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materia nº 34/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaOBJETO: Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
native_id2860

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-15 Proposição aprovada — —

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EtAYAL-. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 34/2023 
OBJETO: Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise retifica a redação da Lei Complementar n° 156/2023, 
norma atinente ao quadro de empregos de psicólogos no Município de Bariri. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível 
com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 
Bariri, 15 de maio de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
/ 
, 
 ) 
/ 
APROVO 
FINANQAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
i 
-- 
// 
. 
Câmara Municipal de 
Bab/SP 
15 2023 
PROTO ;01.0 
N° 

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