Wftf-615a. AO
As co,sEles fi:(
l'14,(Yri- 7)1ÇeLz: LOAC(Ljilfiri
SALA SESS5ES /L E. ialja
Bariri, 23 de agosto de 2022.
FRESDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei no
56/2022 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, para atender
solicitação, da Autarquia de Agua e Esgoto do Município de Bariri — SAEMBA, tendo em vista que foi
constatada a existência de uma rede de esgoto instalada por volta de 40 anos onde suas tubulações estão
passando por baixo de residências.
Desta forma, verificou-se a necessidade do isolamento da referida rede para a construção de uma
rede nova, onde a nova rede passará pela Rua do Minzon seguindo pela Rua Elias Jamil Dernetrio ate
interligar com a rede do emissário de esgoto existente. Vale ressaltar, que temos também um TAC - Termo
de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Justiça de Bariri, Inquérito Civil n°14.0203.0000391/2022-
6, onde o município se compromete a realizar a intervenção no local, sob a supervisão do SAEMBA.
Para os serviços contam a instalação de 162,30 metros de tubulação de esgoto, totalizando o valor
de R$82.655,57 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Os valores são provenientes de anulação de dotação orça ntária do exercício.
Contando com a aprovação da matéria, invoco • dispos o artigo 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus
protestos de mais alta estima e consideração.
OEM.
MENSAGEM
No 61/2022
Senhor Presidente,
ABELARD NSSIMÕES FILHO
pal
Excelentisimo Senhor
BENEDITOANTONIOFRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI — SP
Câmara Municipal de
Bariri/SP
2.4 AGO 2022
PROTOCOLO
Art.50 Esta Lei entrará em vigor na data de sua , ficando revogadas as disposições em contrário.
INSSIMÕES FILHO
icipal
rf".• ^
111:1
0
1-4, 434- '.4114 FAAA,44kEiS coNTRA L
MUNICIP10 DE BARIRI SAL SESSÕES 11—
= PROJETO DE LEI No 56/2022
de 23 de agosto de 2022.
APROVADO 171 RENT-ADO LI
r
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, incisoIII,da Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Bariri, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.10 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 82.655,57
(oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete reais) distribuídos as seguintes dotações.
Suplementação ( +) 82.655,57
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
757 15.451.0011.1009.0000
Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 82.655,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇõES F.R.: 00100
01 TESOURO
100 318 IMPLANT.ESGOTO SAEMBA
Art.20 0 crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
385 15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana -82.655,57
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação -) 82.655,57
Art.30 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei das Diretrizes
Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art.40 0 presente crédito será aberto através de Decreto do oder Executivo.
ESTADO DESAOPAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Processo Administrativo Interno PA/INT-376/2022 Despacho 1
Assunto: Abertura de Licitação - IMPLANTAÇÃO DE REDE INTERCEPTORA DE ESGOTO
De: Diretoria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Para: Gabinete do Prefeito
Enviado em: 15-08-2022 às 17:10:05
Partes envolvidas: Diretoria Municipal de Obras e Meio Ambiente,Gabinete do Prefeito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARIRI/SP
A DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE vem respeitosamente 6 presença de Vossa Excelência solicitarABERTURA DE
LICITAÇÃO para contratação de:
empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para
a IMPLANTAÇÃO DE REDE INTERCEPTORA DE ESGOTO, localizada na Rua do Minzon, bairro Jardim
Esperança.
Justificamos a presente solicitação, tendo em vistaque foi constatado a existência de uma rede de esgoto instalada por
volta de 40 anos onde suas tubulações estão passando por baixo de residencias. Desta forma, verificou-se a necessidade do
isolamento da referida rede para a construção de uma rede nova, onde a nova rede passará pela Rua do Minzon seguindo
pela Rua Elias Jamil Demétrio ate interligar com a rede do emissário de esgoto existente, vale ressaltar, que possuímos
também um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Justiça de Bariri, Inquérito Civil
n°14.0203.0000391/2022-6, onde o município se comprometa a realizar a intervenção no local, sob a supervisão do
SAEMBA- Serviço deAquae Esgoto do Município de Bairi.Para os serviços contam a instalação de 162,30 metros de
tubulação de esgoto, totalizando o valor de R.655,57 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos). Segue em anexo a planilha orçamentária, cronograma de obras e projeto e TAC..
