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materia nº 6/2017

Tipo Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-09-14
EmentaDispõe sobre a criação de funções de confiança, atribuições de cargos em comissão, atribuições dos empregos efetivos, extinção de cargos em comissão e dá outras providências.
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Município de Bariri OBJETO a Õ 
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 Bariri, 13 de setembro de 2017. 
 
MENSAGEM É Nº 084/2017 PRESIDENTE 
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR) 
 
Senhor Presidente, 
Tem o presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para a devida apreciação, 
discussão e aprovação, se este for o entendimento, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, que dispõe 
sobre a criação de funções de confiança, atribuições de cargos em comissão, atribuições dos empregos 
efetivos, extinção de cargos em comissão e dá outras providências, da Autarquia do Serviço de Água e Esgoto 
do Município de Bariri — SAEMBA. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica 
Municipal. 
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, os 
meus protestos da mais alta estima e distinta consideração. 
Atênciosamente, 
O RS 2
PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAU 
Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Senhor 
VAGNER MATEUS FERREIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri. 
BARIRI/SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40
Município de Bariri 
 
www.bariri.sp.gov.br 
= PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017 = 
de 13 de setembro de 2017. 
 
Dispõe sobre a criação de funções de confiança, 
atribuições de cargos em comissão, atribuições dos 
empregos efetivos, extinção de cargos em comissão e dá 
outras providências. 
Art. 1º Ficam criadas as seguintes funções de confiança na Autarquia do Serviço de Água e 
Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, a serem exercidas por servidores públicos municipais efetivos, 
mediante o recebimento de gratificação de função com valor equivalente a referência 147 da tabela de 
vencimento do Município de Bariri. 
a) Obras, Manutenção de Redes e Equipamentos: 
b) Transporte e Serviços Gerais; 
c) Recursos Humanos; 
d) Lançadoria e Divida Ativa, 
e) Captação, Tratamento de Agua, Poços e Esgoto. 
& 1º As funções de confiança tratadas nas alíneas deste artigo destinam-se ao exercício de 
chefia e conferem ao seu ocupante o conjunto das atribuições descritas no Anexo I da presente lei. 
& 2º O valor da diferença recebida pelo exercício da função de confiança de que trata este 
artigo somente se incorporará aos vencimentos do servidor após o exercício da função pelo prazo ininterrupto 
de 10 (dez) anos. 
& 3º Compete ao Diretor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri 
a nomeação e exoneração por meio de portaria. 
, Art. 2º O ocupante da função tratada no artigo 1º desta Lei continua vinculado ao Serviço de 
Agua e Esgoto do Municipio de Bariri pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme 
define a Lei Complementar Municipal n.º 01, de 24 de outubro de 1990. 
Art. 3º Os Diretores Adjuntos passam a contar com nova nomenclatura: 
a) Diretor Administrativo; 
b) Diretor de Obras e Planejamento. 
Parágrafo único. As atribuições do Diretor Superintendente, Diretor Administrativo e Diretor 
de Obras e Planejamento são as descritas no Anexo II da presente Lei, exigindo-se o grau de instrução de 
nível técnico e/ ou superior. 
Art. 4º As atribuições dos empregos efetivos abaixo descritos, são as descritas no Anexo II 
da presente Lei: 
e 
 
Câmara Municipal a) Agente Administrativo; a Bariki 
b) Agente de Construção e Manutenção; d 
c) Auxiliar de Manutenção; 
d) Encanador; 1 h SET. 2017 
e) Leiturista; 
f) Motorista; 
9) Oficial Administrativo; PROTOCOLO 
h) i) Operador Operador de de Bomba Estação d'água; de Tratamento de Água; Nº 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 1 4N 2467-9900 - CNPT 46.181.376/0001-40 
 
Município de Bariri 
 
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j) Operador de Estação de Tratamento de Esgoto; 
k) Operador de Máquinas; 
|) Técnico Administrativo; 
m) Telefonista; 
n) Vigilante. 
Art. 5º Ficam extintos do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de 
Bariri - SAEMBA, 06 (seis) chefes de setores, cargos públicos de provimento em comissão, criados pela Lei 
Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 2002. 
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta das 
dotações próprias consignadas no orçamento, podendo ser suplementadas, se necessário. 
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Leis e dispositivos 
A em contrário. 
de setembro de 2017. 
7 Ho. a 
PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAU 
Prefeito Municipal 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 
(14) 3667-9200 - CNP 46.181.376/0001-40
 
