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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
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C • '''' ' 1 BARIRI - ESTADODE SAO PAULO
PARECER N° 83/2023
OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise concede a Medalha 16 de Junho ao senhor João Domingos
Cardoso Leonel "Jota Cardoso".
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 18 de setembro de 2023.
JUSTIÇA E REDA AO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS)
Presidente e relator
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB)
Vice-Presidente
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP)
Membro
APROVO
APROVO
APROVO .
FINANÇAS E ORÇAMENT,.
APROVO
APROVO
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB)
Presidente
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS)
Vice-Presidente
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB)
Membro
41/W5
APROVO 077
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N° 6
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