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materia nº 4/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaEmenda Impositiva nº 04/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 17.500,00.
native_id2586

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 Emenda 04 – Vereador Ricardo Prearo 
01 – Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020802 FMAS 
Função: 08 Assistência Social 
Subfunção: 244 Assistência Comunitária 
Programa: 0004 Gestão Social Geral 
Ação/Projeto: 2106 Repasse à entidade “Centro de 
Promoção Social de Bariri” 
Classificação 
econômica: 
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica 
Valor: R$ 17.500,00 Dezessete mil e quinhentos reais 
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de 
emendas parlamentares 
Categoria 
econômica 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 17.500,00 Dezessete mil e quinhentos reais 
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à 
entidade beneficiada.

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