Câmara Municipal cit.
Bariri/SP
24 MAI 2022
PROTO,..OLO
N° 905
MENSAGEM
N°3012022
Senhor Presidente,
;
lo . 41
MUNICÍPIO DE BARIRI
OBJETO DEUBERAÇÃO
As Corntsseesfi 4m/St Ce i(
MaIN (04(z1,11A
SALA sEssões t /,2,5
Bariri, 24 de maio de 2022.
PFIESIDEN11-7
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores o incluso
Projeto de Lei no. 27/2022, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei sobre ampliação dos recursos financeiros
destinados à Irmandade da Santa Casa de Bariri, unidade MATRIZ, inscrita no CNI33 sob no.
44.690.238.0001-61, bem como prorroga a intervenção do hospital pelo período de 12 (doze)
meses.
Ambas as solicitações se justificam, haja vista a necessidade de manter a Santa
Casa de Misericórdia de Bariri em pleno funcionamento, uma vez que possui impacto
imensurável nas politicas públicas de saúde de nosso município e da região, já que é o único
hospital da cidade. Ademais, as receitas da organização são insuficientes para a manutenção
satisfatória do nosocômio, sendo necessária sua complementação para melhor atendimento
população.
A ampliação do valor em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) mensais será
utilizada no custeio e manutenção do Pronto Socorro Municipal, conforme Plano Operativo
apresentado pela equipe gestora da entidade. Almejando a transparência, trazemos apostado
nesta mensagem o plano supracitado, demonstrando a utilização dos recursos adicionais, em
conjunto com os repassados ordinariamente pelo convênio do pronto atendimento.
Vale ressaltar que o referido valor foi cientificado ao Ministério Público.
Ante o exposto, para que o Pronto Atendimento continue funcionando
plenamente, é imprescindível que o Município de Bariri continue com a intervenção no hospital,
bem como continue realizando os repasses â organização, formalizando-os através de
subvenção social, prevista noart. 12 da Lei 4.320/1964.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o
Orgânica Municipal.
osto no artigo 43 da Lei
Aproveitando do ensejo, reitero a/
Vereadores meus protestos de mais alta estima e
samente,
_
ABELAR U c 0MART NSSIMÕES FILHO
' - 'eito un ipal
Excelentisimo Senhor
BENEDITOANTONIOFFtANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
ossa Ex
nsiderag
encia e aos Nobres e Ilustres
MUNICÍPIO DE BARIRI
Art.4° Esta lei entra em vigo na data th sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
0MART! S SIMÕES FILHO
2>refeito'Mun icipa I
\._
= PROJETO DE LEI No 27/2022 =
de 24 de maio de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a aditar a
subvenção com a Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Bariri, com recursos
provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o valor da subvenção, a
que se refere o Termo de Convênio no. 01/2021, em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
por mês, pelo prazo previsto e já aprovado pela Lei Municipal n°. 5.080/2021, retroagidos
desde janeiro de 2022.
Art.2° Fica o Poder Executivo autorizado a aditar o prazo de vigência do
Termo de Convênio no. 01/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser o período
reduzido na hipótese de cessar a intervenção antes da conclusão deste prazo.
Parágrafo único. 0 valor do referido convênio permanecerá o mesmo
anteriormente acordado, acrescido dos valores a que se refere o artigo primeiro desta norma,
não havendo impedimentos para envio de novos projetos de lei e posterior atualização do
montante.
Art.3° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
próprias constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder /Executivo autorizado a
suplementá-las, se necessário.
Af3r,C"."ADO
MAIORIA
FAVORÁVEIS Ç CONTR6,
• • --
1-'1
nurri-Apci
3A!. SPLASÕES oaaaniciamm• Alsokawcam
1690
MUNICÍPIO DE
BARIRI
apresentados.
Contando com 14/osso entendimento, antecipadamente agradecemos.
