da Saúde.
B) Atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência
Manter a realização de atendimentos ambulatoriais junto ao Pronto Socorro —
atendimento de urgência e emergência — média mensal de 4.000 atendimentos,
registrados no sistema DATASUS/Ministério da Saúde.
V — METAS QUALITATIVAS
Atenção à saúde: cumprir com as metas físicas pactuadas
• Humanização atenção hospitalar
INDICADOR META
Satisfação dos clientes internos e externos Mensuração da satisfação dos clientes
Mínimo de 75% de "ótimo" e
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiroPsantacasabar!ri.com.br (14) 3662-6522
1890
MUNICiPTO DE
BARIRI
INDICADOR META
Levantamento de absenteismo, incidência e
prevalência de doenças relacionadas ao trabalho
ern.funcionários do serviço
Diminuição de absenteísmo e de incidência / prevalência
de doenças relacionadas ao trabalho
INDICADOR META
Capacitagão permanente dos profissionais que
atuam no hospital
Cursos desenvolvidos na Instituição
SANTA CASA
BARIPI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
• Saúde do trabalhador
• Atendimento às urgências
INDICADOR META
Garantir que 100% das urgências sejam
atendidas de acordo com as especialidades e
capacidade pactuada com o gestor
Manter os atendimentos de Urgência/Emergência
conforme pactuado
• Gestão Hospitalar
INDICADOR META
Implantação de indicadores
Apresentar indicadores de tempo médio de permanência
(%),
Número de Internações apresentadas no mês de
apresentação do faturamento avaliado
Apresentar no mínimo 75% das altas hospitalares no
faturamento hospitalar na própria competência, ou seja,
no inicio do mês subsequente.
Cadastro mensal (CNES)
Manter os dados do CNES atualizados, em especial dos
serviços/equipamentos/RH
• Formação e educação
VI— PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os Recursos Financeiros serão destinados ao pagamento de plantões médicos presenciais e de
retaguarda, conforme especificado abaixo:
1) Pagamento de escalas de plantões médicos presenciais e/ou de retaguarda, a seguir:
Ortopedia/Traumatologia, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Clinica Médica,
Anestesiologia, Cirurgia Geral, Unidade Semi-Intensiva.
Total Geral: R$ 100.000,00 — Cem mil reais
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1890
MUNICiPTO DE
BARIRI
MS
Parcela Unica
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SANTA CASA
BAR I RI
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$
CUSTEIO — Plantões Médicos Presenciais
e de Retaguarda
R$ 100.000,00
TOTAL ACUMULADO
— R$ 100.000,00
VIII— GESTÃO HOSPITALAR
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e a se
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidaçãorig2 de 28/09/2017 que
estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e as
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento
do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipeseraa responsável por encaminhar
para os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios
solicitados/pactuados neste Plano de Trabalho/Operativo.
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da Política
Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde como fundamento
para a inspiração carismática que a entidade acredita.
IX - REGULAÇÃO E CONTROLE
0 atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos conveniadossera
para os residentes dos municípios desta microrregião de saúde, compreendida pelos municípios
de Bariri, Boracéia e Itajú em caráter eletivo e, por outros, por demanda espontânea ou
referenciada no caso de urgência e/ou emergência
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional
médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro ou
a eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas conforme
fluxo a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde — Gestor local do SUS.
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BARIRI
DEN ERREZ
Diretora istrati da Irma •ade da Santa Casa de
Misericárdi\del Bariri
'.0VA
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X - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A avaliação de desempenho da instituiçãoserarealizada quadrimestralmente, ocasião em
queseraverificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como a inserção
da unidade no sistema de regulacão e de controle do município. O não cumprimento das metas
pactuadas de' verá ser objeto de apontamento do Gestor Municipal e Estadual à Entidade ora
conveniada e medidas corretivas deverão er propostas.
XI - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, CONCLUSÃO DAS
ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA
0 valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
seraliberado em parcela única. O inicio da execução do objetoseraa partir da assinatura do termo
de convênio/aditivo com vigência de 1 (UM) mês, podendo ser prorrogado caso necessário.
Bariri, 25 de março de 2022.
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