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materia nº 30/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaPARECER N° 30/20231 OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Proti (MDB).
native_id2822

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-02 Proposição aprovada — —
2023-05-02 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDRO ANTONIO FOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
FINAN AS E OR AMENTO 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
AP VO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BA3
Fga
lti 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 30/2023 
OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Proti (M DB). 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora apreciada concede o titulo de Cidadão Honorário de Bariri 
ao Senhor Itamar Borges. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do 
Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 
Bariri, 02 de maio de 2023. 
f-- 
..._._ 
1 ' Câmara Municipal de 
Bariri/SP 
02 MM 2023 
PROTG,MLO 

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