 
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 FUNÇÃO: OBRAS, MANUTENÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS FOLHA 01 
 
São Atribuições: 
I — manutenção de rede de água e esgoto; 
II — manutenção de equipamentos como bombas d'água e esgoto; 
III — orientar e coordenador os reparos de calçadas e vias públicas, quando houver aberturas realizadas para 
manutenção dos encanamentos; 
IV — acompanhar e coordenador o operador de máquinas na execução de abertura de valas; 
V — distribuir serviços aos auxiliares de manutenção, agente de construção e operador de máquinas, 
acompanhando e auxiliando em suas atribuições; 
VI — orientar, coordenar e supervisionar a execução das atividades dos setores de sua responsabilidade, 
informando e encaminhando processos submetidos à sua apreciação; 
VII - requisitar, receber e controlar material de consumo permanente ou equipamentos, sugerindo medidas de 
melhoria dos serviços e aperfeiçoamento das rotinas; 
VIII - zelar pela disciplina e controlar a frequência e pontualidade de seus subordinados; 
IX - participar, quando indicado, de comissões de grupos de trabalhos; 
X - zelar pelos materiais e/ou equipamentos pertencentes aos Setores de sua responsabilidade e pela 
conservação da limpeza e higiene dos mesmos; 
XI - acompanhar e orientar serviços dos encanadores, motoristas e auxiliares; 
XII - executar outras tarefas correlatas as suas responsabilidades. 
 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA para exercer função de confiança. 
 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 Cs. 
 
 
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FUNÇÃO: TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS FOLHA 02 
São atribuições: 
I - distribuir, orientar e coordenar os serviços de transporte e serviços gerais; 
II - supervisionar a execução das atividades dos setores de sua responsabilidade, informando e encaminhando 
os processos submetidos a sua apreciação; 
- HI - elaborar trabalhos e relatórios periódicos especificos do setor de Obras; 
IV - sugerir medidas de melhorias de serviços e aperfeiçoamento das rotinas, fornecendo elementos para 
elaboração da previsão de seus subordinados; 
V — enviar ordens de serviço para ciência dos superiores; 
VI — participar, quando indicado, de grupos de trabalho e outros; 
VII - zelar pelos materiais e/ou equipamentos pertencentes aos setores de sua responsabilidade e pela 
conservação da limpeza e higiene dos prédios da autarquia; 
VIII — supervisionar os serviços de limpeza dos departamentos da Autarquia; 
IX — emitir requisições de combustíveis; 
X — acompanhar os serviços de conserto dos veículos de propriedade da Autarquia; 
XI — atender ao público via telefone e pessoal; 
XII - registrar ordens de serviço e cadastro de contribuintes; 
XIII - elaborar o serviço de protocolo; 
XIV - orientar os condutores de veículos a elaborar relatórios de abastecimento mensalmente, verificando o 
controle de quilometragem (média de consumo km/1); 
XV - executar outras tarefas correlatas as suas responsabilidades. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA para exercer função de confiança. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 ee 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 6 
 
 
 
 
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FUNÇÃO: RECURSOS HUMANOS FOLHA 03 
 
São atribuições: 
I - executar atividades de serviços de pessoal, folha de pagamento, férias, rescisões contratuais, envio arquivo sefip 
(FGTS), recrutamento e seleção, cargos e salários, benefícios, treinamento e desenvolvimento, liderando e facilitando 
o desenvolvimento do trabalho das equipes, seguindo leis e dispositivos constitucionais; 
II - supervisionar e executar as atividades de elaboração, controle e manutenção do cadastro funcional dos 
servidores; 
II - supervisionar e executar as atividades ligadas à folha de pagamento e outras dela derivadas; 
IV - executar atividades relativas à política de salários e benefícios definidos pela Autarquia e Administração 
Municipal; 
V - executar os planos e programas de avaliação e incentivo funcional dos servidores; 
VI - elaborar, conjuntamente com os demais órgãos da Autarquia, planos e programas de treinamento e 
desenvolvimento de pessoal, bem como auxiliar a sua execução; 
VII - fornecer informações e subsídios em processos que envolvam a área, movidos contra a Autarquia; 
VIII - elaborar demonstrativos de evolução funcional dos servidores, sugerindo ações corretivas de manutenção ou 
de incremento, quando necessárias; 
IX — assessorar as diretorias e demais unidades da autarquia em atividades como planejamento, contratações, 
negociações de relações humanas e do trabalho; 
X - assessorar as diretorias e demais unidades da autarquia em atividades como planejamento, contratações, 
negociações de relações humanas e do trabalho; 
XI - executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas. 
 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA para exercer função de confiança. 
 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 o E 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 E Ds A 
 
