, -
MUNICfP10 DE BARIRI
ABE LAR NSSIMÕES FILHO
ipal
Aproveitando do ensejo, reitero aVoss a e aos Nobres e Ilustres Vereadores,
meus protestos de mais alta estima e consideração.
Câmara Municipal de
Bariri/SP
11 NOV 2022
PROTOCOLO
N° 858
Bariri, 11 de Novembro de 2022.
MENSAGEM
No 88/2022
Senhor Presidente,
OBJETO DELIBERAÇÃO
As Corniss6es,
)(r-,v-vir (0419f,vrn9IYAQ
SALA SESSÕES ii 0/ .11 .421w
maca.....a.••••
PRESENTi7
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de
Lei no 75/2022 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido Projeto de Lei em aditar o Termo de Convênio no 01/2021 e autorizar a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender diversas demandas da Irmandade de
Misericórdia da Santa Casa de Bariri, conforme plano de trabalho apresentado ao Poder Executivo com
cópia para esta Egrégia Casa Legislativa.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal.
A Sua Excelência o Senhor
BENEDITOANTONIOFRANCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI - SP
•to IL•
1.OADO F _
,
FAVORÁVEIS Li cornR'
MUNICÍPIO DE BARIRI SESSÕES
= PROJETO DE LEI No 75/2022 = PçiEalz.Zï.L
de 11 de novembro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de
Convênio no 01/2021, firmado com a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia deSarin;com recursos
próprios provenientes do Fundo Municipal de Saúde —
FMS,abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a aditar o Termo de Convênio no 01/2021 e a
subvencionar a unidade matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ
sob no. 44.690.238/0001-61, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para pagamentos relativos
aos plantões dos meses de novembro e dezembro do corrente ano e do 13° salário dos funcionários.
Art.20 A entidade deverá prestar contas no mês subsequente ao de utilização do
recurso mencionado noart.10 desta Lei, para fins de análise e fiscalização.
Art.30 As prestações de contas provenientes do aditivo deverão ser publicadas no Portal
da Transparência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bariri, a fim de garantir a publicidade e a fiscalização da correta utilização dos
recursos.
Art.4° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente crédito adicional
suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+)
02 06 01 FMS- Fundo Municipal de Saúde
123 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 600.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BASICA-Convientidades/fundos
Art.50 0 crédito aberto na forma do artigo anteriorseracoberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 600.000,00
Fontes de Recurso
01 00
600.000,00
Art.60 Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual - PPA e a
Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art.70 0 presente créditoseraaberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art.8° Esta Lei entra em vigor n
disposições em contrario.
Bari
Abela
e sua publicação, ficando revogadas as
2022.
Martins Simões Filho
ito Municipal
,
'1,4411--rtifteAii '
1890
MUNICAPIO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIR1
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
VIIINOM61.111MTVKIIMITHINI,
Oficio n2212 / 2022.
Bariri, 7 de novembro de 2022.
Ao
Excelentíssimo Senhor
ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito do Município de Bariri
PM BARIRI
07 ç. NOY. ?to
PROTOCOLO
....
ztlitysa
Com as homenagens devidas, encaminhamos em anexo o Plano de Trabalho /
Operativo referente ao recurso financeiro da ordem de 1,5 milhão de reais para o custeio desta
entidade hospitalar que será utilizado para o pagamento do 132salário dos funcionários e o
pagamento de médicos plantonistas relativo aos plantões dos meses de novembro e dezembro do
corrente ano.
Tal recurso visa dar quitação na maioria das despesas do ano de 2022 e possibilitar
iniciar o ano de 2023 utilizando o recurso do convênio do Pronto Socorro para as despesas do
próprio mês, evitando-se assim problemas com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE e
aplicar os recursos dentro das competências de liberação.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para as informações que forem
necessárias.