Nestes termos, peço deferimento.
Barirl, 15 /08/2022
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro ? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 PA/INT-376/2022 1 -33
Verificação de assinaturas
Código para verificação da assinatura: 62fa7e3e0a76f
Lista de assinaturas:
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas (horário de
Brasilia):
Marcio Rogério Nascimento (CPF 268.323.248-98) em 15/08/2022 14:11:26
Para verificar a validade das assinaturas, acesse:
https://bariri.gdoc.tec.br/aoo/citizen/authenticity?hash=62fa7e3e0a76f
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 PA/INT-376/2022 2 -33
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JARDIM ESPERANÇA
PV-20.1.
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VISTA' EM PTA. ' A Esc.. 1500
LEGENDA
TuboPVCocre P8.202450 mrn (Rede Pneetada)
Rede Enasserio (ExistenIe)
RedeCaleb, lEAdlenea)
Rede Drenagem A.P. (Ezblenle)
PVPolo de Malta (MMetedo)
Liegede EnergieENV!. (Existente)
Caves de 141040 do Terreno
424
Oolong .
POÇO DE VISTA
nooLO ancomoo
P/ MOTETWA WO son
000
.16 Et Tao
CO.
421
QUANTTIATIVOS
182.301,1.TuboPVC come PBJE15Ornro
04 unit PV Paco de Vella
04 mid. Terroba Articulado da FoFo 0 600 nee
Crecevidode em percentual
Eaten.20 em rnedroa Moores - 1110 De motet. e dElo1.,0 do W.
. PROJETO "REDE DE ESGOTO" 0`°Z
RedeIntercept°. de Esgoto para Subsdtuir Rede Existente I ser DeSativada
......
SAEM BA - 5010490 deAguee Esgoto do Municlpio de Barbi
Rua do Minzon . BARNUM
Escalas . Indicadas
Data z AgOStrali.On
•
100200. 5.0900 de toa. Esp. doWV.. de 86.1
•
Dup... 16.10T
Grat.s.C.....ro
EXAVAD612160
DA. 0152130,11-10
RC AMU.
ART.
C.melleer
3ariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9i00
PV—Existente
430.30
.
i
t
Anexo: Projeto ESGOTO-Ai .pdf
Rua Francisco Munhoz Ce arra, n° 126 Centro?
ROA cpQ
PV-04
423.05
421,80 1
420,90 2
INTERLIGAR EM
REDE EMISSÁRIO EXISTE
PV-03
425.44
424,18 1,26
PA/INT-376/2022 3 - 33
Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
IMPLANTAÇÃO DE REDE INTERCEPTORA DE ESGOTO
MEMORIAL DESCRITIVO E CÁLCULO
1 — INTRODUÇÃO
Tem esta a finalidade de apresentar um projeto de sistema de coleta de esgoto sanitário
para interceptar trecho A ser desativado e conduzir até rede emissário existente, conforme
projeto executivo.
2 - CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
Aarea seradestinada ao uso residencial, conforme projeto urbanístico.
3 - CONCEPÇÃO DO SISTEMA
Os efluentes dos esgotos sanitários deste setor, areaurbana do bairro Jardim Esperança,
no município de Bariri, serão coletados e transportados por gravidade até o ponto de interligação
em rede emissário de esgotos existente, conforme indicado em projeto.
Este projeto prevê a execução da rede coletora com tubosPVCOcre com ponta e bolsa
e junta elástica, conforme a NBR 7362, próprios para esgotos sanitários, desde que tomadas
as precauções inerentes ao material.
Serão utilizados apenas poços de visita(PV) para fins de mudanças de direção,
declividade, diâmetro ou material.
0 critério de dimensionamentoserao da "Tensão Trativa", preconizado pela NBR
9649/86, da ABNT.