 
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FUNÇÃO: LANÇADORIA E DIVIDA ATIVA FOLHA 04 
São atribuições: 
I- orientar e coordenar os serviços de Lançadoria e Dívida Ativa; 
II - supervisionar a execução das atividades dos setores de sua responsabilidade, informando e encaminhando 
os processos submetidos a sua apreciação; 
HI - elaborar trabalhos e relatórios periódicos específicos de sua atividade, que lhe sejam determinados; 
IV - requisitar, receber e controlar equipamentos e materiais de consumo permanentes; 
V - sugerir medidas de melhorias de serviços e aperfeiçoamento das rotinas, fornecendo elementos para 
elaboração da previsão de seus subordinados; 
VI — participar, quando indicado, de grupos de trabalho e outros; 
VII - zelar pelos materiais e/ou equipamentos pertencentes ao setor e pela conservação da limpeza e higiene 
dos mesmos; 
VIII - desenvolver e executar trabalhos inerentes à arrecadação de dinheiro público; 
IX - coordenar seus subordinados ao trabalho de leitura de hidrômetros; 
X - elaborar, controlar e distribuir a emissão de vias de contas de serviço de água e esgoto; 
XI — solicitar, quando necessário, a interrupção no corte dos serviços de água e esgoto; 
XII - atender ao público quando necessário; 
XIII - geração, emissão e distribuição das faturas; 
XIV - faturamento e controle da Divida Ativa; 
XV — elaboração de Certidão de Dívida Ativa para execução fiscal; 
XVI - captação das leituras e seu respectivo processamento; 
XVII - envio, recebimento e processamento dos arquivos de transmissão e retorno bancários; 
XVIII - emissão de 22 via, notificações e corte no abastecimento; 
 
XXIX - executar outras tarefas correlatas ao setor. 
HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA para exercer função de confiança. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 es 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 a EIA 
 
 
 
 
 
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FUNÇÃO: CAPTAÇÃO, TRATAMENTO DE ÁGUA, POÇOS E ESGOTO FOLHA 05 
 
 
São atribuições: 
I - acompanhar o tratamento de água na Estação de Tratamento de Água, tendo os operadores de bomba 
d'água como subordinados; 
H - coordenar a limpeza da Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto; 
HI - controlar a dosagem de cloro e flúor nos poços; 
IV - responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e seus funcionários; 
V - emitir relatórios para a Vigilância Sanitária; 
VI - realizar coleta de água e encaminhar para análise de Laboratório credenciado, conforme Portaria 2.914/11 
(Ministério da Saúde); 
VII - coordenar a limpeza, captação e produção de água do Manancial; 
VIII - coordenar o abastecimento de água do município. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA para exercer função de confiança. 
 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EE 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 ETR 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 Ea 
 
 
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DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI FOLHA OA 
 
São atribuições: 
I- representar a autarquia SAEMBA em juízo e fora dele e ou constituir Procurador; 
II - supervisionar e dirigir as atividades da Autarquia; 
HI - traçar diretrizes de atuação das diretorias; 
IV - elaborar com assessoramento dos diretores adjuntos administrativo, financeiro e técnico a proposta de 
orçamento anual e plurianual de investimentos da Autarquia; 
V — planejar, organizar, coordenar e controlar a execução das atividades dos Setores da Autarquia, 
providenciando os meios para que as mesmas sejam realizadas; 
VI -— elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da autarquia; 
VII - atender ao público em assuntos de competências da autarquia; 
VHI - manter elevada a moral de seus subordinados e a colaboração entre os servidores municipais; 
IX - participar, quando indicado, de comissões, grupos de trabalho, etc.; 
X - executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pela Administração Municipal. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão, de livre nomeação pelo Prefeito. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Técnico e/ou Superior Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 E 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 Ce = 78 A 
 
 
 
 
 