MARINA PREARO
Diretora Administrativa
Ik91171,741..e 1--
1890
MUNIC (HO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO
CUSTEIO HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR
I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Razão Social:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA CASA DE BARIRI
CNPJ:
44.690.238/0001-61
CNES
2791676
Telefone
(14) 3662-6522
Fax
(14) 3662-6522
Endereço:
Avenida Cel. Antonio Jose de Carvalho, 409
CEP
17.250-182
Município/Código IBGE
Bariri (SP) - 350520
Email
financeiro@santacasabariri.com.br
Site
www.santacasabariri.com.br
CEBAS
Portaria MS SASn2 1.760, de 07/11/2018 — em processo de renovação
Diretor Administrativo / Gestor Geral
MARINA PREARO
Cédula de Identidade
47.608.454-4
CPF
032.006.341-03
Diretor Técnico
Dr. Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737
Diretor Clinico
Dr. Renato GonçalvesFelix- CREMESP 136.750
‘. 1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
1131YERMIWITaiell6, ILIISMZEUNK16.211,..•
II — DESCRIÇÃO DO OBJETO
Convênio Custeio/Manutenção de Unidade Hospitalar Ambulatorial e Internação — Custeio de
Assistência à Saúde Unidade hospitalar que atende usuários do Sistema Único de Saúde SUS.
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com
recursos financeiros para o custeio da assistência à saúde, mediante o pagamento das despesas
elencadas no presente Plano de Trabalho, nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Justificativa da Proposição
A Constituição da Republica preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado(art.196),
sendo que as ações e serviços voltados a esse direito social integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único(art.198). As ações e serviços de saúde são de
relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação,
fiscalização e controle. A Lei n98.080/1990, em sintonia com a Constituição Federal de 1988,
estabelece que o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa
privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial
da população de uma determinadaarea,devendo essa participação complementar ser formalizada
mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público(art.24 e
parágrafo único). As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar
complementarmente do Sistema Único de Saúde(art. 25 da Lei n9 8.080/1990).
E do conhecimento de todos as dificuldades de sobrevivência das entidades filantrópicas
prestadores de serviços ao SUS. Historicamente essas instituições vêm sendo remuneradas com
déficit de 60 a 70%, fato reconhecido publicamente pelo Ministério da Saúde. A tabela de
procedimentos do SUS não tem um reajuste significativo há 20 anos. 0 financiamento do SUS tem
participação da União, dos estados e dos municípios, no entanto, o percentual de investimento da
União tem diminuído gradativamente. No ano 2000, o governo federal respondia por 72% dos
recursos da saúde pública, cabendo a estados e municípios os 28% restantes. Hoje em dia, a
proporção seria outra: 42% da União e 58% de estados e municípios.
As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento dos hospitais filantrópicos levaram
algumas dessas organizações a fechar as portas. As que conseguiram continuar atendendo aos
cidadãos durante a pandemia do coronavirussoo fizeram por terem recebido ajuda de custeio
proporcionada pelos entes da federação. A Santa Casa de Bariri, a exemplo de tantas outras, é
dependente de recursos públicos. Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia do Novo
Coronavirus (Covid19), ocorreram custos adicionais, especialmente relacionados à inflação nos
pregos dos insumos, materiais e medicamentos e a contratação de profissionais. Mesmo com a
queda acentuada da transmissão dovirustransmissor da Covid19 não houve redução destes custos
e os recursos recebidos dos entes governamentais houve importante redução. Por outro lado, os
entes governamentais reconhecem as Santas Casas como "um setor fundamental para o
atendimento aos usuários da rede pública de saúde", já que são responsáveis por cerca de 50% das
internações de média e alta complexidade realizadas no pais.
A Santa Casa de Misericórdia de Bariri é um hospital filantrópico inaugurado em 1934, fruto da
somatória de esforços de toda a sociedade baririense e constitui-se, até os dias de hoje, como o
único hospital existente no Município, prestando atendimentos médicos imprescindíveis para toda
_
Na 1890
MUNICi1)10 DE
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
100113211•1611 11:111161111.%1M4.104,13M111X15.611.11.... 4.1.411
,
SANTA CASA
BARIRI
a microrregião de Bariri, designada pelo Sistema Único de Saúde como hospital referência para
urgência e emergência, realização de exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e internações
dos municípios de Bariri, Itajú e Boracéia.