PM BARIRI
MAI 2022
PROTOCOLO
N"
SANTA CASA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
zcnc Jose ne Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 CNES: 2791676
firtanceiro@santacasabariri.com.br
Oficioif 78 . 2022,
Bariri. 11 de maio de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Bariri
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO _
Com as homenagens devidas nos dirigimos a Vossa Excelência para encaminhar o Plano
de Trabalho/Operativo relativo aos serviços prestados junto ao Pronto Socorro desta entidade hospitalar
durante os meses de junho a dezembro/2022, com o valor mensal de R$ 498:000,00 (quatrocentos e
noventa e oito mil reais).
Como é do conhecimento de todos, realizamos mensalmente na sala de reuniões deste
hospital a apresentação dcis relatórios das prestações de contas, onde é possível verificar que os recursos
recebidos pela instituição não são suficientes para a sua manutenção. Felizmente, alguns recursos extras,
como emendas parlamentares, possibilitaram até o presente momento a prestação de serviços por este
hospital.
No corrente mês é real a necessidade de um aporte financeiro da ordem de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), visto não existir a expectativa de recebimento de recurso extra através de
emenda parlamentar e, diante disso, solicitamos a esta municipalidade a possibilidade de ainda neste mês
nos liberar um recurso extra, como por exemplo o valor de R$ 58.000,00 concedido mensalmente a pattir
do próximo mês de junho, retroagindo os seus efeitos desde o mês de janeiro passado, perfazendo assim
um montante de R$ 290.000,00 que cobririam em parte as demandas mais urgentes deste mês.
Ressaltamos que fazemos a aquisição de grande parte dos nossos insumos (materiais
cirúrgicos, medicamentos, oxigênio, peças para manutenção, alimentos, entre outros) com pagamentos
antecipados, à vista, visto que a entidade possui um passado de não cumprimento de suas obrigações
financeiras, deixando de pagar diversos credores e, diante disso, é praticamente impossível realizar a
reposição destes insumos sem recurso financeiro em caixa.
As dificuldades financeiras da instituição são de conhecimento público e amplamente
conhecidas. Também são reais e preocupantes a possibilidade da falta de assistência médica hospitalar na
ocorrência da falta de insumos e de plantões médicos.
Desta forma, a presente solicitação se faz urgentemente necessária, diante dos riscos
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522
11390
NILNICiP10 DI:
BARIRI
CNES
2791676
Telefone
(14) 3662-6522
CPF
083.299.498-77
Cédula de Identidade
12.530.111-X
Diretor Administrativo / Gestor Geral
DENISESGAVIOLI GUTIERREZ
Razão Social:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA CASA DE BARIRI
Fax
(14) 3662-6522
CEP
17.250-000
Município/Código IBGE
Bariri (SP) — 350520
Site
www.santacasabariri.com.hr
CNPJ:
44.690.238/0001-61
Endereço:
AV. Cel. Antônio José de Carvalho,re409
Email
financeiro(a santacasabariri.com.hr
CEBAS
Portaria MSSASn° 1.760, de 07/11/2018 —em processo de renovação/Protocolo
Diretor Clinico
Dr.Jesus Fernandes da CostaJunior- CREMESP 110.573
SANTA CASA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antonio iose de Carvalno, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP :7 250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 CNES: 2791676
financeiro@santacasabariri.com.br
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA — PRONTO SOCORRO
Junho a Dezembro / 2022
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Diretor Técnico
Dr. Marco Antonio Gallo - CREMESP 50.737
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522
Isso
MUNICIPIO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIPI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 1
financeiro@santacasabariri.conn.br
monvonOMINIMI110
I..
2— PROPOSTA DE TRABALHO
Objeto: Manutenção dos serviços de urgência e emergência — Pronto Atendimento
Prazo: 0 prazo de execução é de (7) sete meses (junho a dezembro/2022), limitada a execução
administrativa da Prefeitura do Município de Bariri.
Público alvo: Cidadãos que se encontram em agravos de urgência e emergência.
Objeto da parceria: Manutenção ininterrupta dos serviços de urgência e emergência, através do
Pronto Socorro/Atendimento "Maddeleine Moukarsel Azar".
Justificativa da Proposta: A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri é a única unidade
hospitalar do município, contando com espaço fisico e estrutura organizacional para atendimento
dos casos de urgência c emergência, prestando o referido serviço à comunidade ha mais de meio
século. Assim, o municipio de Bariri, não possuindo serviço de Pronto Socorro/Atendimento
próprio, utiliza os serviços da entidade, bem corno os municípios vizinhos de Itajii e Boracéia, sendo
que o referido nosocômio é a unidade de referência de ambos municípios.