4 - PARÂMETROS DE PROJETO
. População por lote residencial:
. Consumo per capta residencial:
. Coeficiente do dia de maior consumo:
. Coeficiente da hora de maior consumo:
. Consumo "per capita":
. Coeficiente de retorno:
. Taxa de infiltração adotada:
. Coeficiente deManning:
5 habitantes
200 1/hab. x dia
K1 = 1,20
K2 = 1,50
q = 200 Whab. x dia
C = 0,80
I = 0,2 l/s x Km
0,010
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Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
. Tensão trativaminima: 1,0 Pa = 0,10 Kgf/m2
. Lamina liquidamaxima: YID= 0,75
. Velocidademaxima: 5,0 m/s
. Vazãominimade calculo: 1,50Us
. Diâmetro mínimo da rede: 150 mm
. Declividademinima: 0,010 m/m
. Recobrimentos mínimos da rede:
- Coletores assentados com distância de 0,75m do alinhamento predial e com
profundidademinimade 1,20m.
. Extensão real da rede: Lr = 162,30 m
. Extensão efetiva da rede: Lef= 162,30 m
5— POPULAÇÃO
Pelas características de ocupação populacional da região ondeseraimplantado, por se
tratar de condomínio de lotes, não é possível que os compradores das unidades promovam a
divisão das unidades.
População Total
Para a bacia de contribuição toda, são 500 lotes estimados, a população de saturação
serade:
População Final Total = 500 x 5 = 2.500 habitantes.
6- PREVISÃO DE VAZÕES
6.1 - Vazão Maxima de contribuição (Qmc):
Seraa contribuição da população desta fase, na hora de maior consumo, acrescida do
correspondente A infiltração na rede, ou seja:
Qmc=Q+Lrx1=PixqxK1xK2 xC+Lrx1
86.400
Qmc = 2.500 x 200 x 1,20 x 1,50 x 0,80 + 162,30 x 0,0002
86.400
Qmc = 8,33 + 0,03 = 8,36 Us
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SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
6.2 - Vazão Especifica por Metro de Coletor (Qe):
Qe = Q / Lef = 8,33/ 162,30
Qe = 0,0513Vsx m
6.3 - Vazão de Infiltração (Qi)
Qi = 0,0002 1/s.m.
6.4 - Vazão nos coletores
O cálculo das vazões 6 feito em cada trecho de coletor da seguinte maneira:
Q(trecho) = AQ + Qmont
Onde:
AQ = vazão de contribuição no trecho;
Qmont = vazão de contribuição de montante.
Obs.: A vazãominimaQ(min) a ser adotada em cada trecho é de 1,50 1/s.
7- DIMENSIONAMENTO
A partir das informações anteriores, os trechos foram dimensionados conforme mostram
as planilhas em anexo.
Fórmulas Utilizadas:
Tensão Tratativa - a = 1.000. Rh .1 1 Pa
Velocidade - V = A/Q
Velocidade Critica - Vc = 6 . ( 4Rh . g )
Manning-nxQ=Ax Rh2/3
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Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
8- ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS
8.1- Aspecto geral
Antes da implantação da rede devera ser feito reestaqueamento da rua, na posição do
eixo das tubulações e proceder-se seu nivelamento para fins de verificar se o serviço de
terraplanagem foi executado de acordo com os greides projetados.
Caso se encontrem diferenças deverão ser feitas as adaptações necessárias ao projeto
para que continuem sendo respeitadas as condições de perfeito funcionamento hidráulico da
rede.
8.2- Escavação de valas e cavas, até 1,25 metros de profundidade.
As valas serão abertas por meios manuais ou mecânicos e terão larguraminimade 0,80
m para profundidades até 1,25 m, acima do que devera a largura aumentar em 0,10 m para
cada metro a mais na profundidade da vala.
As declividades, salvam justificativas especificas, deverão obedecer rigorosamente aos
valores fixados em projeto e as valas e cavas devidamente escoradas de acordo com a
profundidade e/ou natureza do terreno, de forma a proporcionar amaximasegurança ao
pessoal de obra.
8.3 - Escavação de valas e cavas, acima de 1,25 metros de profundidade.
(Conforme NBR 9814, item 5.5)
Os taludes das escavações de profundidade acima de 1,25 metros, devem ser escoradas
com pegas de madeiras ou perfis metálicos, assegurando estabilidade de acordo com a
natureza do solo.
