OBJETO DELIBERAC,r7,10
As Comiss&asp' içL
C9Ct)
i-knexo: rL ou.par
SALA sEssOES
Onliet.52115114161.1 F
Bariri, 01 de dezembro de 2022.
MEIISA GEM
?I°96/2022
Senhor Presidente:
Encaminho a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei n° 80;2022, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento
Dispõe o referido Projeto de Lei em autorizar o Município de Bariri a celebrar
convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, visando o
recebimento de recursos financeiros, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), para
manutenção dos Serviços de Assistência de Média Complexidade (MC).
0 valor acordado entre as partesserarepassado á Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Bariri, no Exercido de 2023, objetivando a consecução dos serviços prestados
pela entidade. conforme o disposto no Plano de Trabalho apresentado.
A fim de garantir maior transparência, o plano citado segue anexo para apreciação
dos Nobres Senhores.
Vale ressaltar que o recurso financeiroserade grande valia para a manutenção das
atividades — que são imprescindíveis para o municipio, haja vista que trata-se do único hospital da
cidade.
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto noArt43 da Lei
Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres
Vereadores, protesto da mais alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ABELARDO MAU RICIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
FARTAIVO.T.PNIQ,FM1PtIIM ,..„
Presidente daCamaraMunicipal de Bariri
BAR IR I/SP
Câmara Municipal de
Bariri/SP
01 DEZ 2022
PROTOCOLO
N°
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 OFC/DMA-43/2022 6 - 13 Estedocumento fol assinadodigitalmenteOf Abelardo Mauricio MartinsSimões Filho (CPF 347 263 468-57) em01/12/2022
16 35 51
mnexo: rL
P.ESEFOIDO
/...— tviAlORIA
U, • 0014TRA ci
V.P;ICRAVEIS
3A1 .. 4" SE.:.SSÕES 4.1•1•1103.
1anitl
= PROJETO DE LEI N° 80/2022 =
de 01 de dezembro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a
celebrar convênio de cooperação com o Município
de Itaju. por meio de sua Prefeitura. e dã outras
providências.
Art 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Bariri autorizado a celebrar convênio e
posteriores termos aditivos com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, visando o
recebimento de recursos financeiros para manutenção dos Serviços de Assistência de Média
Complexidade (N1C).
Art.2° 0 convênio a ser firmado estabelecerá as responsabilidades a serem
assumidas por cada um dos convenentes, podendo ser aditado. sempre com vistas ao interesse
público e continuidade dos serviços essenciais.
Art.3° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e subvencionar, com os
recursos do convénio referido noart.1°, a matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Bariri, inscrita no CNPJ n° 44.690.238/0001-61, em parcelas e condições pactuadas com o
Município de Itaju.
§ 1° 0 emprego dos recursos recebidos pelo presente convênio serão fiscalizados
pelo Poder Legislativo Municipal, pelo Conselho Municipal deSaida,pela Comissão de
Monitoramento e Avaliação e por qualquer outro órgão colegiado criado para acompanhar as
atividades da requisição administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri,
devendo aquela entidade requisitada, prestar contas no mês subsequente ao da sua aplicação.
§ 2° As prestações a que se referem o §1°. doart.3°, deverão ser publicadas, ainda,
no mesmo prazo. no portal da transparência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Bariri e no portal da transparência da Prefeitura de Bariri, não sendo impedida a adoção de
medidas adicionais a estas, visando trazer maior transparência.
Art.4° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, criadas e
suplementadas, se necessário, até o limite dos recursos financeiros transferidos pelo Município de
ltaju.
Art.5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrario.
Bariri, 01 de dezembro de 2022.
