br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

materia nº 80/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 80 / 2022
Date 2022-12-01
EmentaProjeto de Lei do Executivo n. 80/2022 - Dispõe em autorizar o município de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o de Itaju visando o recebimento de recursos financeiros no valor de R$180.000,00 para manutenção dos serviços de assistência de média complexidade (MC).
native_id2573

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —
2022-12-06 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2022-12-05 Proposição aprovada — —
2022-12-05 Parecer favorável da comissão — —
2022-12-05 Proposição distribuída às comissões — —
2022-12-05 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-06T14:32:26.210211-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

OBJETO DELIBERAC,r7,10 
As Comiss&asp' içL 
C9Ct) 
i-knexo: rL ou.par 
SALA sEssOES 
Onliet.52115114161.1 F 
Bariri, 01 de dezembro de 2022. 
MEIISA GEM 
?I°96/2022 
Senhor Presidente: 
Encaminho a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto 
de Lei n° 80;2022, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento 
Dispõe o referido Projeto de Lei em autorizar o Município de Bariri a celebrar 
convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, visando o 
recebimento de recursos financeiros, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), para 
manutenção dos Serviços de Assistência de Média Complexidade (MC). 
0 valor acordado entre as partesserarepassado á Irmandade da Santa Casa de 
Misericórdia de Bariri, no Exercido de 2023, objetivando a consecução dos serviços prestados 
pela entidade. conforme o disposto no Plano de Trabalho apresentado. 
A fim de garantir maior transparência, o plano citado segue anexo para apreciação 
dos Nobres Senhores. 
Vale ressaltar que o recurso financeiroserade grande valia para a manutenção das 
atividades — que são imprescindíveis para o municipio, haja vista que trata-se do único hospital da 
cidade. 
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto noArt43 da Lei 
Orgânica Municipal. 
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres 
Vereadores, protesto da mais alta estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
ABELARDO MAU RICIO MARTINS SIMÕES FILHO 
Prefeito Municipal 
Excelentíssimo Senhor 
FARTAIVO.T.PNIQ,FM1PtIIM ,..„ 
Presidente daCamaraMunicipal de Bariri 
BAR IR I/SP 
Câmara Municipal de 
Bariri/SP 
01 DEZ 2022 
PROTOCOLO 
N° 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 OFC/DMA-43/2022 6 - 13 Estedocumento fol assinadodigitalmenteOf Abelardo Mauricio MartinsSimões Filho (CPF 347 263 468-57) em01/12/2022 
16 35 51 
mnexo: rL 
P.ESEFOIDO 
/...— tviAlORIA 
U, • 0014TRA ci 
V.P;ICRAVEIS 
3A1 .. 4" SE.:.SSÕES 4.1•1•1103.
1anitl 
= PROJETO DE LEI N° 80/2022 = 
de 01 de dezembro de 2022. 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a 
celebrar convênio de cooperação com o Município 
de Itaju. por meio de sua Prefeitura. e dã outras 
providências. 
Art 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Bariri autorizado a celebrar convênio e 
posteriores termos aditivos com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, visando o 
recebimento de recursos financeiros para manutenção dos Serviços de Assistência de Média 
Complexidade (N1C). 
Art.2° 0 convênio a ser firmado estabelecerá as responsabilidades a serem 
assumidas por cada um dos convenentes, podendo ser aditado. sempre com vistas ao interesse 
público e continuidade dos serviços essenciais. 
Art.3° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e subvencionar, com os 
recursos do convénio referido noart.1°, a matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de 
Bariri, inscrita no CNPJ n° 44.690.238/0001-61, em parcelas e condições pactuadas com o 
Município de Itaju. 
§ 1° 0 emprego dos recursos recebidos pelo presente convênio serão fiscalizados 
pelo Poder Legislativo Municipal, pelo Conselho Municipal deSaida,pela Comissão de 
Monitoramento e Avaliação e por qualquer outro órgão colegiado criado para acompanhar as 
atividades da requisição administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, 
devendo aquela entidade requisitada, prestar contas no mês subsequente ao da sua aplicação. 
§ 2° As prestações a que se referem o §1°. doart.3°, deverão ser publicadas, ainda, 
no mesmo prazo. no portal da transparência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de 
Bariri e no portal da transparência da Prefeitura de Bariri, não sendo impedida a adoção de 
medidas adicionais a estas, visando trazer maior transparência. 