De acordo com a natureza do solo do terreno e a profundidade da vala, a critério do
Construtor e condicionado a aprovação previa da fiscalização, pode ser utilizado um dos
seguintes tipos de escoramento:
8.3.1 — Pontaleteamento
Constituído de um par de tabuas de 0,027 m x 0,30m dispostas verticalmente, espaçado
de 1,35m. Estas tabuas são travadas horizontalmente por estroncas distanciadas verticalmente
de 1 metro, devendo a mais profunda situar-se cerca de 0,50 metro do fundo da vala e a mais
rasa a 0,20 metro do nível do terreno ou pavimentação.
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Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
8.3.2 — Descontinuo
Constituído de tabuas de 0,027 m x 0,30m espaçadas de 0,30m dispostas na vertical,
contidas por longarinas de 0,06 m x 0,16m, colocadas horizontalmente e travadas por estroncas
espaçadas de 1,35 metros, a menos das extremidades de onde as estroncas ficam a 0,40 metro.
As longarinas devem ser espaçadas verticalmente de 1 metro, devendo a mais profunda situarse cerca de 0,50 metro do fundo da vala e a mais rasa a 0,20 metro do nível do terreno ou
pavimentação.
8.3.3 — Continuo
Constituído de tabuas de 0,027 m x 0,30m espaçadas de 0,30m colocadas verticalmente
de modo a cobrir toda a parede da vala, contidas por longarinas de 0,06 m x 0,16m, dispostas
horizontalmente e travadas por estroncas espaçadas de 1,35 metros, a menos das
extremidades, de onde ficam a 0,40 metro. As longarinas devem ser espaçadas verticalmente
de 1 metro, devendo a mais profunda situar-se cerca de 0,50 metro do fundo da vala e a mais
rasa a 0,20 metro do nível do terreno ou pavimentação.
8.3.4 — Especial
Constituído de pranchas de 0,05 m x 0,16m, do tipo macho e fêmea, colocadas
verticalmente de modo a cobrir toda a parede da vala, contidas por longarinas de 0,08 m x
0,18m, dispostas horizontalmente e travadas por estroncas espaçadas de 1,35 metros, a menos
das extremidades, de onde ficam a 0,40 metro. As longarinas devem ser espaçadas
verticalmente de 1 metro, devendo a mais profunda situar-se cerca de 0,50 metro do fundo da
vala e a mais rasa a 0,20 metro do nível do terreno ou pavimentação.
Caso, na localidade em que será executada a rede coletora de esgotos, as bitolas
comerciais de tabuas, pranchas e vigas não coincidam com as indicadas, deverão ser utilizadas
peças com o modulo de resistência equivalente ou com dimensões imediatamente superiores.
Dependendo do tipo de solo profundidade das valas, podem ser usadas outros tipos de
contenção lateral, tais como estacas metálicas duplo T com fechamento de pranchas de
madeira (Tipo Hamburguês), estacas-pranchas metálicas de encaixe, caixões deslizantes,
chapas metálicas com estroncas extensíveis, etc.
Na execução dos escoramentos devem ser utilizadas madeiras duras como peroba,
canafistula sucupira, etc., podendo as estroncas ser de eucalipto, com diâmetro não inferior a
0,20 metro.
0 escoramento não deve ser retirado antes do reenchimento atingir 0,60 metro acima do
coletor ou 1,25 metros abaixo da superfície natural do terreno, desde que este seja de boa
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Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
qualidade. Caso contrario, o escoramento somente deve ser retirado quando a vala estiver
totalmente reenchida.
Nos escoramentos metálico-madeira (Tipo Hamburguês) e com estacas-pranchas
metálicas, o contraventamento de longarinas e estroncas deve ser retirado quando o aterro
atingir o nível dos quadros, e as estacas metálicas somente devem ser retiradas quando a vala
estiver totalmente reenchida. 0 vazio deixado pelo arrancamento dos perfis e estacas metálicas
deve ser preenchido com material granular fino.
8.4- Assentamento das tubulações
0 fundo das valasseraconvenientemente preparado, segundo o tipo de terreno ali
encontrado, alinhando -se e proporcionando-se uma declividade constante correspondente
indicada em projeto, não sendo permitidas ondulações das tubulações em quaisquer sentidos.
