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materia nº 71/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 71 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00.
native_id2653

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
Emenda 71 – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos 
01 – Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020705 Serviços culturais 
Função: 13 Cultura 
Subfunção: 392 Difusão cultural 
Programa: 0010 Desenvolvimento cultural 
Ação: 2103 Repasse à entidade “Academia 
Baririense de Letras e Artes” 
Categoria 
econômica: 
3.3.50.39 Outros serviços de terceiros – 
pessoa jurídica 
Valor: R$ 20.000,00 Vinte mil reais 
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares 
Categoria 
econômica 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 20.000,00 Vinte mil reais 
Justificativa: Essa emenda visa promover a cultural no Município por meio de repasse à 
entidade beneficiada. 

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