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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-24
EmentaProjeto de Lei n.04/2023, mensagem 04/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a celebração de convênio de cooperação, no valor de até R$180.000,00 com o município de Boracéia por meio de sua prefeitura e dá outras providências.
native_id2663

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-30 Proposição transformada em lei — —
2023-01-27 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-01-26 Proposição aprovada — —
2023-01-26 Parecer favorável da comissão — —
2023-01-26 Proposição distribuída às comissões — —
2023-01-26 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-01-27T13:45:39.659243-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

MENSAGEM 
No 04/2023 
Senhor Presidente, 
rv'? 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
OBJETO'qELIBEFÂÃO
,è s CcrmssUs e '''' 44-)- • (>- 
.------, 
c. 
f — 
SALA Ss.;= '"' 
Bariri, 24 de janeiro de 2023. 
Encaminho a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores o Projeto de Lei no 04/2023, 
para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
O referido Projeto de Lei trata da celebração de convênio de cooperação intermunicipal com 
o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais), objetivando o repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência à saúde aos 
pacientes atendidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 
O montante inicial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), provenientes do convênio acima 
mencionado, será transferido à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, em 02 (duas) parcelas 
de igual valor, nos moldes do Plano de Trabalho apresentado pela entidade. Para tanto, será formalizado 
Termo de Convênio com a organização. 
O restante do valor acordado será repassado conforme disponibilização da Prefeitura 
Municipal de Boraceia, ficando a transferência condicionada ao seu recebimento na conta da Prefeitura 
Municipal de Bariri. 
Para fins de fiscalização, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri deverá 
apresentar, após a utilização do recurso, a prestação de contas, contendo a comprovação de sua correta 
aplicação, sendo vedado o uso do valor para fins contrários ao pactuado entre as partes. 
Ante o exposto, visando à transparência, encaminho anexo o Plano de Trabalho apresentado 
pela entidade, para apreciação dos Senhores. 
Municipal. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto o artigo 43 da Lei Orgânica 
Aproveitando do ensejo, reitero a Vos a Exc ência e aos Nobres Vereadores, meus 
protestos de mais alta estima e consideração. 
ABELARDO M' MAR INS SIMÕES FILHO 
MÁcipal 
A Sua Excelência, o Senhor 
AIRTON LUIS PEGORARO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI - SP 
Câmara Municipal de 
Bariri/SP 
21 RN 2023 
PROTOCOLO 
N° 
,. 
APROVADO C:3 
UNANIMIDADE 
MUNICíPIO DE BARIRI 
C3 
FAVORÁVEL E2 
SALA DAS SESSÕES ______1 _—/
= PROJETO DE LEI No 04/2023 =
de 24 de janeiro de 2023. PRESIDENTE 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar 
convênio de cooperação com o Município de Boraceia, 
por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Bariri autorizado a celebrar convênio e seus termos 
aditivos com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, visando o recebimento de recursos 
financeiros, no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para custeio da assistência à saúde 
aos pacientes atendidos por meio do Sistema Único de Saúde — SUS. 
Art. 2o O convênio a ser firmado estabelecerá as responsabilidades a serem assumidas por 
cada um dos convenentes, podendo ser aditado, sempre com vistas ao interesse público e continuidade dos 
serviços essenciais. 
Art. 30 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e subvencionar, com os recursos 
do convênio referido no art. 1°, a matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no 
CNPJ n0 44.690.238/0001-61, em parcelas e condições pactuadas com o Município de Boraceia. 
§ 1° O emprego dos recursos recebidos pelo presente convênio serão fiscalizados pelo Poder 
Legislativo Municipal, pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Comissão de Monitorannento e Avaliação e por 
qualquer outro órgão colegiado criado para acompanhar as atividades da requisição administrativas da 
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, devendo a entidade prestar contas da utilização do valor 
recebido. 
§ 20 A prestação de contas a que se refere o §10, do art. 3°, deverá ser publicada no portal da 
transparência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e no site da Prefeitura de Bariri, não 
sendo impedida a adoção de medidas adicionais a estas para garantia da transparência. 
Art. 40 As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, criadas e suplementadas, se necessário, 
até o limite dos recursos financeiros transferidos pelo Município de Boraceia. 
- 
Art. So Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ,ão, ficando revogadas as disposições 
em contrário. 