Antes do completo fechamento da vala, as tubulações deverão ser submetidas a testes
de vazamentos por prova de fumaça, bem como concomitante cadastramento completo.
Independentemente do tipo de assentamento empregado, deverá ser executado sobre
os tubos um recobrimento de material selecionado, isenta de pedras e entulhos, de no mínimo
30 cm.
0 restante do reaterro da vala deverá ser lançado em camadas sucessivas e
compactado, de tal forma a se obter o mesmo estado do terreno das laterais da vala.
O reaterro e compactação mecanizada somente serão permitidos se o processo garantir
as exigências retro mencionadas.
8.5- Pops devisita
Os tubos aqui utilizados(PVC),ao atravessarem as paredes dosPV'sdeverão ser
devidamente tratados para que se consiga uma perfeita aderência 6 alvenaria e se estabeleça
uma vedação adequada.
Neste aspecto aconselha-se a tratar o lado externo da parede do tubo com adesivo para
juntas elásticas, aplicando-se em seguida areia seca.
Os tampões dosPV'sserão articulados e de diâmetro de 600mm.
8.6- Cuidados especiais
Devido as características do material(PVC)há que se dar especial atenção à carga,
transporte, descarga, estocagem, manuseio interno,etc. Para tanto, deverá o fiscal da obra
certificar-se junto ao fabricante das limitações e cuidados necessários ao bom aproveitamento
deste material.
•••••••••••
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Anexo: Memorial_Descritivo.pdf
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
8.7- Segurança
Com o intuito de se oferecer à devida segurança tanto aos trabalhadores quanto a
terceiros, toda a obra deverá ser devidamente sinalizada, assim como deverão ser obedecidas
a contento asexigenciesde segurança no que tange à correta execução das obras, uso de
equipamentos de proteção individual e adoção de medidas administrativas e equipamentos de
proteção coletiva.
8.8- Outros serviços
Deverão ser executados de acordo com a boa técnica, utilizando-se como nos casos
anteriores de pessoal devidamente qualificado e afeitos às nuanças deste tipo de obra.
Jaú, 01 de Agosto de 2022.
Responsável Técnico:
Francisco Carlos Martimiano
EngenheiroCivil — CREA/SP: 0600892160
ART:
Interessado:
SAEMBA — Serviço de Agua e Esgoto do município de Bariri
CNPJ: 02.310.7293/0001-90
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Anexo: Planilha_DIMENSIONAMENTO REDE.pdf
Cálculo da Rede de Esgoto
Local: Rua do Minzon - BARIRI-SP K,: 1,20 Txinfiltraçãominima: 0,0002 L/s.m
Setor: 1 K.,: 1,50 Vazão especifica/metrot 0,051345 L/s.m
Folha: 1 Ext total da rede: 162,30 m Vaziominima: 1,50 Us
hrHabitante: 2500 un. n: 0,010 Declividademinima: 0,0050 m/m
Consumo per capta: 200 L/hab.dia C. Retorno: 0,80 Difimerro minimo: 150 mm
Ext.Efetiva daRedo 162,30 m Prof. Min. do coletor: 1,05 m
T
. R PV5 L (Total) L Efetiva Q. Tkinf 0.,,,v Qtr.... Qi.. Q... I:3 I Y/ D V T Cota Terreno Cota Coletor PV Jus Prof
Mont Jus (m) • (m) (Usm) (Usm) (Us) (Ifs) (Us) (Us) (mm) (%) (%) (m/s) (cee....) M J M J Cota fundo
1 1 2 50.10 50,10 0,051345 0.0002 0,000 2,582 2,582 2,58 150 1,00 0,27 0,74 0,30 428,19 428,16 425,80 425,30 425,30 2,86
2 2 3 56,10 56,10 0,051345 0,0002 2,582 2,892 5,474 5,47 150 2,00 0,38 1,27 0,79 428.16 425,44 425,30 424,18 424,18 1,26
3 3 4 56,10 56,10 0,051345 0,0002 5,474 2,892 8,366 8,37 150 4,24 0,38 1,85 1,69 425,44 423,05 424,18 421,80 421,80 1,25
Foi adotado o valor de 0 010 para o coeficiente deManninguma vez que esta sendo utilizado Tubo dePVC.