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DIRETOR ADMINISTRATIVO FOLHA 02 
São atribuições: 
I - dirigir as atividades de intermediação financeira, aprovando operações, participando dos comitês de decisões, 
definindo políticas e diretrizes e estabelecendo estratégicas operacionais; 
II - desenvolver serviços, dirigir equipes de trabalho e controlar o desenvolvimento das atividades de sua Diretoria de 
Trabalho; 
HI - participar, quando indicado, de comissões e grupos de trabalhos; 
IV - elaborar medidas de melhorias dos serviços e aperfeiçoamento das rotinas; 
V - promover atividades relacionadas a recrutamento, seleção, colocação e treinamento dos servidores; 
VI - organizar e manter registros e assuntos sobre a vida funcional dos servidores; 
VII - promover a organização e manutenção de arquivo de documentos e processos; 
VIII - conferir e assinar todos os processos de despesas e empenhos; 
IX - acompanhar e supervisionar os processos licitatórios; 
X - gerenciar atividades de departamentos ou serviços de pessoal; 
XI — coordenar e assistir os serviços executados pelo responsável de recursos humanos; 
XI - elaborar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 
XIII — fornecer informações da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, controle e 
fechamento dos pontos de funcionários mensais; 
XIV - atuar em eventos corporativos e da comunidade, representando a autarquia; 
XV - controlar e executar os trabalhos inerentes a contabilidade em geral; 
XVI - preparar documentos financeiros e de desembolso; 
XVII- elaborar termo de conferência de caixa e demonstração de saldo; 
XVIII - efetuar registro de movimentação bancária e orçamentária, provendo a emissão de cheques e os assinando 
juntamente com o Diretor Superintendente; 
XIX - estabelecer normas para elaboração de programas de desembolso, voltados para pagamento de compromissos; 
XX — supervisionar as atividades de Lançadoria e Recursos Humanos; 
 
XXI - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Diretor Superintendente. 
HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente interesse ou 
necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão, de livre nomeação pelo Diretor Superintendente do SAEMBA. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Técnico e/ou Superior Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 É pn a 
 
 
 
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DIRETOR DE OBRAS E PLANEJAMENTO FOLHA 03 
 
São atribuições: 
I - desenvolver serviços, dirigir equipes de trabalho e controlar o desenvolvimento das atividades de sua Diretoria; 
II - preparar a escala de férias e substituições dos servidores dos setores de sua responsabilidade; 
HI - aprovar operações e definir políticas e diretrizes, estabelecendo estratégias operacionais; 
IV - participar de comitês de decisão, comissões e grupos de trabalho, quando indicado; 
V - elaborar trabalhos específicos que lhe sejam determinados, elaborando relatórios periódicos das atividades 
dos setores de sua responsabilidade; 
VI - elaborar medidas de melhoria dos serviços e aperfeiçoamento das rotinas; 
VII - desenvolver atividades de pesquisa e estudo em áreas do município, com características técnicas para análises 
químicas, físicas e microbiológicas de água e de esgoto, não só para o consumo da população, como também, para 
descarga em corpos d'água. 
VIII - orientar seus auxiliares nas técnicas de rotinas laborais; 
IX - estudar a legislação ambiental para aplicar em projetos de saneamento básico do municipio; 
X - realizar estudos de viabilidade técnica e econômica nos projetos de legislação ambiental, para desenvolvimento 
de programa de educação ambiental, com intuito de orientar os munícipes através de cursos, palestras e excursões 
às áreas que estão sendo desenvolvidos os projetos; 
XI — supervisionar os responsáveis pela Captação e Tratamento de Água, Poços e Esgoto, Obras, Manutenção de 
Redes e Equipamentos e auxiliares, buscando o aperfeiçoamento nos serviços prestados; 
XII — estudar a viabilidade de aprovação dos projetos de loteamentos para implantação no município, dimensionando 
tubulações, reservas e consumo; 
XUI - distribuir as ordens de serviço e acompanhar sua execução, juntamente com o responsável de Obras, 
Manutenção de Redes e Equipamentos e Captação, Tratamento de Agua, Poços e Esgoto; 
XIV - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Diretor Superintendente. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: Regime de dedicação integral podendo ser convocado sempre que presente 
interesse ou necessidade de serviço inclusive em horário noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Emprego em comissão, de livre nomeação pelo Diretor Superintendente do 
SAEMBA. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Técnico e/ou Superior Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 TE 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 o Cas A 
 