Principalmente por prestar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, seu custeio e
manutenção sempre esteve lastreado em convênios e contratos celebrados com os Poderes
Públicos Federal, Estadual e Municipal. Entretanto, por questões operacionais, financeiras e
judiciais, a Santa Casa de Bariri somente pode formalizar convênios com o Município de Bariri.
O Município de Bariri decretou Intervenção Administrativa na modalidade Requisição
Administrativa na matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, por meio do Decreto
Municipal ng. 5.115, alterado pelo Decreto Municipal ng 5.122, de 13 de setembro de 2018 e demais
alterações, assumindo sua gerência a fim de evitar a paralisação da prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e de adotar as providências necessárias no sentido
de regularizar a situação financeira da entidade, fazendo cumprir com o seu dever constitucional,
consistente na promoção e preservação da continuidade dos sérvios de saúde à população
referenciada.
A importância da Santa Casa de Bariri para a sociedade é evidente, principalmente se colocado em
números. Somente no ano de 2020, foram realizados um total de 45.467 atendimentos, entre
ambulatoriais e de urgência e emergência. E no ano de 2021 foram realizados cerca de 50 mil desses
atendimentos. As internações através do SUS também são significativas. No ano de 2020 foram
realizadas 1.768 internações. No ano de 2021, 1.918 internações e até julho do corrente ano, 995
internações. Somente com esses dois indicadores nota-se a importância e a dependência da
população pelos serviços prestados por este estabelecimento de saúde, demandando assim de
recursos financeiros para manter-se em funcionamento.
Com todas as dificuldades encontradas, principalmente as relacionadas ao deficit financeiro, a Santa
Casa de Bariri não conseguirá honrar com os compromissos relativos ao pagamento do 13g salário
dos funcionários, das escalas de plantões médicos e o custeio de materiais e medicamentos até o
final do corrente ano. Estamos utilizando e comprometendo os recursos recebidos num
determinado mês para pagar as despesas de meses anteriores, dificultando o planejamento,
execução, análise e controle futuro das atividades financeiras.
53
140
...
Nome Leitos
OBSTETRICIA CIRURGICA
OBSTETRICIA CLINICA
Nome Leitos
PEDIATRIA CLINICA
Leitos Existentes Leitos SUS
6 4
2 2
Leitos Existentes Leitos SUS
4 4
OBSTETRIC°
Codigo
10
43
PEDIATRICO
Codigo
•45
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676
SANTA CASA
BARIRI BARIRI
III — CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE - CNES
CADASTRADO NO CNES EM: 15/9/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 9/10/2022
Nome: CNES: GNP]:
SANTA CASA DE BARIRI 2791676 44690238000161
Nome Empresarial: CPF: Personalidade:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI JURÍDICA
Logradouro: Número:
AVENIDAANTONIO JOSEDE CARVALHO 409
Complemento: Bairro: CEP: Município: UF:
CENTRO 17250182 BARIRI SP
Tipo Unidade: SubTipo Unidade: Gestão: Dependência:
HOSPITAL GERAL MUNICIPAL INIDIVIDUAL
PROFISSIONAIS SUS
Médicos
Outros
...
