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materia nº 39/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 39 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri”.
native_id3100

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
39
Emenda 39 – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020705 Serviços culturais
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão cultural
Programa: 0010 Desenvolvimento cultural
Ação: 2109 Repasse à entidade “Associação 
dos Amigos do Museu Mário 
Fava de Bariri”
Categoria 
econômica:
3.3.50.39 Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica
Valor: R$ 20.000,00 Vinte mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 20.000,00 Vinte mil reais

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