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materia nº 14/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaEmenda Impositiva nº 14/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00.
native_id2596

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
EMENDA 14 – Vereadora Myrella Soares da Silva
 01 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020705 Serviços culturais 
Função: 13 Cultura 
Subfunção: 392 Difusão cultural 
Programa: 0010 Desenvolvimento cultural 
Ação: 2109 Repasse à entidade “Associação 
dos Amigos do Museu Mário 
Fava de Bariri” 
Categoria 
econômica: 
3.3.50.39 Outros serviços de terceiros – 
pessoa jurídica 
Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais 
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior 
serão transferidos da seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares 
Categoria 
econômica 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais 
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da 
entidade beneficiada. 

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