Bariri, 24 de ja 'éiro d 2023. 
ABELARDI AU v CIO MARTINS SIMÕES FILHO 
( Prefeito/Municipal 
SANTA CASA 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MI ERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 
' 
PLANO DE TRABALHO / OPERATIVO 
ASSISTÊNCIA 
dffitla,(Gri 
À SAÚDE - CUSTEIO HOSPITALAR 
Recurso Financeiro proveniente do Município de BORACEIA/SP 
I — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE 
.".: 
muNicipro DE 
BARIRI 
Razão Social: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI 
Nome Fantasia: 
SANTA CASA DE BARIRI 
CNPJ: 
44.690.238/0001-61 
CNES 
2791676 
Telefone 
(14) 3662-6522 
Fax 
(14) 3662-6522 
Endereço: 
Avenida Cel. Antonio José de Carva ho, 409 
CEP 
17.250-182 
Município/Código IBGE 
Bariri (SP) - 350520 
Email 
financeiro@santacasabariri.com.br 
Site 
www.santacasabariri.com.br 
CEBAS 
Portaria MS SAS n2 1.760, de 07/11)(2018 — em processo de renovação 
Diretor Administrativo / Gestor Geral 
MARINA PREARO 
Cédula de Identidade 
47.608.454-4 
CPF 
032.006.341-03 
Diretor Técnico 
Dr. Marco Antonio Gallo - CREMESP 50.737 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de C rvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiroia) antacàsabariri.corn.br (14) 3662-6522 
—tecia §t:CA.., 
SANTA CASA 
mmmmri-or•opffloni, de média e alta complexidade realizadas no país. 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
I a .1 Se. N. I *J. 41 II. I II TAGI 1W, ki a WI • •• "•• 
T_h 5 70AP￾1 8 9 O 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
II — DESCRIÇÃO DO OBJETO 
Convênio de Assistência à Saúde — Custeio da Assistência à Saúde a pacientes atendidos através do 
Sistema Único de Saúde —SUS no ambiente ambulatorial e hospitalar 
Identificação do Objeto — Prover a SANTA CASA DE BARIRI, denominada CONVENIADA, com recursos 
financeiros para o custeio da assistência à ‘aúde ' aos pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS atendidos 
no ambiente ambulatorial e hospitalar como entidade filantrópica referência na assistência de Média 
Complexidade (MC) para o município de Boraceia. 
Justificativa da Proposição 
A Constituição da República preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), 
sendo que as ações e serviços voltados a esse direito social integram uma rede regionalizada e 
hierarquizada e constituem um sistema único (art. 198). As ações e serviços de saúde são de 
relevância pública, cabendo ao Poder Nblico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, 
fiscalização e controle. A Lei n° 8.08/1990, em sintonia com a Constituição Federal de 1988, 
estabelece que o Sistema Único de Sapde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa 
privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial 
da população de uma determinada ár , devendo essa participação complementar ser formalizada 
mediante contrato ou convênio, obsediadas, a respeito, as normas de direito público (art. 24 e 
parágrafo único). As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar 
complementarmente do Sistema Único 'de Saúde (art. 25 da Lei n2 8.080/1990). 
É do conhecimento de todos as dificuldades de sobrevivência das entidades filantrópicas 
prestadores de serviços ao SUS. Historicamente essas instituições vêm sendo remuneradas com 
déficit de 60 a 70%, fato reconhecido publicamente pelo Ministério da Saúde. A tabela de 
procedimentos do SUS não tem um reajuste significativo há 20 anos. O financiamento do SUS tem 
participação da União, dos estados e dos municípios, no entanto, o percentual de investimento da 
União tem diminuído gradativamente. No ano 2000, o governo federal respondia por 72% dos 
recursos da saúde pública, cabendo a estados e municípios os 28% restantes. Hoje em dia, a 
proporção seria outra: 42% da União e 58% de estados e municípios. 