Art.4° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, criadas e 
suplementadas, se necessário, até o limite dos recursos financeiros transferidos pelo Município de 
ltaju. 
Art.5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrario. 
Bariri, 01 de dezembro de 2022. 
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO 
Prefeito Municipal 
Este documento foi assinado digitalmente por Abelardo Mauricio Martins SimOes Filho 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n°126 Centro? Bariri-SP, CEP 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 OFC/DMA-43/2022 5- 13 Estedocumentofoiassinado digitalmenleporAbelardoMauricioMartins Simões Filho (CPF 34/ 763 468-
57) em 01/1212022 16 35 56 
bknexo: rL ou.pcn 
VERIFICAÇÃO DAS 
ASSINATURAS 
Código para verificação: 638902206728c 
Lista de assinaturas: 
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas 
(horário deBrasilia): 
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho (CPF 347.263.468-57) em 01/12/2022 16:35:56 
Para verificar a validade das assinaturas, acesse: 
http://bariri.gdoc.tec.briapp/citizen/authenticity?hash=638902206728c 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, n° 126 Centro? Bariri-SP, CEP. 17.255-070 Fone: (14) 3662-9200 OFC/DMA-43/2022 7- 13 
NO.. A 
SANTA CASA 
BAR Ri 
ttgfv, 
390 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CUSTEIO HOSPITALAR - Ano 2023 
Recurso Financeiro proveniente do Município de ITAJO/SP 
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE 
Razão Social: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI 
Nome Fantasia: 
SANTA CASA DE BARIRI 
CNPJ: 
44.690.238/0001-61 
CNES 
2791676 
Telefone 
(14) 3662-6522 
Fax 
(14) 3662-6522 
Endereço: 
Av. Cel. Antônio José de Carvalho, 409 
CEP 
17.250-000 
Município/Código IBGE 
Bariri (SP) - 350520 
Email 
financeiroPsantacasabariri.com.br 
Site 
www.santacasabariri.com.br 
CEBAS 
Portaria MSSASn21.760, de 07/11/2018 — em processo de renovação Ministério da Saúde - 
SISCEBAS 
Diretor Administrativo / Gestor Geral 
MARINA PREARO 
Cédula de Identidade 
47.608.454-4 
CPF 
032.006.341-03 
Diretor Técnico 
Dr.Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeirodilsantacdsabarir 1.,orn.br(14) 3662-6522 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
SANTA CASA 1890 
MUNICi1)10Di 
L3 A BARIRI 
II— DESCRIÇÃO DO OBJETO 
Convênio de Assistência à Saúde — Custeio da Assistência à Saúde a pacientes atendidos através 
do Sistema Único de Saúde — SUS no ambiente ambulatorial e hospitalar 
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com 
recursos financeiros para o custeio da assistência à saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde 
— SUS atendidos no ambiente ambulatorial e hospitalar como entidade filantrópica referência na 
assistência de Media Complexidade (MC) para o município de Itajú. 
Justificativa da Pr000sicão 
A Constituição da República preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado(art.196), 
sendo que as ações e serviços voltados a esse direito social integram uma rede regionalizada e 
hierarquizada e constituem um sistema único(art.198). As ações e serviços de saúde são de 
relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, 
fiscalização e controle. A Lei n28.080/1990, em sintonia com a Constituição Federal de 1988, 
estabelece que o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa 
privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial 
da população de uma determinada área, devendo essa participação complementar ser 
formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público 
(art. 24 e parágrafo único). As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência 
para participar complementarmente do Sistema Único de Saúde(art. 25 da Lei n28.080/1990). 
do conhecimento de todos as dificuldades de sobrevivência das entidades filantrópicas 
prestadores de serviços ao SUS. Historicamente essas instituições vêm sendo remuneradas com 
déficit de 60 a 70%, fato reconhecido publicamente pelo Ministério da Saúde. A tabela de 
procedimentos do SUS não tem um reajuste significativo há 20 anos. 0 financiamento do SUS tem 
participação da União, dos estados e dos municípios, no entanto, o percentual de investimento da 
União tem diminuído gradativamente. No ano 2000, o governo federal respondia por 72% dos 
recursos da saúde pública, cabendo a estados e municípios os 28% restantes. Hoje em dia, a 
proporção seria outra: 42% da União e 58% de estados e municípios. 
