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materia nº 27/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaProjeto de Lei do Executivo n. 27/2022 (Mensagem 30/2022) visando a ampliação dos recursos financeiros, R$58.000,00 mensalmente, destinados à Irmandade da santa Casa de Bariri e prorrogação na intervenção do hospital por 12 meses. Anexa Ofício Santa Casa 78/2022 .
native_id2366

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-09 Proposição transformada em lei — —
2022-06-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2022-06-06 Proposição aprovada — —
2022-06-06 Proposição distribuída às comissões — —
2022-06-06 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-07T15:57:59.302912-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal cit. 
Bariri/SP 
24 MAI 2022 
PROTO,..OLO 
N° 905 
MENSAGEM 
N°3012022 
Senhor Presidente, 
; 
lo . 41
MUNICÍPIO DE BARIRI 
OBJETO DEUBERAÇÃO 
As Corntsseesfi 4m/St Ce i( 
MaIN (04(z1,11A 
SALA sEssões t /,2,5 
Bariri, 24 de maio de 2022. 
PFIESIDEN11-7 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores o incluso 
Projeto de Lei no. 27/2022, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
Dispõe o referido Projeto de Lei sobre ampliação dos recursos financeiros 
destinados à Irmandade da Santa Casa de Bariri, unidade MATRIZ, inscrita no CNI33 sob no. 
44.690.238.0001-61, bem como prorroga a intervenção do hospital pelo período de 12 (doze) 
meses. 
Ambas as solicitações se justificam, haja vista a necessidade de manter a Santa 
Casa de Misericórdia de Bariri em pleno funcionamento, uma vez que possui impacto 
imensurável nas politicas públicas de saúde de nosso município e da região, já que é o único 
hospital da cidade. Ademais, as receitas da organização são insuficientes para a manutenção 
satisfatória do nosocômio, sendo necessária sua complementação para melhor atendimento 
população. 
A ampliação do valor em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) mensais será 
utilizada no custeio e manutenção do Pronto Socorro Municipal, conforme Plano Operativo 
apresentado pela equipe gestora da entidade. Almejando a transparência, trazemos apostado 
nesta mensagem o plano supracitado, demonstrando a utilização dos recursos adicionais, em 
conjunto com os repassados ordinariamente pelo convênio do pronto atendimento. 
Vale ressaltar que o referido valor foi cientificado ao Ministério Público. 
Ante o exposto, para que o Pronto Atendimento continue funcionando 
plenamente, é imprescindível que o Município de Bariri continue com a intervenção no hospital, 
bem como continue realizando os repasses â organização, formalizando-os através de 
subvenção social, prevista noart. 12 da Lei 4.320/1964. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o 
Orgânica Municipal. 
osto no artigo 43 da Lei 
Aproveitando do ensejo, reitero a/ 
Vereadores meus protestos de mais alta estima e 
samente, 
_ 
ABELAR U c 0MART NSSIMÕES FILHO 
' - 'eito un ipal 
Excelentisimo Senhor 
BENEDITOANTONIOFFtANCHINI 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI - SP 
ossa Ex 
nsiderag 
encia e aos Nobres e Ilustres 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
Art.4° Esta lei entra em vigo na data th sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
0MART! S SIMÕES FILHO 
2>refeito'Mun icipa I 
\._ 
= PROJETO DE LEI No 27/2022 = 
de 24 de maio de 2022. 
Autoriza o Poder Executivo a aditar a 
subvenção com a Irmandade da Santa Casa 
de Misericórdia de Bariri, com recursos 
provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o valor da subvenção, a 
que se refere o Termo de Convênio no. 01/2021, em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) 
por mês, pelo prazo previsto e já aprovado pela Lei Municipal n°. 5.080/2021, retroagidos 
desde janeiro de 2022. 
Art.2° Fica o Poder Executivo autorizado a aditar o prazo de vigência do 
Termo de Convênio no. 01/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser o período 
reduzido na hipótese de cessar a intervenção antes da conclusão deste prazo. 
Parágrafo único. 0 valor do referido convênio permanecerá o mesmo 
anteriormente acordado, acrescido dos valores a que se refere o artigo primeiro desta norma, 
não havendo impedimentos para envio de novos projetos de lei e posterior atualização do 
montante. 
Art.3° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações 
próprias constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder /Executivo autorizado a 
suplementá-las, se necessário. 