As dificuldades de financiamento e o aumento do endividamento dos hospitais filantrópicos levaram 
algumas dessas organizações a fechar las portas. As que conseguiram continuar atendendo aos 
cidadãos durante a pandemia do cororavírus só o fizeram por terem recebido ajuda de custeio 
proporcionada pelos entes da federação. A Santa Casa de Bariri, a exemplo de tantas outras, é 
dependente de recursos públicos. Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia do Novo 
Coronavírus (Covid19), ocorreram custos adicionais, especialmente relacionados à inflação nos 
preços dos insumos, materiais e medicamentos e a contratação de profissionais. Mesmo com a 
queda acentuada da transmissão do vírti transmissor da Covid19 não houve redução destes custos 
e os recursos recebidos dos entes governamentais houve importante redução. Por outro lado, os 
entes governamentais reconhecem as Santas Casas como "um setor fundamental para o 
atendimento aos usuários da rede pública de saúde", já que são responsáveis por cerca de 50% das 
IRMANDADE DA 8ANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Caralho, 409 - Centro - Bariri-SP —CEP 17.250-182 
tindi-iceir sa,ntacas'obar.iti.com.br (14) 3662-6522 
4/1 
7 .-
SANTA CASA 
aARIRi 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
laso 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
A Santa Casa de Misericórdia de Bariri é um hospital filantrópico inaugurado em 1934, fruto da 
somatória de esforços de toda a sociedade baririense e constitui-se, até os dias de hoje, como o 
único hospital existente no Município, prestando atendimentos médicos imprescindíveis para toda 
a microrregião de Bariri, designada pelo Sistema Único de Saúde como hospital referência para 
urgência e emergência, realização de exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e internações 
dos municípios de Bariri, ltajú e Boracéia. 
Principalmente por prestar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde, seu custeio e 
manutenção sempre esteve lastreadp em convênios e contratos celebrados com os Poderes 
Públicos Federal, Estadual e Municii?al. Entretanto, por questões operacionais, financeiras e 
judiciais, a Santa Casa de Bariri somente pode formalizar convênios com o Município de Bariri. 
O Município de Bariri decretou ;Intervenção Administrativa na modalidade Requisição 
Administrativa na matriz da Irmandad4la Santa Casa de Misericórdia de Bariri, por meio do Decreto 
Municipal n2 5.115, alterado pelo Decreo Municipal n2 5.122, de 13 de setembro de 2018 e demais 
alterações, assumindo sua gerência a fim de evitar a paralisação da prestação de serviços de saúde 
aos usuários do SUS (Sistema Único de: Saúde) e de adotar as providências necessárias no sentido 
de regularizar a situação financeira da ntidade, fazendo cumprir com o seu dever constitucional, 
consistente na promoção e preserva ão da continuidade dos sérvios de saúde à população 
referenciada. 
É evidente a importância da Santa Cas de Bariri para a sociedade, principalmente se colocado em 
números. Somente no ano de 2020 Pioram realizados um total de 45.467 atendimentos, entre 
ambulatoriais e de urgência e emergência. E no ano de 2021 foram realizados cerca de 50 mil desses 
atendimentos. As internações através Fio SUS também são significativas. No ano de 2020 foram 
realizadas 1.768 internações. No ano d 2021, 1.918 internações e até outubro do corrente ano, 
1.592 internações. Somente com esses dois indicadores nota-se a importância e a dependência da 
população pelos serviços prestados por este estabelecimento de saúde, demandando assim de 
recursos financeiros para manter-se em funcionamento. 
Com todas as dificuldades encontradas, principalmente as relacionadas ao déficit financeiro, a Santa 
Casa de Bariri não consegue mensalmente manter equilíbrio em suas contas e honrar com todos os 
compromissos, necessitando assim de aporte financeiro por parte dos municípios que compõem 
esta região de saúde (Bariri, Boracéia e Iltajú). 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP —CEP 17.250-182 
financeIroc santacasabacii-i.corn.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA 
BARIRI 
,"1:01,0 . 01to,
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISRICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.69(4238/0001-61 I CNES: 2791676 1 
1894 
MUNICIPIO DE 
BARIRI 
III — CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CNES / Ministério da Saúde 
MINISTÉRIO DA SAÚDE 
SECRETÁRIA DE ATENCÀO À SAÚDE 
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22/12/2022 
DATASUS 
CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 
_ . 