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Abelardo Mauricio Martins SimOes Filho
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n°126 Centro? Bariri-SP, CEP 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 OFC/DMA-43/2022 5- 13 Estedocumentofoiassinado digitalmenleporAbelardoMauricioMartins Simões Filho (CPF 34/ 763 468-
57) em 01/1212022 16 35 56
bknexo: rL ou.pcn
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 638902206728c
Lista de assinaturas:
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas
(horário deBrasilia):
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse:
http://bariri.gdoc.tec.briapp/citizen/authenticity?hash=638902206728c
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NO.. A
SANTA CASA
BAR Ri
ttgfv,
390
MUNICÍPIO DE
BARIRI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I
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PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CUSTEIO HOSPITALAR - Ano 2023
Recurso Financeiro proveniente do Município de ITAJO/SP
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
Razão Social:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA CASA DE BARIRI
CNPJ:
44.690.238/0001-61
CNES
2791676
Telefone
(14) 3662-6522
Fax
(14) 3662-6522
Endereço:
Av. Cel. Antônio José de Carvalho, 409
CEP
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Bariri (SP) - 350520
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Site
www.santacasabariri.com.br
CEBAS
Portaria MSSASn21.760, de 07/11/2018 — em processo de renovação Ministério da Saúde -
SISCEBAS
Diretor Administrativo / Gestor Geral
MARINA PREARO
Cédula de Identidade
47.608.454-4
CPF
032.006.341-03
Diretor Técnico
Dr.Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737
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SANTA CASA 1890
MUNICi1)10Di
L3 A BARIRI
II— DESCRIÇÃO DO OBJETO
Convênio de Assistência à Saúde — Custeio da Assistência à Saúde a pacientes atendidos através
do Sistema Único de Saúde — SUS no ambiente ambulatorial e hospitalar
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com
recursos financeiros para o custeio da assistência à saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde
— SUS atendidos no ambiente ambulatorial e hospitalar como entidade filantrópica referência na
assistência de Media Complexidade (MC) para o município de Itajú.
Justificativa da Pr000sicão
A Constituição da República preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado(art.196),
sendo que as ações e serviços voltados a esse direito social integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único(art.198). As ações e serviços de saúde são de
relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação,
fiscalização e controle. A Lei n28.080/1990, em sintonia com a Constituição Federal de 1988,
estabelece que o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa
privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial
da população de uma determinada área, devendo essa participação complementar ser
formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público
(art. 24 e parágrafo único). As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência
para participar complementarmente do Sistema Único de Saúde(art. 25 da Lei n28.080/1990).
do conhecimento de todos as dificuldades de sobrevivência das entidades filantrópicas
prestadores de serviços ao SUS. Historicamente essas instituições vêm sendo remuneradas com
déficit de 60 a 70%, fato reconhecido publicamente pelo Ministério da Saúde. A tabela de
procedimentos do SUS não tem um reajuste significativo há 20 anos. 0 financiamento do SUS tem
participação da União, dos estados e dos municípios, no entanto, o percentual de investimento da
União tem diminuído gradativamente. No ano 2000, o governo federal respondia por 72% dos
recursos da saúde pública, cabendo a estados e municípios os 28% restantes. Hoje em dia, a
proporção seria outra: 42% da União e 58% de estados e municípios.
As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento dos hospitais filantrópicos
levaram algumas dessas organizações a fechar as portas. As que conseguiram continuar
atendendo aos cidadãos durante a pandemia do coronavirus s6 o fizeram por terem recebido
ajuda de custeio proporcionada pelos entes da federação. A Santa Casa de Bariri, a exemplo de
tantas outras, é dependente de recursos públicos. Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia
do Novo Coronavirus (Covid19), ocorreram custos adicionais, especialmente relacionados à
inflação nos preços dos insumos, materiais e medicamentos e a contratação de profissionais.
Mesmo com a queda acentuada da transmissão dovirustransmissor da Covid19 não houve
redução destes custos e os recursos recebidos dos entes governamentais houve importante
redução. Por outro lado, os entes governamentais reconhecem as Santas Casas como "um setor
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NOVA
NOV A
SANTA CASA
BAR!Fi
1190
MUNICiPIO DE
BARIRI
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fundamental para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde", já que são responsáveis
por cerca de 50% das internações de média e alta complexidade realizadas nooafs.
