Municipal, salientando que a urgência se a proximida
. / Aproveitando do eyseo, reiero
meus protestos de mais alta estima/e copsid 'raça
Excelentísimo Senhor
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
MUNICÍPIO DE BAR/RI -
OBJETO DELIBERAÇÃO
Às Ccrrdssõesí 1890
www.bariri.sp.gov.br
MENSAGEM
N°85/2022
rY‘a/vN_LeLl
Sfi,LA SESSÕES Oi / I ""0Dc2, afflaciumams effilirameiw
Senhor Presidente,- PRESDENM:
Bariri, 01 de Novembro de 2.022.
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de
Lei no 72/2022 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial,
para atender diversas ações do Município.
O valor de R$ 10.882.862,44 é proveniente de Excesso de arrecadação, distribuídos da
seguinte forma:
- R$ 3.128.709,70, referem-se a Convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo: R$
2.250.000,00 destinados a recapes em várias ruas do Município;
- R$ 318.809,64 para substituição de luminária de vapor sódio por luminárias de Led na Av. Perimetral
Domingos Antônio Fortunato;
- R$ 150.000,00 à construção de área para praticas de esporte e lazer (Quadra Futebol Society), no núcleo
Habitacional Domingos Aquilante e;
- R$ 409.900,06 refere-se a convenio com a FEHIDRO para galerias de águas pluviais na Av. Perimetral
Domingos Antônio Fortu nato.
Os demais valores se referem a Excesso de arrecadação (R$ 7.754.152,74) e anulações (-R$
1.206.217,80) para atender diversas necessidades do município, cabendo 'estacar o Vale Alimentação e a
folha de pagamento dos servidores (meses de Novembro, Dezembr férias, rescisões de servidores
contratos por temporada e décimo terceiro).
Contando com a aprovação da maté ia /'invoco o
/
Oposto no artigo 43 da Lei Orgânica
o encerr ento do exercício fiscal do municipio.
cia e aos Nobres e Ilustres Vereadores,
10 MART, NS SIMÕES FILHO
ito Muni,éipal
Câmara Municipal de
Bariri/SP
01 NOV 20/2
PROTOCOLO
N° 8,(;),6
providências
r2,
P
• f
MUNICíPIO DE BARIRI
PROJETO N2 72, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Bariri, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$12.089.080,24 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
12.089.080,24
020102 Chefia de Gabinete
22 04.122.0002.2003.0000Manutenção da Assessoria de Gabinete
33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110000 GERAL
020102 Chefia de Gabinete
23 04.122.0002.2003.0000Manutenção da Assessoria de Gabinete
10.940,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110000 GERAL
24 04.122.0002.2003.0000Manutenção da Assessoria de Gabinete
6.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110000 GERAL
020105 Procuradoria Jurídica Municipal
35 04.122.0002.2061.0000Atividades da Procuradoria Municipal
39.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110000 GERAL
36 04.122.0002.2061.0000Atividades da Procuradoria Municipal
4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110000 GERAL
37 04.122.0002.2061.0000Atividades da Procuradoria Municipal
2.310,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110000 GERAL
F.R.: 00100
F.R.: 00100
F.R.: 00100
F.R.: 00100
F.R.: 00100
F.R.: 00100
"11
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 01 06 Conselho Tutelar
333 04.122.0002.2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 36.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
334 04.122.0002.2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 10.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
44 04.122.0003.2008.0000 Manutenção dos Serviços de Administração 65.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
45
46
04.122.0003.2008.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.122.0003.2008.0000
Manutenção dos Serviços de Administração
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutenção dos Serviços de Administração
F.R.:
2.900,00
O 01 00
27.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
92 04.122.0003.2057.0000 Manutenção dos Serviços de Licitação e Compras 72.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
- aMUNICÍPIO DE BARIRI
02 02 01
93
Serv. Administração Pública
04.122.0003.2057.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Manutenção dos Serviços de Licitação e Compras
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
F.R.:
26.700,00
O 01 00
94 04.122.0003.2057.0000 Manutenção dos Serviços de Licitação e Compras 8.410,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01. 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
734 04.122.0003.2008.0000 Manutenção dos Serviços de Administração 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
100 070 CONCURSO PUBLICO
64 04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 7.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
65 04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 2.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
66 04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 660,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
73 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 32.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02
MUNICIPIO DE BARIRI
06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
121 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 607.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-ConVentidades/fundos
122 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 388.120,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convjentidades/fundos
123 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 7.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-ConvIentidades/fundos
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 06 01
139
FMS - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
F.R.:
206.509,80
O 01 00
149 10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 49.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
152 10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 740,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
162 10.305.0007.2027.0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 22.790,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes
172 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
173 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
177 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
926.000,00
F.R.: O 01 00
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
178 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 44.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
179 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 45.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
188 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
188 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
196 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
30.052,60
F.R.: O 01 00
92.608,00
F.R.: O 01 00
160.250,00
F.R.: O 01 00
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