Nome: 
. _ 
SANTA CASA DE BARIRI 
_ 
Nome Empresarial: 
. . . . 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORIA DE BARIRI 
Logradouro: 
'AVENIDA ANTONIO JOSE DE' CARVALHO 
Complemento: +Bairro: 
!CENTRO 
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Tipo Unidade: iSub.. Tipo Unidade: 
HOSPITALGgAL 
• 
PROFISSIONAIS SUS 
• 
Médicos 
Outros 
V•••••••••*•••••••• 
Identificação 
CADASTPAC.10 NO CNES EM: 1519f2003 ULTIMA 
ATUALIZAÇÃO EM: 9/12/2022 
:CNES: 1CNP3: 
i2791676 44690238000161 
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Personalidade: 
1- - JURÍDICA 
¡Número: 
409 
Município: 'UF:
117250182 !BARIRI i p 
estão: fDependência:
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-12.12- 0-F-I5-5I0- N-A1- 5 - . SU-S- • 
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Total 
Atendimento Prestado 
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Tipo de Atendimento: 
AMBULATORIAL 
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AMBULATORIAL 
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URGENCIA 
URGENCIA 
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URGENCIA 
'A-Lixo de Clientela: 
.ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTANEA 
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Leitos 
- • . 
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;Convãri-io: 
!PARTICULAR 
;PLANO DE SAUDE PRIVADO 
:SUS 
IPARTICULAR _ 
ISUS 
.PLANO DE SAUDE PRIVADO 
PLANO DE SAUDE PRIVADO 
¡SUS 
]PARTICULAR 
¡PLANO DE SAUDE PRIVADO --
ISUS ; 
. _ !PARTICULAR __ 1 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409- Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-82 
financeiro@satiltacasabariri.corn.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA 
ESARIRI 
CIRÚRGICO 
Nome 1.-.;itos "
CIRURGIA GERAL 
CLÍNICO 
Nome Leitos 
'CLINICA GERAL 
COMPLEMENTAR 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
-J.., • 
,1111.11.11.11%. 
't•••-• 
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MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
• ...::: • 
]Leitos Existentes !Leitos itiã 
,2o j1.2 
Leitos Existentes ILeitos SUS 
126 .23 
Leitos Existentes iLeitos SUS 
UNIDADE DE Cui-O-A-65s INTERMEDIÁRIOS ADULTO 17 
•-1 
Nome Leitos 
OBSTETRÍCIA 
Nome Leitos 
...... ... _ OBSTETRICIA CLINICA 
"OBST-ET" RICIA CIRURGICA 
PEDIÁTRICOS •.•-• 
Nome Leitos 
PEDIATRIA CLINICA 
Equipamentos 
• : EQUIPAMENTOS 6É• AUDIO- LOGIA 
Equipamento: Existente: 
EMISSOES OTOACUSTiCA. S EVOCADAS '1 TRANSIENTES -• • - • - • • - • • • - • - • -• - • EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
-E-quipamento: !Existente: lEm Uso: SUS:! 
"MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES -11- !O ;SIM • 
PROCESSADORA DE FILME -.EXCLUSIVA P"ARÁ. MAMOGRAFIA 1
RAIO X ATE idd MA 1 
. . 
RAIO X DE 100 A 500 MA 
ULTRASSOM CONVENCIONAL 
ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO 
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA 
• 
Equipamen-t-o: !Existente: Em Uso: 
. . 
GRUPO GERADOR !1 
Leitos Existentes ,Leitos SUS￾12 
t6 14 
Leitos Existentes Leitos SUS 
-T4 14 
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EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA 
Equipamento: Existente: lEm Uso: •-ãUS:, 
BERÇO AQUECIDO • _ 
I6 SIM ! 
. ...__ _.. ....... __ ._.. .. -_,... ._ ...... _ __.__ ...... . _ ... .8-0---M.BA D-E-IN-F-US-A0 - 16 . !6 SIM 
DES 
, _...___ F.IBRILADOR ......_. .... .. ___ _ 
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-MONITOR DE ECG 
_ .
14 r1-4 SIM! 
. .. _ . _. ........ _ . .. MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 
- • --- - REANIMADOR PULMONAR/AMBU 
14.
• :6 
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16 • 
• il. ;SIM 
EQUIP-A-t;iíãféii•i;OFi-M- OD O S-G-FtA- FIC-0-
Equipamenro: ;Existente: ;Em Uso: SUS3 
ELETROCARDIOGRAFO ,2 ,F2- SIM] 
EQUIPAMENTOS POR METODOS OFTICOS 
--• r•-••• 
pamento: ,Existente: Em Uso: :SUS:i 
Mi4§4t.ost: 
. 
ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS 1 11 SIM • 
IRMANDADE D SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIR1 
Rua Antônio Jose de 4arvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
financeiroRsantacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
• 
1 
I 
SANTA CASA BARIR1 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
_ ENDOSCOP-16-DI-dE•STiVO 
"LA-P-AR-OSEO—PIO7VfD.E-0- — 
Resíduos/Rejeitos 
Coleta Seletiva de Rejeito: 
la.11`N 
.44 
0 
--C N 
1 890 " 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
sim 
11 'NÃO 
RESIDUOS BIOLOGICOS 
RESIDUOS COMUNS 
Instalações Físicas para Assistência 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 
Instalação: 
CONSULTORIOS MEDICOS 
ntdes/Consultério: ;Leitos/Equipos: 
—12 
SAIA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRIT ESTABILIZACAO 
SALA PEQUENA CIRURGIA 
-SALA 'R-EP-0-U S-0/0-BS-ERVACA- 0...- ii‘l-D• IF-ER 
-A-M- B-U LATO RI - A-L￾CO/SALA DE 11 
11 NC-IAD-0---- -- . •-• • - - 12— ••••••-• ---..• ••••••••••- • - 13-
1 
11 
- ----- -.. -.. 
Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos: ....j _ ..._ .— SALA DE CURATIVO 
SALA DE ENFERMAGEM (SERVICOS) 
. . 
;1 . 
li 'TO 
— P.
il. . . ...„.......,_ 
SALA DE GESSO 
HOSPITALAR 
Instalaçao: 
-SALA DE CIRURGIA 
-SAEÁ. DE aiüR-d-iik --- -- "- — - 
SALA DE PARTO NORMAL 
._ .__. .._.. ..__________
Qtde./Consultdrio: ;Leitos/Equipas: 
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P
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_... ....,.........__________ 
SALADEPREPARTO 
*C_E'iT -8S--rSE---Ài.dj-Ãm-é-Nf6.Eo- ri.iüNfO - -
LEITOS RN PATOLOGICO ___._ ___
... Serviços de Apoio ___....._......._____ ..._ ........_ _........_. _.........._..... Serviço: 1 Característica: 
'AMBULANCIA . TERCEIRIZADO CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERAIS PROPRIO 
I , FARMACIA PROPRIO LACTARIO PROPRIO LAVANDERIA PROPRIO 
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) PROPRIO S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTLARIO DE PACIENTE) PROPRIO . 
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROPRIO E TERCEIRIZADO 
SERVICO SOCIAL PROPRIO 
Serviços Especializados 
, 
Cod.: ;Serviço: 
170 1COMISSOES E COMITES 
.. ,
1SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 1 ILABORATORIO CLINICO 
- • • -ISE-RVYC-0•• D-E• D'IA- G-N-0•STIC-0 POR NiA• T• 120 iPATOLOGICA EOU CITOPATO 
-1-2.1 1-S-E. R•V- I-C- 0-15E-DIAG NOSTICO PO- R.--I 1A
ISERVICO DE DIAGNOSTICO POR 122 ;t-o A cu-na ret MA mre-ne 
;Hospitalar: ... 1 ______.... _...... , JH-osp.: !SUS: i 
i• 
'Característica: 
,PROPRIO 
PROPRIO 
OM•IA • •-• . • • - -• -- TERCEIRIZADO 
- G-EM--- PROPRIO ----- 
ETODOS - PROPRIO 
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-1--- - SIM , SIM ! rN-Áv b 1--.SI-M--- f - ______:_,.....- 
1 SIM 
142 :SERVICO DE ENDOSCOPIA - ••• •_ - • _ - • 
PROPRIO NÃO NÃO 1NAO SIM 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Orvalho, 409 - Centro - Bariri-SP -CEP 17.250-182 
financ,eirocasantaca.sabariri.corn.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MgRICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.10.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
-142- 15ERVICO DE ENDOSCOPIA 
1.25 ISERVICO DE FARMACIA 
-1-2•6-1 -S-E-R-Y/C-0 -6E FISIOTERAPIA 
126 R-V-I.E0- DE HEMOTERAPIA -
128 1SERV-1C° DE HEMOTERAPIA.