A Santa Casa de Misericórdia de Bariri é um hospital filantrópico inaugurado em 1934, fruto da
somatória de esforços de toda a sociedade baririense e constitui-se, ate os dias de hoje, como o
único hospital existente no Município, prestando atendimentos médicos imprescindíveis para
toda a microrregi5o de Bariri, designada pelo Sistema Único de Saúde como hospital referência
para urgência e emergência, realização de exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e
internações dos municípios de Bariri, Itajú e Boracéia.
Principalmente por prestar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, seu custeio e
manutenção sempre esteve lastreado em convênios e contratos celebrados com os Poderes
Públicos Federal, Estadual e Municipal. Entretanto, por questões operacionais, financeiras e
judiciais, a Santa Casa de Bariri somente pode formalizar convênios com o Município de Bariri.
O Município de Bariri decretou Intervenção Administrativa na modalidade Requisição
Administrativa na matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, por meio do
Decreto Municipal n25.115, alterado pelo Decreto Municipal n25.122, de 13 de setembro de 2018
e demais alterações, assumindo sua gerência a fim de evitar a paralisação da prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e de adotar as providências necessárias
no sentido de regularizar a situação financeira da entidade, fazendo cumprir com o seu dever
constitucional, consistente na promoção e preservação da continuidade dos sérvios de saúde
população referenciada.
A importância da Santa Casa de Bariri para a sociedade é evidente, principalmente se colocado em
números. Somente no ano de 2020, foram realizados um total de 45.467 atendimentos, entre
ambulatoriais e de urgência e emergência. E no ano de 2021 foram realizados cerca de 50 mil
desses atendimentos. As internações através do SUS também são significativas. No ano de 2020
foram realizadas 1.768 internações. No ano de 2021, 1.918 internações e até julho do corrente
ano, 995 internações. Somente com esses dois indicadores nota-se a importância e a dependência
da população pelos serviços prestados por este estabelecimento de saúde, demandando assim de
recursos financeiros para manter-se em funcionamento.
Com todas as dificuldades encontradas, principalmente as relacionadas ao déficit financeiro, a
Santa Casa de Bariri não consegue honrar com os compromissos financeiros mensais relativos ao
pagamento da folha de pagamento dos funcionários, das escalas de plantões médicos presenciais
e de retaguarda, o custeio de materiais e medicamentos, alimentação, além de outros custos
administrativos e de manutenção predial e equipamentos.
Diante disso, se faz necessário a formalização de convênios para o custeio da entidade, tanto no
âmbito ambulatorial (Serviço de Urgência e Emergência) como hospitalar (internações), visando a
continuidade da prestação de serviços para os usuários do Sistema Único de Saúde — SUS desta
região de saúde.