 
Município de Bariri 
 
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AGENTE ADMINISTRATIVO FOLHA 01 
São atribuições: 
I - redigir relatórios gerais ou parciais; 
II - executar controle simples de arquivamento; 
III - atender ao público, fornecendo informações relativas a concorrências, editais, processos, leis, decretos, 
e/ou similares; 
IV - executar serviços auxiliares internos ou externos, de acordo com a necessidade do Setor; 
V - atender telefones, anotar recados e executar trabalhos com computador; 
VI - redigir ofícios e tomar providências necessárias para o encaminhamento de projetos, relatórios e 
documentos de competência do Setor; 
VII - executar outras atividades correlatas determinadas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
PREFEITURA 
 
MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 E 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 E 
 
 
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AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO FOLHA 02 
 
São atribuições: 
I - estudar o trabalho a ser executado analisando desenhos, esquemas, especificações e informações 
para programar o roteiro das operações; 
II - marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do 
solo, utilizando instrumentos de traçagem ou marcação, para orientar a instalação do sistema projetado; 
III - abrir valetas no solo e rasgos nas paredes, guiando-se pelos pontos-chaves e utilizando ferramentas 
de escavação manuais ou mecânicos, para introduzir os tubos e partes anexas; 
IV - transportar, arrumar materiais de construção em geral; 
V - construção de alicerces, bases de concreto, assentamento de tijolos, pisos, cerâmica, azulejos, 
esquadrias, etc., utilizando reboco, argamassa fina e grossa; 
V - posicionar e fixar os tubos, montar e instalar registros e outros acessórios de canalização, trechos de 
tubos (metálicos e não metálicos), fazendo as conexões necessárias com aparelhos para completar a 
instalação do sistema; 
VI - desobstruir os locais de trabalho de todo despejo, organizando e preparando o local da obra; 
VII - misturar e estender argamassa e concreto; 
VIII - demolir edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas, preparar canteiros e obras, 
limpando a área e compactando solos. Efetuar manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e 
ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos 
mesmos, 
IX - execução de trabalhos de construção, reforma e manutenção de calçadas, prédios, pavimentos, 
poços de visitas e estruturas diversas; 
X - construir fundações e estruturas de alvenaria; 
XI - utilizar adequadamente os equipamentos de proteção individual (EPI); 
XII - executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, a critério do superior imediato. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e 
feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI — Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 E see 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 Eee 
 
 
 
 
 
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AUXILIAR DE MANUTENÇÃO FOLHA 03 
São atribuições: 
I - auxiliar no recebimento, entrega e contagem de materiais; 
II - transportar, arrumar, elevar mercadorias, materiais de construção em geral; 
III - executar a abertura de valas em geral; 
IV - desobstruir os locais de trabalho de todo despejo ou transportar materiais para os locais de trabalho; 
V — executar serviços de capina em geral; 
VI — quebrar pedras, derrubar construções com picaretas e martelo de alvenaria; 
VII — misturar e estender argamassa e concreto; 
VIII — auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; 
XIX - auxiliar em serviços de jardinagem; 
X - executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério do superior imediato. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
 
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ENCANADOR FOLHA 04 
São atribuições: 
I - estudar o trabalho a ser executado, analisando desenhos, esquemas e especificações, informações, para 
programar o roteiro das operações; 
II - marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo, 
utilizando instrumentos de traçagem ou marcação, para orientar a instalação do sistema projetado, abrir 
valetas no solo e rasgos nas paredes; guiando-se pelos pontos-chaves e utilizando ferramentas de escavação 
manuais ou mecânicas, para introduzir os tubos e partes anexas; 
III — executar o corte, rosqueamento, curvatura e união dos tubos, utilizando serra manual, tarraxa, bancada 
de curvar tubos e outros dispositivos mecânicos, para formar a linha de canalização; 
IV — tamponar as juntas, empregando material apropriado, para eliminar as possibilidades de vazamento; 
V - posicionar e fixar os tubos, montar e instalar registros e outros acessórios da canalização, trechos de tubos 
(metálicos e não metálicos), fazendo as conexões necessárias com aparelhos para completar a instalação do 
sistema; 
VI - testar canalizações para assegurar-se da vedação de todo o sistema e repara-lo caso seja localizado 
vazamentos; 
VII - executar manutenção das instalações, substituindo ou preparando fortes componentes para mantê-las em 
boas condições de funcionamento; 
VIII - executar ouras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
 