PROFISSIONAIS NA() SUS
Total
Atendimento Prestado
Tipo de Atendimento:
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
INTERNACAO
INTERNACAO
INTERNACAO
SADT
SADT
SADT
URGENCIA
URGENCIA
URGENCIA
Fluxo de Clientela:
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA
Leitos
ESPEC - CIRURGICO
Codigo Nome Leitos
03 CIRURGIA GERAL
ESPEC - CLINICO
Codigo Nome Leitos
33 CLINICA GERAL
COMPLEMENTAR
Codigo Nome Leitos
95 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS ADULTO
Convênio:
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
SUS
PLANO DE SAUDE PRIVADO
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
Leitos Existentes Leitos SUS
20 12
Leitos Existentes Leitos SUS
26 23
Leitos Existentes Leitos SUS
7 7
SANTA CASA
BARIRI
1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
Equipamentos
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSIENTES 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES 1 SIM
PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA
MAMOGRAFIA 1
O
o SIM
RAIO X ATE 100 MA 1 SIM
RAIO X DE 100 A 500 MA 2 2 SIM
ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 1 SIM
ULTRASSOM DOPPLERCOLORIDO 1 SIM
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
GRUPO GERADOR 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
BERÇO AQUECIDO 6 6 SIM
BOMBA DE INFUSAO 6 6 SIM
D ES FIBRILADOR 2 2 SIM
EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 2 2 SIM
INCUBADORA 1 1 SIM
MONITOR DEECG 14 14 SIM
MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 4 4 SIM
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 6 SIM
RESPIRADOR/VENTILADOR 11 11 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ELETROCARDIOGRAFO 2 2 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS 1 1 SIM
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 1 SIM
LAPAROSCOPIO/VIDEO 1 1 NA()
Resíduos/Rejeitos
Coleta Seletiva de Rejeito:
RESIDUOS BIOLOGICOS
RESIDUOS COMUNS
Instalações Físicas para Assistência
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação:
CONSULTORIOSMEDICOS
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE ESTABILIZACAO
SALA PEQUENA CIRURGIA
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO
AMBULATORIAL
Instalação:
SALA DE CURATIVO
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS)
SALA DE GESSO
HOSPITALAR
Instalação:
SALA DE CIRURGIA
SALA DE CIRURGIA
Qtde./Consultório: Leitos/ Equipos:
2 1
1 1
1 1
Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:
1 1
1 o
1 1
Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:
3 0
1
1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
o
3
8
o
o
Característica:
TERCEIRIZADO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO E TERCEIRIZADO
PROPRIO
Ambulatorial: Hospitalar:
SUS: não SUS: SUS: não SUS:
SIM NÃO SIM NÃO
SIM NÃO SIM NÃO
SIM SIM SIM SIM
SIM NA() SIM NAO
SIM NÃO SIM NÃO
NA() NÃO SIM NAO
SIM NÃO SIM NÃO
SIM NÃO NÃO NAO
SIM NÃO SIM NA()
SIM NÃO SIM NAO
NA() NA() SIM 0.0
SIM NÃO SIM NÃO
SIM NÃO SIM NÃO
SIM NÃO SIM NÃO
Característica:
PROPRIO
PROPRIO
TERCEIRIZADO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
Classificação: Terceiro: CNES:
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE
EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE
MONITORIZACAO TERAPEUTICA
EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS NÃO
EXAM ES M ICROBIOLOGICOS NÃO
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS NÃO
EXAMES HORMONAIS NÃO
EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA NÃO
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS NÃO
EXAMES DE UROANALISE NÃO
EXAMES DE GENETICA NÃO
EXAMES COPROLOGICOS NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
145 - 012
145 - 008
145 - 003
145 - 009
145 - 013
145 - 006
145 - 002
145 - 010
145 - 005
145 - 011
145 - 004
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
S ERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SERVICO
CLINICO
SANTA CASA
BARIRI
SALA DE PARTO NORMAL
SALA DEPRE-PARTO
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO
LEITOS RN NORMAL
LEITOS RN PATOLOGICO
Serviços de Apoio
cod.:Serviço:
10 AMBULANCIA
04
03
06
08
05
01
09
02
Serviços Especializados
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS
FARMACIA
LACTARIO
LAVANDERIA
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.)
SAME. OU S.P.P.(SERVICO DE PRONTUARIO DE PACIENTE)
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
SERVICO SOCIAL
1111111011681101=111.601811180118811..01,11M119..01,21.0.M.,088,02188819181..,......11
Cod.:Serviço:
170
145
COMISSOES E comrrEs
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS
DINAMICOS
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
125 SERVICO DE FARMÁCIA
126 SERVICO DE FISIOTERAPIA
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA
140 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
149 TRANSPLANTE
Serviços e Classificação
Codigo: Serviço:
170 - 001 COMISSOES E COMITES
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
120
122
J'•-•10,
.8:19...417471,0
1890
MU NICÍPIO DE
BARIRI
NAO
INFORMADO
2057239
NÃO
SIM
2057239
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
SANTA CASA
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
MOKIVIMPOMOO.