Jaú, 02 de Agosto de 2022
Interessado Responsável Técnico
SAEMBA - Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri Eng. Francisco Carlos Martimiano
CNPJ: 02.310.729/0001-90 CREA-SP: 0600892160
ART:
RUCFrancisco Munhoz Ceparra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 PA/INT-376/2022 11 - 33
Anexo:TAO MP.pdf
p
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESAOPAULO
r Promotoria de Justiça de BaririlSP
Inquérito Civil n° 14.0203.000039112022-6 (SISIIVIP)
SEI n° 29.0001.0110260.2022-03
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
CONSIDERANDO que no curso do presente inquérito civil se apurou que o
MUNICÍPIO DE BARIRI aprovou desmembramento de gleba(ref. à matricula n°
), a despeito da existência de uma rede de coleta de esgoto no local
há aproximadamente quarenta anos, sem exigir do empreendedor uma margemminima
de segurança para que não houvesse construções acima da tubulação existente;
CONSIDERANDO que o desmembramento consiste na subdivisão de
gleba em lotes destinados a edificação, conforme definição do artigo 2° §2°, da Lei
6.766\1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), cuja aprovação pressupõe a
apresentação de projeto à Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO que o artigo 37, §6°, da Constituição Federal, prevê a
responsabilidade objetiva do Estado nos seguintes termos: "§ 6° As pessoas jurídicas de
direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos
danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de
regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa";
CONSIDERANDO a evidente omissão do MUNICÍPIO DE BARIRI ao
aprovar desmembramento de gleba sem exigir margemminimade segurança para que
não houvesse construções acima da tubulação de esgoto, que já resultou em vazamento
e danos aos moradores do local;
CONSIDERANDO que mesmo ciente dos episódios de vazamento de
esgoto, até o presente momento, o MUNICÍPIO de BARIRI e o SAEMBA não adotaram
medidas concretas, eficazes e definitivas para resolução do problema, o que gera o risco
premente de novos vazamentos que, em última análise, colocam em risco a saúde
pública e o moio ambiente;
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro ? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 PA/INT-376/2022 12 -33
Anexo: TAC MP.pdf
PS MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESIADO DESAOPAULO
CONSIDERANDO que o artigo 182, da Constituição Federal estabelece:
"A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal,
conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes";
CONSIDERANDO que "A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação"(art. 196, CF);
CONSIDERANDO que "Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futures gerações"(art. 225, CF)
CONSIDERANDO que é função do MINISTÉRIO PÚBLICO promover as
medidas cabíveis para evitar ou recuperar as lesões aos interesses difusos e coletivos,
entre os quais o meio ambiente, a saúde pública e habitação e urbanismo (artigo 129,
inciso Ill, da Constituição Federal);
CONSIDERANDO a possibilidade efetiva de danos irreparáveis;
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESAOPAULO, representado
pela 2° Promotoria de Justiça de Bariri; o MUNICÍPIO DE BARIRI, pessoa jurídica de
Direito Público interno, portadora do CNPJ n° 46.181.376/0001-40, com sede na Rua
Francisco Munhoz Cegarra, n° 126, Bariri, SP, CEP 17250-00000, representada por seu
Prefeito Municipal Senhor ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO, portador
do RG n° 33.482.483-7 e do CPF n° 347.263.468-57, residente e domiciliado na Rua
Tiradentes n° 231, Centro, Bariri-SP e o SAEMBA, Serviço de'quae Esgoto do
Municipio de Bariri, Autarquia Municipal, regulamentada pelo Decreto Municipal n°
2979\98, representado por seu Superintendente EDER CASSIOLA, com sede na Rua
Sete de Setembro, 1043, Centro, Bariri, CEP 17250-000, CNPJ 02.310.729\0001-90,
2
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 PNINT-376/2022 13 -33
Anexo:TAO MP.pdf
