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materia nº 35/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 35 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 25.000,00. Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI”.
native_id3096

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
35
Emenda n° 35 – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020601 FMS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 Infraestrutura da Saúde Pública
Ação/Projeto: 2113 Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO 
FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS
ANIMAIS DE BARIRI”
Classificação 
econômica:
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas 
parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais

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