A apresentação do presente Plano de Trabalho refere-se a alteração de valores a serem repassados
mensalmente — competência junho a dezembro/2022, com o reajuste sobre o valor mensal anterior,
passando de R$ 440.000,00 (janeiro a maio/2022) para R$ 498.000,00 mensais (junho a
dezembro/2022).
Importante destacar que nos meses de fevereiro e março/2022 foi acrescido no valor mensal de R$
440.000,00 o valor mensal de R$ 150.000,00 referente ao aumento de atendimentos no serviço
objeto deste Plano de Trabalho em consequência ao aumento dos casos de Síndrome Gripal(SG)e
de Covid19, com o aumento de um profissional médico nos plantões presenciais (24 horas), equipes
de enfermagem e medicamentos/materiais/insumos.
Objetivo Geral: Prestar serviços de urgência e emergência para os cidadãos dos municípios
atendidos, com qualidade e presteza, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivos Específicos:
- Escuta qualificada do cidadão que procura os serviços de urgência/emergência;
- Classificar, mediante protocolo, as queixas dos usuários que demandam os serviços de urgência e
emergência, visando identificar os que necessitam de atendimento médico mediato ou imediato;
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522
1890
MUNICIPIO DE
BARIRI
todos os serviços da
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
'SANTA CASA
BA RI FR
- Construir os fluxos de atendimento na urgência e emergência considerando
rede de assistência à saúde;
- Ser instrumento capaz de acolher o cidadão e garantirurnmelhor acesso aos
e emergência;
serviços de urgência
- Humanizar o atendimento;
- Garantir um atendimento efetivo, eficaz e eficiente.
3— METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Metodologia de Execução das Metas
- Promover atendimento de urgência e emergência devendo garantir todas as manobrasdc
manutenção da vida c com condições de dar continuidade à assistência no local ou cm outro nível
de atendimento referenciado;
- Promover plantões médicos (clinica médica) com no mínimo 2 profissionais nas 24 horas diárias,
bem como recursos humanos e demais profissionais da área da saúde, disponíveis para
funcionamento ininterrupto do Pronto Socorro;
- Disponibilizar sala de urgência e emergência (sala de estabilização — para pacientes críticos e/ou
graves, com condições de garantia de assistência 24 horas) equipada com material para reanimação
e manutenção cardiorrespiratória, material para oxigenação e aspiração, bem como material para
procedimentos de urgência e emergência;
- Disponibilizar medicamentos e materiais para os primeiros atendimentos;
- Oferecer ou proporcionar com apoio da rede municipal de saúde transporte equipado em casos de
urgência e emergência — transferência/remoção do paciente;
- Disponibilizar serviços de manutenção nos equipamentos necessários à execução do objeto deste
Plano de Trabalho;
- Disponibilizar serviço laboratorial de análises clinicas e serviço de diagnóstico por imagem em
radiologia e ultrassonografia.4
Resultados Esperados
Responder em tempo oportuno a 100% das demandas de urgência e emergência e de pronto
atendimento.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br(14) 3662-6522
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676
financeiro@santacasabariri.com.br
9 1890
MUNICÍPIO
BARIRI
5.ANTA CASA
B.A
Metodologia de Avaliação
- O desempenho dos Recursos Humanos será avaliado através da frequência e desempenho
funcional, além do número de atendimentos realizados por cada profissional da assistência direta
ao doente, quais sejam, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos;
- A avaliação qualitativa do serviço em geral será aferida através de pesquisa de satisfação do
usuário, aplicada mensalmente em dia e horário aleatórios em universo/grupo composto por no
mínimo 10% dos usuários.
4— CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (junho a dezembro/2022)
Meta Etapa/Fase Especificação
Indicador Físico
Duração
Meses Junho a Dezembro /2022
Unidade JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Recursos Humanos
Plantonistas
Presenciais
Diurno
Total de plantonistas
pLesenciais no período
diurno
Profissionais 7 meses 2 2 2 2 2 2 2
Plantonistas
presenciais
Noturno
Total de Plantonistas
presenciais no período
noturno
Profissionais 7 meses 2 2 2 2 2 2 2
Atendimentos
Geral
Total geral de
atendimentos realizados no
Pronto Socorro
Atendimentos
mês
7 meses 5.000 5500 5500 5000 4800 4800 5000
Percentual de
Atendimento da
Procura
Percentual de cidadãos que
procuram o Pronto Socorro
e receberam atendimento
Percentual 7 meses 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Atendimentos
Tempo Médio de
Espera
Tempo médio de espera do
paciente para efetivação
do atendimento
Minutos 7 meses 60 60 60 60 60 60 60
Apoio
Diagnostico e
Terapêutico
Percentual de usuários que
receberam atendimento em
complementaridade ao
atendimento me'clico de
serigo de apoio diagnostico
e terapêutico (Radiologia,
Análises Clinicas,
Medico*, entre outros)
Percentual 7 meses 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Pesquisa de
Satisfação
Percentual de satisfação
dos usuários atendidos no
servio
Percentual 7 meses 70% 70% 70% 70% 70% 70% 70%
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522
;Z
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
financeiro@santacasabariri.com.br
SANTA CASA
RARIPI
1890
MUNICÍPIO 1)11
BARIRI
Natureza da Despesa
Total Concedente R$
_
Meses Junho a Dezembro/ 2022
Cod Especificacgo JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1
Recursos Humanos, compreendendo sa I a rios, ferias,
cestas básicas, adicional noturno, adicional de
insalubridade, adicional de periculosidade,
prestação de serviços médicos, encargos e outros
proventos de natureza remuneratorio e i ndeni za tori a
com pessoal. necessarios para a execução dos
serviços objeto deste plano de trabalho
1.015.000,00
145.000,00
o
.
O
o o
in
ur
or 145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
2
Serviços profissionaismedicos (despesas com
honoráriosmedicospelos plantões realizados 1.814.750,00
o
0_
o
Le
IV
oi
te P.1
o
o
O
le
IN
oi
in
'....
o
o
0 vi
eu
a; in MI
o
o .
o
IA IN
ai in CA
8
e.
IA
IN
ai in IV
oo
o
e
,r. IN
e in
IN
o
e
,r,
or
a; te
eu
3
Custos administrativos -Internet, transporte, aluguel,
telefone, I uz, água, assessoria contá bi I, juridica e
gestão, faturamento e outras similares
98.000,00
14.000,00
14.000,00
14.
000,00
o R
,
o o
,I': .
o R
o
o
7-1.;
14.000,00
S .
E
o
:lit'
4
Custos de Serviços de Apoio - medicamentos,
materialsmédico-hospitalares , I i mpeza,
gienização, esterilização, combustiveis, serviços de
diagnósticos e terapêuticos e outros similares
516 .250,00 e. hi
o
0.
o IA
ri r%
o
R
o it,
r.
te
73.750,00
I
,
r%
73.750,00
o
R
o in
e.
oi
73.750,00
8.
o kn
in
5 Serviços de Terceiros para diversos 42.000,00
o .i.
o
.
o
ui
.
o
6
.
o
vi
o
0,
o
o . . ,
O
o
o
O
te
8 .. E
ai
8_ o
. o
O
8 ,
. _
6 -
TOTAL GERAL 3.486.000,00
o
o
c;
o o
oti
cr.
cr
o
o
O' o o
05
er
00
R
o
o
ci o
co
al
o
o
o
e o
R
op
al
ur
o
o
e o
o
oi
at
o
498.000,00
o
o
e o
o
06
cn
cr
5— CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (junho a dezembro/2022)
Meses Concedente Proponente TOTAL GERAL DESEMBOLSO
1 Junho R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
2 Julho R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
3 Agosto R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
4 Setembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
5 Outubro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
6 Novembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
7 Dezembro R$ 498.000,00 R$ 0,00 R$ 498.000,00 a realizar
TOTAL GERAL R$ 3.486.000,00 R$ 0,00 R$ 3.486.000,00
Bariri, 10 d maio de 20Z2.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua António Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522