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materia nº 57/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaParecer das Comissões nº 57/2023, referente ao Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id2965

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-07 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal ciL 
Bariri/SP 
0 7 AGO 2023 
PROM .;OLO 
N° 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI tErri. 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 57/2023 
OBJETO: Projeto de lei n° 52/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura ora analisada abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais), a fim de viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para a população do Município de Bariri (SP). 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as 
Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou favorável 
propositura. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 
Bariri, 07 de agosto de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
/7 
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FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
."f 1411
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