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NOVA
SANTA CASA
BARIRI
Ino
MUNICÍPIO DE
BARIRI
o
Convênio:
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
SUS
PLANO DE SAUDE PRIVADO
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
PLANO DE SAUDE PRIVADO
SUS
PARTICULAR
Leitos Existentes
20
Leitos Existentes
26
Leitos Existentes
7
Leitos Existentes
6
Leitos Existentes
4
Leitos SUS
12
Leitos SUS
23
Leitos SUS
7
Leitos SUS
4
2
Leitos SUS
4
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III — CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES
CADASTRADO NO CNES EM: 15/9/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 9/10/2022
Nome:
SANTA CASA DE BARIRI
Nome Empresarial:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Logradouro:
AVENIDAANTONIO JOSEDE CARVALHO
Complemento: Bairro:
CENTRO
Tipo Unidade: SubTipo Unidade:
HOSPITAL GERAL
PROFISSIONAIS SUS
Médicos
Outros
PROFISSIONAIS NÃO SUS
Total
Atendimento Prestado
Tipo de Atendimento:
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
AMBULATORIAL
INTERNACAO
INTERNACAO
INTERNACAO
SADT
SADT
SADT
URGENCIA
URGENCIA
URGENCIA
Fluxo de Clientela:
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA
Leitos
ESPEC - CIRURGICO
Codigo Nome Leitos
03 CIRURGIA GERAL
ESPEC - CLINICO
Codigo Nome Leitos
33 CLINICA GERAL
COMPLEMENTAR
Codigo Nome Leitos
95 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIAR1OS ADULTO
OBSTETRICO
Codigo Nome Leitos
10 OBSTETRICIA CIRURGICA
43 OBSTETRICIA CLINICA
PEDIATRICO
Codigo Nome Leitos
irr."45 PEDIATRIA CLINICA
CEP:
17250182
Gestlio:
MUNICIPAL
CNES:
2791676
CPF:
Número:
409
Municfplo:
BARIRI
CNP3:
44690238000161
Personalidade:
JURÍDICA
UF:
SP
Dependência:
INIDIVIDUAL
53
140
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NOVA
SANTA CASA
BARIRi
16?0
MUNICIPIO DE
BARIRI
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Equipamentos
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSIENTES 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES 1 0 SIM
PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA
MAMOGRAFIA 1 0 SIM
RAIO X ATE 100 MA 1 1 SIM
RAIO X DE 100 A 500 MA 2 2 SIM
ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 1 SIM
ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
GRUPO GERADOR 1 1 SIM
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA
Equipamento: Existents: Em Uso: SUS:
BERÇO AQUECIDO 6 6 SIM
BOMBA DE INFUSAO 6 6 SIM
DESFIBRILADOR 2 2 SIM
EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 2 2 SIM
INCUBADORA 1 1 SIM
MONITOR DE ECG 14 14 SIM
MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 4 4 SIM
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 6 SIM
RESPIRADOR/VENTILADOR 11 11 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ELETROCARDIOGRAFO 2 2 SIM
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS 1 1 SIM
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 1 SIM
LAPAROSCOPIO/VIDEO 1 1 NÃO
Resíduos/Rejeitos
Coleta Seletiva de Rejeito:
RESIDUOS BIOLOGICOS
RESIDUOS COMUNS
Instalações Físicas para Assistência
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Instalação: Qtde./Consultirrio: Leitos/ Equipos:
CONSULTORIOSMEDICOS 2 1
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRMCO/SALA DE ESTABILIZACAO 1 1
SALA PEQUENA CIRURGIA 1 1
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO 2 3
AMBULATORIAL
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:
SALA DE CURATIVO 1 1
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 1 0
SALA DE GESSO 1 1
HOSPITALAR
Instalação: Qtde./Consultbrio: Leitos/Equipos:
SALA DE CIRURGIA 3
SALA DE CIRURGIA 1 0
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NIU N IciPto DE
BARIRI
o
3
8
o
o
Característica:
TERCEIRIZADO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO
PROPRIO E TERCEIRIZADO
PROPRIO
Cod.: Serviço:
170 COMISSOES E COMITES
145 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOG1CA EOU CITOPATO
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS
DINAMICOS
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA
125 SERVICO DE FARMACIA
126 SERVICO DE FISIOTERAPIA
128 SERVICO DE HEMOTERAP1A
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA
140 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
149 TRANSPLANTE
Serviços e Classificag5o
Codigo: Serviço:
120
122
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CUNICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CUNICO
170 - 001 COMISSOES E COMITES
145 - 012
145 - 008
145 - 003
145 - 009
145 -013
145 - 006
145 - 002
145 - 010
145 - 005
145 -011
fropplegrat
'10..9- 145 -004
SIM
NAO
NÃO
MAO
NÃO
NAO
NÃO
NA()
NA()
NAO
NÃO
NA()
CNES:
NAO
INFORMADO
NA()
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
JNFORMADO
NAO
INFORMADO
MS/
JNFORMADO
MAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADO
NA..Q
JNFORMADO
NAO
INFORMADO
NAO
INFORMADQ
t
SANTA CASA
EAPI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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SALA DE PARTO NORMAL
SALA DEPRE-PARTO
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO
LEITOS RN NORMAL
LEITOS RN PATOLOGICO
Serviços de Apoio
cod.: Serviço:
