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materia nº 59/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-08-21
EmentaParecer das Comissões nº 59/2023, referente ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id2972

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-21 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
Bariri/SP 
21 AGO 2023 
PROTO,.;OLO 
N° c>8 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI -ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 59/2023 
OBJETO: Projeto de lei n° 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto de lei em análise modifica a Lei Municipal n° 
5.064/2021, de sorte a adequar o Plano Plurianual 2022/2025 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
de 2024. 
CONCLUSÃO DO RELATO: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, 
mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei 
Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Aprovam o presente parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 21 de agosto de 2023. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI -ESTADODE SAO PAULO 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO
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APROVe 
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OBRAS E SE ,.• , .• zLICOS 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Presidente 
JULIOCESAR DEVIDES (CIDADANIA) 
Vice-Presidente 
LUISRENATO PROTI (MDB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
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EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MYRELLA SOARES DA SILVA (DEM) 
Presidenta 
LUISRENATO PROTI (MDB) 
Vice-Presidente 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
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