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LEITURISTA FOLHA 05 
 
São atribuições: 
I- executar a medição mensal dos hidrômetros e observar as condições dos mesmos; 
IH - informar ao superior se constatar qualquer irregularidade nos hidrômetros instalados, tais como: 
quebrados, parados, violados, etc.; 
III - entrega de contas, avisos, etc; 
IV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
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MOTORISTA FOLHA 06 
São atribuições: 
I- dirigir caminhões, automóveis e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e de cargas; 
II - inspecionar o veículo antes da partida e durante o percurso; 
II - providenciar a manutenção do veículo, especialmente lubrificação, lavagem, reapertas, cuidados com 
pneumáticos, bateria, acessórios sobressalentes, reabastecimento, etc.; 
IV — comunicar qualquer irregularidade ocorrida com o veículo ao superior imediato; 
V — efetuar reparos de emergência durante o percurso; 
VI - zelar pelo veículo, inclusive cuidar das ferramentas, acessórios, documentos, etc,; 
VII - recolher o veículo a garagem quando concluído o serviço do dia; 
VIII - executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Possuir Carteira Nacional de Habilitação Profissional. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 É BE, 
 
 
 
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OFICIAL ADMINISTRATIVO FOLHA 07 
 
São atribuições: 
I - examinar processos relacionados com assuntos gerais da administração municipal, os quais exijam 
interpretação de textos legais especialmente da legislação básica do Município; 
II - efetuar controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais tipos 
de informações, conferência de cálculos, apreciação em processos, previsão orçamentária, controle contábil, 
controle de subvenções, controle de fundos, controle de férias, seguros e empréstimos e outros tipos similares; 
III — efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, 
cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculo de juros de mora, correção monetária e/ou 
similares; 
IV — redigir qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais; 
V- redigir relatórios gerais ou parciais; 
VI - elaborar pareceres instrutivos; 
VII - executar trabalhos de datilografia e microcomputador; 
VIII - executar controles simples de arquivamento; 
XIX - atender o expediente normal da unidade, efetuando abertura, recebimento, registro, distribuição, 
apensamento de processos, correspondências internas e externas e respectivos controles, secretariando 
comissões, reuniões, lavrando atas e fazendo quaisquer expedientes a respeito; 
X — atender ao público, fornecendo informações relativamente complexas: concorrências, editais, processos, 
leis, decretos e similares; 
XI - executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídos. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
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Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 ae 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 Cc PSA 
 
 
 
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OPERADOR DE BOMBA D'ÁGUA FOLHA 08 
São atribuições: 
I - operar bombas instaladas nos pontos de produção de água; 
II - monitorar o funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade; 
III — manutenção dos pontos de produção, armazenamento e área de preservação; 
IV - documentar dados do funcionamento dos equipamentos e controlar materiais e produtos utilizados na 
área de produção de água; 
V — trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde 
e preservação ambiental; 
VI — executar outras tarefas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 12 X 36 horas. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 E (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 PS 
 
 
 
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OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA FOLHA 09 
 
São atribuições: 
I - cuidar do volume de águas superficiais, registrando e controlando níveis de água produzida e reservatórios; 
Il - analisar águas brutas, coletando amostras, realizando análises físico-químicas parciais e registrando 
resultados das análises; 
II - tratar e distribuir águas, definindo dosagens e adicionando produtos químicos, inspecionando filtros, 
corrigindo o pH das águas filtradas e controlando os níveis dos reservatórios. 
IV — realizar tarefas operacionais e pequenos reparos, lavando tanques, lubrificando equipamentos, reparando 
válvulas e trocando fusíveis; 
V — trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental; 
VI - elaborar relatórios de qualidade da água e de funcionamentos dos equipamentos sob sua 
responsabilidade; 
VII - cuidar e zelar pelos equipamentos de laboratório e pelo ambiente de trabalho; 
VIII - executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e curso de técnico em química. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
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OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE FOLHA 10 
São atribuições: 
I - passar informações ao operador seguinte de todo o processo de trabalho ocorrido em seu turno, atentando 
sobre qualquer irregularidade que esteja ocorrendo; 
II - operar equipamentos e unidades de esgotos como grades, caixas de areia, decantadores e demais 
unidades envolvidas no tratamento de esgotos; 
III - operar unidades de tratamento biológico como lagoas de estabilização, valas de oxidação e outros; 
IV - conservar e manter limpas e desobstruídas as grades, canaletas, vertedouros e demais componentes da 
unidade de tratamento de esgoto; 
V - operar bombas de recalque e outros equipamentos utilizados na E.T.E., acompanhando diretamente seu 
funcionamento; 
VI - cuidar e zelar pelos equipamentos do laboratório, da E.T.E. e pelo ambiente de trabalho, mantendo-os 
limpos e lubrificados; 
VII - coletar amostras de esgotos, para análises físico, físico-químicas e biológicas necessárias ao controle 
operacional do processo de tratamento; 
VIII - comunicar problemas relativos a segurança patrimonial e ambiental nas instalações operacionais; 
IX - realizar tarefas operacionais e pequenos reparos, lavando e lubrificando equipamentos, reparando válvulas 
e trocando fusíveis; 
= X - executar tarefas relativas a limpeza, manutenção e higienização da unidade sob sua responsabilidade; 
XI - utilizar adequadamente os equipamentos de proteção individual (Epis); 
XII - elaborar relatórios de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, bem como zelar por 
tais equipamentos; 
XIII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 12 X 36 horas. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e curso de técnico em química. 
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Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 
(14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
 