145 - 001
120 - 001
120 - 002
121 -001
121 - 002
122 - 003
142 - 001
142 - 002
142 - 003
125 - 006
126 - 005
126 - 007
126 - 004
128 - 004
128 - 002
128 - 001
131 - 003
140 - 004
149 - 015
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS
GRAFICOS DINAMICOS
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE FARMACIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE OFTALMOLOGIA
SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
TRANSPLANTE
EXAMES BIOQUIMICOS
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS
EXAMES CITOPATOLOGICOS
RADIOLOGIA
ULTRASONOGRAFIA
EXAME ELETROCARDIOGRAFICO
DO APARELHO DIGESTIVO
DO APARELHO RESPIRATORIO
DO APARELHO URINARIO
FARMACIA HOSPITALAR
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
ALTERACOES EM NEUROLOGIA
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA
CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI
MEDICINA TRANSFUSIONAL
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA
PROCEDIMENTOS DESTINADOS A OBTENCAO DO
SANGUE PFINS DE ASSI
TRATAMENTO CIRURGICO DO APARELHO DA
VISA()
ESTABILIZACAO DE PACIENTE CRITICO/GRAVE
EM SALA DE ESTABILIZ
ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ORGAOS
E TECIDOS
UL(
-\ 1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 f CNES: 2791676 I
IV — METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS
A) Internações
Manter a média mensal de 148 internações através do SUS na instituição, variando conforme
sazonalidade e ocorrência das internações mensais e registradas no sistema
DATASUS/Ministerio da Saúde.
Wrinttrio da Saide
() INFORMAÇÕES DE SAÚDE
AJUDA
DATA SUS Teioliathtnfaxmaçoa Serviço do SUS
NOTASTtCN1CAS
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A1H aprovadas segundo Anoimis processamento
Estabelecimento: 271676 SANTACAADE BARR
Periodo: Jan!2021, Jan-Jul'2022
AmlAsamesumonto
TOTAL 1.177
2022 1.040
..Janeiro;2022
..;efereiroi2022 173
..Março/2022
14E
..Maio/2022 14!
107
..Juk.12022 107
'crte: ,i.mir.enc Ua 'Saúde- Sntema de Informacie;. Hosoitaiwe; do SUS ISI/SUS)
B) Atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência
Manter a realizag5o de atendimentos ambulatoriais junto ao Pronto Socorro — atendimento
de urgência e emergência — média mensal de 5.000 atendimentos, registrados no sistema
HSist por município e faixa etária e DATASUS/Ministério da Saúde.
1890
MUNICÍPIO DE
BARIRI
INDICADOR META
Mensuração da satisfação dos clientes
Mínimo de 75% de "ótimo" e "bom"
Satisfação dos clientes internos e externos
INDICADOR META
Levantamento de absenteísmo, incidência e
prevalência de doenças relacionadas ao
trabalho em funcionários do serviço
Diminuição de absenteísmo e de incidência /
prevalência de doenças relacionadas ao trabalho
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE BARIRI
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
V — METAS QUALITATIVAS
Atenção à Saúde: cumprir com as metas quantitativas pactuadas
• Humanização atenção hospitalar
• Saúde do trabalhador
• Atendimento As urgências
INDICADOR META
Garantir que 100% das urgências sejam
atendidas de acordo com as especialidades
e capacidade pactuada com o gestor
Manter os atendimentos de Urgência/Emergência
conforme pactuado
• Gestão Hospitalar
INDICADOR META
Implantação de indicadores Apresentar indicadores de tempo médio de
permanência (%),
Número de Internações apresentadas no
mês de apresentação do faturamento
avaliado
Apresentar no mínimo 70% das altas hospitalares no
faturamento hospitalar na própria competência, ou
seja, no inicio do mês subsequente.
Cadastro mensal (CNES)
Manter os dados do CNES atualizados, em especial
dos serviços/equipamentos/RH
• Formação e educação
INDICADOR META
Capacitação e desenvolvimento de processos
de educação permanente dos profissionais
que atuam no hospital
Cursos desenvolvidos na Instituição
,
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MUNICÍPIO DE
BARIRI
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VI— PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
0 Recurso Financeiroseradestinado ao pagamento de despesas relacionadas ao custeio da folha
de pagamento e do 139salário dos funcionários, plantões médicos presenciais e de retaguarda dos
meses de novembro e dezembro/2022, conforme especificado abaixo.
