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materia nº 73/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 73 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 71/2022 (Quadros Anexos), R$ 33.600,00.
native_id2655

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-07 Proposição transformada em lei — —

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
Emenda 73 – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
 01 - Fica aberta a seguinte rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 
Função: 12 Educação 
Subfunção: 365 Educação Infantil 
Programa: 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 
Ação: 2120 Aplicação na EMEI “Profª Djanira 
Monteiro Moço” 
Categoria 
econômica: 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 33.600,00 Trinta e três mil e seiscentos reais 
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica: 
Órgão: 02 Prefeitura 
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito 
Função: 04 Administração 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social 
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares 
Categoria 
econômica 
4.4.90.51 Obras e instalações 
Valor: R$ 33.600,00 Trinta e três mil seiscentos reais 
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à construção da cobertura da 
entrada da escola municipal beneficiada. 

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