As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento dos hospitais filantrópicos 
levaram algumas dessas organizações a fechar as portas. As que conseguiram continuar 
atendendo aos cidadãos durante a pandemia do coronavirus s6 o fizeram por terem recebido 
ajuda de custeio proporcionada pelos entes da federação. A Santa Casa de Bariri, a exemplo de 
tantas outras, é dependente de recursos públicos. Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia 
do Novo Coronavirus (Covid19), ocorreram custos adicionais, especialmente relacionados à 
inflação nos preços dos insumos, materiais e medicamentos e a contratação de profissionais. 
Mesmo com a queda acentuada da transmissão dovirustransmissor da Covid19 não houve 
redução destes custos e os recursos recebidos dos entes governamentais houve importante 
redução. Por outro lado, os entes governamentais reconhecem as Santas Casas como "um setor 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financelio(a)santacasabarin.com.br (14) 3662-6522 
NOVA 
NOV A 
SANTA CASA 
BAR!Fi 
1190 
MUNICiPIO DE 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
fundamental para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde", já que são responsáveis 
por cerca de 50% das internações de média e alta complexidade realizadas nooafs. 
A Santa Casa de Misericórdia de Bariri é um hospital filantrópico inaugurado em 1934, fruto da 
somatória de esforços de toda a sociedade baririense e constitui-se, ate os dias de hoje, como o 
único hospital existente no Município, prestando atendimentos médicos imprescindíveis para 
toda a microrregi5o de Bariri, designada pelo Sistema Único de Saúde como hospital referência 
para urgência e emergência, realização de exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e 
internações dos municípios de Bariri, Itajú e Boracéia. 
Principalmente por prestar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, seu custeio e 
manutenção sempre esteve lastreado em convênios e contratos celebrados com os Poderes 
Públicos Federal, Estadual e Municipal. Entretanto, por questões operacionais, financeiras e 
judiciais, a Santa Casa de Bariri somente pode formalizar convênios com o Município de Bariri. 
O Município de Bariri decretou Intervenção Administrativa na modalidade Requisição 
Administrativa na matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, por meio do 
Decreto Municipal n25.115, alterado pelo Decreto Municipal n25.122, de 13 de setembro de 2018 
e demais alterações, assumindo sua gerência a fim de evitar a paralisação da prestação de serviços 
de saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e de adotar as providências necessárias 
no sentido de regularizar a situação financeira da entidade, fazendo cumprir com o seu dever 
constitucional, consistente na promoção e preservação da continuidade dos sérvios de saúde 
população referenciada. 
A importância da Santa Casa de Bariri para a sociedade é evidente, principalmente se colocado em 
números. Somente no ano de 2020, foram realizados um total de 45.467 atendimentos, entre 
ambulatoriais e de urgência e emergência. E no ano de 2021 foram realizados cerca de 50 mil 
desses atendimentos. As internações através do SUS também são significativas. No ano de 2020 
foram realizadas 1.768 internações. No ano de 2021, 1.918 internações e até julho do corrente 
ano, 995 internações. Somente com esses dois indicadores nota-se a importância e a dependência 
da população pelos serviços prestados por este estabelecimento de saúde, demandando assim de 
recursos financeiros para manter-se em funcionamento. 
Com todas as dificuldades encontradas, principalmente as relacionadas ao déficit financeiro, a 
Santa Casa de Bariri não consegue honrar com os compromissos financeiros mensais relativos ao 
pagamento da folha de pagamento dos funcionários, das escalas de plantões médicos presenciais 
e de retaguarda, o custeio de materiais e medicamentos, alimentação, além de outros custos 
administrativos e de manutenção predial e equipamentos. 
