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materia nº 50/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaParecer das Comissões nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id2936

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-17 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
BaririiSP 
17 JUL 2023 
PROTWOLO 
N° 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
_ tEjai• 
ILL.J1 
• ••• 
PARECER N° 50/2023 
OBJETO: Projeto de lei n° 36/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura abre crédito adicional especial na quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais) a fim de modernizar a iluminação pública e a instalação de pontos de wi-fl em diversos pontos da cidade. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as 
Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou favorável 
propositura. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 
Bariri, 17 de julho de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
0,1 /I / 
4 e 
APROVO 
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7 zz FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
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APROVO 
APROVO 
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