 
 
 
 
 
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OPERADOR DE MÁQUINAS FOLHA 11 
 
São atribuições: 
I - executar serviços de terraplanagem, tais como: remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes 
de barrancos, acabamento, etc.; 
II - realizar serviços de escavação, cortes e aterros; 
III - realizar serviços de carregamento de caminhões e basculantes; 
IV - realizar serviços de compressão, nivelamento de camadas de terras, de brita, de asfalto, etc. , com rolo 
compressor ou compactador; 
V — operar tratores de diversos tipos e capacidade; 
VI — prestar serviços de reboque; 
VII — providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina sob sua responsabilidade; 
VIII — zelar pela conservação e limpeza da máquina sob sua responsabilidade; 
IX — comunicar ao superior imediato qualquer defeito no funcionamento da máquina sob sua responsabilidade; 
X — executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
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Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 
 
 
 
 
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TÉCNICO ADMINISTRATIVO FOLHA 12 
São atribuições: 
I - executar serviços de apoio nas áreas de Recursos Humanos; 
II - administração de finanças e logísticas; 
III - atender a fornecedores e clientes; 
IV - fornecer e receber informações, produtos e serviços; 
V - verificar documentações variadas, sobre licitação e almoxarifado; 
VI — cumprir todos os procedimentos necessários para a realização dos mesmos; 
VII — preparar relatórios e planilhas; 
VIII — executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 40 horas semanais. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 
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TELEFONISTA FOLHA 13 
 
São atribuições: 
I - vigiar permanentemente o painel, observando os sinais emitidos para atender as chamadas telefônicas; 
IH - operar a mesa telefônica, movendo chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer 
comunicação interna, externas ou interurbanas entre o solicitante e o destinatário ou com outras telefonistas a 
quem vai dirigir a chamada; 
HI - zelar pelo equipamento, comunicando defeito e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar￾lhe perfeitas condições de funcionamento; 
IV — executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 36 horas semanais. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARIRI 
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VIGILANTE FOLHA 14 
São atribuições: 
I - executar a ronda diurna e noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se os 
acessos estão fechados corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas e, constatando 
irregularidades, possibilitar a tomada de providências necessárias no sentido de evitar roubos e prevenir 
incêndios e outros danos; 
II - controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, vistoriando veículos, bolsas e sacolas, 
anotando o número dos mesmos, examinando os volumes transportados, conferindo notas fiscais e fazendo 
registros pertinentes, para evitar desvio de materiais e outras faltas; 
HI — redigir memorando destinado a pessoa ou órgão competente, informando-o das ocorrências de seu setor 
para permitir a tomada de providências adequadas a cada caso; 
IV — registrar sua passagem pelos pontos de controle, acionando relógio especial de ponto; 
V — atender aos visitantes, identificando-os e encaminhando-os aos setores procurados; 
VI — executar outras tarefas correlatas às acima descritas, a critério da chefia imediata. 
 HORÁRIO DE TRABALHO: 36 horas semanais, sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados. 
FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. 
GRAU DE INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo. 
PREFEITURA 
 
MUNICIPAL DE BARIRI 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CEP 17250-000 (14) 3662-9200 - CNPJ 46.181.376/0001-40 AEE 
 
 

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