Diante disso, se faz necessário a formalização de convênios para o custeio da entidade, tanto no 
âmbito ambulatorial (Serviço de Urgência e Emergência) como hospitalar (internações), visando a 
continuidade da prestação de serviços para os usuários do Sistema Único de Saúde — SUS desta 
região de saúde. 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeire@santacasabanr com.b: (14) 3662-6522 
NOVA 
SANTA CASA 
BARIRI 
Ino 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
o 
Convênio: 
PARTICULAR 
PLANO DE SAUDE PRIVADO 
SUS 
PARTICULAR 
SUS 
PLANO DE SAUDE PRIVADO 
PLANO DE SAUDE PRIVADO 
SUS 
PARTICULAR 
PLANO DE SAUDE PRIVADO 
SUS 
PARTICULAR 
Leitos Existentes 
20 
Leitos Existentes 
26 
Leitos Existentes 
7 
Leitos Existentes 
6 
Leitos Existentes 
4 
Leitos SUS 
12 
Leitos SUS 
23 
Leitos SUS 
7 
Leitos SUS 
4 
2 
Leitos SUS 
4 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
III — CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde 
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES 
CADASTRADO NO CNES EM: 15/9/2003 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 9/10/2022 
Nome: 
SANTA CASA DE BARIRI 
Nome Empresarial: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Logradouro: 
AVENIDAANTONIO JOSEDE CARVALHO 
Complemento: Bairro: 
CENTRO 
Tipo Unidade: SubTipo Unidade: 
HOSPITAL GERAL 
PROFISSIONAIS SUS 
Médicos 
Outros 
PROFISSIONAIS NÃO SUS 
Total 
Atendimento Prestado 
Tipo de Atendimento: 
AMBULATORIAL 
AMBULATORIAL 
AMBULATORIAL 
INTERNACAO 
INTERNACAO 
INTERNACAO 
SADT 
SADT 
SADT 
URGENCIA 
URGENCIA 
URGENCIA 
Fluxo de Clientela: 
ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA 
Leitos 
ESPEC - CIRURGICO 
Codigo Nome Leitos 
03 CIRURGIA GERAL 
ESPEC - CLINICO 
Codigo Nome Leitos 
33 CLINICA GERAL 
COMPLEMENTAR 
Codigo Nome Leitos 
95 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIAR1OS ADULTO 
OBSTETRICO 
Codigo Nome Leitos 
10 OBSTETRICIA CIRURGICA 
43 OBSTETRICIA CLINICA 
PEDIATRICO 
Codigo Nome Leitos 
irr."45 PEDIATRIA CLINICA 
CEP: 
17250182 
Gestlio: 
MUNICIPAL 
CNES: 
2791676 
CPF: 
Número: 
409 
Municfplo: 
BARIRI 
CNP3: 
44690238000161 
Personalidade: 
JURÍDICA 
UF: 
SP 
Dependência: 
INIDIVIDUAL 
53 
140 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabarirLcorn.br(14) 3662-6522 
NOVA 
SANTA CASA 
BARIRi 
16?0 
MUNICIPIO DE 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
Equipamentos 
EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSIENTES 1 1 SIM 
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES 1 0 SIM 
PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA 
MAMOGRAFIA 1 0 SIM 
RAIO X ATE 100 MA 1 1 SIM 
RAIO X DE 100 A 500 MA 2 2 SIM 
ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 1 SIM 
ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO 1 1 SIM 
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
GRUPO GERADOR 1 1 SIM 
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA 
Equipamento: Existents: Em Uso: SUS: 
BERÇO AQUECIDO 6 6 SIM 
BOMBA DE INFUSAO 6 6 SIM 
DESFIBRILADOR 2 2 SIM 
EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 2 2 SIM 
INCUBADORA 1 1 SIM 
MONITOR DE ECG 14 14 SIM 
MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 4 4 SIM 
REANIMADOR PULMONAR/AMBU 6 6 SIM 
RESPIRADOR/VENTILADOR 11 11 SIM 
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
ELETROCARDIOGRAFO 2 2 SIM 
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS 
Equipamento: Existente: Em Uso: SUS: 
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS 1 1 SIM 
ENDOSCOPIO DIGESTIVO 1 1 SIM 
LAPAROSCOPIO/VIDEO 1 1 NÃO 
Resíduos/Rejeitos 
Coleta Seletiva de Rejeito: 
RESIDUOS BIOLOGICOS 
RESIDUOS COMUNS 
Instalações Físicas para Assistência 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 