Af3r,C"."ADO 
MAIORIA 
FAVORÁVEIS Ç CONTR6, 
• • -- 
1-'1 
nurri-Apci 
3A!. SPLASÕES oaaaniciamm• Alsokawcam 
1690 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
apresentados. 
Contando com 14/osso entendimento, antecipadamente agradecemos. 
PM BARIRI 
MAI 2022 
PROTOCOLO 
N" 
SANTA CASA 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
zcnc Jose ne Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 CNES: 2791676 
firtanceiro@santacasabariri.com.br 
Oficioif 78 . 2022, 
Bariri. 11 de maio de 2022. 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito do Município de Bariri 
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO _ 
Com as homenagens devidas nos dirigimos a Vossa Excelência para encaminhar o Plano 
de Trabalho/Operativo relativo aos serviços prestados junto ao Pronto Socorro desta entidade hospitalar 
durante os meses de junho a dezembro/2022, com o valor mensal de R$ 498:000,00 (quatrocentos e 
noventa e oito mil reais). 
Como é do conhecimento de todos, realizamos mensalmente na sala de reuniões deste 
hospital a apresentação dcis relatórios das prestações de contas, onde é possível verificar que os recursos 
recebidos pela instituição não são suficientes para a sua manutenção. Felizmente, alguns recursos extras, 
como emendas parlamentares, possibilitaram até o presente momento a prestação de serviços por este 
hospital. 
No corrente mês é real a necessidade de um aporte financeiro da ordem de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais), visto não existir a expectativa de recebimento de recurso extra através de 
emenda parlamentar e, diante disso, solicitamos a esta municipalidade a possibilidade de ainda neste mês 
nos liberar um recurso extra, como por exemplo o valor de R$ 58.000,00 concedido mensalmente a pattir 
do próximo mês de junho, retroagindo os seus efeitos desde o mês de janeiro passado, perfazendo assim 
um montante de R$ 290.000,00 que cobririam em parte as demandas mais urgentes deste mês. 
Ressaltamos que fazemos a aquisição de grande parte dos nossos insumos (materiais 
cirúrgicos, medicamentos, oxigênio, peças para manutenção, alimentos, entre outros) com pagamentos 
antecipados, à vista, visto que a entidade possui um passado de não cumprimento de suas obrigações 
financeiras, deixando de pagar diversos credores e, diante disso, é praticamente impossível realizar a 
reposição destes insumos sem recurso financeiro em caixa. 
As dificuldades financeiras da instituição são de conhecimento público e amplamente 
conhecidas. Também são reais e preocupantes a possibilidade da falta de assistência médica hospitalar na 
ocorrência da falta de insumos e de plantões médicos. 
Desta forma, a presente solicitação se faz urgentemente necessária, diante dos riscos 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
11390 
NILNICiP10 DI: 
BARIRI 
CNES 
2791676 
Telefone 
(14) 3662-6522 
CPF 
083.299.498-77 
Cédula de Identidade 
12.530.111-X 
Diretor Administrativo / Gestor Geral 
DENISESGAVIOLI GUTIERREZ 
Razão Social: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI 
Nome Fantasia: 
SANTA CASA DE BARIRI 
Fax 
(14) 3662-6522 
CEP 
17.250-000 
Município/Código IBGE 
Bariri (SP) — 350520 
Site 
www.santacasabariri.com.hr 
CNPJ: 
44.690.238/0001-61 
Endereço: 
AV. Cel. Antônio José de Carvalho,re409 
Email 
financeiro(a santacasabariri.com.hr 
CEBAS 
Portaria MSSASn° 1.760, de 07/11/2018 —em processo de renovação/Protocolo 
Diretor Clinico 
Dr.Jesus Fernandes da CostaJunior- CREMESP 110.573 
SANTA CASA 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antonio iose de Carvalno, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP :7 250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 CNES: 2791676 
financeiro@santacasabariri.com.br 
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO 
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA — PRONTO SOCORRO 
Junho a Dezembro / 2022 
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE 
Diretor Técnico 
Dr. Marco Antonio Gallo - CREMESP 50.737 
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Isso 
MUNICIPIO DE 
BARIRI 
SANTA CASA 
BARIPI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
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CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 1 
financeiro@santacasabariri.conn.br 
monvonOMINIMI110 
I.. 