197 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 19.740,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
198 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 1.525,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRE-ESCOLA Convênios/entid
202 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUCINFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
207 12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
258.500,00
F.R.: O 01 00
02 07 02
208
Desenvolvimento do Ensino Básico
12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros 45.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
209 12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros 665,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
210 12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros 81.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
4
MUNICIPIO DE BARIRI
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
223 12.366.0008.2024.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio 930,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
220 006 P.E.J.A
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
224 12.367.0008.2025.0000 Manutenção da Educação Especial
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
225 12.367.0008.2025.0000 Manutenção da Educação Especial
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
226 12.367.0008.2025.0000 Manutenção da Educação Especial
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
02 07 03 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
168.500,00
O 01 00
62.600,00
O 01 00
10.100,00
F.R.: O 01 00
231 12.365.0008.2069.0000 Manutenção Pré Escola - Magistério 460.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
02 07 05 Serviços Culturais
253 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais 3.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 05 Serviços Culturais
255 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
259 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
260 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
270 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
271 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
277 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
140.000,00
O 01 00
95.000,00
O 01 00
25.000,00
O 01 00
12.050,00
F.R.: O 01 00
19.200,00
F.R.: O 01 00
12.000,00
F.R.: O 01 00
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer
770 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 325 CONSTR.QUADRA FUT.SOCIETY-NUCLE0 DOMINGO
02 08 01 Serv. Ação Social
281 08.244.0004.2014.0000 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 210.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
292 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
15.800,00
F.R.: O 01 00
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
304 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
311 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral 18.510,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
569 08.244.0004.2081.0000 Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescen 5.919,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
-EMM•111•••••MSMUNICIPIO DE BARIRI
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
569 08.244.0004.2081.0000 Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescen 66.935,51
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Serv. Ação Social
575 08.244.0004.2093.0000 Programa Frente de Trabalho 30.800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
580 08.244.0004.2091.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
80.600,00
F.R.: O 01 00
• - •
MUNICíPIO DE BARIRI
02 08 02
581
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0004.2091.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
F.R.:
7.850,00
O 01 00
583 08.244.0004.2091.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 6.440,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
586 08.244.0004.2092.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias In 18.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
587 08.244.0004.2092.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias In 8.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
591 08.244.0004.2096.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 20.920,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
592 08.244.0004.2096.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 6.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
593 08.244.0004.2096.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 11.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
614 08.244.0004.2096.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família 440,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
616 08.244.0004.2092.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias In 2.280,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: O 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01
357
Serv. Desenvolvimento Econômico
11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 3.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
358 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
358 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 650,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICIPIO DE BARIRI
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
359 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 611,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
365 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo 750,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
348 04.122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 37.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
350 04.122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 4.350,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
371 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 556,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
375 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
378 04.122.0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de lnfraestrutura e Servi 2.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
379 04.122.0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Servi 3.880,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
,
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 10 01
388
389
Infraestrutura Urbana e Rural
15.452.0011.2030.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
15.452.0011.2030.0000
Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais
F.R.:
144.600,00
O 01 00
49.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
390 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 53.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
391 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
775 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 409.900,06
