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materia nº 85/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 85 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaParecer das Comissões nº 85/2023, referente ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id3003

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-18 Proposição aprovada — —
2023-09-18 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 85/2023 
OBJETO: Projeto de lei n° 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura dispõe sobre a concessão de uso de espaço público aoRotary Club 
de Bariri — 16 de junho, para construção de Marco Rotário. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado deSaoPaulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
CamaraMunicipal de Bariri, 18 de setembro de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO ,- 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Mennbro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
---..,. 
, 
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-.- Câilic - lunicipal de 
''SP 
18 SEI 2023 
PROT(. ) 
Isr_121. 

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