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. MINISTÉRIO PÚBLICO
:00 ESTADO CESAOPAULO
doravante denominados COMPROMISSARIOS, celebram o seguinte termo de
ajustamento de conduta com as cláusulas seguintes:
1 - DAS CLÁUSULAS
A) 0 MUNICÍPIO DE BARIRI se compromete a realizar, sob a supervisão
do SAEMBA, obra para desvio e consequente isolamento da rede de
esgoto!, existente há aproximadamente 40 anos abaixo dos imóveis,
cujos lotes foram resultantes de desmembramento dasareas02 e 3 da
gleba de terras então conhecida como "Otavio Bo!do" (matricula n°
), aprovados pelo Município de Bariri pelos Atos n°
101-2012 e n° 031\2016 do então Chefe do Setor de Obras, que seja
eficaz o suficiente para impedir novos vazamentos da referida rede no
local:
B) Para a execução da obra mencionada na cláusula anterior, o
MUNICÍPIO DE BARIRI se compromete a observar todas as normas
técnicas exigentes para tanto, além de adotarem todas as cautelas
ambientais durante o manuseio da rede de esgoto, tudo sob a
supervisão do SAEMBA;
C) 0 MUNICÍPIO DE BARIRI, sob a supervisão do SAEMBA, se
compromete a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias o projeto
executivo para a obra;
D) Após a apresentação do projeto executivo, o MUNICÍPIO DE BARIRI,
sob a supervisão do SAEMBA, deve comprovar a conclusão das obras
no prazo de 90 (noventa) dias;
' Responsável por coletar o esgoto dos bairros Vila Santa Inês e Jardim São Marcos e conduzir
até o emissário, sendo que referida rede já constava no "Projeto da Rede coletora de Esgoto" do
loteamento Jardim Esperança I, elaborado em 09 de novembro de 1999 e aprovado em 21 de
janeiro de 2000.
3
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MINISTÉRIO PÚBLICO
00 ES1ADO ou SAOPAULO
2— DAS PENALIDADES
A) 0 não cumprimento de quaisquer das obrigações previstas nas cláusulas do presente
termo de ajustamento de conduta sujeitará o MUNICÍPIO DE BARIRI e \ou SAEMBA
infrator a pagar multa diária no valor de 04 (quatro) salários minimos por obrigação
assumida e não cumprida, até que a(s) respectiva(s) obrigação(ões) descumprida(s)
seja(m) integralmente adimplida(s), cujo valor será recolhido, nos termos do artigo 13 da
Lei n° 7.347/1985, ao Fundo Estadual para Reparação dos Interesses Difusos e
Coletivos, criado pelo Decreto Estadual n° 27.070, de 08/06/1987, sem prejuízo de se
postular a execução especifica;
3) A concessão de prazo complementar para o cumprimento das obrigações ajustadas
não implicará na renúncia da exigibilidade da multa prevista no item 2.A;
4) A fiscalização do cumprimento do compromisso ora firmado será feita pelo órgão que
vier a ser indicado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO;
5) Este compromisso não inibe ou restringe, de forma alguma, as ações de controle,
fiscalização e monitoramento de qualquer órgão competente, nem limita ou impede o
exercício, por ele, de suas atribuições e prerrogativas legais ou regulamentares;
6) Considerar-se-á encerrado o presente acordo, após o fiel, pleno e integral
cumprimento das obrigações assumidas pelos COMPROMISSARIOS neste instrumento.
7) 0 presente termo de ajustamento de conduta, após a homologação pelo Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público, consoante dispõe o artigo 9°, §3°, da Lei n°
7.347/1985, terá eficácia de titulo executivo extrajudicial, nos termos do artigo 5°, §6°, da
Lei n° 7.347/1985, combinado com o artigo 784, inciso XII, do Novo Código de Processo
Civil.
As questões decorrentes deste compromisso serão dirimidas no foro desta
Comarca de Bariri.
4
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Bariri, 08 de julho de 2022.
GABRIELA SILV OR
28 Promotora
ABELA S SIMÕES FILHO
de Bariri
Anexo: TAC MP.pdf
MPS MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DPSADPAULO
• Por ser o presente termo de ajustamento de conduta a fiel expressão do
pactuado entre as partes, vai devidamente assinado pelos representantes do
MINISTÉRIO PÚBLICO, do MUNICÍPIO DE BARI131- do SAEMBA observados os
termos da Lei n° 7.347/1985 e demais dispositivos legisl ao pertinente.