2— PROPOSTA DE TRABALHO 
Objeto: Manutenção dos serviços de urgência e emergência — Pronto Atendimento 
Prazo: 0 prazo de execução é de (7) sete meses (junho a dezembro/2022), limitada a execução 
administrativa da Prefeitura do Município de Bariri. 
Público alvo: Cidadãos que se encontram em agravos de urgência e emergência. 
Objeto da parceria: Manutenção ininterrupta dos serviços de urgência e emergência, através do 
Pronto Socorro/Atendimento "Maddeleine Moukarsel Azar". 
Justificativa da Proposta: A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri é a única unidade 
hospitalar do município, contando com espaço fisico e estrutura organizacional para atendimento 
dos casos de urgência c emergência, prestando o referido serviço à comunidade ha mais de meio 
século. Assim, o municipio de Bariri, não possuindo serviço de Pronto Socorro/Atendimento 
próprio, utiliza os serviços da entidade, bem corno os municípios vizinhos de Itajii e Boracéia, sendo 
que o referido nosocômio é a unidade de referência de ambos municípios. 
A apresentação do presente Plano de Trabalho refere-se a alteração de valores a serem repassados 
mensalmente — competência junho a dezembro/2022, com o reajuste sobre o valor mensal anterior, 
passando de R$ 440.000,00 (janeiro a maio/2022) para R$ 498.000,00 mensais (junho a 
dezembro/2022). 
Importante destacar que nos meses de fevereiro e março/2022 foi acrescido no valor mensal de R$ 
440.000,00 o valor mensal de R$ 150.000,00 referente ao aumento de atendimentos no serviço 
objeto deste Plano de Trabalho em consequência ao aumento dos casos de Síndrome Gripal(SG)e 
de Covid19, com o aumento de um profissional médico nos plantões presenciais (24 horas), equipes 
de enfermagem e medicamentos/materiais/insumos. 
Objetivo Geral: Prestar serviços de urgência e emergência para os cidadãos dos municípios 
atendidos, com qualidade e presteza, através do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Objetivos Específicos: 
- Escuta qualificada do cidadão que procura os serviços de urgência/emergência; 
- Classificar, mediante protocolo, as queixas dos usuários que demandam os serviços de urgência e 
emergência, visando identificar os que necessitam de atendimento médico mediato ou imediato; 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
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1890 
MUNICIPIO DE 
BARIRI 
todos os serviços da 
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'SANTA CASA 
BA RI FR 
- Construir os fluxos de atendimento na urgência e emergência considerando 
rede de assistência à saúde; 
- Ser instrumento capaz de acolher o cidadão e garantirurnmelhor acesso aos 
e emergência; 
serviços de urgência 
- Humanizar o atendimento; 
- Garantir um atendimento efetivo, eficaz e eficiente. 
3— METAS E RESULTADOS ESPERADOS 
Metodologia de Execução das Metas 
- Promover atendimento de urgência e emergência devendo garantir todas as manobrasdc 
manutenção da vida c com condições de dar continuidade à assistência no local ou cm outro nível 
de atendimento referenciado; 
- Promover plantões médicos (clinica médica) com no mínimo 2 profissionais nas 24 horas diárias, 
bem como recursos humanos e demais profissionais da área da saúde, disponíveis para 
funcionamento ininterrupto do Pronto Socorro; 
- Disponibilizar sala de urgência e emergência (sala de estabilização — para pacientes críticos e/ou 
graves, com condições de garantia de assistência 24 horas) equipada com material para reanimação 
e manutenção cardiorrespiratória, material para oxigenação e aspiração, bem como material para 
procedimentos de urgência e emergência; 
- Disponibilizar medicamentos e materiais para os primeiros atendimentos; 
- Oferecer ou proporcionar com apoio da rede municipal de saúde transporte equipado em casos de 
urgência e emergência — transferência/remoção do paciente; 
- Disponibilizar serviços de manutenção nos equipamentos necessários à execução do objeto deste 
Plano de Trabalho; 
- Disponibilizar serviço laboratorial de análises clinicas e serviço de diagnóstico por imagem em 
radiologia e ultrassonografia.4 
Resultados Esperados 
Responder em tempo oportuno a 100% das demandas de urgência e emergência e de pronto 
atendimento. 