.1-31 • SERVICO DE OFTALMOLOGIA 
-140-1 -E-Rv-ECo 6E-URGE-NCIA E- -EMER-GEN 
149 :TRANSPLANTE 
Serviços e Classificação 
Cochgo: Serviço: 
- 
170 - 001 ICOMISSOESE COMITES 
ISERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 - 012 !LABORATORIO CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 - 008 ;LABORATORIO CLINICO 
tSERVICO DE DIAGNOSTICO DE 
145 - 
003 ILABORATORIO CLINICO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 
145 - 
009 LABORATORIO CLINICO 
•—• 145 - 013 i
!LABORATORIO CUNICO 
A". 15-E-RVICO DE DIAGNOSTICO DE 
iLABORATORIO CLINICO 
• •••- - • •• •-• - • 
,SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 
!LABORATORIO CLINICO 
-..- • -•• •••• SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 - 011 ¡LABORATORIO CLINICO ÍSERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 - 004 'LABORATORIO CLINICO 
• • - • - SERVICO DE DIAGNOSTICO DE-
¡LABORATORIO CLINICO 
'SERVICO DE 6fAão.s-Ticb Pb 
120 - 001 'ANATOMIA PATOLOGICA EOU 
CITOPATO 
SERVICO DE DIAGNOSTICO POF 
120 - 002 ANATOMIA PATOLOGICA EOU 
"CITOPATO 
.....,... 
121 - 001 ,i_S_ER. y...1C. 0 DE DIAGNOSTICO PO 
....... . ISERVICO DE DIAGNOSTICO PO 121 - 002 :IMAGEM 
122 - 003 i
SERVICO DE DIAGNOSTICO PO 
!METODOS GRAFICOS DINAMIC S 
142 - 001 ISERVICO DE ENDOSCOPIA 
142 - 002 ISERVICO DE ENDOSCOPIA 
. . 
142 - 003 ;SERVICO DE ENDOSCOPIA 
IA 
145 - 002 ;LABORATORIO CLINICO 
ISERVICO DE DIAGNOSTICO DE 145 - 010 ILABORATORIO CLINICO 
145 - 005 !SERVICO DE DIAGNOSTICO DE 
145 -001 
125 - 006 'SERVICO DE FARMAC1A 
126 - 005 SERVICO DE FISIOTERAPIA 
126 - 007 'SERVICO DE FISIOTERAPIA 
r;EXAMES MICROBIOLOGICOS INÃO tRAQ 
.. 
INFORMAJ2Q..!
I 
EXAMES 1MUNOHEMATOLOGICOS 
i 
[NÃO .. . . Fi-Ã3------- ! ¡INFORMADO;
— • - AO
...... ......_._. 
r ;EXAMES HORMONAIS NÃO IN 
'INFORMADOi "
- .- .1-NA.--6 . - • -.! 
¡INFORMADO; EXAMES ifri•Cii-fiá-bçtidüzbiSs-- - -- .— I-NAO -; • • • — IN-A-6• - - • 
_ .:BIOLOGICOS 1 
f 
!INFORMADO i 
LI fl-\;AO :EXAMES DE UROANASE ! NÃO 
1 !INFORMADO.
;
"INFORMADO; 
'NA°
EXAMES DE GENETICA !NÃO 
'EXAMES COPROLOGICOS ,NÃO 
lar 
MUNICIPIO DE 
BARIRI 
;-- 'PROPRIO iNAO SIM !NA° ;SIM 
.:PR-0-P.R-I0- • • .... 
SIM 
• - --1-145-1- 751ÃO - • - [SIM.
Ti r ÏM •••1•JO•-• IM 
- PR-6P-RIO -- • • • -1N-ÃO--,1• ii NÃO ,._ ;SIM 
• -P-R6P••R•I-0 .__ .-- 'NÃO ! SIM - 
Classificação: Terceiro: CNES: 
iNUCLE0 DE SEGURANCA DO PACIENTE ¡NÃO ; MII:A4FORMADO'
• :EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL INÃO 111A-2 INFORMADO;
.. .... .._ . ._ ...... ..... _...... _..........._ ..~.._ .......... ... ....... ..... . .. . ... ..... . .. 