EDER CASSIOLA
Superintendente do Saemba
1°Testemunha: Ana Lucia)3 rbosa Pacheco-Advogada do Saemba
2° Testemunha: MárcioRogerNascimento - DiretoftieObras
5
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Anexo: Cronograma.pdf
.1,-•
li
Prefeitura Municipal de Bariri
.0.!, ,
ESTADO DESAOPAULO
•
CRONOGRAMA FÍSICO. FINANCEIRO
Obra: Reforma do PSF I — POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I VALOR: R$82.655,57
ITENS ETAPAS VALOR
R$
Físico
Financeiro Mês 01
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 31.907,77
Físico % . 100,00%
Financeiro R$ 31.907,77
2 SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO 41.664,05
Físico % 100,00%
Financeiro R$ 41.664,05
3 pogos DE VISITA 9.083.75
Físico % 100,00%
Financeiro R$ 9.083,75
TOTAL 82.655,57
Físico % 100,00%
Financeiro 82.655,57
Interessado
SAEMBA Seniiço 40 i9030 Esgoto ao MI:rti.pa deBann
CNPJ: 07.310.72 ,200(.1 -89
Respons vet Tian.°
Eng. FraneiscaCarlos Martimiano
CREA-SP, oec08021ea
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200
0'3
PA/INT-376/2022 17 - 33
Anexo: Planilha_ORCAMENTARIA assinada.pdf
OBRA: REDE INTERCEPTORA DE ESGOTO
INTERESSADO: SAEMBA - Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri
LOCAL: BARIRI-SP
ORÇAMENTO: AGOSTO/2022
PREÇOS LN1TÃRIOS PREÇOS TOTAIS
TOTAL
ITEM DESCRIÇÃO ' uNrci. QUANT. MATERIAL M.D.O. . MATERIAL M.D.O.
1 SERVIÇOS PRELIMINARES vb 22.335,44 9.572,33 3L907.77
I . I Demolição de pavimento asfdltico rr0 486,90 2,11 0,90 1.027,77 440,47
8.294,22
1.468,25
1.2 Pavimentação Asaltica m3 14,61 1.324,93 567,83 19.353,18 27.647,40
1.3 Base solo fino ni, 73,04 26,76 11,47 1.954,49 837,64 2.792,13
2 SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO vb 30.238,49 81.425,56 41.664,05
2. 1 REDE COLETORA vb 23.250,99 9.329,31 37.580,30
2.1.1 Escavação de valas m 598,89 13,66 5,86 8.183,19 3.507,08 11.690,27
2.1.2 Reaterro de valas compactado 0=95% doProctorNormal m, 596,02h, 16,99 7,28 10.125,77 4.339,61 14.465,38
2.1.3 TuboPVCocre corrugado PB JEI - 0150 mm m 162,30 30,45 9,14 4.942,04 1.482,61 6.424,65
2.1 POÇOS DE VISITA vb 6.987.50 2.096,25 9.083,75
2.2.1
Tampão FoFonodulararticulado circular, Imo padrão (tampa 600mm, aro 750mm,
altura 95mm - carga 40kg) un. 4,00 550,00 165,00 2.200,00 660,00 2.860.00
2.2.2 Poços de visita pré-moldado em concreto armado (fundo 01,00x0,50) un. 4,00 520,13 156,04 2.080,52 624,16 2.704,68
2.2.3 Anel pré-moldado para poços de visita (01,00x0,50m) un. 10.0(8 190.29 57.09 1.902,90 570,87 2.473,77
2.2.4 Cone pré-moldado para pocos de visita (01,00x0,60x0,40m) un. 4,00 201.02 60.31 804,08 241,22 1.045,30
TOTALO 59.561 43 23.094,14 1 82.65557
Obs.: Para osdensde serviços preliminares, escavação e reaterro de vala foi utilizado a tabela de pregos unitanos DER-SP. Para os demais itens foi utilizado colação entre fornecedores de materiais e para
valor unitario da mão de obra foi utilizado 30% sobre o valor do material.
wneressada
SAEMBA- S.rviwzbu 45ua 6. B660
GNPS:. 02,310.724J0001-00
Respons
Franci-s.,,CarSos Martimfaraõ
CREA.-36, 0650802100
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200
1 de 1
PA/INT-376/2022 18 - 33