Despesas Data Valor R$
12Parcela do 132salário dos funcionários (liquido) 25/11/2022 177.000,00
2.4Parcela do 132salário dos funcionários (liquido) 15/12/2022 177.000,00
Folha de pagamento dos funcionários competência dez/22 26/12/2022 354.000,00
Médicos — Retaguarda Hospitalar competência nov/22
Especialidades: Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia,
Ortopedia, Anestesiologia, Clinica Geral, Unidade de
Cuidados Intermediários.
15/12/2022 270.000,00
Médicos — Plantões Presenciais — Pronto Socorro
competência dez/22
Plantões Diurnos (31 dias x 2 médicos x 1.500,00) — R$
93.000,00
Plantões Noturnos (31 dias x 2 médicos x 1.500,00) — R$
93.000,00
Plantões Natal e véspera de Ano Novo (valor extra nos dias
24, 25 e 31 dez/22) 3 dias x R$ 6.000,00 — R$ 18.000,00
26/12/2022 204.000,00
Médicos — Retaguarda Hospitalar competência nov/22
Especialidades: Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia,
Ortopedia, Anestesiologia, Clinica Geral, Unidade de
Cuidados Intermediários.
26/12/2022 270.000,00
Exames Diagnósticos (ultrassonografia, fisioterapia,
laboratório análises clinicas, radiologia,etc)
26/12/2022 48.000,00
VALOR TOTAL (Um milhão e quinhentos mil reais) 1.500.000,00
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$
MÊS
CUSTEIO — Folha de Pagamento, 132
Salário e Plantões Médicos
TOTAL ACUMULADO I
Parcela 01 — 25/11/2022 R$ 177.000,00 R$ 177.000,00
Parcela 02 — 15/12/2022 R$ 447.000,00 R$ 624.000,00
Parcela 03 — 26/12/2022 R$ 876.000,00 R$ 1.500.000,00
TOTAL GERAL R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
wor
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NILJNICIPIO DE
BARIRI
_
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VIII— GESTÃO HOSPITALAR
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e a se
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação n22 de 28/09/2017 que
estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e as
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento
do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipeseraa responsável por encaminhar para
os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios solicitados/pactuados
neste Plano de Trabalho/Operativo.
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da Política
Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde como fundamento
para a inspiração carismática que a entidade acredita.
Equipe de Monitoramento e Acompanhamento
Nome Cargo CPF
Marina Prearo Diretora Administrativa 032.006.341-03
Lia Paula Bollini Gerente Financeira 391.675.498-02
Eliana Ainda Manin Guerra Assistente Social 258.411.078-44
IX - REGULAÇÃO E CONTROLE
0 atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos SUS conveniados
serapara os residentes dos municípios desta microrregião de saúde, compreendida pelos
municípios de Bariri, Boracéia e Itajii e, por outros, por demanda espontânea ou referenciada.
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional
médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro da
instituição ou a eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas
conforme fluxo a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde — Gestor local do SUS.
X - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A avaliação de desempenho da instituiçãoserarealizada quadrimestralmente através do
Convênio 001/2019 —Assistência à Saúde, ocasião em queseraverificado o cumprimento das metas
quantitativas e qualitativas, bem como a inserção da unidade no sistema de regulação e de controle
do município. O não cumprimento das metas pactuadas deverá ser objeto de apontamento do
Gestor Municipal e Estadual a Entidade ora conveniada e medidas corretivas deverão ser propostas.
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SANTA-CASA
BARIRI
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1890 /
MUNICÍPIO DE
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XI - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, CONCLUSÃO DAS
ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA
0 valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e
quinhentos mil reais) e será liberado em 3 (três) parcelas. 0 inicio da execução do objeto será a
partir da assinatura do termo de convênio com vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado
caso necessário.
Bariri, 31 de outubro de 2022.
Assinatura
MARINA PREARO
Diretora Administrativa cia Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Bariri
Ciente e de acordo em de novembro de 2022.
Assinatura
IRENE CHAGAS DO NASCIMENTO INÁCIO RANGEL
Diretora dos Serviços de Saúde — Município de Bariri