:EXAMES TOXICOLOGICOS OU DE IN ,NAO :MONITORIZACAO TERAPEUTICA Ã'O INFORMADO:
!EXAMES SOROLOGICOS E giNQ 
IIMUNOLOGICOS NÃO ;INFORMADO 
!EXAMES HEMATOLOGICOS E - 
!HEMOSTASIA INÃO 
i ;INFORMADO; .... ..,....... _...... _. .. ......_ 
: 5.6Q I :.EXAMES BIOQUIMICOS 'NÃO INFQAMADO:
! I. -.. 
. .. . ... . ... . . .. ... - 
1 
EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS íSIM '2057239 
.EXAMES CITOFATOLOGICOS ;SIM :2057239 
IRADIOLOGIA 1NÃO ¡INFORMADO: 
riNAQ ! 
;ULTRASONOGRAFIA 'NÃO VA0 ; 1 'INFORMADO; ..... ........ .. ... . _____... ...._ __._..______.;__ ______. .,...... .............— 
:EXAME ELETROCARDIOGRAFICO 'NÃO !I
- I N - -O- I 
NFA ORMADO;
IDO APARELHO DIGESTIVO iNAO I :INFORMADO'
.00 APARELHO RESPIRATORIO 
IDO APARELHO URINARIO 
•;-
i
FARMAC1A HOSPITALAR ;NÃO 
¡NÃO 
..... • 
!NÃO 
!NAO 
;INFORMADO! 
NA.O 
'INFO P MAU 
;NA-Q • 
INFORMADO;
;ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTIC.A NAS 7. 
INAO 
1.11M2 
DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET ..._., . IINFORMADO1
NAS NA- ~O
-- IN-,46 1
'ALTERACOES EM NEUROLOGIA I IINFORMADO
IRMANDADE A NTA A DE MISERIC RDIA E B RIRI 
Rua Antônio Jose d Carvalho, 409 -Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
nd nceiro santacasa ariri.com.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MIS1 ERICORDIA DE BARIRI 
CNP.): 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
126 - 004 !SERVICO DE FISIOTERAPIA 
128 - 004 .SERVICO DE HEMOTERAPIA 
128 - 002 ISERVICO DE HEMOTERAPIA 
128 - 001 !SERVICO DE HEMOTERAPIA 
131 - 003 SERVICO DE OFTALMOLOGIA 
140 - 004 :SERVICO DE URGENCIA E EM 
149 - 015 'TRANSPLANTE 
M1111.111111111111111111111111111111 
1890 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
!.ÂSSISTENCIA FISIOTERAPEUTI - —C- .A iNAQ. 
-CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI IN
AO :INFORMADO!
MEDICINA TRANSFUSIONAL !NÃO 
í 
¡DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA INÃO 
PROCEDIMENTOS DESTINADOS A NÂ !OBTENCAO DO SANGUE PFINS DE ASSI 
TRATAMENTO CIRURGICO DO 
i'APARELHO DA VISÃO 
.... . ..... 
!ESTABILIZACAO DE PACIENTE 
ERGENCIA ICRITICO/GRAVE EM SALA DE 
'ESTABILIZ 
ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ' NÃo ;NAU
ORGAOS E TECIDOS !INFORMADO: 
;NAO 
.1.r`JED.RMADS..) 
jr
INF01,-IADO! 
!NÃO INFORMADOI 
INAQ INÃO iINFORMADO 
INAO ¡NA° ¡INFORMADO 
IV — METAS FÍSICAS / QUANTITATIVAS e PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
A) Internações 
Manter a média mensal de 16 internações através do SUS na instituição 
211.-~sia~ 
0 INFORMAÇÕES DE SAÚDE 
() AJUDA 
) SUS • , :)P • 
Internacões, Valor total segundo Ano/mês processamento 
municip3o: 350730 SOPACSA 
Estabelecimento; 2791576 94 iTA CASA N. BAR:RI 
Per;odo: '2.02.1-Outi2'022 
TOTAL 
2021 
Novembro/2021 
ev..embroi2021 
2022 
„Jareirol2022 
„Feyereirol2022 
..março/20.2/ 
-Abril/2022 
..maic/2022 
..Junhp/2022 
..Julho/2022 
Aosta/2022 
„Setemorol 2022 
..Outupro.,2022 
DArASUS Tea:clo2.1a t informasio a Serviço do 51.N 
Vtilpr total 
164 86.779,39 
20 10.207,85 
7 3.5&7,57 
13 6.31018 
144 76.571,54 
13 7.699,40 
20 13,872.59 
e 3.885.02 
17 7.367,95 
22 12.222.04 
10 5.621.58 
7 3.664,34 
8 3.523,24 
9 4.326.54 
30 14,388,84 
FpFte: !Alnis.ter-c. ia 5-3u0C • Siszerra le rrr 'e 0SpItaz.açe; Jr., SiS IS,-
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP - CEP 17.250-182 
financeiro(EdantAcasabariri.Corn.br (14) 3662-6522 
(3) NOTAS TÉCNICAS 
VII — GESTÃO HOSPITALAR 
1 
' i 
SANTA CASA 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
• Formação e educação 
swvc.1 
1890 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
INDICADOR 
" 
META 
Capacitação permanente dos profissionais que 
atuam no hospital Cursos desenvolvidos na Instituição 
VI— PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
O Recurso Financeiro será destinado ao custeio da aquisição de medicamentos e materiais 
cirúrgicos/hospitalares a serem utilizados no Pronto Socorro — Atendimento de Urgência e 
Emergência e no hospital geral mantidos pela Santa Casa de Bariri - Entidade Privada sem fins 
lucrativos que atua de forma comple ril entar ao SUS. 
