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materia nº 46/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 46 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 52.000,00. Cirurgias de cataratas.
native_id3107

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
46
Emenda 46 – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020601 FMS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Atenção hospitalar e ambulatorial
Programa: 0007 Infraestrutura de saúde pública
Ação: XXXX Cirurgias de cataratas 
Categoria 
econômica:
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica
Valor: R$ 52.000,00 Cinquenta e dois mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 52.000,00 Cinquenta e dois mil reais
Justificativa: Valor destinado à realização de cirurgias de cataratas. 

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