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9 1890 
MUNICÍPIO 
BARIRI 
5.ANTA CASA 
B.A 
Metodologia de Avaliação 
- O desempenho dos Recursos Humanos será avaliado através da frequência e desempenho 
funcional, além do número de atendimentos realizados por cada profissional da assistência direta 
ao doente, quais sejam, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos; 
- A avaliação qualitativa do serviço em geral será aferida através de pesquisa de satisfação do 
usuário, aplicada mensalmente em dia e horário aleatórios em universo/grupo composto por no 
mínimo 10% dos usuários. 
4— CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (junho a dezembro/2022) 
Meta Etapa/Fase Especificação 
Indicador Físico 
Duração 
Meses Junho a Dezembro /2022 
Unidade JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 
Recursos Humanos 
Plantonistas 
Presenciais 
Diurno 
Total de plantonistas 
pLesenciais no período 
diurno 
Profissionais 7 meses 2 2 2 2 2 2 2 
Plantonistas 
presenciais 
Noturno 
Total de Plantonistas 
presenciais no período 
noturno 
Profissionais 7 meses 2 2 2 2 2 2 2 
Atendimentos 
Geral 
Total geral de 
atendimentos realizados no 
Pronto Socorro 
Atendimentos 
mês 
7 meses 5.000 5500 5500 5000 4800 4800 5000 
Percentual de 
Atendimento da 
Procura 
Percentual de cidadãos que 
procuram o Pronto Socorro 
e receberam atendimento 
Percentual 7 meses 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 
Atendimentos 
Tempo Médio de 
Espera 
Tempo médio de espera do 
paciente para efetivação 
do atendimento 
Minutos 7 meses 60 60 60 60 60 60 60 
Apoio 
Diagnostico e 
Terapêutico 
Percentual de usuários que 
receberam atendimento em 
complementaridade ao 
atendimento me'clico de 
serigo de apoio diagnostico 
e terapêutico (Radiologia, 
Análises Clinicas, 
Medico*, entre outros) 
Percentual 7 meses 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 
Pesquisa de 
Satisfação 
Percentual de satisfação 
dos usuários atendidos no 
servio 
Percentual 7 meses 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70% 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
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financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
;Z 
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CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
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SANTA CASA 
RARIPI 
1890 
MUNICÍPIO 1)11 
BARIRI 
Natureza da Despesa 
Total Concedente R$ 
_ 
Meses Junho a Dezembro/ 2022 
Cod Especificacgo JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 
1 
Recursos Humanos, compreendendo sa I a rios, ferias, 
cestas básicas, adicional noturno, adicional de 
insalubridade, adicional de periculosidade, 
prestação de serviços médicos, encargos e outros 
proventos de natureza remuneratorio e i ndeni za tori a 
com pessoal. necessarios para a execução dos 
serviços objeto deste plano de trabalho 
1.015.000,00 
145.000,00 
o 
. 
O 
o o 
in 
ur 
or 145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
2 
Serviços profissionaismedicos (despesas com 
honoráriosmedicospelos plantões realizados 1.814.750,00 
o 
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or 
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3 
Custos administrativos -Internet, transporte, aluguel, 
telefone, I uz, água, assessoria contá bi I, juridica e 
gestão, faturamento e outras similares 
98.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.
000,00 
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14.000,00 
S . 
E 
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4 
Custos de Serviços de Apoio - medicamentos, 
materialsmédico-hospitalares , I i mpeza, 
gienização, esterilização, combustiveis, serviços de 
diagnósticos e terapêuticos e outros similares 
516 .250,00 e. hi 
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0. 
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73.750,00 
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73.750,00 
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R 
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73.750,00 
8. 
o kn 
in 
5 Serviços de Terceiros para diversos 42.000,00 
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6 -
TOTAL GERAL 3.486.000,00 
o 
o 
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o o 
oti 
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cr 
o 
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O' o o 
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R 
op 
al 
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o 
oi 
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o 
498.000,00 
o 
o 
e o 
o 
06 
cn 
cr 
5— CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (junho a dezembro/2022) 
Meses Concedente Proponente TOTAL GERAL DESEMBOLSO 
1 Junho R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
2 Julho R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
3 Agosto R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
4 Setembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
5 Outubro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
6 Novembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
7 Dezembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar 
TOTAL GERAL R$ 3.486.000,00 R$ 0,00 R$ 3.486.000,00 
Bariri, 10 d maio de 20Z2. 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua António Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 

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