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materia nº 31/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 31 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaEmenda Impositiva nº 31/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 12.931,00.
native_id2613

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
Emenda 31 – Vereador Airton Luis Pegoraro 
01 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020706 Serviços esportivos e de lazer 
Função: 27 Desporto e lazer 
Subfunção: 812 Desporto comunitário 
Programa: 0014 Desenvolvimento e fomento ao 
esporte 
Ação: 2114 Repasse à entidade “Associação 
Esporte Clube Arrudão” 
Categoria 
econômica: 
3.3.50.39 Outros serviços de terceiros – 
pessoa jurídica 
Valor: R$ 12.931,00 Doze mil, novecentos e trinta e 
um reais 
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares 
Categoria 
econômica 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 12.931,00 Doze mil, novecentos e trinta e um 
reais 
Justificativa: Esta emenda busca promover o esporte por meio de repasse à entidade 
beneficiada.

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