Instalação: Qtde./Consultirrio: Leitos/ Equipos: 
CONSULTORIOSMEDICOS 2 1 
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRMCO/SALA DE ESTABILIZACAO 1 1 
SALA PEQUENA CIRURGIA 1 1 
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO 2 3 
AMBULATORIAL 
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos: 
SALA DE CURATIVO 1 1 
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 1 0 
SALA DE GESSO 1 1 
HOSPITALAR 
Instalação: Qtde./Consultbrio: Leitos/Equipos: 
SALA DE CIRURGIA 3 
SALA DE CIRURGIA 1 0 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antonio Jose de Carvalho, 409- Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
NIU N IciPto DE 
BARIRI 
o 
3 
8 
o 
o 
Característica: 
TERCEIRIZADO 
PROPRIO 
PROPRIO 
PROPRIO 
PROPRIO 
PROPRIO 
PROPRIO 
PROPRIO E TERCEIRIZADO 
PROPRIO 
Cod.: Serviço: 
170 COMISSOES E COMITES 
145 SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA 
PATOLOG1CA EOU CITOPATO 
121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS 
DINAMICOS 
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA 
142 SERVICO DE ENDOSCOPIA 
125 SERVICO DE FARMACIA 
126 SERVICO DE FISIOTERAPIA 
128 SERVICO DE HEMOTERAP1A 
128 SERVICO DE HEMOTERAPIA 
131 SERVICO DE OFTALMOLOGIA 
140 SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA 
149 TRANSPLANTE 
Serviços e Classificag5o 
Codigo: Serviço: 
120 
122 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CUNICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CUNICO 
170 - 001 COMISSOES E COMITES 
145 - 012 
145 - 008 
145 - 003 
145 - 009 
145 -013 
145 - 006 
145 - 002 
145 - 010 
145 - 005 
145 -011 
fropplegrat 
'10..9- 145 -004 
SIM 
NAO 
NÃO 
MAO 
NÃO 
NAO 
NÃO 
NA() 
NA() 
NAO 
NÃO 
NA() 
CNES: 
NAO 
INFORMADO 
NA() 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
JNFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
MS/ 
JNFORMADO 
MAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NA..Q 
JNFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADQ 
t 
SANTA CASA 
EAPI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antonio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNN:44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
Iinanceiro@santacasabariri.com.br 
SALA DE PARTO NORMAL 
SALA DEPRE-PARTO 
LEITOS DE ALOJAMENTO CONJUNTO 
LEITOS RN NORMAL 
LEITOS RN PATOLOGICO 
Serviços de Apoio 
cod.: Serviço: 
10 AMBULANCIA 
04 CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS 
03 FARMACIA 
06 LACTARIO 
08 LAVANDERIA 
05 NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) 
01 S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVICO DE PRONTUARIO DE PACIENTE) 
09 SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS 
02 SERVICO SOCIAL 
Serviços Especializados 
o 
Hospitalar: 
SUS: não SUS: 
SIM NÃO 
SIM NAO 
Ambulatorial: 
Caracteristica: SUS: não SUS: 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
TERCEIRIZADO SIM SIM 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM Niko 
PROPRIO NA() NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO NÃO NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM NÃO 
PROPRIO SIM Niko 
Classificação: 
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE 
EXAMES PARA TRIAGEMNEONATAL 
EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE 
MONITORIZACAO TERAPEUTICA 
EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS 
EXAMES MICROBIOLOGICOS NÃO 
EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS NÃO 
EXAMES HORMONAIS NÃO 
EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA NÃO 
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS NÃO 
EXAMES DE UROANALISE NÃO 
EXAMES DE GENETICA NAO 
EXAMES COPROLOGICOS NÃO 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeirePsantacasabanri.combr (14) 3662-6522 
SIM 
SIM 
SIM 
SIM 
SIM 
