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materia nº 42/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 42 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 25.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Euclydes Moreira da Silva”.
native_id3103

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
42
Emenda 42 – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico
Ação: 2120 Aplicação na EMEF “Prof. Euclydes Moreira da 
Silva”. 
Categoria 
econômica:
4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas 
parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 25.000,00 Vinte e cinco mil reais
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à aquisição de aparelho de ar 
condicionado para a sala de recursos, bebedouro e equipamentos. 

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