10 AMBULANCIA
04 CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS
03 FARMACIA
06 LACTARIO
08 LAVANDERIA
05 NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.)
01 S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVICO DE PRONTUARIO DE PACIENTE)
09 SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
02 SERVICO SOCIAL
Serviços Especializados
o
Hospitalar:
SUS: não SUS:
SIM NÃO
SIM NAO
Ambulatorial:
Caracteristica: SUS: não SUS:
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM NÃO
TERCEIRIZADO SIM SIM
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM Niko
PROPRIO NA() NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO NÃO NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM NÃO
PROPRIO SIM Niko
Classificação:
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE
EXAMES PARA TRIAGEMNEONATAL
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE
MONITORIZACAO TERAPEUTICA
EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS
EXAMES MICROBIOLOGICOS NÃO
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS NÃO
EXAMES HORMONAIS NÃO
EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA NÃO
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS NÃO
EXAMES DE UROANALISE NÃO
EXAMES DE GENETICA NAO
EXAMES COPROLOGICOS NÃO
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SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NACI
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Terceiro:
NÃO
NÃO
NAO
NÃO
lop
MUNICiP10 DE
BAWER!
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financeiro@santacasabariri.com.br ,OVA
SANTA CASA
BAPI FRi
145 - 001
120 - 001
120 - 002
121 - 001
121 - 002
122 - 003
142 - 001
142 - 002
142 - 003
125 - 006
126 - 005
126 - 007
126 - 004
128 - 004
128 - 002
128 -001
131 -003
140 - 004
149 - 015
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO
CLINICO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA
PATOLOGICA EOU CITOPATO
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS
GRAFICOS DINAMICOS
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE ENDOSCOPIA
SERVICO DE FARMACIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE FISIOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE HEMOTERAPIA
SERVICO DE OFTALMOLOGIA
SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA
TRANSPLANTE
EXAMES BIOQUIMICOS
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS
EXAMES CITOPATOLOGICOS
RADIOLOGIA
ULTRASONOGRAFIA
EXAME ELETROCARDIOGFIAFICO
DO APARELHO DIGESTIVO
DO APARELHO RESPIRATORIO
DO APARELHO URINARIO
FARMACIA HOSPITALAR
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS
ALTERACOES EM NEUROLOGIA
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA
CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI
MEDICINA ITIANSFUSIONAL
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA
PROCEDIMENTOS DESTINADOS A OBTENCAO DO
SANGUE PFINS DE ASSI
TRATAMENTO CIRURGICO DO APARELHO DA
VISA()
ESTABILIZACAO DE PACIENTE CRITICO/GRAVE
EM SALA DE ESTABILIZ
ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ORGAOS
E TECIDOS
NAO
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2057239
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antoniolosede Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
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BARIRI
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BARIRI
IV — METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS e PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
A) Internações
Manter a média mensal de 15 internações através do SUS na instituição, conforme
ocorrências e sazonalidade dos períodos.
16 ridda 5.41
0 DfOR/liAAS DE SAÚDE
C) AJUDA
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ICTASTiCNICAS
NOS
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Inten-406es, 440 lotai sego.13Ancoris processainerlo
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TOTAL 139 68.246,56
ZO21 65 31.471,27
4;707.K:821 27 12.C4!,24
Sete606.20 11 6,754.65
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B) Atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência
Manter a realização de consultas médicas junto ao Pronto Socorro — atendimento de
urgência e emergência — média mensal de 360 consultas médicas.