NACI 
SIM 
SIM 
SIM 
SIM 
SIM 
SIM 
Terceiro: 
NÃO 
NÃO 
NAO 
NÃO 
lop 
MUNICiP10 DE 
BAWER! 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antôniolosede Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNN: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br ,OVA 
SANTA CASA 
BAPI FRi 
145 - 001 
120 - 001 
120 - 002 
121 - 001 
121 - 002 
122 - 003 
142 - 001 
142 - 002 
142 - 003 
125 - 006 
126 - 005 
126 - 007 
126 - 004 
128 - 004 
128 - 002 
128 -001 
131 -003 
140 - 004 
149 - 015 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO 
CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA 
PATOLOGICA EOU CITOPATO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA 
PATOLOGICA EOU CITOPATO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS 
GRAFICOS DINAMICOS 
SERVICO DE ENDOSCOPIA 
SERVICO DE ENDOSCOPIA 
SERVICO DE ENDOSCOPIA 
SERVICO DE FARMACIA 
SERVICO DE FISIOTERAPIA 
SERVICO DE FISIOTERAPIA 
SERVICO DE FISIOTERAPIA 
SERVICO DE HEMOTERAPIA 
SERVICO DE HEMOTERAPIA 
SERVICO DE HEMOTERAPIA 
SERVICO DE OFTALMOLOGIA 
SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA 
TRANSPLANTE 
EXAMES BIOQUIMICOS 
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS 
EXAMES CITOPATOLOGICOS 
RADIOLOGIA 
ULTRASONOGRAFIA 
EXAME ELETROCARDIOGFIAFICO 
DO APARELHO DIGESTIVO 
DO APARELHO RESPIRATORIO 
DO APARELHO URINARIO 
FARMACIA HOSPITALAR 
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS 
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET 
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS 
ALTERACOES EM NEUROLOGIA 
ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA 
CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI 
MEDICINA ITIANSFUSIONAL 
DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA 
PROCEDIMENTOS DESTINADOS A OBTENCAO DO 
SANGUE PFINS DE ASSI 
TRATAMENTO CIRURGICO DO APARELHO DA 
VISA() 
ESTABILIZACAO DE PACIENTE CRITICO/GRAVE 
EM SALA DE ESTABILIZ 
ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ORGAOS 
E TECIDOS 
NAO 
INFORMADO 
2057239 
2057239 
N_AQ 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
I\ 1/4Q 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
116-Q 
INFORMADO 
NAQ 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NAO 
INFORMADO 
NÃO 
SIM 
SIM 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
NÃO 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antoniolosede Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiroCiDsantdcasabanri.coni.br(14) 3662-6522 
isso 
MUN1C1 HO DE 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br NOVA 
SANTA CASA 
BARIRI 
IV — METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS e PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
A) Internações 
Manter a média mensal de 15 internações através do SUS na instituição, conforme 
ocorrências e sazonalidade dos períodos. 
16 ridda 5.41 
0 DfOR/liAAS DE SAÚDE 
C) AJUDA 
DA1A511S 16,7410gia cla 181=1.00 a 5.6t.ero du SOS 
ICTASTiCNICAS 
NOS 
IF:Sji, • 401i H113.5•8561-C4 540 NA.6.1 
Inten-406es, 440 lotai sego.13Ancoris processainerlo 
N.1,064o: 
Esube!ecineht0: C.6!•:. Y. 546..z 
Pen6do: . 251 -• 
Alsbigroxesainet10 bitne.066 11111111111111111111110121111111111111111111 
TOTAL 139 68.246,56 
ZO21 65 31.471,27 
4;707.K:821 27 12.C4!,24 
Sete606.20 11 6,754.65 
00.0.6.2!:!1! 1..552.61 
40,61706'1'52! 
klerr66, '2221 I 4.245,5!2 
2022 74 36.76831 
...16,6146!2021 IT 
,.F44e4eiroi2T.2 17 5247.75 
.. 44;6 F2522 11 4.744,74 
,rii• 2221 12 6.012.r.5 
a Z.332.91 
..1.0.61522 
J0102522 5 
, :747 :7oie fter66566 !*;,618.6r.t6 z 24.15 - 
B) Atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência 
Manter a realização de consultas médicas junto ao Pronto Socorro — atendimento de 
urgência e emergência — média mensal de 360 consultas médicas. 