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri compromete-se a cumprir e a se 
adequar, no que couber, aos requisitos da Portaria de Consolidação n2 2 de 28/09/2017 que 
estabelece as normas sobre as políticès nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e as 
diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS em 
consonância com a Política Nacional dr Atenção Hospitalar - PNHOSP. 
Ainda, a instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento 
do Convênio - Plano de Trabalho/Plano Operativo. A equipe será a responsável por encaminhar para 
os órgãos de fiscalização e monitoramento todas as informações ou relatórios solicitados/pactuados 
neste Plano de Trabalho/Operativo. 
Também, a instituição compromete-se a desenvolver os princípios e as diretrizes da Política 
Nacional de Humanização/PNH, tend4 o conceito de humanização em saúde como fundamento 
para a inspiração carismática que a entlidade acredita, 
VIII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Concedente em R$ 
MÊS 
CUSTEIO — Aquisição de Medicamentos e 
Materiais Cirúrgicos e Hospitalares 
., 
TOTAL ACUMULADO 
Parcela 1 R$115.000,00 R$ 15.000,00 
1 
Parcela 2 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 
- L:: . • ".• — •,`• 'tP...,W .:„GERAL;::, 
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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP —CEP 17.250-182 
financeircPsantacasabariri.corn.br (14) 3662-6522 
LY J
SANTA CASA 
BARIRI 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE 
MISERICORDIA DE BARIRI 
CNPJ: 44.690.238/0001-61 1 CNES: 2791676 1 
IX - REGULAÇÃO E CONTROLE 
1890 
MUNICÍPIO DE 
BARIRI 
O atendimento eletivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos leitos conveniados 
será exclusivamente para residente dos municípios desta microrregião de saúde, compreendida 
pelos municípios de Bariri, Boracéia e Itajú. 
As internações de Urgência/Emergência ocorrem a partir da indicação pelo profissional 
médico aos usuários que são atendidos no Serviço de Urgência e Emergência - Pronto Socorro ou a 
eles referenciados por outros serviços de saúde. As internações serão comunicadas conforme fluxo 
a ser estabelecido pelo Departamento Municipal de Saúde — Gestor local do SUS. 
X - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 
A avaliação de desempenho da instituição será realizada mensalmente, ocasião em que será 
verificado o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, bem como a inserção da unidade 
no sistema de regulação e de contro!e do município. O não cumprimento das metas pactuadas 
deverá ser objeto de apontamento do Gestor Municipal à Entidade ora conveniada e medidas 
corretivas deverão ser propostas. 
XI - PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, CONCLUSÃO DAS 
ETAPAS OU FASES PROGRAMADAS E VIGÊNCIA 
O valor total do presente Plano de Trabalho / Operativo, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) será 
liberado em duas parcelas mensais no yalor de R$ 15.000,00. O início da execução do objeto será a 
partir da assinatura do termo de convênio com vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado 
por iguais períodos, caso necessário. 
Bariri, 23 de dezembro de 2022. 
Assinatura 
MARINA PREARO 
Diretora Administrativa 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro(Wsantõedsabai ir .corr..br (14) 3662-6522 

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