Mês Quantidade Mês Quantidade
Outubro 314 Julho 379
Setembro 348 Junho 351
Agosto 418 Maio 352
Total de atendimentos de maio a outubro/2022: 2.162 — média de 360 atendimentos/mês
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V — METAS QUALITATIVAS
Atenção à saúde: cumprir com as metas físicas pactuadas
• Humanização atenção hospitalar
INDICADOR META
Satisfação dos clientes internos e externos
Mensuração da satisfação dos clientes
Mínimo de 75% de "ótimo" e "bom"
• Saúde do trabalhador
INDICADOR META
Levantamento de absenteísmo, incidência e
prevalência de doenças relacionadas ao trabalho
em funcionários do serviço
Diminuição de absenteismo e de incidência / prevalência
de doenças relacionadas ao trabalho
• Atendimento às urgências
INDICADOR META
Garantir que 100% das urgências sejam
atendidas de acordo com as especialidades e
capacidade pactuada com o gestor
Manter os atendimentos de Urgência/Emergência
conforme pactuado
• Gestão Hospitalar
INDICADOR META
Implantação de indicadores
Apresentar indicadores de tempo médio de permanência
Número de Internageies apresentadas no mês de
apresentação do faturamento avaliado
Apresentar no mínimo 75% das altas hospitalares no
faturamento hospitalar na própria competência, ou seja,
no inicio do mês subsequente.
Cadastro mensal (CNES) Manter os dados do CNES atualizados, em especial dos
serviços/equipamentos/RH
• Formação e educação
INDICADOR META
Capacitação permanente dos profissionais que
atuam no hospital Cursos desenvolvidos na Instituição
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MUNICÍPIO DE
BARIRI
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SANTA CASA
BARIRI
W3/77.7" 4. -
VI— PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
0 Recurso Financeiro será destinado ao custeio dos plantões médicos do Pronto Socorro —
Atendimento de Urgência e Emergência e da escala de Plantões de Retaguarda do hospital geral
mantidos pela Santa Casa de Bariri - Entidade Privada sem fins lucrativos que atua de forma
complementar ao SUS.
VII— GESTÃO HOSPITALAR
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e a se
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação ng 2 de 28/09/2017 que
estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e as
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento
do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipe será a responsável por encaminhar
para os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios
solicitados/pactuados neste Plano de Trabalho/Operativo.
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da Política
Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde como fundamento
para a inspiração carismática que a entidade acredita.
Equipe de Monitoramento e Acompanhamento
Nome Cargo CPF
Marina Prearo Diretora Administrativa 032.006.341-03
Lia Paula Bollini Gerente Financeira 391.675.498-02
VIII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$
Ano 2023 - Meses / Parcelas / Valores
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio Junho
Parcela 01 Parcela 02 Parcela 03 Parcela 04 Parcela 05 Parcela 06
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Ano 2023 - Meses / Parcelas / Valores
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-
MUNICIPTO DE
BARIRI
SANTA CASA
BARfRi
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Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Parcela 07 Parcela 08 Parcela 09 Parcela 10 Parcela 11 Parcela 12
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Total anual: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
IX - REGULAÇÃO E CONTROLE
0 atendimento eletivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos
conveniadosseraexclusivamente para residentes dos municípios desta microrregião de saúde,
compreendida pelos municípios de Bariri, Boracéia e Itajii.
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional
médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro ou
a eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas conforme
fluxo a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde — Gestor local do SUS.
X - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
A avaliação de desempenho da instituiçãoserarealizada mensalmente, ocasião em que
seraverificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como a inserção da
unidade no sistema de regulação e de controle do município. O não cumprimento das metas
pactuadas deverá ser objeto de apontamento do Gestor Municipal a Entidade ora conveniada e
medidas corretivas deverão ser propostas.
XI - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, CONCLUSÃO DAS
ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA
0 valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais)seraliberado em doze (12) parcelas no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 0 inicio
da execução do objetoseraa partir da assinatura do termo de convênio com vigência de doze (12)
meses, podendo ser prorrogado caso necessário.
Bariri, 7 de novembro de 2022.
Assinatura
MARINA iikR0
Diretora Administrativa
1..117117.71!nlifIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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