Mês Quantidade Mês Quantidade 
Outubro 314 Julho 379 
Setembro 348 Junho 351 
Agosto 418 Maio 352 
Total de atendimentos de maio a outubro/2022: 2.162 — média de 360 atendimentos/mês 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabarin.com.br (14) 3662-6522 
Igo 
MUNICIPIO DL 
BARIRI 
NOVA 
SANTA CASA 
AR IR 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
V — METAS QUALITATIVAS 
Atenção à saúde: cumprir com as metas físicas pactuadas 
• Humanização atenção hospitalar 
INDICADOR META 
Satisfação dos clientes internos e externos 
Mensuração da satisfação dos clientes 
Mínimo de 75% de "ótimo" e "bom" 
• Saúde do trabalhador 
INDICADOR META 
Levantamento de absenteísmo, incidência e 
prevalência de doenças relacionadas ao trabalho 
em funcionários do serviço 
Diminuição de absenteismo e de incidência / prevalência 
de doenças relacionadas ao trabalho 
• Atendimento às urgências 
INDICADOR META 
Garantir que 100% das urgências sejam 
atendidas de acordo com as especialidades e 
capacidade pactuada com o gestor 
Manter os atendimentos de Urgência/Emergência 
conforme pactuado 
• Gestão Hospitalar 
INDICADOR META 
Implantação de indicadores 
Apresentar indicadores de tempo médio de permanência 
Número de Internageies apresentadas no mês de 
apresentação do faturamento avaliado 
Apresentar no mínimo 75% das altas hospitalares no 
faturamento hospitalar na própria competência, ou seja, 
no inicio do mês subsequente. 
Cadastro mensal (CNES) Manter os dados do CNES atualizados, em especial dos 
serviços/equipamentos/RH 
• Formação e educação 
INDICADOR META 
Capacitação permanente dos profissionais que 
atuam no hospital Cursos desenvolvidos na Instituição 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409- Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiroPsantacasabariri.corn.br (14) 3662-6522 
1890 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 
financeiro@santacasabariri.com.br NOVA 
SANTA CASA 
BARIRI 
W3/77.7" 4. - 
VI— PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
0 Recurso Financeiro será destinado ao custeio dos plantões médicos do Pronto Socorro — 
Atendimento de Urgência e Emergência e da escala de Plantões de Retaguarda do hospital geral 
mantidos pela Santa Casa de Bariri - Entidade Privada sem fins lucrativos que atua de forma 
complementar ao SUS. 
VII— GESTÃO HOSPITALAR 
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e a se 
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação ng 2 de 28/09/2017 que 
estabelece as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e as 
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em 
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP. 
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento 
do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipe será a responsável por encaminhar 
para os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios 
solicitados/pactuados neste Plano de Trabalho/Operativo. 
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da Política 
Nacional de Humanização/PNH, tendo o conceito de humanização em saúde como fundamento 
para a inspiração carismática que a entidade acredita. 
Equipe de Monitoramento e Acompanhamento 
Nome Cargo CPF 
Marina Prearo Diretora Administrativa 032.006.341-03 
Lia Paula Bollini Gerente Financeira 391.675.498-02 
VIII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$ 
Ano 2023 - Meses / Parcelas / Valores 
Janeiro Fevereiro Margo Abril Maio Junho 
Parcela 01 Parcela 02 Parcela 03 Parcela 04 Parcela 05 Parcela 06 
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 
Ano 2023 - Meses / Parcelas / Valores 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeirogsantacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
- 
MUNICIPTO DE 
BARIRI 
SANTA CASA 
BARfRi 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 I CNES: 2791676 I 
financeiro@santacasabariri.com.br 
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 
Parcela 07 Parcela 08 Parcela 09 Parcela 10 Parcela 11 Parcela 12 
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 
Total anual: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) 
IX - REGULAÇÃO E CONTROLE 
0 atendimento eletivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos 
conveniadosseraexclusivamente para residentes dos municípios desta microrregião de saúde, 
compreendida pelos municípios de Bariri, Boracéia e Itajii. 
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional 
médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro ou 
a eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas conforme 
fluxo a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde — Gestor local do SUS. 
X - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
A avaliação de desempenho da instituiçãoserarealizada mensalmente, ocasião em que 
seraverificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como a inserção da 
unidade no sistema de regulação e de controle do município. O não cumprimento das metas 
pactuadas deverá ser objeto de apontamento do Gestor Municipal a Entidade ora conveniada e 
medidas corretivas deverão ser propostas. 
XI - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, CONCLUSÃO DAS 
ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA 
0 valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais)seraliberado em doze (12) parcelas no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 0 inicio 
da execução do objetoseraa partir da assinatura do termo de convênio com vigência de doze (12) 
meses, podendo ser prorrogado caso necessário. 
Bariri, 7 de novembro de 2022. 
Assinatura 
MARINA iikR0 
Diretora Administrativa 
1..117117.71!nlif￾IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409- Centro - Bariri-SP —CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 

open original →