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 002 FEHIDRO
776 15.058.0011.1007.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 318.809,64
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 324 SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS DE VAPOR SODI
1
MUNICIPIO DE BARIRI
02 10 01
400
401
Infraestrutura Urbana e Rural
26.122.0012.2012.0000
3.1.90.11.00
01
410 000
26.122.0012.2012.0000
Manutenção dos Serviços de Trânsito
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
Manutenção dos Serviços de Trânsito
F.R.:
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
402 26.122.0012.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
406 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
1
8.000,00
O 01 00
3.540,00
O 01 00
6.500,00
O 01 00
3.439.458,63
O 01 00
408 26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municí 11.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
409 26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municí 15.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
410 26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Municí 13.030,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICIPIO DE BARIRI
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
771 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perimetro Urbano 250.000,00
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 321 CONVENIO 102258/20 - RECAPE ESTADO -DEMA
772 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 322 CONVENIO 102259/22 - RECAPE ESTADO -DEMA
773 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 1.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 323 CONVENIO 102389/22 - RECAPE ESTADO -DEMA
774 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: O 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 320 CONVENIO 102305/22 - RECAPE ESTADO -DEMA
02 11 01 Serv. Obras e Meio Ambiente
435 04.122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambien 27.550,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: O 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 10.882.862,44
Fontes de Recurso
01 00 7.294.152,74
02 00 3.588.709,70
Anulação:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
14 04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
-12.200,00
F.R. Grupo: 0 0100
_
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 01 01 Gabinete do Prefeito
15 04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
-3.800,00
F.R. Grupo: 0 0100
56 04.122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho -7.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
57 04.122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho -3.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
75 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças -6.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
79 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
103 04.126.0003.2016.0000 Programas de Popularização da Internet -31.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
106 04.126.0003.2045.0000 Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação -3.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 Encargos Especiais
89 28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas -96.400,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 03 02 Encargos Especiais
90 28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
132 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convientidades/fundos
151 10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes
170 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
171 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
-32.100,00
F.R. Grupo: 0 0100
-17.500,00
F.R. Grupo: 0 0100
-1.700,00
F.R. Grupo: 0 0100
-71.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
-29.300,00
F.R. Grupo: O 0100
181 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
191 12.361.0008.2068.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
-150.000,00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
-64.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
200 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros -80.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
205 12.365.0008.2046.0000 Manutenção de Pré-Escola - Outros -45.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
216 12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola Outros -71.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
222 12.366.0008.2024.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magisterio -1.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 006 P.E.J.A
02 07 05 Serviços Culturais
251 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais -13.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
252 13.392.0010.2026.0000 Manutenção das Atividades Culturais -7.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
288 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral -67.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
291 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral -37.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
)
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
588 08.244.0004.2092.0000 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indiv -199.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
613 08.244.0004.2091.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -14.900,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
615 08.244.0004.2085.0000 Programa Primeira Infância -9.258,80
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
363 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo -15.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
364 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo -4.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
369 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes -22.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
370 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes -3.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
426 06.182.0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros -13.959,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: O 0300
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD
02 11 01 Serv. Obras e Meio Ambiente
MUNICÍPIO DE BARIRI
02 11 01 Serv. Obras e Meio Ambiente
434 04.122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente -29.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( -) -1.206.217,80
Art. 3° Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei das
Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art. 40 O presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Execu,tiVo.
Art, 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicgão, ficando révogadas as disposições em contrário.
ABELARD
Bariri, 01 dél\fov ro de 2022.
MARTINS SIMÕES FILHO
*to Municipal